ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CONVOCAÇÃO/CONVITE

CONVOCO os Exmos. Srs. Juízes de Direito da Comarca da Capital com competência criminal e de execução penal e os que respondem pela 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco e 2ª Vara Criminal de São Mateus para comparecerem ao 8º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que será realizado no dia 22 de Outubro, das 09 às 12 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CONVIDO os Exmos. Srs. Juízes de Direito das Comarcas do interior, com competência criminal, para comparecerem ao 8º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que será realizado no dia 22 de Outubro, das 09 às 12 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO nº 167/2018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 2018.01.527.523, encaminhado pelo Exmo. Sr. Dr. José Francisco Milagres Rabello, por meio do qual requer a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro, devido à pintura da estrutura física da unidade, o que inviabilizará o regular desempenho das atividades forenses;

RESOLVE:

SUSPENDER os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes.

Publique-se.

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assessoria Especial da Presidência

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 0727/2018

Art. 1º – ALTERAR a Escala de Férias referente ao segundo semestre do exercício de 2018, publicada pelo Ato Especial nº 474/2018, no dia 27 de Junho de 2018, conforme indicado abaixo:

I – Transferência de data

Art. 2º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao segundo semestre do exercício de 2018, publicada pelo Ato Especial nº 474/2018, no dia 27 de Junho de 2018, dos seguintes Magistrados:

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 10 de Outubro de 2018.

Paulo César de Carvalho

Juiz Assessor Especial da Presidência