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Versão revista

DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Listas

Lista 0128/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MONICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EVALDO TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA


Lista: 0128/2018


1 - 0002015-62.2018.8.08.0017 - Interdição
Requerente: M.T.
Requerido: A.R.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20319/ES - LEONARDO NEVES CORTELETTI
Requerido: A.R.A.
Requerente: M.T.
Advogado(a): 18257/ES - MAYKE MEYER MIERTSCHINK
Requerido: A.R.A.
Requerente: M.T.

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se a requerente para ciência e manifestação, em atendimento ao que dispõe os arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil. Prazo 05 dias. Diligencie-se.




DOMINGOS MARTINS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0129/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MONICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EVALDO TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA


Lista: 0129/2018


1 - 0000035-80.2018.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS DE SOUSA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28361/ES - VICTOR HOLZ COUTINHO
Réu: LUCAS DE SOUSA SOARES
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.


2 - 0000257-82.2017.8.08.0017 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SAMUEL SALINO DIAS
Réu: MASSILEI DE JESUS SALINO DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: MASSILEI DE JESUS SALINO DIAS
URGENTE - RÉU PRESO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.


3 - 0000901-30.2014.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADERVAL KLITZKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Réu: ADERVAL KLITZKE
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Réu: ADERVAL KLITZKE

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, HOMOLOGO o cumprimento da S.C.P. e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADERVAL KLITZKE, nos termos do § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.


4 - 0001516-15.2017.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: ALICE GONÇALVES PIRES
Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25527/ES - VILMAR TAGARRO JUNIOR
Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS.


5 - 0000612-39.2010.8.08.0017 (017.10.000612-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE JACIMAR LOVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19688/ES - ERIC HENRIQUE KLOSS
Réu: JOSE JACIMAR LOVO

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se a Defesa do sentenciado JOSE JACIMAR LOVO, para apresentar suas contrarrazões à apelação Ministerial.


6 - 0002252-38.2014.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ELOI GAIK BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007929/ES - RICARDO AUGUSTO GUSMAO
Réu: ELOI GAIK BARBOSA
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Réu: WILLIAM ROOS

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do art. 600 do CPP, intimem-se as Defesas dos sentenciados ELOI GAIK BARBOSA e WILLIAN ROOS, para apresentar suas contrarrazões à apelação Ministerial.


7 - 0011939-10.2012.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FABIO PEREIRA DA CRUZ
Réu: VALDIR TERRA DE MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26039/ES - ALEX JUNIOR DE MEDEIROS DA SILVA
Réu: VALDIR TERRA DE MATOS

Para tomar ciência da decisão:
Com base na certidão de fl. 116, recebo o recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público, eis que tempestivo. Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se o Ministério Público para apresentar suas razões de Apelação. Após, intime-se a defesa, para apresentar suas Contrarrazões à Apelação defensiva, no prazo legal. Por fim, conforme art. 601 do CPP, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais pertinentes. Diligencie-se.


8 - 0000488-51.2013.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADEMAR AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Réu: ADEMAR AZEVEDO
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Réu: ADEMAR AZEVEDO

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se o Ministério Público para apresentar suas razões de Apelação. Após, intime-se a Defesa, para apresentar suas Contrarrazões à Apelação defensiva, no prazo legal.




DOMINGOS MARTINS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Editais

EDITAL DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO

GERIVALDO BINS DE FREITAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000
Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973
Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br

EDITAL 
SENTENÇA DE SUSPENSÃO DE INTERDIÇÃO

Nº DO PROCESSO: 0001412-23.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: GERIVALDO BINS DE FREITAS

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls. 02/05    e, como consequência, decretada a SUSPENSÃO da interdição de , conforme informações a seguir.

Nº do Processo:0001412-23.2017.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerente:  GERIVALDO BINS DE FREITAS
Nacionalidade: brasileiro Estado Civil:           Casado                 Profissão:          Advogado             
RG Nº: 632.305/ES CPF Nº: 756.558.617-04  
Data do Nascimento: 02/04/1964 Naturalidade: AFONSO CLÁUDIO/ES
Filiação: JOVALDO MARTINS FREITAS e LOLITA BINS DE FREITAS
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:609 Fls. Nº:  37 e verso Livro Nº: 13-B

Nome do Cartório:         Cartório Ewald                       

Endereço: Parajú - Domingos Martins/ES
Motivo do levantamento da Interdição: Sentença de fls. 37/39
 

SENTENÇA

Fl: 37/38 - estarte, feitas as considerações acima elencadas e tendo em vista que não se faz mais necessária a representação do Curatelado através de sua Curadora, uma vez que o mesmo encontra-se em plena sanidade mental para reger sua vida civil, estando autorizado a requerer seu próprio Levantamento de Interdição, conforme estipulado pelo artigo 756, § 1º do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do NCPC e DETERMINO a destituição da Curadora Marcinéa Kuhn de Freitas, bem como o Levantamento da Interdição de GERIVALDO BINS DE FREITAS. - Proceda-se em conformidade com as normas contidas no artigo 756, § 3º do Novo Código de Processo Civil, remetendo uma cópia da presente sentença ao cartório de registro civil competente, para que seja procedido o levantamento da Curatela. E após, cumprindo as demais determinações do referido dispositivo legal com a publicação dos editais na forma determinada.Após o trânsito em julgado, oficie-se aos Juízos Eleitorais desta Comarca, atendendo à disposição contida no artigo 52 da Resolução n° 21.538 de 14/10/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviando cópia da sentença para fins de liberação da restrição. -Isento de custas processuais, nos moldes do artigo 98, §1º do NCPC. - Publique-se. Registre-se.Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Diligencie-se. 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas