view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

Intimações

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
 
 
 
 
 
DECISÕES
 
 
 
 
 
1- Agravo de Instrumento Nº 0001080-33.2017.8.08.0057
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
AGVTE MANOEL ALVES MACIEL SOBRINHO
  Advogado(a) CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI  007273 - ES
AGVDO RAYANE SALVADOR CEZAR MACIEL
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
 
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001080-33.2017.8.08.0057
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA⁄ES
AGVTE: MANOEL ALVES MACIEL SOBRINHO
AGVDO: RAYANE SALVADOR CEZAR MACIEL
RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
 
D E S P A C H O
 
 
Trata-se de terceiro requerimento formulado pela defesa técnica do agravante requerendo a dilação de prazo para juntada da certidão de óbito de MANOEL ALVES MACIEL SOBRINHO. Diante disso, defiro, apenas, 15 (quinze) dias.
 
Outrossim, deverá a defesa técnica indicar o local onde ocorreu do óbito do agravante.
 
 
 
 
Vitória, 08 de outubro de 2018.
 
 
 
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
Desembargador Substituto
 
 
 
 
 
2- Apelação Nº 0001579-64.2015.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
APTE ANTONIO CESAR SILVERIO
  Advogado(a) SHEILA DE FREITAS COSTA  20975 - ES
APTE JOSENIR HUBNER MIRANDA
  Advogado(a) HALEM DA SILVA HABIB  18469 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
 
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001579-64.2015.8.08.0064
ORIGEM: VARA ÚNICA DE IBATIBA⁄ES
APTE: ANTONIO CESAR SILVERIO E OUTRO
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
 
D E S P A C H O
 
Defiro a juntada do substabelecimento de fl. 394⁄395. Intime-se a defesa técnica de JOSENIR HUBNER para apresentar as razões de apelação.
 
Após, vista ao Ministério Público de primeiro grau para apresentar as contrarrazões.
 
Retornando os autos a este e. Tribunal de Justiça, vista à d. Procuradoria de Justiça para emissão do competente parecer.
 
 
 
 
 
Vitória, 08 de outubro de 2018.
 
 
 
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
Desembargador Substituto
 
 
 
 
 
3- Apelação Nº 0000879-17.2016.8.08.0044
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
APTE JULIEDSON PAULO ONORIA SOARES
  Advogado(a) GLEIDSON DEMUNER PATUZZO  21064 - ES
APTE HEMERSON LOPES ALMEIDA
  Advogado(a) CARLOS FINAMORE FERRAZ  12117 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000879-17.2016.8.08.0044
ORIGEM: SANTA TERESA – VARA ÚNICA
APELANTE: JULIEDSON PAULO ONORIA
APELANTE: HEMERSON LOPES ALMEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
 
DESPACHO

Compulsando os autos, verifico que o causídico do réu EMERSON LOPES ALMEIRA optou por apresentar as razões recursais na forma do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme a petição de fl. 386.

Desta feita, atenda-se a manifestação do Ministério Público de 2º Grau para que se proceda a intimação do patrono do acusado para apresentar no prazo legal as razões do recurso interposto.

Em seguida, intime-se o douto representante do “Parquet” de 1ª Instância, para oferecer as contrarrazões recursais.

Após, remeta-se o presente feito à douta Procuradoria de Justiça, para a elaboração do competente parecer.

Atendidas as diligências supramencionadas, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória⁄ES, 08 de outubro de 2018.

 
                                      FERNANDO ZARDINI ANTONIO                                        
Desembargador Relator
 
 
 
Vitória, 10 de Outubro de 2018
 
 
 
 
 
MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI MONTE
Diretora de Secretaria