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Versão revista

Lista 0146/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0146/2018


1 - 0020722-09.2008.8.08.0024 (024.08.020722-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO
Terceiro Interessado Ativo: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Executado: MARCELO DE ABREU E LIMA e outros
Requerido: MARCELO DE ABREU E LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21223/ES - FELIPE JOSEPH HADDAD MARTINS
Executado: HELIA REGINA BROTTO DOREA LIMA
Advogado(a): 21146/ES - FERNANDA DE PINHO DA SILVA
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO
Advogado(a): 10511/ES - JOSEPH HADDAD SOBRINHO
Requerido: MARCELO DE ABREU E LIMA
Executado: MARCELO DE ABREU E LIMA
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO
Advogado(a): 007482/ES - RICARDO FIRME THEVENARD
Requerido: MARCELO DE ABREU E LIMA
Executado: HELIA REGINA BROTTO DOREA LIMA
Executado: MARCELO DE ABREU E LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Entende este Juízo que a admissibilidade de constrição sobre o produto da alienação judicial de bem de família somente é possível para a satisfação de créditos previstos no artigo 3º, da Lei nº 8.009/90 (1), não podendo ser utilizada para a satisfação de débitos de outras naturezas, não agraciados pela benesse legal.

É que o referido dispositivo concretiza a ponderação de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo a precedência das hipóteses elencadas na norma sobre a regra da impenhorabilidade.

A máxima da proporcionalidade, todavia, possui como subprincípios a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito, destacando-se, para o caso concreto, o segundo (necessidade). Tal subprincípio impõe que, dentre as restrições aos direitos fundamentais possíveis, deve ser aplicada a que for capaz de gerar a menor restrição ao que foi preterido, vedando que outra medida mais prejudicial seja aplicada.

In casu, tenho que a proporcionalidade exteriorizada nas exceções à regra da impenhorabilidade do bem de família já estabelece o limite máximo da restrição judicial, sendo vedada a utilização do restante do produto da venda do imóvel para propósitos não abarcados pela lei, pena de supressão total e ilegal do direito preterido.

Feita tal ressalva, determino a intimação das partes para manifestação, em dez dias, quanto aos créditos que devem ser satisfeitos com o produto da venda do bem de família, já subtraído aquele objeto desta ação.

Vitória, 05 de outubro de 2018.

  RODRIGO CARDOSO FREITAS
Juiz de Direito


2 - 0017387-30.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA e outros
Requerido: LORENGE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12678/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA
Requerente: DENISE SANTANA DA SILVA
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR DESDE LOGAO A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS


3 - 0013617-73.2011.8.08.0024 (024.11.013617-3) - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS LTDA
Requerido: ROSANA FIRMINO RONALDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000158B/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SEGUROS LTDA
Advogado(a): 16337/ES - VANESSA PREZOTI VIEIRA LOUZADA
Requerente: BANESTES SEGUROS LTDA
intimo a parte autora para manifestar em 15 dias acerca da proposta de acordo formulada em audiência, à qual deixou de comparecer, embora intimada.


4 - 0005069-15.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIA CECILIA CALABREZ NERY
Réu: RODRIGO PIRES GAUZZI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10443/ES - PAULO CESAR DE ALMEIDA
Autor: MARIA CECILIA CALABREZ NERY
INTIMO A PARTE REQUERENTE PARA  DECLINAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL,  OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS REQUERIDOS, DIANTE DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS AFIRMADOS NA INICIAL.


5 - 1051824-81.1998.8.08.0024 (024.93.007540-3) - Procedimento Comum
Requerente: ADELSON RODRIGUES XAVIER e outros
Requerido: VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Requerente: MIGUEL VIEIRA
Advogado(a): 034867/MG - ANTONIO TEMPONI LEITE
Requerente: ADELSON RODRIGUES XAVIER
Advogado(a): 114798/RJ - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
Requerido: VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGUR

Para tomar ciência da decisão:
Em petição de fl. 1711 e ss., Miguel Vieira na qualidade de credor e exequente de verba honorária, pleiteia a intimação da requerida para pagamento dos valores devidos relativos aos honorários advocatícios majorados em sede de apelação e custas processuais, nos moldes como indicado.

Em petição de fls. 1715 e ss., por sua vez, Teodora Lúcia Lima dos Santos e Luiz Carlos Almeida Lima, informam o óbito de sua genitora e postulam sua habilitação e substituição processual para receber sua cota parte, bem como a expedição de novos alvarás em favor deles, visto que não chegaram a sacar os valores que faziam jus, decorrente de habilitação anterior.

Ato contínuo, devidamente intimada para realizar o pagamento dos valores devidos e manifestar-se quanto ao pedido de habilitação, a requerida apresentou as petições de fls. 1731 1738, nas quais informa o cumprimento voluntário da sentença, tendo realizado o depósito da quantia de R$ 39.763,23 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), bem como que apesar de não constar no requerimento de suplementação de aposentadoria informações sobre filhos, tais informações constam em sua certidão de óbito.

Diante das razões apresentadas, defiro o pedido de expedição de alvará dos valores depositados a título de honorários advocatícios nos moldes como solicitado à fl. 1743.

Quanto ao pedido de habilitação e expedição de novos alvarás de fls. 1715/1716, certificado nos autos que não houve o levantamento das quantias pleiteadas (relativas aos alvarás de fls. 1719/1721), defiro o pedido de habilitação, bem como de expedição dos respectivos alvarás.

Nada mais havendo e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Diligencie.


6 - 0022975-18.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: FERNANDO LITTIG MARGOTTO
Réu: LINDA NOIVAS E FESTAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006774/ES - ARISTIDES GOMES LAGE
Autor: FERNANDO LITTIG MARGOTTO
DA CORRESPONDENCIA DEVILVIDA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO


7 - 0004256-22.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NORMA LUCIA GASPARINI DA COSTA
Requerido: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11893/ES - LEONARDO PIZZOL VINHA
Requerente: NORMA LUCIA GASPARINI DA COSTA
Advogado(a): 10751/ES - MARCELO MATEDI ALVES
Requerente: NORMA LUCIA GASPARINI DA COSTA
PARA REPLICA A COONTESTAÇÃO DE FLS. 93/238


8 - 0008738-43.1999.8.08.0024 (024.99.008738-9) - ANULATORIA DE TITULO
Exequente: MARIO PANAYOTIS NATHANAILLIDIS
Requerente: MARIO PANAYOTIS NATHANAILLIDIS
Executado: PROENG CONST E INCORP LTDA
Requerido: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000193A/ES - JOSE ARAUJO BARBOSA
Requerente: MARIO PANAYOTIS NATHANAILLIDIS
Exequente: MARIO PANAYOTIS NATHANAILLIDIS
Advogado(a): 007436/ES - RICARDO SERGIO CASCARDO
Requerente: MARIO PANAYOTIS NATHANAILLIDIS
PARA PAGAMENTO DA CUSTAS REMANESCENTES/FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. .


9 - 0008574-48.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO CERQUEIRA PRATA
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SEGUROS SA
Advogado(a): 008226/ES - CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SEGUROS SA
Advogado(a): 12730/ES - GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Requerente: MARIO CERQUEIRA PRATA
Advogado(a): 20222/ES - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO
Requerente: MARIO CERQUEIRA PRATA
PARA TOMAREM CIENCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 147/167, REQUERENDO O QUE DE DIREITO


10 - 0016573-86.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA
Réu: MAURO LUCIO DA COSTA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15970/ES - KLEBER CORTELETTI PEREIRA
Autor: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 147 E REQUERER O QUE DE DIREITO


11 - 0027890-52.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DULCINEIA RODRIGUES DE JESUS
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da requerente. Condeno a requerente em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Nada obstante, em razão de a requerente estar amparada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas as cautelas do art. 98 do CPC.  P.R.I.-se. Diligencie-se.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


12 - 0013793-91.2007.8.08.0024 (024.07.013793-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Executado: LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Exequente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: FUNDACAO NOVO MILENIO
PARA TOMAREM CIENCIA DA CERTIDÃ DO OFICIAL DE JUSTICA FLS 110,  REQUERENDO O QUE DE DIREITO


13 - 0031275-47.2010.8.08.0024 (024.10.031275-0) - Procedimento Sumário
Requerente: LAUDICEIA SILVA CORREA
Requerido: CLASSIC SEGUROS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ICATU HARTFORD SEGUROS SA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 11333/ES - RITA DE CASSIA DA VITORIA BERNARDO
Requerente: LAUDICEIA SILVA CORREA
Advogado(a): 72793/MG - SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
Requerido: CLASSIC SEGUROS S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487 I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para condenar a requerida ICATU HARTFORD SEGUROS SA ao cumprimento do contrato firmado entre as partes, notadamente para o pagamento do valor segurado de R$ 12.270,00 (doze mil, duzentos e setenta reais), em conformidade com o contrato de fls. 238/239, sendo tal valor deve ser acrescido de correção monetária desde a contratação, vez que a apólice deve refletir o valor contratado atualizado3 e juros de mora desde a citação (art. 405 do CC).   Por verificar que houve sucumbência recíproca e equivalente, condeno a autora e a segunda requerida (ICATU HARTFORD SEGUROS SA) ao pagamento de custas no percentual de 50% cada. Quanto aos honorários, condeno a requerente em 10% do valor do proveito econômico (diferença entre o valor pleiteado e o obtido) em favor do patrono da segunda requerida e esta ao pagamento de quantia equivalente a 10% do valor da condenação em favor do patrono da autora, na forma do art. 85, §2º do CPC/15. Deve ser observada as cautelas do art. 98 do CPC, vez que a requerente está amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.   Ademais, quanto aos requeridos Classic Seguros SA e Generali Brasil Seguros SA, por verificar que o pedido não foi acolhido em face destes, condeno a autora em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do proveito econômico das requeridas (valor que deixaram de ser condenadas), em observância ao art. 85, §2º do CPC.   P.R.I.-se. Diligencie-se.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


14 - 0014155-44.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PAULO DE TARSO MALTA VAREJÃO
Executado: ADAO ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10589/ES - GUSTAVO SIPOLATTI
Exequente: PAULO DE TARSO MALTA VAREJÃO
Advogado(a): 23336/ES - NATALIA NEVES SECOMANDI
Exequente: PAULO DE TARSO MALTA VAREJÃO

Para tomar ciência da decisão:
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito.

Após, conclusos para apreciação da petição de fls. 78/79.

Diligencie-se.


15 - 0028815-43.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: EDUARDO LOPES PINTO e outros
Réu: MULTIPLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008808/ES - HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
Executado: JAIRA PEREIRA
Réu: EDUARDO LOPES PINTO
Réu: JAIRA PEREIRA
Réu: EVILASIO LUIZ PINTO
Réu: GILKA LOPES PINTO
Executado: GILKA LOPES PINTO
Executado: EDUARDO LOPES PINTO
Réu: MULTIPLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Executado: MULTIPLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Executado: EVILASIO LUIZ PINTO
Advogado(a): 21240/ES - PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI
Executado: JAIRA PEREIRA
Réu: EDUARDO LOPES PINTO
Réu: JAIRA PEREIRA
Réu: EVILASIO LUIZ PINTO
Réu: GILKA LOPES PINTO
Executado: GILKA LOPES PINTO
Executado: EDUARDO LOPES PINTO
Réu: MULTIPLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Executado: MULTIPLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Executado: EVILASIO LUIZ PINTO
Advogado(a): 13412/ES - VITOR FARIA MORELATO
Autor: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Dado o decurso do tempo desde a petição retro, indefiro o pedido de suspensão do processo.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


16 - 0020060-30.2017.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: MARIA MOTTA DE AQUINO
Requerido: CEZAR GUILHERME RODY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24501/ES - ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI
Requerente: MARIA MOTTA DE AQUINO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 69 E REQUERER O QUE DE DIREITO


17 - 0017077-68.2011.8.08.0024 (024.11.017077-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA COOPEAVI
Executado: THIAGO XIBLE SALLES RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Exequente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA COOPEAVI

Para tomar ciência do despacho:
Por observar que o exequente não indicou a existência de bens penhoráveis do executado, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Diligencie-se com as formalidades legais.


18 - 0036584-05.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Requerido: JULIO CESAR BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


19 - 0000391-59.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE NEFFA
Requerido: ESPOLIO DE JOSE GUILHERME NEFFA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19479/ES - DANIEL GOMES LEAL
Requerido: ESPOLIO DE JOSE GUILHERME NEFFA
Advogado(a): 16889/ES - JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE NEFFA
Advogado(a): 19529/ES - MARTHA VERONEZ PONTINI
Requerido: ESPOLIO DE JOSE GUILHERME NEFFA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem/ratifiquem rol de testemunhas para audiência de instrução e julgamento, sendo que o silêncio será interpretado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se.


20 - 0017500-81.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SILAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Executado: GUSTAVO ALESSANDRO DE SOUZA PICOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Exequente: SILAS DE OLIVEIRA FERREIRA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 45 E REQUERER O QUE DE DIREITO


21 - 0032093-96.2010.8.08.0024 (024.10.032093-6) - Procedimento Comum
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: FELLYPE SOUZA AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o AR de fl. 74, intime-se o requerente para postular o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.


22 - 0018989-56.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: ANTONIO MARTINS SCURSULIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 35 E REQUERER O QUE DE DIREITO


23 - 0038421-66.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: BLUE WAY AUTOMATIZACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
Réu: C R S NASCIMENTO ONEPORTAS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175281/SP - FERNANDO LUIZ DA SILVA
Autor: BLUE WAY AUTOMATIZACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a): 351171/SP - JANE DENISE YANG
Autor: BLUE WAY AUTOMATIZACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a): 56325/SP - MIRTES SANTIAGO B KISS
Autor: BLUE WAY AUTOMATIZACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 53 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO


24 - 1127616-41.1998.8.08.0024 (024.92.015889-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA
Requerente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA
Requerido: IRENE HAASE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Requerido: JANDIRA DAROS PEIXINHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes, determino a suspensão do feito até o cumprimento do acordo, nos moldes do art. 922 do CPC. Diligencie-se.


25 - 0035932-85.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Executado: ELIOMARCIO DOS SANTOS ANTUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL.51 E REQUERER O QUE DE DIREITO


26 - 0014790-25.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO ES SEBRAE ES
Executado: ALUISIO FERRO ROCHA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4813/ES - BEN HUR BRENNER DAN FARINA
Exequente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO ES SEBRAE ES
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 77 E REQUERER O QUE DE DIREITO


27 - 0022194-64.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DENILTON RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134006/RJ - LUCIANA PIRES PEREIRA MOREIRA
Requerido: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) entregue a carta de crédito, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como efetuar o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de honorários advocatícios; (ii) efetuar o pagamento do montante de R$ 15.989,73 (quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos) a título de condenação em danos materiais dos alugueres; (iii)efetuar o pagamento do montante de R$ 5.204,50 (cinco mil e duzentos e quatro reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais das despesas condominiais; (iv) efetuar o pagamento do montante de R$ 6.941,22 (seis mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), a título de danos morais; (v) efetuar o pagamento da multa no importe de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais.   Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no montante de 10% (dez por cento) cada, na forma do art. 523 do NCPC.   Intime-se. Diligencie-se.


28 - 0000643-57.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO GIACOMIN RIBEIRO ROCHA
Requerido: ROGERIO BRUM MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13950/ES - ANDERSON RIBEIRO DA SILVA
Requerente: RENATO GIACOMIN RIBEIRO ROCHA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 26 E REQUERER O QUE DE DIREITO


29 - 0015531-36.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS DA SILVA NETTO e outros
Requerido: NEXT INTERCAMBIO E TURISMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6523/ES - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
Requerente: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: VINICIUS DA SILVA NETTO
INTIMO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA


30 - 0009423-59.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Exequente: RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
Requerente: LUCIANO PUPOLIN
Executado: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8693/ES - RENATO DE OLIVEIRA FRANCA
Requerente: LUCIANO PUPOLIN
Exequente: RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
INTIMO O CREDOR/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NOS AUTOS,  REQUERENDO O QUE CABÍVEL, TENDO EM VISTA O DDOCUMENTO JUNTADO À FLS. 200/201


31 - 0038245-58.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GABRIELA GONCALVES REZENDE RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007535/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 67 E REQUERER O QUE DE DIREITO


32 - 0009891-18.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EMERSON FREIRE RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 57 E REQUERER O QUE DE DIREITO


33 - 0013679-69.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES D ESTADO DO ES
Executado: ALEXANDRO BOTTONI LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23350/ES - GABRIELA VERISSIMO ESPINDULA
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES D ESTADO DO ES
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 32 E REQUERER O QUE DE DIREITO


34 - 0024782-49.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: CLEOPATRA CARVALHO DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANÇA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 59 E REQUERER O QUE DE DIREITO


35 - 0037983-79.2011.8.08.0024 (024.11.037983-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: THYAHWRY PEREIRA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 63 E REQUERER O QUE DE DIREITO


36 - 0001685-49.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: TATIANA APARECIDA LOURENCO DA SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 54 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO


37 - 0012563-96.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO GMAC S A
Requerente: BANCO GMAC S A
Executado: ADRIANO MARTINS LACERDA
Requerido: ADRIANO MARTINS LACERDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC S A
Exequente: BANCO GMAC S A
Advogado(a): 253137/SP - SIDNEI FERRARIA
Requerente: BANCO GMAC S A
Exequente: BANCO GMAC S A
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 72 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO


38 - 0011884-53.2003.8.08.0024 (024.03.011884-8) - Procedimento Comum
Exequente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Executado: LUCIANA GONÇALVES DA CONÇEIÇAO
Requerido: LUCIANA GONÇALVES DA CONÇEIÇAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Requerente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exequente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exequente: BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 153 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO


39 - 0032512-48.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MAGDA MARIA BARRETO
Requerido: AGERATO EMPREENDIMENTOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: AGERATO EMPREENDIMENTOS SA
Requerido: ROSSI RESIDENCIAL SA
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 561/562 (PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA/ACORDO, MEDIANTE O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.503,63


40 - 0038397-82.2008.8.08.0024 (024.08.038397-9) - Monitória
Exequente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: MARCIA SILVEIRA FREGAPANI
Requerido: MARCIA SILVEIRA FREGAPANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14984/ES - ALEX SANDRO D'AVILA LESSA
Requerente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 18175/ES - ODAIR DE MELO CARDOSO
Requerente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: FACTORING CECATO FOMENTO MERCANTIL LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 195 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO


41 - 0025385-83.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Executado: TATIANE MARIA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 56 E REQUERER O QUE DE DIREITO


42 - 0048503-64.2012.8.08.0024 - Monitória
Requerente: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DR ES
Requerido: CINTHYA GIOVANA DA VITORIA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Requerente: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DR ES
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 74 E REQUERER O QUE DE DIREITO


43 - 0020901-25.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Requerido: WAGNER DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL 51 .  E REQUERER O QUE DE DIREITO


44 - 0009011-55.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SARZI COMERCIO EXTERIOR
Executado: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24483/ES - RONIELY SCARAMUSSA
Exequente: SARZI COMERCIO EXTERIOR
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 34 E REQUERER O QUE DE DIREITO


45 - 0008658-15.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GLORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Executado: RAPHAEL ALVES DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13071/ES - RUBENS CAMPANA TRISTAO
Exequente: GLORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 85 E REQUERER O QUE DE DIREITO


46 - 0043301-43.2011.8.08.0024 (024.11.043301-8) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: MICHELA THOMAZI DA SILVA ME TRANSPRATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 70 E REQUERER O QUE DE DIREITO


47 - 0035660-62.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WAGNER GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 47 E REQUERER O QUE DE DIREITO


48 - 0037084-42.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT SERVID PUBL PODER EXEC FEDERAL
Réu: HEITOR MOREIRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Autor: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT SERVID PUBL PODER EXEC FEDERAL
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FL. 101 E REQUERER O QUE DE DIREITO


49 - 0017957-26.2012.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Exequente: DOUGLAS LEMES SOARES
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Executado: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: DOUGLAS LEMES SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 147020/SP - FERNANDO LUIZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Executado: BV FINANCEIRA SA - CFI
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Executado: BV FINANCEIRA SA - CFI
Advogado(a): 12297/ES - TATIANA SAMPAIO CARDOSO
Requerido: DOUGLAS LEMES SOARES
Exequente: DOUGLAS LEMES SOARES

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista o depósito realizado pela parte executada à fl. 170 e ss., EXPEÇA-SE alvará** em favor do exequente (DOUGLAS LEMES SOARES) no importe de R$ 12.423,67 (doze mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), com as devidas atualizações, podendo ser retirado pela patrona se possuir procuração nos autos. 

Ainda, observando a petição de cumprimento de sentença às fls. 160/162, tenho que resta ainda saldo remanescente, no importe de R$ 2.484,73 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), referente aos honorários sucumbenciais. Assim, INTIME-SE o executado para o pagamento desta quantia no prazo de 15 (quinze) dias.  Diligencie-se.

(**) - Alvará expedido nº 232/2018 - em Cartório à disposição da parte/Advogada.


50 - 0034916-96.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WILSON DE ULHOA SANTANA NETO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27147/ES - ATILA PEREIRA SEIXAS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA
Advogado(a): 084367/RJ - MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto à petição apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do calendário processual homologado. Diligencie-se.




VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL