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Versão revista

Pauta de Julgamento

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

 

 

Pauta de Julgamento da 38ª sessão ORDINÁRIA do dia 23/10/2018 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

1 Agravo de Instrumento Nº 0007199-76.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA 16448 - ES
AGVDO SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) VINICIUS BERTOLDO ALVES 18373 - ES
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 135 do CPC
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

2 Agravo de Instrumento Nº 0000497-61.2018.8.08.0009
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
AGVTE CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA ME
Advogado(a) EZUS RENATO SILVA CARDOSO 21583 - ES
Advogado(a) FELIPE MARTINS SILVARES COSTA 10425 - ES
AGVDO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO IDAF
Advogado(a) HELLEN SYNTHIA SPINASSE 10050 - ES
Advogado(a) POLLYANNA DA SILVA 17055 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

3 Agravo de Instrumento Nº 0006425-84.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE U.S.C.
Advogado(a) RODRIGO FORTUNATO PINTO 12703 - ES
AGVDO C.M.A.
Advogado(a) ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO 16997 - ES
AGVDO I.S.D.C.B.
Advogado(a) ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO 16997 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0008402-11.2018.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
AGVTE M.D.C.
Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES
AGVDO A.C.F.D.S.A.
Def. Público PENHA MARIA DE SA FERNANDES M280000 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

5 Agravo de Instrumento Nº 0009149-56.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
AGVTE R.V.N.
Advogado(a) ALBERTO NEMER NETO 12511 - ES
Advogado(a) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA 11612 - ES
Advogado(a) DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI 21041 - ES
Advogado(a) FELIPE ITALA RIZK 12510 - ES
AGVDO A.A.L.
Advogado(a) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 008289 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

6 Agravo de Instrumento Nº 0025970-38.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ELV COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
Advogado(a) ADRIANA TURINO 11783 - ES
AGVDO THIAGO ROZA BERTOLANI
Advogado(a) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR 14277 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0014648-84.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE LARISSA NOBRE DA SILVA
Advogado(a) LARISSA NOBRE DA SILVA 021300 - ES
AGVDO MARCIO HELENO VIEIRA DA SILVA
Advogado(a) SULAMITA BARBOSA VIEIRA 7530 - SE
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0015780-79.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
AGVTE R.T.P.F.
Advogado(a) ANA PAULA PROTZNER MORBECK 008229 - ES
Advogado(a) ROWENA FERREIRA TOVAR 003366 - ES
AGVDO T.B.B.
Advogado(a) ANNA BEATRIZ BOMFIM VALFRÉ 28767 - ES
Advogado(a) CAROLINA DE SOUZA DIAS 28564 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0017222-80.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAção de Alimentos
AGVTE J.A.L.
Advogado(a) JOAO VITOR MANNATO COUTINHO 17050 - ES
AGVDO F.R.L.
Advogado(a) ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO 009322 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0008459-57.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauAção Civil Pública
AGVTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0020702-33.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauImissão na Posse
AGVTE ANTONIO EDUARDO RODRIGUES LIMA
Advogado(a) RODRIGO CANHOLATO SILVEIRA 13397 - ES
AGVDO JORGE LUIZ OLIVEIRA DE SIQUEIRA
Advogado(a) EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI 20320 - ES
Advogado(a) LEONARDO NEVES CORTELETTI 20319 - ES
Impedido(a) : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Art. 135 do CPC
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0000434-46.2018.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ARILDO LOURENCO CORREIA NEVES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
AGVDO CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0000451-82.2018.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauLiquidação por Arbitramento
AGVTE WASHINGTON LUIZ SCARDINI
Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES
Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES
AGVTE MERCEDES SABADINI SCARDINI
Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES
Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES
AGVDO ESPOLIO DE JOSE SCARDINI
Advogado(a) MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS 003723 - ES
Advogado(a) MELINA MORESCHI E OLIVEIRA 20331 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0002805-96.2017.8.08.0044
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
Advogado(a) CLAUDEMIR GUAITOLINI 25718 - ES
AGVDO ADRIANA APARECIDA TESCHE ROSSI
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
AGVDO BRUNELLA MADEIRA COMERIO
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
AGVDO JOELMA BERGER
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
AGVDO HALLANA BOLONHA MOURA BARTH
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
AGVDO HELENA NOVELLI COSME
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
AGVDO MONICA RONCONI RAMOS
Advogado(a) ALEXANDRE DE ASSIS ROSA 9055 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0000769-48.2017.8.08.0055
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauDespejo
AGVTE ANA LUCIA DA COSTA
Advogado(a) TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO 11745 - ES
AGVDO GLECIANI MARQUES UHL
Advogado(a) JOSE FRANCISCO PIMENTEL 17840 - ES
Impedido(a) : PEDRO VALLS FEU ROSA Conforme ofício nº 91/2011 emitido em 07 de
julho de 2011.
RELATOR ELISABETH LORDES

 

16 Apelação Nº 0040318-03.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauOutras medidas provisionais
APTE YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
APDO TIJUCA DESIGN HOTEL SPE LTDA
Advogado(a) ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO 14952 - ES
Advogado(a) MONICA PIMENTA JUDICE 12639 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

17 Apelação Nº 0045045-05.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
APDO TIJUCA DESIGN HOTEL SPE LTDA
Advogado(a) ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO 14952 - ES
Advogado(a) MONICA PIMENTA JUDICE 12639 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

18 Apelação Nº 0015969-36.2012.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE
Advogado(a) TAYNARA PEREIRA JUNGER 21757 - ES
APDO LETICIA BOTELHO PINHEIRO
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

19 Apelação Nº 0002262-64.2013.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
APTE JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE JAMIL GONCALVES DE SOUZA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE IZE ALBINOS MORAIS DE SOUZA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE NILTON VIANA DE SOUZA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE JANUSIA VIANA DE SOUZA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE NEUSIMAR SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APTE IRENE DE SOUZA AQUINO
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APDO INES VIANA DE SOUZA
Advogado(a) LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA 12692 - ES
APDO RAYSSA GONCALVES DE SOUZA
Advogado(a) LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA 12692 - ES
APDO MARINES VIANA DE SOUZA
Advogado(a) LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA 12692 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

20 Apelação Nº 0002571-51.2014.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ACCACIO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APDO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 15134 - ES
APDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 - SP
Advogado(a) SERVIO TULIO DE BARCELOS 17058 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

21 Apelação Nº 0002617-40.2014.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ULYSSES DE CAMPOS
Advogado(a) VINICIUS PAVESI LOPES 10586 - ES
APDO MUNICIPIO DE ALEGRE
Advogado(a) JOSE MOULIN SIMOES 006420 - ES
Impedido(a) : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Conforme ofício nº 30/2011, de 07 de julho
de 2011, protocolizado sob o nº
201100748664, INFORMA QUE O DR.
bruno silveira de oliveira IMPEDE A
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU
GABINETE
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

22 Apelação Nº 0000236-88.2016.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE FAFIA
Advogado(a) TAYNARA PEREIRA JUNGER 21757 - ES
APDO MAYKO SULIVAN TIBURCIO FERREIRA
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

23 Apelação Nº 0000115-67.2010.8.08.0003 (003100001159)
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE JOEZER LIMA DE AGUIAR
Advogado(a) ODIVAL FONSECA JUNIOR 008809 - ES
APTE DINA PORTELA DE OLIVEIRA LIMA DE AGUIAR
Advogado(a) ODIVAL FONSECA JUNIOR 008809 - ES
APDO MARIA HELENA CESAR
Advogado(a) GERALDO BAYER 197B - ES
RELATOR WILLIAN SILVA

 

24 Apelação Nº 0003293-73.2014.8.08.0006
ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESPOLIO DE ANTONIO CYRILLO DA SILVA
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
APDO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado(a) ICARO DOMINISINI CORREA 11187 - ES
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

25 Apelação Nº 0005261-31.2011.8.08.0011 (011110052617)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE C.O.M.
Def. Público BRUNO DANORATO CRUZ M2783061 - ES
APDO M.F.D.S.
Advogado(a) WYATT EARP TAYLOR NUNES 008792 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

26 Apelação Nº 0010636-08.2014.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
APTE M.M.L.
Def. Público BRUNO DANORATO CRUZ M2783061 - ES
APDO N.F.M.
Advogado(a) LUCIANO SOUZA CORTEZ 4692 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

27 Apelação Nº 0003746-82.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE LAZARO COSTALONGA SILOTTI
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
APTE DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
APTE DANIELE SANTANNA CARVALHO SILOTTI
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
APDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a) RODRIGO ROCHA DE SOUZA 191701A - SP
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

28 Apelação Nº 0032517-09.2012.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO ANA MARIA DE SOUZA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO DISTRIBUIDORA CAPINEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO EVANDRA MOSCON MALTA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO SILVIO GERALDO MALTA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO EMILSON MALTA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO DEIZIDE RAMALHO DA MOTTA MALTA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APTE/APDO IVSON MALTA CRUZ
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APDO/APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) LEONARDO VARGAS MOURA 008138 - ES
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC
Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

29 Apelação Nº 0022421-90.2016.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO TANIA CELI BARTELLI FONSECA
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 10569 - ES
APDO/APTE MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado(a) NERIJOHNSON FIRMINO CORREA 15920 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

30 Apelação Nº 0001479-03.2017.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE NAIR DA SILVA COSTA
Advogado(a) THAIS LELIS BARCELOS SILVA 25521 - ES
APDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a) RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA 13889 - ES
Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

31 Apelação Nº 0001685-79.2015.8.08.0014
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(a) FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES 007649 - ES
APDO MUNICIPIO DE COLATINA
Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

32 Apelação Nº 0007244-80.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE JENNYFER KELLY ALVES ZANETTI
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

33 Apelação Nº 0007494-16.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE KAUAM AMORIM DA SILVA
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

34 Apelação Nº 0009897-55.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE THAIS SANTOS DE JESUS
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

35 Apelação Nº 0014234-87.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE WESLEY LARANJA FERREIRA
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

36 Apelação Nº 0015028-11.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MICAELLY TONNO DA ROCHA
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

37 Apelação Nº 0016124-61.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE OSVALDO DA SILVA STERQUIM JUNIOR
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

38 Apelação Nº 0017316-29.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE DEBORA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

39 Apelação Nº 0020132-81.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE JULIO CESAR FONTANA
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

40 Apelação Nº 0020271-33.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ALICE GERA SPERANDIO
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

41 Apelação Nº 0006343-62.2014.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE BANCO PAN S/A
Advogado(a) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255 - PE
APDO ODILON DIAS JUNIOR
Advogado(a) CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL 16619 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

42 Apelação Nº 0004523-37.2016.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
APTE T.D.M.
Advogado(a) MARCELO ROCHA DA COSTA 16738 - ES
APDO E.M.
Advogado(a) DEOSEDINO GLORIA 20262 - ES
Advogado(a) HERON LOPES FERREIRA 11829 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

43 Apelação Nº 0000811-07.2014.8.08.0022
IBIRAÇU - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE IBIRACU
Advogado(a) FRANCO BRAGATTO SCARDUA 17637 - ES
APDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES
Advogado(a) LORENA MELO OLIVEIRA 12571 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

44 Apelação Nº 0041928-45.2009.8.08.0024 (024090419284)
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE FRANCISCO DE PAULA PEREIRA BUENO
Advogado(a) VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ 10882 - ES
APDO/APTE MULTI COMUNICACOES LTDA
Advogado(a) VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ 10882 - ES
APDO/APTE ADEMAR SEBASTIAO ROCHA LIMA
Advogado(a) ALESSANDRO SALLES SOARES 10235 - ES
APDO/APTE ESPOLIO DE ADHEMAR NUNES MARTINS
Advogado(a) BRUNO DE PINHO E SILVA 7077 - ES
Advogado(a) LUCIANO RODRIGUES MACHADO 4198 - ES
Advogado(a) RODRIGO REIS MAZZEI 5890 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

45 Apelação Nº 0035407-45.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE EZEQUIAS LINO MUNIZ
Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES
APDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a) BRUNO FREIXO NAGEM 97478 - MG
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

46 Apelação Nº 0048632-35.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MARCELO PERINE
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE DALVIMAR DE ALMEIDA
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE VERACI DE SOUZA CIRINO
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE ROMARIO TEIXEIRA GUIMARAES
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE ANTONIO CARLOS FAVORETTI TRABACH
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE ELIOMARA DOS SANTOS VIANA
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE MAURICIO XAVIER LETHIERI
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE SERGIO MEDINA DE SOUZA
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE GERALDO SERGIO DE JESUS
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APTE MARCELO SILVA DE MATOS
Advogado(a) LEONARDO DAN SCARDUA 13625 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO FERNANDO AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK 20276 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

47 Apelação Nº 0023418-71.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO 83175 - RJ
APDO ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a) CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA 11259 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

48 Apelação Nº 0005490-39.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE PEDRO LUIS CHAGAS
Advogado(a) FLAVIA GRECCO MILANEZI 15012 - ES
Advogado(a) LARISSA LOUREIRO MARQUES 14781 - ES
APDO BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(a) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 7785 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

49 Apelação Nº 0018154-05.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
APDO WHIRLPOOL S/A
Advogado(a) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 131600 - SP
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

50 Apelação Nº 0003987-46.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ALAN MAX FERREIRA FIOROTE
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND
Advogado(a) ALEXANDRE PUPPIM 008265 - ES
Advogado(a) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762 - ES
Advogado(a) FABIO NEFFA ALCURE 12330 - ES
Advogado(a) IVON ALCURE DO NASCIMENTO 003746 - ES
Advogado(a) MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA 008258 - ES
APTE BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE EMANUELE MARIA MONTE VIANA
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE FLAVIO CAMPOS DIAS
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE GLAUCO GUIMARAES REIS
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE GUILHERME REIS PARREIRA
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE HERACILIO LANHAS SANTAREM
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(a) LEANDRO HOCHE LEAO XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
APTE RODRIGO LIMA RANGEL
Advogado(a) ALEXANDRE PUPPIM 008265 - ES
Advogado(a) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762 - ES
Advogado(a) FABIO NEFFA ALCURE 12330 - ES
Advogado(a) IVON ALCURE DO NASCIMENTO 003746 - ES
Advogado(a) MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA 008258 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CAROLINA BONADIMAN ESTEVES 008876 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

51 Apelação Nº 0009587-79.2008.8.08.0030 (030080095877)
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) JORGE GABRIEL RODNITZKY 2097 - ES
APTE INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA
Advogado(a) BRUNO OLIVEIRA CARDOSO 522A - ES
APDO DOMINGOS SAVIO RIGONI
Advogado(a) ALESSANDRA ANTUNES COELHO 18873 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

52 Apelação Nº 0001710-54.2000.8.08.0035 (035000017109)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE MASSA FALIDA DE BOURGUIGNON INCORPORACAOES LTDA
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM 1356 - ES
Advogado(a) RODRIGO JOSE PINTO AMM 10347 - ES
APDO JEANNE D ARC RAMOS DE REZENDE
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 136 do CPC
RELATOR ELISABETH LORDES

 

53 Apelação Nº 0013656-76.2007.8.08.0035 (035070136565)
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612 - ES
APDO PAULO VITOR SILVA E SILVA
Advogado(a) JEANINE NUNES ROMANO 11063 - ES
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

54 Apelação Nº 0077906-16.2010.8.08.0035 (035100779061)
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE ELLEN RAMALHO DA MOTTA
Advogado(a) VIVIANE LAIBER ALMEIDA 15192 - ES
APDO CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR AZUL II
Advogado(a) VINICIUS AMORIM RICARDO 19534 - ES
P.INT.PASSIVA GILMAR JOSE DA COSTA
Advogado(a) ADJAIR COUTO LEITE 13773 - ES
Advogado(a) CAROLINA FURLANETTI CASER 20195 - ES
P.INT.PASSIVA GLEICE APARECIDA DIAS NONATO DA COSTA
Advogado(a) ADJAIR COUTO LEITE 13773 - ES
Advogado(a) CAROLINA FURLANETTI CASER 20195 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

55 Apelação Nº 0008863-21.2012.8.08.0035 (035120088634)
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE MAXWELL VIANA LANNA
Advogado(a) ERIC JOSE VENTORIM RUBIALE 13074 - ES
APDO ELIZABET DE CAMPOS GLORIA
Advogado(a) SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO 007666 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

56 Apelação Nº 0053415-37.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE AMARILDO LUCHI DALFIOR
Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES
APDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) ANDREA DORIA CYPRESTES LIMA 005545 - ES
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

57 Apelação Nº 0053420-59.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE EDMAR DALFIOR LUCHI
Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES
APDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) ANDREA DORIA CYPRESTES LIMA 005545 - ES
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

58 Apelação Nº 0011412-33.2014.8.08.0035
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) EVELYN BRUM CONTE 004123 - ES
APDO/APTE WEGLAY MORAES BEZERRA
Advogado(a) TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA 20197 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

59 Apelação Nº 0000755-57.2013.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauAção Civil Pública
APTE DENILTO KRUGER
Advogado(a) FABRICIO PICOLI BRITO 11143 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

60 Apelação Nº 0009449-85.2013.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE GILDASIO FERREIRA FURTADO
Advogado(a) GABRIEL PORCARO BRASIL 15798 - ES
APDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 10371 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

61 Apelação Nº 0027264-58.2014.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE RAYSSA DA ROCHA VIDAL GONCALVES
Advogado(a) JERONYMO DE BARROS ZANANDREA 4204 - ES
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) ANABELA GALVAO 005670 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

62 Apelação Nº 0002704-22.2009.8.08.0050 (050090027041)
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
Advogado(a) LEONARDO DE MATTOS MACIEL 155082 - RJ
APDO ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO - ATRES
Advogado(a) MANOELA BARBIERI 13056 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

63 Apelação Nº 0001029-62.2016.8.08.0055
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
Advogado(a) WESCLEI LUBE SEGATO 16338 - ES
APDO EDVANDRA PIANZOLLI
Impedido(a) : PEDRO VALLS FEU ROSA Conforme ofício nº 91/2011,
PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201100747496, INFORMA SEU
IMPEDIMENTO PARA ATUAR NOS FEITOS
EM QUE CONSTE O MM. JUIZ DE DIREITO
BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

64 Apelação Nº 0013767-03.2012.8.08.0062
PIÚMA - 1ª VARA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE D.F.
Advogado(a) ADRIEN MOREIRA LOUZADA 14018 - ES
Advogado(a) LIZYANNE CASTELAR LINDOSO 19943 - ES
APDO M.L.B.
Advogado(a) CLAUDIA NUNES DE ALMEIDA 18182 - ES
APDO D.B.F.
Advogado(a) CLAUDIA NUNES DE ALMEIDA 18182 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

65 Apelação Nº 0002062-69.2005.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES
APDO IMOBILIARIA CAMBURI LTDA
Advogado(a) ESTANISLAU KOSTKA STEIN 008323 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Art. 135 do CPC
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

66 Apelação Nº 0031561-59.2009.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES
APDO PAULO HENRIQUE DA ROCHA
Advogado(a) JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR 13590 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

67 Apelação / Remessa Necessária Nº 0001436-07.2015.8.08.0022
IBIRAÇU - 1ª VARA
Classe 1º GrauAção Civil Pública
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
APDO NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE
Advogado(a) MARCUS MODENESI VICENTE 13280 - ES
APDO E & L SOLUCOES EM TECNOL.DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME
Advogado(a) MAYKE MEYER MIERTSCHINK 18257 - ES
Advogado(a) VALMIR SILVA COUTINHO GOMES 7556 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

68 Apelação / Remessa Necessária Nº 0017992-20.2011.8.08.0024 (024110179926)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM DO EST DO ESP SANTO DER ES
Advogado(a) FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONCA 16629 - ES
APTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a) FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONCA 16629 - ES
APDO LUIZ GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO
Advogado(a) LEANDRO NADER DE ARAUJO 14496 - ES
Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC
RELATOR ELISABETH LORDES

 

69 Apelação / Remessa Necessária Nº 0006745-71.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES
APTE/APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES
APDO/APTE CARLOS MARCOS CRUZ REIS
Advogado(a) LUIZ ALBERTO DELLAQUA 005283 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

70 Apelação / Remessa Necessária Nº 0005612-57.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES
APDO MAROLINO EDINO RUPF
Advogado(a) RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI 15198 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Art. 134 do CPC
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

71 Apelação / Remessa Necessária Nº 0003930-54.2016.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE DANIEL FELIPE
Advogado(a) JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS 17894 - ES
APDO MARLENE COSTALONGA PACHECO
Advogado(a) MAIKIELLY PAZITO DA SILVA 21926 - ES
Advogado(a) PAULA RONCHI FLEISCHMANN 25832 - ES
APDO JESSICA COSTALONGA PACHECO
Advogado(a) MAIKIELLY PAZITO DA SILVA 21926 - ES
Advogado(a) PAULA RONCHI FLEISCHMANN 25832 - ES
APDO KAMILA COSTALONGA PACHECO
Advogado(a) MAIKIELLY PAZITO DA SILVA 21926 - ES
Advogado(a) PAULA RONCHI FLEISCHMANN 25832 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

72 Remessa Necessária Nº 0008898-73.2014.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE COLATINA
PARTE G.H.A.D.J.
Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES
PARTE E.D.E.S.
Advogado(a) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA 9820 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

73 Embargos de Declaração ReeNec Nº 0006308-45.2004.8.08.0024 (024040063083)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
EMGTE JOSE TEIXEIRA
Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES
EMGDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES
Advogado(a) DILSON CARVALHO 003510 - ES
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Conforme ofício nº 67/2011 emitido em 30 de
junho de 2011.
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

74 Embargos de Declaração Ap Nº 0007070-95.2016.8.08.0006
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE BUANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES
EMGDO VALENTIM MESSNER
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

75 Embargos de Declaração Ap Nº 0003344-16.2007.8.08.0011 (011070033441)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG
Classe 1º GrauExecução Fiscal
EMGTE MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a) MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES
EMGDO JOSE CARLOS FERREIRA
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

76 Embargos de Declaração Ap Nº 0113913-42.2011.8.08.0012 (012111139130)
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
EMGTE ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado(a) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 95502 - RJ
EMGDO SARA DE JESUS FREITAS JESUS
Advogado(a) WALLACE VOTIKOSKE RONCETE 015854 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

77 Embargos de Declaração AI Nº 0009679-69.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES CASTRO
Advogado(a) THIAGO GOBBI CERQUEIRA 12357 - ES
EMGDO ESPOLIO DE JUSSARA ALMEIDA CASTRO
EMGDO ALINE FERNANES ALMEIDA CASTRO
EMGDO BENEDITO ALMEIDA CASTRO
EMGDO NADJA CASTRO DIAS
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

78 Embargos de Declaração Ap Nº 0001805-29.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE U.V.C.D.T.M.
Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES
EMGDO L.A.G.C.
Advogado(a) ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO 14128 - ES
EMGDO E.G.R.C.
Advogado(a) ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO 14128 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

79 Embargos de Declaração Ap Nº 0016336-23.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE U.V.C.D.T.M.
Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES
EMGDO L.A.G.C.
Advogado(a) ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO 14128 - ES
EMGDO E.G.R.C.
Advogado(a) ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO 14128 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES
80 Embargos de Declaração Ap Nº 0009953-92.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE HOFFMAN TOMAZ MIRANDA
Advogado(a) FELIPE GUEDES STREIT 15473 - ES
Advogado(a) MATHEUS TOSE BARCELOS 26274 - ES
EMGDO UNIMAR TRANSPORTE LTDA
Advogado(a) ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 004957 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

81 Embargos de Declaração ED Ap - Reex Nº 0038241-50.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM
Advogado(a) MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR 18174 - ES
EMGDO DAVINA FERREIRA TEODORO
Advogado(a) ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364 - ES
Advogado(a) GRASIELE MARCHESI BIANCHI 11394 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

82 Embargos de Declaração Ap Nº 0000427-67.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM
Advogado(a) ALBERTO CAMARA PINTO 16650 - ES
EMGDO AVANI DA MATA PAIVA
Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
EMGDO MARIA APARECIDA ROSARIO GONCALVES
Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
EMGDO MARIA LUCIA PIRES RODRIGUES
Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

83 Embargos de Declaração Ap Nº 0010894-08.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE/EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES
EMGDO/EMGTE LEONARDO LOURENCO GERALDO
Advogado(a) HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES 10572 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

84 Embargos de Declaração AI Nº 0009835-48.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE VITORIAFARMA LTDA ME
Advogado(a) ANA PAULA CARVALHO PIRES 21476 - ES
Advogado(a) ANDRE MACHADO GRILO 9848 - ES
Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES
Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES
EMGDO BANCO ITAU S/A
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Art. 135 do CPC
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

85 Embargos de Declaração AI Nº 0010462-52.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
EMGTE RONALDO LOUZADO BERNARDO
Advogado(a) RONALDO LOUZADA BERNARDO 001959 - ES
EMGDO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
Advogado(a) WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

86 Embargos de Declaração AI Nº 0018257-12.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE D.B.M.
Advogado(a) GLAUBER DE ASSIS ROSA 15781 - ES
EMGDO I.W.M.
Advogado(a) ROBERTA VIEIRA PINTO 10923 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

87 Embargos de Declaração AI Nº 0029343-77.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
EMGTE JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE GIAN CARLO CILENTO
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE CARLOS ALBERTO GOTTSCHALK
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE FABIO CORNIBERT
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE JOSE ANTONIO JUSTINO FILHO
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE RICARDO ALVES BASTOS
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

88 Embargos de Declaração Ap Nº 0003442-09.2014.8.08.0026
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE CYSNE E CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-ME
Advogado(a) FLAVIO COUTINHO SAMPAIO 009133 - ES
EMGDO ERISSON RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a) MARIO SERGIO NEMER VIEIRA 000221A - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

89 Embargos de Declaração Ap Nº 0013600-85.2012.8.08.0029
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE AMBEV SA
Advogado(a) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440 - MG
EMGDO JOSE DE ALENCAR
Advogado(a) MARCONE DE REZENDE VIEIRA 14412 - ES
EMGDO HDI - SEGUROS S.A.
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
Advogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN 9736 - ES
EMGDO RODOMASTER TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) ALVINO PADUA MERIZIO 007834 - ES
EMGDO TRANSPORTADORA TUR FADEL ITUPEVA LTDA
Advogado(a) ELIAS MELOTTI JUNIOR 008692 - ES
Advogado(a) FERNANDO MELO CARNEIRO 285865 - SP
Advogado(a) LEONARDO BATTISTE GOMES 8869 - ES
Advogado(a) LIVIA DE MIRANDA WANZELER 26047 - ES
EMGDO VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(a) ELSON PEREIRA LACERDA 12477 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Art. 135 do CPC
RELATOR ELISABETH LORDES

 

90 Embargos de Declaração Ap Nº 0013601-70.2012.8.08.0029
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE AMBEV S/A
Advogado(a) BRUNO DE AZEVEDO PAIVA 18370 - ES
Advogado(a) ERICK OTTO SPRINGER 137514 - RJ
Advogado(a) JOSE ALBERTO BITTENCOURT DA CAMARA GRAÇA 35396 - RJ
Advogado(a) MAYTE GONÇALVES THEBALDI 17495 - ES
EMGDO ANA PAULA DOS SANTOS
Advogado(a) KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA 25895 - ES
EMGDO HDI SEGUROS S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
EMGDO FADEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado(a) FERNANDO MELO CARNEIRO 42088 - PR
EMGDO RODOMASTER TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) ALVINO PADUA MERIZIO 7834 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Art. 135 do CPC
RELATOR ELISABETH LORDES

 

91 Embargos de Declaração Ap Nº 0013602-55.2012.8.08.0029
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE AMBEV S/A
Advogado(a) ERICK OTTO SPRINGER 137514 - RJ
Advogado(a) JOSE ALBERTO BITTENCOURT DA CAMARA GRAÇA 35396 - RJ
EMGDO SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
Advogado(a) KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA 25895 - ES
Advogado(a) MARCONE DE REZENDE VIEIRA 14412 - ES
EMGDO HDI SEGUROS S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
EMGDO RODOMASTER TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) ALVINO PADUA MERIZIO 7834 - ES
EMGDO TRANSPORTADORA TUR FADEL ITUPEVA LTDA
Advogado(a) FERNANDO MELO CARNEIRO 42088 - PR
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Art. 135 do CPC
RELATOR ELISABETH LORDES

 

92 Embargos de Declaração Ap Nº 0017218-78.2012.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) NILTON ALVES DE SOUZA 007239 - ES
EMGDO NILZETE DO ROSARIO REIS JANUARIO
Advogado(a) AGUIDA DA COSTA SANTOS 10806 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

93 Embargos de Declaração Ap Nº 0014337-68.2012.8.08.0068
AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauHerança Jacente
EMGTE MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE
Advogado(a) DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO 13274 - ES
EMGDO ESPOLIO DE OTHANIEL BELO
Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011
Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
emitido em 07 de julho de 2011
RELATOR ELISABETH LORDES

 

94 Embargos de Declaração AR Nº 0031459-65.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa
EMGTE OZEIAS DA PIEDADE FERREIRA
Advogado(a) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762 - ES
Advogado(a) CIRO BENEVENUTO SOARES 23577 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
RELATOR ELISABETH LORDES

 

95 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0026344-60.2014.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) KATIA BOINA 005916 - ES
EMGDO DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(a) HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

96 Agravo Interno Ap Nº 0000858-12.1999.8.08.0020 (020050008588)
GUAÇUI - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
AGVTE ROSANGELA MARIA GOMES BERLANDO
Advogado(a) ADILSON DE SOUZA JEVEAUX 6150 - ES
AGVDO IVANETE DE ALMEIDA PIRES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

97 Agravo Interno Nº 0035131-47.2017.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado(a) NERIJOHNSON FIRMINO CORREA 15920 - ES
AGVDO ADRIANA DE AGUIAR SIMOES
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 10569 - ES
AGVDO KARINE MIRANDA PEREIRA
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 10569 - ES
AGVDO LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 10569 - ES
AGVDO TANIA CELI BARTELLI FONSECA
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 10569 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

Vitória, 10 de Outubro de 2018

Marcela Barcellos Tavares Marcheschi

Diretora de Secretaria