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Versão revista

Lista 0151/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA


Lista: 0151/2018


1 - 0014543-80.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO PINHEIRO NANTES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: EDUARDO PINHEIRO NANTES
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: ELIVELTON ROPCKE DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO o acusado EDUARDO PINHEIRO NANTES, devidamente qualificado nos autos, nas sanções previstas nos arts. 14 e 16, caput, da Lei 10.826/2003 e art. 28, da Lei 11.343/2006, na forma do art. 69 do CPB; CONDENO o acusado ELIVELTON ROPCKE DE SOUZA, devidamente qualificado, nas sanções do art. 16, caput c/c parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei 10.826/2003 e art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, na forma do art. 69 do CPB.
 


2 - 0004546-27.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
Indiciado: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Réu: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24657/ES - JORGE LUIZ RAMOS JUNIOR
Réu: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Indiciado: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 1415/ES - JOSE MARIA RAMOS GAGNO
Réu: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Indiciado: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 30459/ES - TAYLON GIGANTE DE FREITAS
Réu: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Indiciado: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Intimo as Defesas para ciência da expedição de Carta Precatória para a Comarca de ITAJAÍ/SC para o oitiva da Testemunha de Acusação Marcio José Gonzaga.


3 - 0004082-32.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: TIAGO MAGESKI
Réu: MAICON JUNIO MARÇAL DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: RONALDO BARCELOS MENDONÇA JUNIOR
Advogado(a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES
Réu: MAICON JUNIO MARÇAL DE ALMEIDA
Réu: EZEQUIAS LEITE DOS ANJOS
intimo as defesas para apresentarem alegações finais no prazo legal.


4 - 0000285-14.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DANIELA MARIA MOTA
Réu: CLAUDIO MOIZES COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24482/ES - HENRIQUE SOUZA MULLER
Réu: CLAUDIO MOIZES COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 04/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


5 - 0002527-77.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ZERLAN JESUS DOS SANTOS
Réu: JONATAN CORREA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: JONATAN CORREA BATISTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 06/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


6 - 0008647-10.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.J.D.S. e outros
Réu: G.T.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28483/ES - GABRIELLA RAMOS ACKER
Réu: R.D.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMO A DEFESA DO REU GABRIEL PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.


7 - 0000053-02.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: M.S.D.S.
Réu: F.J.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24482/ES - HENRIQUE SOUZA MULLER
Réu: F.J.B.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 04/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


8 - 0000832-54.2018.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO HENRIQUE PONTES PEDRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS
Réu: PAULO HENRIQUE PONTES PEDRO
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.


9 - 0003058-66.2017.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18715/ES - WILDE VIEIRA DE CARVALHO SOBRINHO
Réu: PAULO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.




VIANA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA