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Versão revista

PRESIDÊNCIA
Convocação

CONVOCAÇÃO/CONVITE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

CONVOCAÇÃO/CONVITE

 

CONVOCO os Exmos. Srs. Juízes de Direito da Comarca da Capital com competência criminal e de execução penal e os que respondem pela 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco e 2ª Vara Criminal de São Mateus para comparecerem ao 8º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que será realizado no dia 22 de Outubro, das 09 às 12 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

CONVIDO os Exmos. Srs. Juízes de Direito das Comarcas do interior, com competência criminal, para comparecerem ao 8º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que será realizado no dia 22 de Outubro, das 09 às 12 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

PRESIDÊNCIA
Atos Normativos

ATO NORMATIVO nº 167/2018

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

ATO NORMATIVO nº 167/2018

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 2018.01.527.523, encaminhado pelo Exmo. Sr. Dr. José Francisco Milagres Rabello, por meio do qual requer a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro, devido à pintura da estrutura física da unidade, o que inviabilizará o regular desempenho das atividades forenses;

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes.

 

Publique-se.

 

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

ASSESSORIA ESPECIAL - JUIZ AUXILIAR
Atos Especiais

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assessoria Especial da Presidência

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 0727/2018

 

Art. 1º – ALTERAR a Escala de Férias referente ao segundo semestre do exercício de 2018, publicada pelo Ato Especial nº 474/2018, no dia 27 de Junho de 2018, conforme indicado abaixo:

 

I – Transferência de data

 

Magistrado

Exclui

Inclui

Rafael Dalvi Guedes Pinto

05/12 a 19/12/2018

15/10 a 29/10/2018

 

Art. 2º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao segundo semestre do exercício de 2018, publicada pelo Ato Especial nº 474/2018, no dia 27 de Junho de 2018, dos seguintes Magistrados:

 

Magistrado

Período

Adelino Augusto Pinheiro Pires

20/11 a 19/12/2018

Antônio de Oliveira Rosa Pepino

15/10 a 14/11/2018

Bernardo Fajardo Lima

16/11 a 30/11 a 05/12 a 19/12/2018

Délio José Rocha Sobrinho

09/07 a 07/08/2018

Eduardo Geraldo de Matos

20/11 a 04/12/2018

Inácia Nogueira de Palma

15/10 a 29/10 e 05/12 a 19/12/2018

Gisele Souza de Oliveira

01/11 a 15/11/2018

Gustavo Mattedi Reggiani

19/11 a 18/12/2018

Lorena Miranda Laranja do Amaral

20/11 a 19/12/2018

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira

22/10 a 05/11/2018

Samuel Miranda Gonçalves Soares

05/12 a 19/12/2018

Sayonara Couto Bittencourt

18/10 a 01/11/2018

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

 

Paulo César de Carvalho

Juiz Assessor Especial da Presidência