view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

Lista 0058/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL
CHEFE DE SECRETARIA: GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH


Lista: 0058/2018


1 - 0007235-74.2005.8.08.0024 (024.05.007235-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: JOSMAR BUTKOWSKY PEREIRA
Requerido: JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206A/ES - EURICO SAD MATHIAS
Requerido: KATIA SOARES BUTKOWSKY
Requerido: JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRA
Advogado(a): 007719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Requerente: JOSMAR BUTKOWSKY PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:

1) DEFIRO o pedido de prioridade da tramitação do processo na forma prevista no caput do art. 71 do Estatuto do Idoso e no caput do art. 1.048 do CPC/15. PROCEDA a Secretaria na forma da lei a fim de promover a devida identificação dos autos para que seja evidenciado o regime de tramitação prioritária.


2) INTIME-SE os Executados para tomarem ciência das restrições de transferência de veículos realizadas à fl. 218.


3) INDEFIRO os pleitos de expedição de ofício.


Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0027953-19.2010.8.08.0024 (024.10.027953-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: L O C - TRANS LTDA ME
Executado: FRANCISCO LUIZ DE SOUZA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17479/ES - ERICA SARMENTO VALE
Executado: FRANCISCO LUIZ DE SOUZA ME
Advogado(a): 009145/ES - SANDRO DE MATOS ZAGO
Exequente: L O C - TRANS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
É O RELATÓRIO. DECIDO.

Constata-se que foi proferida sentença no feito de execução apenso, reconhecendo-se prescrição da pretensão executória e, via de consequência, a extinção deste feito.


Com efeito, acolhidos os embargos à execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925, do CPC/15.

Custas processuais remanescentes pela Exequente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais remanescentes, cobrando-as da Executada na forma do art. 117, §4º do CNCGJES, arquivando-se em seguida.

Vitória/ES, 07 de agosto de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito


3 - 0021774-25.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: LUIZ GONZAGA MEIRELES BELO
Réu: OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10580/ES - BRUNO SILVEIRA
Autor: LUIZ GONZAGA MEIRELES BELO

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
VISTOS EM INSPEÇÃO

1) INTIME-SE o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §4º, CPC/15), responder aos embargos de fls. 27/42.

2) Diligencie-se.


4 - 0030582-29.2011.8.08.0024 (024.11.030582-8) - Procedimento Comum
Requerente: DARIVOLKS LTDA ME
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8255/ES - ADAO CARLOS PEREIRA PINTO
Requerente: DARIVOLKS LTDA ME
Advogado(a): 12288-A/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR

Para tomar ciência da sentença:
III – CONCLUSÃO

1) INDEFIRO, por ora, a investigação judicial pelo sistema Bacenjud nas contas da Demandada.

2) Ante o expendido, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes às fls. 128/129 extinguindo o processo na forma da alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC/15.

3) Honorários advocatícios e custas conforme pactuado.

4) Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

5) Por fim, após o trânsito em julgado e com a satisfação das custas ou a comunicação efetivada ao órgão fiscal, arquivem-se estes autos com as baixas e cautelas de praxe.

Vitória/ES, 05 de fevereiro de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito


5 - 0002438-16.2009.8.08.0024 (024.09.002438-1) - Procedimento Sumário
Requerente: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Requerido: LUCIANO PRATES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerente: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a): 112837/RJ - DANIELA GOBBI MARTINELLI
Requerido: LUCIANO PRATES
Intimar as partes da descida dos autos e para requerer o que entender por direito no prazo legal.


6 - 0003904-06.2013.8.08.0024 - Monitória
Autor: MILLENNIUM S A FOMENTO MERCANTIL
Réu: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Autor: MILLENNIUM S A FOMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Autor: MILLENNIUM S A FOMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O

1) INTIME-SE o Requerente para que se manifeste acerca da pertinência da petição de fls. 87/91;

2) CERTIFIQUE-SE a citação do Requeridos Carlos Paulo Cipriano. Em caso negativo, INTIME-SE o Autor para dar prosseguimento ao feito.


7 - 0024665-29.2011.8.08.0024 (024.11.024665-9) - Procedimento Comum
Requerente: OLAVO BOTELHO ALMEIDA e outros
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Intimar a parte para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos, no prazo legal.


8 - 0034929-81.2006.8.08.0024 (024.06.034929-7) - Procedimento Comum
Exequente: LEONARDO VARGAS MOURA
Requerente: COOPMETRO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SER
Executado: COOPMETRO COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MUNIC GRANDE VITO
Requerido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerente: COOPMETRO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SER

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção. Defiro os pedidos do exequente no que se refere a adoção de meios aptos a afastar a crise de inadimplemento. Acionado o sistema a disposição do Judiciário denominado BacenJud, foram encontrados ativos financeiros vinculados ao(s) CPF(s)/CNPJ(s) do(s) executado(s), conforme espelho em anexo, tornando-os indisponíveis. Intime o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado caso o possua ou pessoalmente se não for revel para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias, se assim o desejar, nos termos do § 2º do art. 854 do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, com transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Considerando o lapso entre o pedido e a sua efetivação poderá o bloqueio não contemplar integralmente o crédito. Dessa forma, intime o credor/exequente para manifestação. Não sendo integral que apresente no prazo de 05 (cinco) dias a memória atualizada, devendo a Secretaria intimar o devedor/executado para complementar no mesmo prazo. Dê ciência. Diligencie-se.


9 - 1133864-23.1998.8.08.0024 (024.89.016886-7) - POSSESSORIA
Requerente: MERCEDES NASCIMENTO JANTORNO e outros
Requerido: EDNO DAUMAS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22256/ES - ANGELICA RABELLO PEREIRA
Requerente: MERCEDES NASCIMENTO JANTORNO
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA LIMONGE RAMOS
Requerente: MERCEDES NASCIMENTO JANTORNO
Advogado(a): 008847/ES - DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
Requerido: JOSE AUGUSTO MALTA DE ALMEIDA
Advogado(a): 007654/ES - MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
Requerente: SALVADOR JANTORNO
Advogado(a): 1263/ES - PAULO ANTONIO SILVEIRA
Requerido: ESPOLIO DE EDMO DAUMAS DE ALMEIDA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito rejeitando os pedidos formulados na ação, e o faço nos termos do inciso I do art. 487 do CPC/15, por não identificar o domínio, tampouco a posse afirmada pela parte autora.


10 - 0015422-95.2010.8.08.0024 (024.10.015422-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: MARINETE HELENA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17548/ES - ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Requerido: MARINETE HELENA DE SOUZA
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da sentença:
 Tendo em vista o petitório de fls. 233/234, em que a parte Executada demonstra o cumprimento da obrigação imposta no acórdão de fls. 180/189, impositiva se torna a extinção daquela nos termos do art. 924, II, do CPC/15.

  Com efeito, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro no art. 924, II, do CPC/15.

  Ainda, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, nos exatos termos da petição de fl. 236, autorizando a parte Exequente a proceder ao levantamento da quantia depositada nos autos (fl. 234).  A expedição de alvará em nome do advogado da parte fica autorizada desde que se certifique possuir procuração com poder específico para receber e dar quitação.

  Custas processuais remanescentes pela parte Executada.
 
  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
 
  Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de custas processuais remanescentes, com o pagamento ou a comunicação ao órgão competente, ao arquivo com as devidas baixas e cautelas de praxe.


11 - 0028281-22.2005.8.08.0024 (024.05.028281-3) - Procedimento Comum
Requerente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING CO. S/A
Requerido: BLUE SHIPPING DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Requerido: BLUE SHIPPING DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerido: BLUE SHIPPING DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 19492/ES - GEORGE RODRIGUES VIANA
Requerido: BLUE SHIPPING DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, INTIMEM-SE os advogados da parte Demandada, os Senhores Diogo Moraes Mello, Adeir Rodrigues Viana e George Rodrigues Viana, para que, nos termos do art. 112, caput, do CPC/15 e no prazo de 10 (dez) dias (CPC/15, art. 218, §1º), comprovem a ocorrência da notificação acerca da renúncia aos poderes.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 11 de abril de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito


12 - 0021207-33.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22340/ES - LEILA GABRIELE GOMES POTIN DE AZEVEDO
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE
Intimar a ilustre patrona para retirar a certidão expedida, no prazo legal.


13 - 0028039-24.2009.8.08.0024 (024.09.028039-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: GIRLEIA JOSE FERREIRA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Advogado(a): 009862/ES - THIAGO NADER PASSOS
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES

Para tomar ciência do despacho:
VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Segue relatório do sistema BACENJUD que apontou o bloqueio de valor irrisório diante do crédito exequendo e, por tal razão efetuei o desbloqueio.  2. Segue ainda as minutas de consulta nos sistemas RENAJUD e INFOJUD;  3. Intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.  4. Diligencie-se com as formalidades legais.


14 - 0009915-75.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: OLGA MONICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerido: OLGA MONICO
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Inicialmente, considerando a petição de fls. 37/42 e os argumentos nele expostos, DEFIRO à Demandada os benefícios da gratuidade de justiça.
Ademais, com fulcro no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para declarar extinta a dívida do contrato aportado na inicial e consolidar a propriedade e posse plena do bem objeto dos autos junto à Requerida. Por conseguinte, REVOGO a liminar a seu tempo deferida e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “a” do CPC/15.
COBRE-SE a devolução imediata do mandado e DETERMINO que o Demandante restitua o veículo apreendido à Demandada.
Face ao princípio da sucumbência, CONDENO a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/15, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, levando em consideração o grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, devendo ser ressaltado que a ela foi deferida a gratuidade de justiça.
Em uma detida análise dos autos, verifico que a instituição financeira Demandante pleiteou o recebimento da quantia depositada nos autos à fl. 49, por meio de transferência bancária para os dados bancários descritos à fl. 54.
Desta forma, considerando a disciplina do § único do art. 906 do Diploma Processual Civil de 2015, soa possível a transferência eletrônica do valor depositado para a conta indicada pelo Exequente.
Diante disso, EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Banco Banestes S/A, a fim de que proceda a transferência do valor depositado nestes autos na Conta Judicial n. 6735881, Agência n. 0271, para a conta no Banco Bradesco S/A, Agência 4040, Conta 1-9, CNPJ/MF 07.207.996/0001-50, devendo informar a este juízo o devido cumprimento e recebimento do montante pela parte.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas remanescentes, se for o caso, em 10 (dez) dias, na forma do art. 117, § 4º do CNCGJES, arquivando-se em seguida.
1“ASSUMPÇÃO, Marcio C. Ação de Busca e Apreensão, 2ª edição. Editora Atlas S/A, 2006.”


15 - 0042286-05.2012.8.08.0024 - Monitória
Requerente: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL PORTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Requerente: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 138723/SP - RICARDO NEGRAO
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL PORTO LTDA
Advogado(a): 259905/SP - RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL PORTO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
V – CONCLUSÃO
Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos monitórios e, por consequência, IMPROCEDENTE o pedido inicial.
DEIXO DE CONDENAR a Embargante por litigância de má-fé, eis que esta não restou evidenciada.
Condeno, a Demandante/Embargada em custas e honorários advocatícios sucumbenciais que, na forma do art. 85, §2° do CPC/15, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil de 2015.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas processuais remanescentes e arquivando-se em seguida.


16 - 0039744-77.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: ANDERSON SOLZA CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado, subscritor dos petitórios de fls. 56/57 e 58/67, para assiná-los, no prazo legal, sob pena de inadmissibilidade do recurso.


17 - 0012134-37.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: NAYRA SIMMER MATHIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20194/ES - MARTON BARRETO MARTINS SALES
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o pedido de fl. 65 para conceder àquele peticionante vista dos autos pelo prazo prazo de 5 (cinco) dias, conforme o disposto no art. 107, inciso II do CPC/15.
2) Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0002401-52.2010.8.08.0024 (024.10.002401-7) - Renovatória de Locação
Requerente: SPA SERVICO DE PSIQUATRIA APLICADA S C LTDA
Requerido: PEDRO SCOPEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6072/ES - HILTON DE OLIVEIRA FILHO
Requerente: SPA SERVICO DE PSIQUATRIA APLICADA S C LTDA
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Requerido: PEDRO SCOPEL

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, ante a perda superveniente de interesse de agir, EXTINGO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015.
INDEFIRO o pedido liminar realizado às fls. 277/289.
Ante o princípio da causalidade, CONDENO a Autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Diligencie-se com urgência, por se tratar de processo listado na META 02 do Conselho Nacional de Justiça.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas remanescentes, cobrando-as da Autora, em 10 (dez) dias, na forma do art. 117, § 4º do CNCGJES, arquivando-se em seguida com as baixas e cautelas de praxe.


19 - 0005311-52.2010.8.08.0024 (024.10.005311-5) - Despejo por Falta de Pagamento
Requerente: PEDRO SCOPEL
Requerido: SPA SERVICO DE PSIQUIATRIA APLICADA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6072/ES - HILTON DE OLIVEIRA FILHO
Requerido: SPA SERVICO DE PSIQUIATRIA APLICADA LTDA
Advogado(a): 22382/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO
Requerente: PEDRO SCOPEL

Para tomar ciência da sentença:
Ante o princípio da sucumbência, CONDENO a Requerida ao pagamento de custas remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2°, do CPC/15.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Diligencie-se com urgência, por se tratar de processo listado na META 02 do Conselho Nacional de Justiça.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas remanescentes, em 10 (dez) dias, na forma do art. 117, § 4º do CNCGJES, arquivando-se em seguida com as baixas e cautelas de praxe.


20 - 0022943-57.2011.8.08.0024 (024.11.022943-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: RUY EMERY GRIPP TULER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o pedido de fls. 62/64.
2) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o teor da Certidão de fl. 70/v, requerendo o que entender oportuno.


21 - 0005310-96.2012.8.08.0024 (024.12.005310-3) - Procedimento Comum
Requerente: JAVC ADMINISTRADORA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Requerido: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16534/ES - SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI
Requerente: JAVC ADMINISTRADORA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
INTIME-SE a parte sucumbente, por seu advogado(a) (CPC/15, art. 513, §2º, I), para efetuar o pagamento espontâneo do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, com prosseguimento de atos executórios, na forma do artigo 523 e seguintes, do CPC/15.


22 - 0011756-76.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARILDES LUCIA DE OLIVEIRA
Requerido: SERGIO JUNGER TANURE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21291/ES - MONALLE MERIZIO TANURE
Requerido: SERGIO JUNGER TANURE
Requerido: SERGIO BAQUE MAITAN

Para tomar ciência da decisão:
CONCLUSÃO:
1) DETERMINO que os Requeridos, em 15 (quinze) dias, comprovem os pressupostos legais para terem direito à gratuidade processual, sob pena de indeferimento do benefício.
2) Após, voltem os autos conclusos.
3) Intime-se. Diligencie-se.


23 - 0043435-02.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMIR DADALTO e outros
Requerido: IBERICA CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10211/ES - LUCIANA PATROCINIO BORLINI
Requerente: JOSE MARQUES DE FREITAS
Requerente: ADEMIR DADALTO
Requerente: MORGANA BERNARDINO MARQUES
Requerente: JUSTO FRANCISCO TAVARES DIAS
Requerente: BETA SUPORTE LTDA ME
Requerente: MADALENA GALDINO DE OLIVEIRA
Requerente: XELFE LTDA ME
Intimação do requerente para ciência da devolução do Aviso de Recebimento sem cumprimento.


24 - 0019284-21.2003.8.08.0024 (024.03.019284-3) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
Exequente: SELMA PEREIRA SOARES
Executado: SANTOS SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122478/SP - LUIZ ROSELLI NETO
Executado: SANTOS SEGURADORA SA
Advogado(a): 005076/ES - MICHEL MINASSA JUNIOR
Exequente: SELMA PEREIRA SOARES

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto:
1) INDEFIRO o pedido de depósito judicial.
2) JULGO prejudicado de retificação do quadro geral de credores.
3) Tendo em vista a decisão e fls. 217/218, INTIME-SE o Executado para informar a atual situação da liquidação extrajudicial, qual a ordem de pagamento da Executada, bem como se houve rateio entre os credores habilitados.


25 - 0012921-66.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: ADEMIR MOREIRA DO SANTOS
Requerido: ADEMIR MOREIRA DO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1) Em face do trânsito em julgado, admito o pedido de cumprimento de sentença.
2) INTIME-SE o exequente para atualizar o débito, em 15 dias.


26 - 0039124-36.2011.8.08.0024 (024.11.039124-0) - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA MARIA ELIZIO SANT ANNA
Requerido: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 17778/ES - ROSANGELA LUCIA DIAS
Requerente: ROSANGELA MARIA ELIZIO SANT ANNA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, CONHEÇO dos presentes Embargos Declaratórios porque tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, visto que a sentença ora embargada não padece do vício aqui invocado.
Intimem-se todos desta decisão.
Uma vez que a sentença se manteve inalterada, determino a Serventia deste Juízo que proceda conforme disposto no artigo 12 da Portaria nº 03/20016 deste Juízo.
Expedientes necessários.


27 - 0028045-26.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO CELSO BORGES BINS
Requerido: ICATU SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ICATU SEGUROS S A

Para tomar ciência da sentença:
IV – DISPOSITIVO
Diante do exposto, REJEITO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR, contudo, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil.
Condeno o Requerente em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, que, na forma do artigo 85, §2º, do CPC/15, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.
Na fixação da verba honorária, atentei-me para a atividade laboral exigida nos presentes autos, a simplicidade da causa, bem como a desnecessidade de ampla instrução probatória.
Destaque-se que o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça, devendo ser observada a regra constante no art. 98, § 3º do CPC/15.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de custas processuais remanescentes, com o pagamento ou a comunicação ao órgão competente. Após, ao arquivo com as baixas e cautelas de praxe.
Vitória, 06 de novembro de 2017.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito
1BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 360


28 - 0038662-06.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S A
Réu: GLOBRAX TRANDING ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18457/ES - RENATO RAMOS DE ASSUNÇAO
Réu: CARLOS LEONARDO SCHIMITH MORELATO
Réu: GLOBRAX TRANDING ME

Para tomar ciência da decisão:
Após a regularização da representação, INTIMEM-SE todos os Requeridos no prazo de 15 (quinze) dias, para COMPROVAREM os pressupostos legais, por meio da documentação acima indicada, para terem direito a gratuidade processual.
Cumpridas as determinações acima, façam os autos conclusos para análise.
Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0019809-46.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES
Requerido: ALDO MARCOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Requerente: FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES

Para tomar ciência da decisão:
D E C I S Ã O
1)  Considerando acordo realizado entre as partes, às fls. 72/73, que convencionaram acerca do valor devido pelo Requerido ao Requerente, DEFIRO o pedido de suspensão do feito para o cumprimento da avença, conforme solicitado no item 005, nos termos do art. 922, do CPC/15.
2) Transcorrido o prazo, INTIME-SE a parte Requerente para informar sobre o cumprimento do acordo, sendo que seu silêncio será interpretado como tendo ocorrido a integral satisfação do débito.
3) Diligencie-se.


30 - 0017936-07.1999.8.08.0024 (024.99.017936-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Requerido: YOMAR BARCELOS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4656/ES - GILMAR ZUMAK PASSOS
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Intimar a parte da devolução e juntada do mandado aos autos, devendo requerer o que entender por direito no prazo legal.


31 - 1133250-18.1998.8.08.0024 (024.90.016794-1) - CONSIGNACAO PAGAMENTO
Requerente: STAR MOVEIS LTDA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMETNO DO ESPIRITO SAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMETNO DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência da decisão:
CONCLUSÃO

1) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará.

2) Intimem-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

3) Diligencie-se.

Vitória, 06 de dezembro de 2017.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito


32 - 0018214-56.2009.8.08.0024 (024.09.018214-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO e outros
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: TATIANE DOS SANTOS PIMENTA
Requerido: TATIANE DOS SANTOS PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Intimar a parte para se manifestar nos autos e requerer o que entender por direito no prazo legal.


33 - 0012454-05.2004.8.08.0024 (024.04.012454-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HENRIQUE ANTONIO FERREIRA
Executado: VIDA SEGURADORA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10940/ES - DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA
Executado: VIDA SEGURADORA S/A
Advogado(a): 13636/ES - LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Exequente: HENRIQUE ANTONIO FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, em sede de juízo de admissibilidade, REJEITO os presentes Embargos Declaratórios, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal, consubstanciada na inadequação da via eleita.

Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se.


34 - 0010858-05.2012.8.08.0024 (024.12.010858-4) - Procedimento Comum
Requerente: RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
Requerido: POLTEX POLIDO TEXTIL S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57887/MG - LEONARDO CANABRAVA TURRA
Requerente: RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(a): 107128/MG - LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO MOTA
Requerido: POLTEX POLIDO TEXTIL S A
Requerido: FIACAO ESPIRITO SANTO S A

Para tomar ciência da sentença:
"...Dessa forma, em homenagem ao disposto no art. 2° da Resolução n° 07/2015 do TJES, CONHEÇO os presentes Embargos Declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO, para tornar sem efeito a decisão de fl. 396 declarando este juízo como competente para processar o presente feito.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito,

Publique-se. Diligencie-se com urgência, por se tratar de processo listado na META 02 do Conselho Nacional de Justiça..."


35 - 0026297-22.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PLINIA MEIRA SANTOS CASTRO
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12203/ES - BRUNO DE CASTRO QUEIROZ
Requerente: PLINIA MEIRA SANTOS CASTRO
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE SA

Para tomar ciência da decisão:
Diante disso, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou a presente demanda, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor da Autora.
Custas remanescentes pela parte sucumbente.
Após, arquivem-se com as devidas baixas.
Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se.


36 - 0013047-97.2005.8.08.0024 (024.05.013047-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
Executado: WCINCO SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10983/ES - GUILHERME GUERRA REIS
Exequente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Para tomar ciência da decisão:
"...CONCLUSÃO

1) INDEFIRO o pedido de certidão de crédito fulcrado no Ato Normativo Conjunto n. 16/2012, pelas razões acima expostas, facultando ao Exequente, contudo, o requerimento de certidão de ajuizamento da execução.

2) INTIME-SE o Exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 218, §1º) e requerer o que for oportuno para viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC/15, arts. 485, III, § 1º, 493 e 771), devendo informar o novo endereço para citação.

3) Diligencie-se com urgência, ante a tramitação do feito até a presente data sem que sequer haja citação.

Vitória/ES, 09 de agosto de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito"


37 - 0020749-94.2005.8.08.0024 (024.05.020749-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: DILEA FONSECA ANDREAO
Requerente: DILEA FONSECA ANDREAO e outros
Executado: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Executado: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: JOSE ELCIO LORENZON
Intimar a parte para diligenciar quanto ao recolhimento das custas remanescentes no prazo legal.


38 - 0004613-75.2012.8.08.0024 (024.12.004613-1) - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: VIDRACARIA PONTUAL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da decisão:

1) Tendo em vista que o INFOJUD é a ferramenta mais adequada para tentativa de identificação do atual endereço da parte Requerida, DEFIRO a consulta ao sistema.

2) Considerando o resultado da consulta anexa que indica o mesmo endereço constante da exordial, INTIME-SE a parte Requerente para requerer o que entender oportuno, em 10 (dez) dias sob pena de extinção (art. 485, III, CPC/15).

3) Diligencie-se com urgência, por se tratar de processo listado na META 02 do Conselho Nacional de Justiça.


39 - 0009818-85.2012.8.08.0024 (024.12.009818-1) - Busca e Apreensão
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
Requerido: BRUNO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

Para tomar ciência da decisão:
  1. Tendo em vista que o INFOJUD é a ferramenta mais adequada para tentativa de identificação do atual endereço da parte Demandada, DEFIRO a consulta ao sistema.

  2. Considerando o resultado da consulta anexa que indica o mesmo endereço constante dos autos (fl. 75), INTIME-SE a parte Autora para requerer o que entender oportuno, em 10 (dez) dias (218, §1° CPC/15), sob pena as penas da lei.

  3. Ademais, nos termos do pedido retro, considerando a disciplina do § 9º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, PROMOVO a restrição de circulação pelo sistema Renajud, conforme espelho anexo.

  4. Diligencie-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo listado na Meta 02 do CNJ.


40 - 0007432-87.2009.8.08.0024 (024.09.007432-9) - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: NAYARA DOS SANTOS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerido: NAYARA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1) Tendo em vista a intempestiva da apelação certificada à fl. 87, NÃO A ADMITO, ante a ausência de pressuposto recursal.
2) Intime-se e, após a precusão desta, cumpram-se os comandos sentenciais e arquivem-se com as cautelas de praxe.
3) Diligencie-se.
Vitória, 15/02/2016


41 - 0024956-97.2009.8.08.0024 (024.09.024956-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Executado: COMERCIAL COSWOSCK LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Para tomar ciência da decisão:
Processo n. 024.09.024956-6
D E C I S Ã O
1)  Considerando que: a) não foram encontrados bens da Executada passíveis de penhora (certidão de fl. 45/v); b) que o Exequente foi intimado para diligenciar nos autos (fls. 47, 49 e 50); e c) que, entretanto, manteve-se inerte (fl. 50/v), SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual será suspensa a prescrição, nos moldes do artigo 921, inciso III e § 1o do CPC/15.
2) Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo.
3) Transcorrendo o prazo, INTIME-SE a Exequente para dar seguimento ao feito, sob as penas do §§ 2o e 4o do art. 921, CPC/15.
4) Diligencie-se.
Vitória, 16 de novembro de 2016.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito


42 - 0028636-17.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Requerido: HAILA ANDRADE COURE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, CONHEÇO dos presentes Embargos Declaratórios porque tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, visto que a sentença ora embargada não padece do vício aqui invocado.
Intimem-se todos desta decisão.
Cumpra-se os comandos judiciais proferidos na sentença constante dos autos.


43 - 0002904-97.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA
Executado: JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76696/MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Exequente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA

Para tomar ciência da decisão:
1) Tendo em vista o disposto nos arts. 139, V e 313, II do CPC/15, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido à fl. 50.


44 - 0030933-36.2010.8.08.0024 (024.10.030933-5) - Procedimento Comum
Requerente: SPIROPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): 522A/ES - BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
Requerente: SPIROPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR S/A

Para tomar ciência da sentença:
"...III – DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR NULAS as cobranças emitidas com relação às linhas descritas na exordial.

A tempo, CONFIRMO a liminar de fls. 53/56.

Face ao princípio da sucumbência, CONDENO a Requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte Requerente que arbitro em R$ 1.739,20 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), usando por base de fixação a tabela de honorários da OAB/ES, no importe de 20% (vinte por cento) dos 80 URH ali estabelecidos para as ações ordinárias em geral, nos termos do art. 85, § 8º do CPC/15.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil de 2015.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais remanescentes, cobrando-as da Requerida na forma do art. 117, §4º do CNCGJES, arquivando-se em seguida.

Vitória/ES, 13 de agosto de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito"


45 - 0017138-75.2001.8.08.0024 (024.01.017138-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO ESTADO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES SA BANCO ESTADO ESPIRITO SANTO
Requerido: CICERO ENGELBERG MORAES FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: BANESTES SA BANCO ESTADO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES SA BANCO ESTADO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
1) DEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD para tentativa de localização de bens do Executado CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHO, limitado às três últimas declarações.

2) Considerando o resultado da pesquisa, INTIME-SE o Exequente para ciência e manifestação sobre a consulta do sistema INFOJUD anexa, requerendo o que entender oportuno no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do disposto no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.

3) Ademais, tendo em vista que o Executado ULISSES ENGELBERG MORAES ainda não fora citado, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, §1º, CPC/15), apresentar aos autos endereço no qual se possa realizar sua citação.

4) Por fim, considerando a petição de fl. 74, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, §1º, do CPC/15), apresentar a planilha atualizada do débito.

5) Diligencie-se.


46 - 0006884-47.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO AUGUSTO DA ESCOSSIA CAMPELLO e outros
Requerido: AYRES FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27589/ES - CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA
Requerente: RICARDO AUGUSTO DA ESCOSSIA CAMPELLO

Para tomar ciência da decisão:
"...CONCLUSÃO:

1) RECEBO a emenda à inicial de fls. 57/61.

2) INDEFIRO o pedido concessão da justiça gratuita, ao tempo em que DETERMINO seja a parte Demandante intimada para efetuar o preparo no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC/15.

3) Após, remetam-se os autos conclusos.

4) Intimem-se. Diligencie-se.

Vitória/ES, 16 de agosto de 2018.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza de Direito"
 


47 - 0001495-72.2004.8.08.0024 (024.04.001495-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMEX SIQUEIRA IMP E EXPORTACAO SA
Requerido: BERCOFFEE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3416/ES - JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
Requerido: BERCOFFEE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Requerente: SIMEX SIQUEIRA IMP E EXPORTACAO SA

Para tomar ciência do despacho:
1) Tendo em vista o possível efeito infringente da decisão dos embargos de fls. 318/322, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, em 5 (cinco) dias úteis.
2) Após, nova conclusão.


48 - 0003255-65.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DELIMA SOUSA ALIMENTOS EIRELI
Requerido: REDECARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009077/ES - LEANDRO DA COSTA BARRETO
Requerente: DELIMA SOUSA ALIMENTOS EIRELI
Intimar requerente para apresentar réplica no prazo legal.




VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH
CHEFE DE SECRETARIA