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Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0050/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUIZ GUILHERME RISSO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SIMONE VIVALDI MIRANDA


Lista: 0050/2018


1 - 0009655-95.2018.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Testemunha Autor: PM WESLEY BRUNO MENDES GONÇALVES e outros
Réu: DONALSON ALVES GOMES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: DONALSON ALVES GOMES JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160,bem como do Despacho de fls.175 para que dê-se vista a douta defesa do acusado para tomar ciência do presente processo, bem como da defesa preliminar apresentada e o recebimento da denúncia e se manifestar.


2 - 0009259-21.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: CRISTIANO DE OLIVEIRA SALLES
Testemunha Autor: CELIA MARIA SOBREIRA PEREIRA e outros
Réu: REGINA CELIA SENFF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Réu: REGINA CELIA SENFF
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 31/10/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


3 - 0026935-79.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: THIAGO RIBEIRO RAMOS
Requerido: FERNANDA KELLY GUILHERME PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18620/ES - FELIPE DANTAS BRAGA NETO
Requerente: THIAGO RIBEIRO RAMOS
Intime-se do Despacho de fls.16, para efetuar o pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 9.974/2013, bem como para, no prazo de 05(cinco)dias, apresentar em juízio o endereço da querelada.


4 - 0031812-67.2015.8.08.0024 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: EDER PONTES DA SILVA
Réu: JOSE RABELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22159/ES - HELEN COSTA SANTANA
Réu: ROGERIO SARLO DE MEDEIROS
Réu: JOSE RABELO
Réu: MANAIRA SANTOS MEDEIROS
Advogado(a): 002902/ES - WALDIR TONIATO
Réu: ROGERIO SARLO DE MEDEIROS
Réu: JOSE RABELO
Réu: MANAIRA SANTOS MEDEIROS
Intime-se do Despacho de fls. 153/154, para contrarrazoar o recurso de apelação, no prazo legal.


5 - 0006958-72.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ISABELLLA ELLER PATERLINI
Réu: HYGOR CARDOSO CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20278/ES - JOAO FILIPE SILVA MOYSES
Réu: HYGOR CARDOSO CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
Para tomar ciência da R.Decisão(Pedido de Restituição de Coisa Apreendida):
(...) Indefiro o pedido de restituição da motocicleta apreendida, devendo-se aguardar o prazo disposto no artigo 122 do Código de Processo Penal, e
Para tomar ciência da R.Decisão:
 (...) Ante o exposto, estendo o horário do recolhimento domiciliar da medida cautelar que lhe fora imposta na alínea "e" da audiência de custódia do dia 07/03/2016, de 23:00 às 06:00 horas, nos dias da semana referentes aos seus períodos letivos, bem como de 22:30 às 06:00 horas, nos sábados e domingos, referentes ao seu estágio, mantendo os demais atos decisórios contidos na referida decisão
 


6 - 0004715-87.2018.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Testemunha Autor: PM BRUNO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
Réu: VINICIUS SANTANA DEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27802/ES - CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA
Réu: VINICIUS SANTANA DEIRO
Advogado(a): 25315/ES - JOAO MARCOS GOMES MATOS
Réu: VINICIUS SANTANA DEIRO

Para tomar ciência da sentença:
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu VINICIUS SANTANA DEIRO e WEMERSON OLIVEIRA SANTOS às sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, a pena de 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO E EM 500 (QUINHENTOS) DIAS MULTA (VINÍCIUS) e a pena de 04(QUATRO) ANOS, 05(CINCO) MESES E 10(DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E EM 416(QUATROCENTOS E DEZESSEIS)DIAS MULTA (WEMERSON).
Para o Réu Vinicius: Regime FECHADO.
Para o Réu Wemerson: Regime SEMIABERTO.


7 - 0011443-52.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: CB PMES RONALD CARDOSO PEREIRA
Testemunha Autor: PM ESDRA DE SOUZA FERREIRA e outros
Réu: MORONI NASCIMENTO COSTA ROCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11115/ES - JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
Réu: MORONI NASCIMENTO COSTA ROCIO
Advogado(a): 25002/ES - PAULO MARQUES DA PURIFICAÇÃO
Réu: FABIANO CORREA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a acusação estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu FABIANO CORREA DOS SANTOS, a pena de 03 (TRÊS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, bem como CONDENAR o acusado MORONI NASCIMENTO COSTA ROCIO a pena de 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E EM 10(DEZ) DIAS MULTA, nas sanções do artigo 180, do mesmo diploma legal. REGIME ABERTO para ambos os réus.


8 - 0014790-88.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: ANA JULIA PEREIRA DE ALMEIDA
Testemunha Autor: ANDRESSA RODRIGUES SOUZA e outros
Réu: DYEGO SAMPAIO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18939/ES - DEIVID PIRES NOVAIS
Réu: VANDERLEI OLIVEIRA QUIRINO
Intime-se para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


9 - 0001209-06.2018.8.08.0024 - Inquérito Policial
Vítima: M.J.D.S. e outros
Indiciado: G.D.M.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21025/ES - VICTOR RICAS DE FREITAS
Indiciado: W.L.M.
Advogado(a): 008277/ES - WALDYR LOUREIRO
Indiciado: F.A.D.F.
Intime-se para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


10 - 0009720-90.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Testemunha Autor: PM MARCOS DE SOUZA BRANDAO e outros
Réu: CHRISTIAN BASILIO SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23299/ES - GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Réu: CHRISTIAN BASILIO SOBRINHO
Intime-se para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


11 - 0018597-58.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ROMULO DE OLIVEIRA CERQUEIRA e outros
Réu: LUIZ CARLOS MANOEL BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9787/ES - CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO
Réu: LUIZ CARLOS MANOEL BARBOSA
Advogado(a): 6381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Réu: LUIZ CARLOS MANOEL BARBOSA
Advogado(a): 19260/ES - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
Réu: LUIZ CARLOS MANOEL BARBOSA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação do acusado LUIZ CARLOS MANOEL BARBOSA.
Isento de custas.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.




VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

SIMONE VIVALDI MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL