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Versão revista

AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA
Listas

Lista 0214/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO ANTONIO FIOROT
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VALTAIR LEMOS LOUREIRO
ANALISTA JUDICIÁRIA: ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA SILVA


Lista: 0214/2018


1 - 0000773-19.2018.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO SOARES
Requerido: HELIO PAULINO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007900/ES - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
Requerente: PAULO ROBERTO SOARES

Para tomar ciência da sentença:
PAULO ROBERTO SOARES ajuizou a presente “ação ordinária impeditiva de obra nova c/c demolitória” em face de HÉLIO PAULINO DE OLIVEIRA e ALEXANDRE PAULINO DE OLIVEIRA, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/24. Decisão de fls. 32/34 indeferiu o pedido liminar e designou audiência de conciliação. O requerido Alexandre Paulino de Souza foi devidamente citado à fl. 41 para comparecer a audiência designada. O requerido Hélio Paulino de Oliveira não foi encontrado para ser citado, conforme certidão de fl. 45. Em petição de fl. 47 o requerente pleiteou a extinção do feito, pois desiste de prosseguir com a ação, haja vista que as partes compuseram acordo extrajudicial. É o breve relato. DECIDO. O § 4º, do art. 485, do CPC, traz que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Ocorre que, no caso em tela, requeridos não ofereceram contestação, portanto, prescinde que haja seu consentimento para extinguir o feito. Considerando a manifestação do requerente em desistir da ação (fl. 47), HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, pelo requerente. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de embate processual. Retire-se de pauta a audiência designada. P. R. I. Com o trânsito em julgado, inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA SILVA
 

Lista 0213/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO ANTONIO FIOROT
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VALTAIR LEMOS LOUREIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA DIAS SOARES


Lista: 0213/2018


1 - 0001988-30.2018.8.08.0001 - Carta Precatória Cível
Requerente: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: FRANCISCO GOMES NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009196/ES - RODRIGO SALES DOS SANTOS
Requerente: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo da carta precatória expedida nos autos da ação para promover a penhora e avaliação de bens do executado (processo principal nº 0027836-86.2017.4.02.5002, que tramita perante a 5ª vara federal cível de Vitória).


2 - 0900045-12.2002.8.08.0001 (001.02.000310-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MANOEL CAMPOS RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para tomarem ciência da descida dos autos.
 
Junte-se o comprovante de remoção da restrição veicular.
 
Intime-se o exequente para promover o pagamento das custas processuais (fl. 142), no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo o pagamento das custas, proceda-se a inscrição online do exequente junto a SEFAZ/ES, em observância ao Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça-ES artigos 116 e 117.
 
Ao tempo oportuno, arquivem-se.
 
Diligencie-se.


3 - 0001907-81.2018.8.08.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENIANA DE ARAUJO VELTEN
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Requerente: GENIANA DE ARAUJO VELTEN

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito com pedido liminar e indenização por danos morais ajuizada por GENIANA DE ARAÚJO VELTEN em face de BANCO BRADESCO S.A., com a qual pretende obter liminarmente, sem oitiva da parte contrária, provimento jurisdicional no sentido de que a parte requerida suspenda, imediatamente, a restrição imposta pelo SPC e SERASA. Entendo prudente postergar a análise do pedido de tutela antecipada para após a audiência de conciliação, caso não haja a autocomposição, quando por certo terei melhores elementos para uma decisão mais segura. Designo audiência de conciliação para o dia 05/12/2018, às 15:00horas. Cite-se na forma da lei. Intimem-se as partes com as advertências legais (arts. 18, § 1º, 19, § 2º, 20 e 23 – Lei nº 9.099/95). Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ANA PAULA DIAS SOARES
CHEFE DE SECRETARIA