PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IÚNA - 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGER GUIMARAES DE MELO BARRETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE

Lista: 0197/2018

1 - 0001115-46.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: J.V.D.S.L. e outros
Requerido: E.D.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL

Requerente: J.V.D.S.L.

Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.

2 - 0002554-29.2017.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.O.D.S.
Requerido: J.P.R.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14378/ES - ALAN MARIANO

Requerido: M.L.A.F.D.S.
Requerido: J.P.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o que o silêncio implicará no julgamento antecipado da lide.

3 - 0002901-33.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21759/ES - DIOGO MENDES DE CAMPOS

Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da sucumbência (art. 85, do CPC-15), condeno o autor ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC-15). Considerando que o requerente está amparado pela assistência judiciária, declaro que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, § 3°, do CPC-15). P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

4 - 0001537-21.2018.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TOPACK DO BRASIL LTDA
Executado: WILLIAN MACIEL GERALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 272838/SP - CINTIA ZAMPIERI GALITEZI DE OLIVEIRA

Exequente: TOPACK DO BRASIL LTDA

Advogado(a): 267797/SP - DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA

Exequente: TOPACK DO BRASIL LTDA

Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

5 - 0001350-13.2018.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: EDUARDO ANTONIO MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, que deixou de citar a executada Josiane, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

6 - 0001938-25.2015.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: N.O.D.S. e outros
Executado: J.P.R.D.S.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR

Exequente: N.O.D.S.

Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, que deixou de efetuar a prisão, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

7 - 0000213-93.2018.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.M.D.A.
Requerido: A.D.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

Requerido: A.D.O.S.

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de realizado em audiência (f. 21) e decreto o divórcio entre Jéssica Mates de Amorim e Alan Dioni Oliveira Santos para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, condicionando sua execução nos termos do art. 98, §3º do mesmo diploma legal. SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a qual deverá ser apresentada, por cópia autenticada, à Serventia de Registro Civil Competente para fins de averbação do divórcio, sem a cobrança de emolumentos, nos termos do artigo 98, inciso II, do Código de Processo Civil, segundo o qual a gratuidade da justiça compreende “os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”. Considerando os serviços prestados pela causídica Dr.ª Rhaab Noya Bastos Gomes, OAB/ES 22.224, na condição de advogada dativa, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo, fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo. Expeça-se o competente RPV. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Diligencie-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

8 - 0000742-15.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS E SANTOS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS E SANTOS

Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.

9 - 0000532-61.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE GOMES FONTOURA
Requerido: BANCO BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

Requerente: MARLENE GOMES FONTOURA

Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.

IÚNA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL