view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0533/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0533/2018


1 - 0008807-15.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Executado: EDEVALDO DA SILVA CRESPO
Requerido: EDEVALDO DA SILVA CRESPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Fica intimado(a) da expedição do Mandado de Busca e Apreensão e para agendar diligência junto ao Oficial de Justiça, para fins de cumprimento referido Mandado .


2 - 0020600-82.2012.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: JUSTINO CARDOSO PORTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Fica intimado(a) da expedição do Mandado de Busca e Apreensão e para agendar diligência junto ao Oficial de Justiça, para fins de cumprimento referido Mandado .


3 - 0008971-38.2017.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES SA e outros
Requerido: BOI CORTE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Requerente: BANCO BANESTES SA
Fica intimado(a) da expedição do Mandado de Busca e Apreensão e para agendar diligência junto ao Oficial de Justiça, para fins de cumprimento referido Mandado .


4 - 0008464-77.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ADAILTON JOSE ROCHA DA CRUZ
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25424/ES - HADASSA ALVARENGA DE SOUZA MARTINS
Requerente: ADAILTON JOSE ROCHA DA CRUZ
Ficam intimados da Perícia designada para o dia 28/11/2018, às 13h20min, no Consultório do Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, localizado na Rua José Daher, 127, Multiclínica, Fátima, São Mateus/ES.
Fica intimado, ainda, o requerente para levar todos os resultados de exames porventura realizados e laudos médicos existentes, não constantes dos autos.


5 - 0004064-20.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: GESSYVAN TRAGINO ANCHESQUI
Requerente: CAMILA TRAGINO ANCHESQUI
Requerente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI
Ficam intimados da Perícia designada para o dia 28/11/2018, às 13h, no Consultório do Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, localizado na Rua José Daher, 127, Multiclínica, Fátima, São Mateus/ES.
Fica intimado, ainda, o requerente para levar todos os resultados de exames porventura realizados e laudos médicos existentes, não constantes dos autos.


6 - 0000742-55.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE ALVES DA CONCEICAO
Requerido: ANDRELINO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27441/ES - ELEUZA MARIA QUINQUIM SILVA ALVES
Requerente: ALEXANDRE ALVES DA CONCEICAO
Advogado(a): 18667/ES - FILIPE KOHLS
Requerido: ANDRELINO GONCALVES
Ficam intimados da Perícia designada para o dia 21/11/2018, às 14h, no Consultório do Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, localizado na Rua José Daher, 127, Multiclínica, Fátima, São Mateus/ES.
Fica intimado, ainda, o requerente para levar todos os resultados de exames porventura realizados e laudos médicos existentes, não constantes dos autos.


7 - 0007104-25.2008.8.08.0047 (047.08.007104-7) - Procedimento Sumário
Requerente: EVERALDO BASELATTO
Requerido: DARCI GOMES NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: EVERALDO BASELATTO
Advogado(a): 31110/MG - ERNANI CARNEIRO DE MACEDO
Requerido: DARCI GOMES NOGUEIRA
Requerido: CARLA MARTINS
Requerido: VERONICA MARTINS
Ficam intimados da Perícia designada para o dia 21/11//2018, às 13h, no Consultório do Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, localizado na Rua José Daher, 127, Multiclínica, Fátima, São Mateus/ES.
Fica intimado, ainda, o requerente para levar todos os resultados de exames porventura realizados e laudos médicos existentes, não constantes dos autos.


8 - 0000653-42.2012.8.08.0047 (047.12.000653-2) - Procedimento Comum
Requerente: NICKLAS GUEDES FONSECA
Litisconsorte Passivo: CRISTIAN NIELSON BARBOSA BRANDES
Requerido: MARIA ODETE GONÇALVES DANIELETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: NICKLAS GUEDES FONSECA
Advogado(a): 15155/ES - JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS
Litisconsorte Passivo: CRISTIAN NIELSON BARBOSA BRANDES
Ficam intimados da Perícia designada para o dia 21/11/2018, às 13h20min, no Consultório do Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, localizado na Rua José Daher, 127, Multiclínica, Fátima, São Mateus/ES.
Fica intimado, ainda, o requerente para levar todos os resultados de exames porventura realizados e laudos médicos existentes, não constantes dos autos.


9 - 0001802-68.2015.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIO BRAHIM PINHA
Requerente: HEBERTON ZANELATO LOPES
Requerido: MARCIO BRAHIM PINHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16450/ES - DUILIA VIANNA MOTTA ALVES
Requerente: HEBERTON ZANELATO LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada, Heberton Zanelato Lopes, para pagamento do valor de R$ 46.983,28 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme ele mesmo indica à fl. 331, sob pena de multa processual no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor em aberto. Prazo de quinze dias.


10 - 0011952-74.2016.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: SILVANO ZANCANELA e outros
Requerido: GUERINO ZANCANELA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerente: SILVANO ZANCANELA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se o advogado da parte autora para informar se há inventariante nomeado para representar os espólio de Guerino Zancanella e Zulima Zordan Zancanella, devendo ser demonstrado nos autos a sua condição, bem como indicado endereço para fins de citação.
2 - Caso indicado endereço, expeça-se mandado de citação do representante legal dos espólios mencionados (de Guerino Zancanella e de Zulima Zordan Zancanella).


11 - 0004818-25.2018.8.08.0047 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: EUNICE ROMANO
Requerido: CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20230/ES - NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVA
Requerente: EUNICE ROMANO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Concedo o prazo de trinta dias para cumprimento do despacho anterior. Intime-se.


12 - 0006437-92.2015.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S/A
Executado: AUXILIADORA FIGUEIREDO DE CARVALHO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: HSBC BANK BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se para cumprir o despacho que determinou a citação por edital no prazo de trinta dias.
2 - Deve o Banco promover o pagamento das custas processuais para publicação do edital no Diário Oficial da Justiça, bem como publicar o edital em jornal de circulação ao menos local.
3 - Em caso de inércia, intime-se na forma do artigo 485, par. 1º, do CPC.


13 - 0000121-58.2018.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Executado: DANIELLE RODRIGUES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Nos termos do artigo 922 do CPC suspendo o feito até o cumprimento do acordo.
2 - Após dezembro de 2018, intime-se a parte exequente para dizer se houve a quitação do acordo. Prazo de quinze dias.


14 - 0009222-90.2016.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
Executado: JOSE LUCIANO ROCHA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte exequente para esclarecer a indispensabilidade da informação, tendo em vista que as pesquisas via BACENJUD já alcançam dados de crédito do executado junto ao SICOOB, sem prejuízo de realização de nova tentativa de BACENJUD, caso requerido e atualizado o saldo devedor. Prazo de trinta dias..
2 - Em caso de inércia, resta indeferido o pedido de se oficiar novamente ao SICOOB e determino a suspensão do feito na forma do despacho anterior.


15 - 0000105-07.2018.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Executado: RAYZA NOGUEIRA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Os endereços da executada existentes na base de dados do TRE e da Receita Federal já se encontram nos autos (fls. 70/71) e cuida-se, em ambos os casos, do mesmo endereço da petição inicial.
2 - Intime-se a parte autora para impulsionar o feito quanto á citação da executada, indicando outro endereço para fins de citação ou requerendo a citação por edital no prazo de trinta dias.
3 - Em caso de inércia, intime-se na forma do artigo 485, par. 1º, do CPC.
4 - Caso indicado novo endereço, expeça-se mandado ou carta de citação com aviso de recebimento.




SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0534/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0534/2018


1 - 0003886-37.2018.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: MADSON SANTANA DALMASO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerido: MADSON SANTANA DALMASO

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, não havendo mais interesse processual pela parte autora expressado por meio da petição de fl. 47 e ratificado pelo petitório de fl. 48, EXTINGO o processo, na forma do art. 485, VI, do CPC e REVOGO a decisão de fls. 34/35.


Por força do princípio da causalidade, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. DEFIRO as benesses da Assistência Judiciária Gratuita em favor do réu, de forma que SUSPENDO a exigibilidade das rubricas a ele fixadas (art. 98, do CPC).


PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. Sentença já registrada.


Ao final, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.


2 - 0003013-72.1997.8.08.0047 (047.04.003013-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Executado: ANTONIO CARLOS MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: DARIO MARTINS
Executado: ACM INTERNACIONAL IMP EXP LTDA
Executado: NOVA FRONTEIRA AGRICOLA
Executado: ANTONIO CARLOS MARTINS
Executado: CARLOS ROBERTO MARTINS
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Exequente: RODRIGO DE SOUZA GRILLO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, declaro fraude à execução sobre a alienação do imóvel da matrícula de n.º 10.668 para Giordano Bruno Martin (matrícula esta que fora transformada para matrícula 20.997, posteriormente em matrícula 27.409, que por sua vez foi desmembrada em loteamento) e determino: i) a lavratura de termo de penhora sobre os imóveis de matrícula 30.506, 30.508, 30.510, 30.512, 30.514, 30.516, 30.518, 30.520 e 30.522, registrados em nome de Giodarno Bruno Martin, devendo constar no termo de penhora a última atualização do saldo devedor à fl. 519. Intime-se as partes pelo Diário Oficial. Expeça-se mandado de intimação do terceiro Giodarno Bruno Martin para ciência dos termos desta decisão.


3 - 0007224-24.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: THEODOSIO ALVES SOBREIRA e outros
Requerido: ANTONIO ALVES SOBREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21514/ES - MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR
Requerente: THEODOSIO ALVES SOBREIRA
Requerente: EVA DA SILVA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de impugnação à habilitação (sucessão processual).


4 - 0011940-60.2016.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WILLIAN BATISTA RODRIGUES DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se o Banestes para se manifestar em quinze dias sobre a petição retro.


5 - 0003909-80.2018.8.08.0047 - Embargos à Execução
Embargante: MARIO ASSIS LOVO
Embargado: BANCO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25820/ES - MARCELO DE MELO GUILHERME
Embargante: MARIO ASSIS LOVO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Embargado: BANCO BANESTES SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo extinta a pretensão, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do NCPC. Condeno o autor em custas processuais. Defiro o pedido de AJG. Suspendo a exigibilidade das custas processuais. Junte-se cópia da presente sentença nos autos principais de execução. Após, desapensem-se os autos. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema e-JUD. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


6 - 0009287-85.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ELISABETH FARIA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ES IPAJM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20645/ES - DANIEL SALUME SILVA
Requerente: ELISABETH FARIA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para ciência sobre o pedido de substituição de testemunhas apresentado. Diligencie-se com urgência.


7 - 0001646-80.2015.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: FELIPE CAPRINI FERNANDES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110237/MG - CINTIA RAMALHO LOUBACK
Requerente: FELIPE CAPRINI FERNANDES
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.

À luz do exposto, REJEITO o pedido contido na petição inicial. RESOLVO O MÉRITO do processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Com base no princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 15% (quinze por cento) do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. SUSPENDO a exigibilidade das rubricas sucumbenciais fixadas em face do requerente, pois este se encontra amparado pela gratuidade da justiça (fl. 23).

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no sistema EJUD.

Com o trânsito em julgado desta sentença, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.


8 - 0004251-91.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS GROBERIO LTDA ME e outros
Requerido: BANCO BANESTES SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4699/ES - SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
Requerente: IRMAOS GROBERIO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1 - Os documentos anexos à petição de fl. 197 não indicam qual a ligação com os fatos narrados na petição inicial, de suposta rescisão ilegal de contrato de correspondente bancário, de modo que, por ora, indefiro o pedido liminar. Intime-se.
2 - Aguarde-se a audiência inicial.




SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0535/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0535/2018


1 - 0007311-77.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CATIA APARECIDA DA SILVA
Requerido: TERCEIROS INVASORES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23614/ES - FERNANDO AUGUSTO RAMOS
Requerente: CATIA APARECIDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Concedo o prazo de quinze dias para a parte autora informar o endereço da testemunha Alete Chaves Amorim, sob pena de preclusão do direito de ouvi-la. Intime-se. Expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para extraia cópia dos seguintes documentos a serem verificados no Cadastro Imobiliário do Município de São Mateus: i) planta da quadra 07-B (incluindo os lotes 04 e 05) do loteamento Flor da Ilha, em Guriri; ii) bem como processos administrativos de averbação e transferência de titularidade junto ao município de São Mateus dos lotes 04 e 05, da quadra 07-B, do loteamento Flor da Ilha.


2 - 0006340-63.2013.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: EDSON DA SILVA
Requerido: JOSE ALBERTO VIGNATTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6701/ES - GETALVARO GOMES DA SILVA
Requerido: EDVALDO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 Despacho: “Redesigno a presente audiência para o dia 11 de dezembro de 2018, às 15:30 horas. Ficam intimados o autor, o advogado do autor, e o Defensor Público Aurélio. 1 – Intime-se o requerido Edvaldo Alves da Silva, por meio do seu advogado Dr. Getálvaro Gomes da Silva, via Diário Oficial; 2 – Expeça-se mandado de intimação do requerido José Alberto Vignatti, considerando representado pela DPE; 3 – Expeça-se mandado de intimação das testemunhas arroladas à fl. 147, pois representadas pela DPE; 4 – Ficam intimadas as testemunhas Jane Fernanda e Oziel da Silva”.


3 - 0000331-80.2016.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: MAURO ANTONIO DA SILVA e outros
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19359/ES - ALIELLE DA SILVA MEDEIROS
Requerente: MAURO ANTONIO DA SILVA
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT - S/A

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.

À luz do exposto, ACOLHO o pedido contido na petição inicial. CONDENO a requerida ao pagamento de seguro DPVAT (complementar) nos seguintes valores: i) R$ 7.762,50 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a título de cobertura por invalidez permanente. O referido valor deve ser acrescido de correção monetária a contar da data em que realizado o pagamento a menor na seara extrajudicial (29/05/2014 – fl. 84), pelo índice da CGJ/ES, e de juros de mora a contar da citação, data a partir o valor será acrescido apenas da taxa SELIC (que engloba a correção monetária e os juros de mora); ii) R$ 2.235,79 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), a título de cobertura por despesas com assistência médica e suplementares. Por considerar que tais despesas foram custeadas após o requerimento administrativo dirigido pelo requerente à requerida (fls. 84/95), destaco que o valor ora fixado deve ser acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da citação, pela taxa SELIC (que engloba a correção monetária e os juros de mora). RESOLVO O MÉRITO do processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Com base no princípio da causalidade, CONDENO a requerida ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Fica também a requerida condenada ao pagamento dos honorários periciais (R$ 535,00).

DEFIRO o requerimento de gratuidade da justiça formulado pelo requerente.

INTIME-SE a requerida para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). Efetuado o pagamento, EXPEÇA-SE alvará em favor do perito do juízo.

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no sistema EJUD.

Com o trânsito em julgado desta sentença, INTIME-SE a requerida para promover o pagamento das custas processuais finais/remanescentes. Em caso de não pagamento, COMUNIQUE-SE a SEFAZ/ES. Ao final, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.


4 - 0005801-24.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES e outros
Requerido: VIACAO ITAPEMIRIM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para consignar comprovante de rendimentos para avaliar o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Prazo de até quinze dias.


5 - 0005535-08.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO CESAR BOSI DE MACEDO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(a): 105868/RJ - GUSTAVO LANES FREITAS
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Para tomar ciência do despacho:
1 - A parte autora não apresentou autorização do advogado substabelecente, Dr. Gustavo Lanes Freitas, OAB/RJ 105.868 para promover a regularização do cumprimento de sentença, conforme determinado no despacho de fl. 520. Intime-se, novamente, o advogado, Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/ES 12.289 e o advogado substabelecente, Dr. Gustavo Lanes Freitas, OAB/RJ 105.868, para promover a regularização do cumprimento de sentença no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.


6 - 0010645-85.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MATEUS
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MATEUS

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.

À luz do exposto, ACOLHO o pedido inserto na petição inicial. CONDENO o requerido ao pagamento de auxílio-alimentação em prol dos substituídos do requerente. Caberá aos substituídos, no bojo do cumprimento de sentença, comprovar a qualidade de servidor público municipal e comprovar os meses em que o pagamento do auxílio-alimentação não restou realizado. O valor devido a título de auxílio-alimentação deve ser acrescido de juros de mora e correção monetária, pelos índices/percentuais aplicáveis à Fazenda Pública, a contar de cada mês em que o auxílio-alimentação, conquanto devido, não foi pago. RESOLVO O MÉRITO da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

CONDENO o requerido ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e de honorários advocatícios sucumbenciais, estes últimos os quais que no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC.

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no sistema EJUD.

Com o trânsito em julgado, INTIME-SE o requerido para recolher as custas processuais finais/remanescentes. Em caso de não pagamento, COMUNIQUE-SE a SEFAZ/ES. ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas.


7 - 0002361-54.2017.8.08.0047 - Mandado de Segurança
Impetrante: SIRLEI GOMES MORAES
Autoridade coatora: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCACAO DE SAO MATEUS ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 113621/MG - LUCIANA GOMES COSTA BRAGA
Impetrante: SIRLEI GOMES MORAES

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.

Posto isto, CONCEDO a segurança pleiteada na petição inicial. Desse modo, declaro anulado o ato administrativo que eliminou a impetrante do processo seletivo simplificado veiculado por meio do Edital SEDU n° 045/2016, assegurando, de forma definitiva, a participação da impetrante nas demais etapas do processo seletivo em voga, devendo, ainda, caso seja aprovada e obedecida a ordem de classificação e convocação dos aprovados no interesse da administração pública, ser convocada para prestar os serviços relacionados ao cargo para o qual se inscreveu. RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Ausente a condenação do Estado do Espírito Santo em custas processuais finais/remanescentes, por força da Lei n° 9.974/2013. Não há condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, a teor das súmulas n° 105 do STJ e 512 do STF.

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009).

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no sistema EJUD.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. 


8 - 0003177-56.2005.8.08.0047 (047.05.003177-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: C.V.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: B.B.S.
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Exequente: B.B.S.
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Executado: C.V.L.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Cadastre-se a advogada constituída à fl. 523.
2 - Intime-se a parte autora e executada para ciência do documento de fl. 525. Prazo de dez dias para manifestação.


9 - 0004652-32.2014.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: AMELIA JANE GOMES SANTOS
Requerido: ESPOLIO DE FRANCISCO MANOEL RIBEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10957/ES - CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM
Requerente: AMELIA JANE GOMES SANTOS
Advogado(a): 34844/MG - RUBENS RODRIGUES MOURA
Requerido: ESPOLIO DE FRANCISCO MANOEL RIBEIRO DA SILVA
Requerido: SIMONE DE ANDRADE E SILVA
Fica(m) intimado(a)s da audiência designada para o dia 23/10/2018, às 17h30min, nos autos da CP nº 00348132120188130443, junto à Comarca de Nanuque/MG.




SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA