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Versão revista

Lista 0209/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0209/2018


1 - 0014030-77.2012.8.08.0048 (048.12.014030-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAFAEL SANTOS BARBOSA e outros
Réu: PAULO COSTA BARBOZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: PAULO COSTA BARBOZA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da petição retro, intime-se pessoalmente com urgência o acusado Paulo para constituir advogado nos autos.
Caso declare não possuir condições de fazê-lo, nomeio desde já a Dra. Neiva Costa de Farias, OAB/ES 18.128, como Defensora Dativa ao acusado.
Intime-se para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que os honorários serão fixados oportunamente.
Em caso positivo, deverá tomar ciência da Sessão de Julgamento designada nos autos.
Diligencie-se. Intimem-se. 




SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0208/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0208/2018


1 - 0017845-19.2011.8.08.0048 (048.11.017845-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: THIAGO DOS SANTOS e outros
Réu: MÁRCIO RONY VENTURA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: MÁRCIO RONY VENTURA FERREIRA
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Réu: MÁRCIO RONY VENTURA FERREIRA
Intimar os Doutos Advogados para tomarem ciência da juntada de petição/ofício comunicando ocorrência envolvendo o preso MARCIO RONY VENTURA OLIVEIRA.
I-se.




SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0212/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0212/2018


1 - 0018656-13.2010.8.08.0048 (048.10.018656-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ERIVALDO DOS SANTOS BARBOSA
Réu: GILLIARD VIEIRA MIGUEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: GILLIARD VIEIRA MIGUEL

Para tomar ciência do despacho:
Diante da petição retro, nomeio em substituição a Dra. Elem Mara Bragança de Oliveira, OAB/ES 8.816, como Defensora Dativa ao acusado.
Intime-se para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que os honorários serão fixados oportunamente.
Diligencie-se. Intimem-se. 




SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0211/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0211/2018


1 - 0900202-62.2007.8.08.0048 (048.09.005161-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ERLANDO SOUZA PIRES
Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27745/ES - SOLIMAR COELHO BROMONSCHENKEL
Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES MACEDO

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 378 verso, intimem-se as partes da descida dos autos.


2 - 0004416-87.2008.8.08.0048 (048.08.004416-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ADILSON RAMOS
Réu: LEANDRO ROGER DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA
Réu: LEANDRO ROGER DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante da certidão retro, nomeio o Dr. Paulo Roberto Barbosa Silva, OAB/ES 28.992, como Defensor Dativo ao réu LEANDRO. Intime-o para dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, consignando que os honorários serão fixados oportunamente.


3 - 0032635-08.2011.8.08.0048 (048.11.032635-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DAMIAO SOARES CARDOSO e outros
Réu: EUBERTO CARLOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11542/ES - LORENA PICOLI
Réu: EUBERTO CARLOS DA SILVA
 Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


4 - 0003624-84.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VITOR COSTA DOS SANTOS
Réu: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Réu: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 123. Oficie-se conforme requerido, fixando prazo de 10 (dez) dias para resposta, diante da proximidade da audiência designada.
Diante da petição retro, entendo que a redesignação do ato trará prejuízos ao acusado, pelo que nomeio em substituição o Dr. Silvano Viana Lopes, OAB/ES 20.486, como Defensor Dativo ao acusado.
Intime-se para dizer se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que os honorários serão fixados oportunamente.
 


5 - 0034228-72.2011.8.08.0048 (048.11.034228-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DOUGLAS NASCIMENTO BRAGA
Réu: GABRIEL LAUDINO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Réu: GABRIEL LAUDINO SILVA
Fica intimado  para fornecer o endereço e o n° do CPF, a fim de viabilizar a expedição do ofício de honorários de Defensor Dativo.


6 - 0028072-58.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUCIANO GLUTER
Réu: GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Réu: ROBSON DE JESUS
Réu: GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA
Réu: JHON VITOR PEREIRA DOS SANTOS
Réu: FELIPE LUIZ COUTINHO DE PAULA
Réu: GABRIEL DA COSTA SOUTO

Para tomar ciência da decisão:
A Defesa técnica dos réus requereu, em Audiência (fls. 373), a revogação de suas prisões preventivas, sob o fundamento de que não estão presentes in casu os requisitos legais para suas custódias.
O MPE manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 380/381).
Malgrado as alegações aventadas pela n. Defesa dos réus, entendo que os requisitos ensejadores da medida ainda estão presentes neste feito, quais sejam, o fumus commissi delicti e o periculum libertatis.
Entendo que há, por ora, indícios suficientes de autoria que pesam em desfavor dos acusados, mormente diante dos depoimentos prestados pelas vítimas sobreviventes. Ainda, entendo que a manutenção de suas prisões ainda se faz necessária, sobretudo, para garantir a ordem pública e a futura aplicação da lei penal.
O modus operandi com que foi cometido o crime – contra policiais militares, acionados em virtude de troca de tiros entre gangues rivais ligadas ao tráfico de drogas, em Hélio Ferraz – reforça a necessidade, por ora, da manutenção das prisões dos acusados para evitar a reiteração criminosa.
Além disso, há nos autos notícia de que os réus atuam no tráfico de drogas nesta Comarca, o que, inclusive, é evidenciado pelos andamentos extraídos do sistema e-Jud (anexos), contendo registros de que respondem a outros procedimentos criminais.
Sendo assim, amparada pelos artigos 311, 312 e 313, I, todos do CPP, indefiro o pedido de liberdade formulado às fls. 373.
Intime-se a Defesa para se manifestar quanto ao parecer ministerial à fl. 381, in fine.


7 - 0015306-36.2018.8.08.0048 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Testemunha Autor: CHARLES MULLER VASCONCELOS DE SOUZA
Requerido: WEIDER IURI OSMUNDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23823/ES - DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS
Requerido: WEIDER IURI OSMUNDO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 22/11/2018 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


8 - 0007544-66.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.I.J.
Indiciado: M.S.D.A. e outros
Réu: G.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27816ES/ES - CAIO DE OLIVEIRA TOTTI
Réu: G.A.B.
Indiciado: G.A.B.

Para tomar ciência da decisão:
 1. Ao MP para se manifestar quanto às certidões negativas de citação, relativas ao réu Marcones Sertanejo.
2. A Defesa do acusado Guilherme, em sede de Resposta à Acusação, arguiu a inépcia da denúncia, arguindo que a peça não trouxe a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, bem como requereu o afastamento das qualificadoras imputadas.
O MPE requereu o prosseguimento do feito, com o afastamento da preliminar.
Em leitura à inicial, percebo que foram trazidos em seu bojo os requisitos legais para a constituição válida da ação penal, encontrando-se presente, assim, a legitimidade da acusação para seu regular prosseguimento.
Em que pesem os argumentos defensivos, observo que a conduta imputada ao mesmo foi descrita de forma suficiente a viabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa in casu, porquanto individualizou de forma satisfatória os atos criminosos que lhe são imputados. Sendo assim, não merece prosperar a alegação desta nulidade, pelo que a rechaço.
Quanto às demais alegações defensivas, entendo que se confundem com o mérito da causa e como tal serão apreciadas em momento oportuno, após o deslinde da instrução criminal.
3. Quanto ao pedido de liberdade formulado em sede de Resposta à Acusação, não vislumbro dos autos mudança apta a infirmar os fundamentos que ensejaram a decisão que decretou a sua prisão preventiva.
Sendo assim, não merecem prosperar os argumentos defensivos, eis que ainda estão presentes os requisitos legais para manutenção da segregação do réu, pelo que indefiro o pleito, o que faço amparada nos artigos 311, 312 e 313, I, todos do CPP.
4. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução para o dia 05/09/2019 às 13:00 horas.


9 - 0001018-30.2011.8.08.0048 (048.11.001018-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: EDUARDO SOUZA OLIVEIRA e outros
Réu: PEDRO CORTTES FALCÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Réu: PEDRO CORTTES FALCÃO

Para tomar ciência da decisão:
1. Certifique-se quanto à baixa do mandado de prisão preventiva cumprido em desfavor do réu, no BNMP.

2. Resposta à acusação formulada pela n. defesa técnica do acusado às fls. 89/93, oportunidade em que pleiteou a revogação da prisão preventiva, 
Manifestação desfavorável do MP (fls. 94/95), 
Pois bem.
Em relação ao pleito de revogação de prisão preventiva formulado, entendo que com fulcro nos Artigos 282, 311, 312 e 313, I, todos do CPP, a segregação cautelar do acusado PEDRO CORTTES FALCÃO deve ser mantida, uma vez que compulsando os autos não verifiquei qualquer alteração fática que infirme a necessidade da custódia em vigor.
Além do que, neste momento, os fundamentos embasadores da ordem prisional preventiva permanecem indenes, razão pela qual, restam presentes os requisitos legais autorizadores à sua manutenção.
Por fim, verifico que a aplicação de medidas cautelares diversas à prisão não é suficiente ou mesmo adequada no caso.
Intimem-se as partes.
Diligencie-se.

3. Outrossim, não sendo o caso de absolvição sumária, DESIGNO AIJ para o dia 29/11/2018 às 14:00 horas.


10 - 0004794-91.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ROBERTO CONSTANTINO SIQUEIRA
Réu: FABRÍCIO DOS SANTOS LOIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24045/ES - MARCELO ALVARENGA
Réu: FABRÍCIO DOS SANTOS LOIOLA

Para tomar ciência do despacho:
Não sendo o caso de absolvição sumária, DESIGNO AIJ para o dia 28/11/2018 às 15:00 horas.
.


11 - 0018992-56.2006.8.08.0048 (048.06.018992-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CLAUDECIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Réu: EDSON BATISTA DA PAIXÃO FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22664/ES - EVANDRO ALVES DOS SANTOS
Réu: EDSON BATISTA DA PAIXÃO FILHO
Advogado(a): 20561/ES - ISRAEL VERLY CAMPOS
Réu: DORVINA MARIA DE OLIVEIRA PAIXÃO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 28/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


12 - 0017849-56.2011.8.08.0048 (048.11.017849-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANDERSON XAVIER DA SILVA e outros
Réu: VANILDO DIAS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23638/ES - BRUNO ISRAEL BORGES
Réu: CESAR MEIRELES MARTINS LAURO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 12/11/2018 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


13 - 0016441-20.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PAULO ROBERTO RAMOS MOTA
Réu: IGOR DO ROZARIO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: THIEFLER DE PAULA BARRETO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 22033/ES - JOAO FELIPE NICOLAO
Réu: DEIVID BENER DA SILVA
Advogado(a): 19399/ES - RAONI LUCIO ROCHA
Réu: WALACE SILVA DE ALMEIDA
Advogado(a): 19597/ES - RENATO DE SOUZA DIVINO
Réu: IGOR DO ROZARIO PEREIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 20/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


14 - 0026863-25.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: UDSON DE OLIVEIRA FERREIRA
Réu: MAXHEL FERNANDES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA
Réu: MAXHEL FERNANDES DE SOUZA
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Réu: MAXHEL FERNANDES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a notícia constante na certidão de fls. 72, designo audiência exclusivamente para oitiva da testemunha ali indicada para o dia 19/11/2018 às 12:40 horas.


15 - 0022906-16.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VINICIUS OLAVIO CORREA DOS SANTOS
Réu: EDIVALDO SEPULCRO SALES FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8456/ES - EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: BRUNO GOMES FERREIRA
Réu: MOISES ALDESON ARAUJO NEVES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 07/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


16 - 0006336-47.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: L.D.C.S.
Réu: D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29791/ES - ALEXANDRA FERREIRA DA VITORIA DE OLIVEIRA
Réu: P.S.D.O.J.

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio defensor(a) dativo(a) ao réu Paulo Sérgio, o Dr(a) Alexandra Ferreira da Vitória de Oliveira, OAB nº 29.791.
I-se para dizer se aceita o encargo, devendo, em caso positivo, apresentar resposta.


17 - 0033443-42.2013.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALEX SOARES DOS SANTOS
Réu: LUCAS CARDOSO FEITOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: ELVIS DA SILVA SOUZA
Advogado(a): 17089/ES - FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO
Réu: LUCAS CARDOSO FEITOSA

Para tomar ciência da decisão:
Adoto o relatório contido na decisão de pronúncia como aquele previsto no artigo 423, II, do Código de Processo Penal.
Na fase do art. 422 do CPP, o Ministério Público (fls. 423) requereu diligências, as quais tenho por deferir. Desta forma:
I – Junte-se aos autos certidão acerca dos processos criminais existentes (findos ou em curso) em desfavor dos acusados, inclusive com menção ao tipo penal, data do fato e data de trânsito em julgado de eventual sentença condenatória;
II – Oficie-se ao Departamento de Criminalística para que remeta a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o Laudo de perícia no aparelho celular da marta Samsung, conforme já requerido pela Autoridade Policial às fls. 89/91.
A defesa do acusado Elvis nada requereu, ao passo que o Defensor do réu Lucas, embora devidamente intimado, quedou-se inerte.
 


18 - 0021771-95.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDSON FALCAO
Réu: HUDSON TIAGO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: HUDSON TIAGO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciencia da decisão de fls. 245.


19 - 0026901-42.2012.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ROBSON PEREIRA DE SOUZA
Réu: FABIO DA SILVA LYRIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18428/ES - MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS
Réu: FABIO DA SILVA LYRIO
Réu: WILLIAN DA SILVA LYRIO
Tomar ciência da audiência que ocorrera na 2° vara Criminal de Aracruz- ES no dia 21 de Novembro de 2018 as 17:10.




SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA