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Versão revista

Lista 0546/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0546/2018


1 - 0000743-53.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEANDRO FERREIRA QUADRA
Réu: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25026/ES - DIEGO TAVARES NAPOLEÃO
Réu: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: NILZO CESAR BOREL JUNIOR
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Réu: DYEIDSON GEIRA AZEVEDO
Advogado(a): 22791/ES - VALDIANE SANTOS SILVA NAPOLEAO
Réu: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


2 - 0004175-17.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PABLO NOVAES CAVALCANTE
Réu: ROBERTO CARLOS DE SOUZA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: ROBERTO CARLOS DE SOUZA MARTINS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


3 - 0003575-64.2012.8.08.0012 (012.12.003575-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: BRUNO SOUZA SILVA e outros
Réu: JHONY DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: JHONY DA SILVA
Advogado(a): 26105/ES - SELSO RICARDO DAMACENA
Réu: RONALDO PEREIRA DE CASTRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 05/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


4 - 0016753-95.2003.8.08.0012 (012.03.016753-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEANDRO PEREIRA RIBEIRO e outros
Réu: MAURILIO ROGERIO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25540/ES - BRUNO DE AVILA PANTALEAO
Réu: MAURILIO ROGERIO JUNIOR
Intimar para audiência designada na Carta Precatória (Jundiaí/SP) 0015269-98.2018.8.26.0309, para o dia 12/11/2018 às 14:15 horas, oitiva da testemunha de acusação Claudinei de Oliveira.




CARIACICA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0547/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0547/2018


1 - 0003388-95.2008.8.08.0012 (012.08.003388-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: WESLEY TOLENTINO DE RESENDE
Réu: ROBSON LEITE DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14860/ES - LUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Réu: ROBSON LEITE DANTAS
Advogado(a): 18556/ES - SANDRA MARA VIANA
Réu: ROBSON LEITE DANTAS

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ROBSON LEITE SANTAS, já qualificado,para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso nas penas do aertigo 121, § 2º, incisos I,III e IV, do Código Penal; e do artigo 14, da Lei 10.826/03.


2 - 0014263-80.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEONIL ALMEIDA RANGEL
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS (OAB-ES 11.842) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais. Designo audiência para o dia 19 de março de 2019, às 15:30 horas. Diligencie-se.


3 - 0016306-97.2009.8.08.0012 (012.09.016306-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: FRANCISCO QUERUBINO
Réu: EDENILSON FLORENTINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: EDENILSON FLORENTINO DOS SANTOS
Réu: RAFAEL SCHELLENKENS FILHO
Réu: DALTO DANTES DE MORAES NETO

Para tomar ciência do despacho:
O Dr. Arthur Carlos Brumatti fora nomeado, às fls. 284, para a defesa dos acusados. Assim, considerando a citação pessoal do acusado Dalto Dantres de Moraes Neto (fls. 298), intime-se o defensor nomeado para apresentar resposta à acusação em seu favor. Diligencie-se.


4 - 0005763-11.2004.8.08.0012 (012.04.005763-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÝBLICO ESTADUAL
Vítima: VALDIVINO HENRIQUE OLIVEIRA
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25196/ES - GUILHERME LENZI ENCARNACAO
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. GUILHERME LENZI ENCARNAÇÃO (OAB/ES Nº 25.196) para a defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais. Diligencie-se.


5 - 0005763-11.2004.8.08.0012 (012.04.005763-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÝBLICO ESTADUAL
Vítima: VALDIVINO HENRIQUE OLIVEIRA
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25196/ES - GUILHERME LENZI ENCARNACAO
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES FERREIRA
Abra-se vista a defesa para ciência e eventual manifestação acerca da certidão de fls. 190.


6 - 0012262-54.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: JONATAN CORREIA BATISTA
Réu: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23273/ES - JACIMAR BOM FIM
Réu: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o DR. JACIMAR BOM-FIM (OAB/ES Nº 23.273) para a defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus,  bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.


7 - 0004243-25.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ANTONIO MARCOS DA SILVA PIMENTA
Réu: LEANDRO DA SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8296/ES - EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
Réu: LEANDRO DA SILVA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO (OAB/ES Nº 8.296) para a defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.


8 - 0028942-90.2012.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: NATALINA AZEVEDO
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. VITOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA (OAB/ES Nº 27.327) para defesa do acusado.
Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais.
Após, vista ao MP.
Diligencie-se.


9 - 0019592-39.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DIEGO RODRIGUES MEIRELLES
Réu: JAELSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: JAELSON FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. MÁRCIA CRISTINA SILVA LIMA (OAB-ES 20.517) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.


10 - 0005113-80.2012.8.08.0012 (012.12.005113-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DORCILIO TEIXEIRA
Réu: PATRICK ERNANDO LEÃO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES
Réu: PATRICK ERNANDO LEÃO MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Júnia Karla Passos Rutowitsch Rodrigues para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus e para prática dos respectivos atos processuais. Diligencie-se.


11 - 0005113-80.2012.8.08.0012 (012.12.005113-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DORCILIO TEIXEIRA
Réu: PATRICK ERNANDO LEÃO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES
Réu: PATRICK ERNANDO LEÃO MOREIRA
Para apresentar resposta à acusação.


12 - 0007033-02.2006.8.08.0012 (012.06.007033-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Vítima: FLAVIO MENESES DA SILVA
Réu: ANTONIO MARCOS DE JESUS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO
Réu: ANTONIO MARCOS DE JESUS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Alex Sandro Cardoso para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para os fins do art. 422 do CPP. Diligencie-se.


13 - 0015442-30.2007.8.08.0012 (012.07.015442-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ELZA MOREIRA DE OLIVEIRA DE ASSIS
Réu: PATRICIA DA COSTA CLAUDIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: PATRICIA DA COSTA CLAUDIANO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dra. Simone Martins Teixeira (OAB-ES nº 18.805) para atuar na defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus , bem como para os fins do art. 422 do CPP. Diligencie-se.


14 - 0005733-87.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: FLAVIO AUGUSTO CANAL e outros
Réu: DANRLEY MEDRADO BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Réu: NATHAN RAFAEL LIZARDO DA SILVA
Advogado(a): 4201/ES - DELSON DOS SANTOS MOTTA
Réu: DANRLEY MEDRADO BORGES
Advogado(a): 9916/ES - EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
Réu: EDERSON GOMES DA CONCEICAO
Advogado(a): 21657/ES - EMERSON VIEIRA
Réu: NATHAN RAFAEL LIZARDO DA SILVA
Advogado(a): 13828/ES - MARIA MADALENA DE SOUZA
Réu: DANRLEY MEDRADO BORGES
Advogado(a): 5825/ES - ROGERIA COSTA
Réu: HERLEN RIBEIRO BOECHE

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados DANRLEY MEDRADO BORGES, EDERSON GOMES DA CONCEIÇÃO, HERLEN RIBEIRO BOECHE, vulgo “pato”, NATHAM RAFAEL LIZARDO DA SILVA como incursos nos crimes previstos no Art. 121, §2º, III(perigo comum) e V (para assegurar a ocultação e impunidade de outros crimesdo Código Penal c/c art. 14, II do CP, com relação a três vítimas, e artigos 33 caput, 35 e 40, IV (emprego de arma de fogo) todos da Lei 11.343/06 na forma do art. 69 do Código Penal, a fim de serem submetidos a julgamento pelo Júri Popular desta Comarca. Quanto a possibilidade de os acusados DANRLEY MEDRADO BORGES, EDERSON GOMES DA CONCEIÇÃO, HERLEN RIBEIRO BOECHE, vulgo “pato”, NATHAM RAFAEL LIZARDO DA SILVA recorrerem em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação o alto grau de periculosidade dos acusados demonstrando assim o risco à garantia da ordem pública. Desta forma, mantenho a prisão preventiva dos mesmos. 1-INTIMEM-SE as partes para a fase do art. 422 do CPP e após, voltem-me conclusos para relatório e designação do Júri. P.R.I.


15 - 0003967-14.2006.8.08.0012 (012.06.003967-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: JOSIMAR MATOS MENEZES
Réu: WALLACE LUIZ DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: UANDESON JOVE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1- Verifico certidão em fls. 559, onde foi atestada a tempestividade do recurso em sentido estrito apresentado pelo acusado WALLACE LUIZ DA SILVA em face da Decisão de pronúncia. 2- Considerando certidão de fls. 510, nomeio para defesa do acusado UANDERSON JOVE DA SILVA a advogada dativa KARINA ROCHA DA SILVA OAB/ES 18707. 3- INTIME-SE a advogada para manifestação se aceita o munus. Após, ao Ministério Público. Diligencie-se.


16 - 0005979-83.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: EDUARDO LEMOS ALVES
Testemunha Autor: ANTONIO SERGIO CORREA DE JESUS
Réu: CARLOS ALEXANDRE SARMENTO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24411/ES - ANDRE CLEMENTINO RISSO
Réu: CARLOS ALEXANDRE SARMENTO SILVA
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: CARLOS ALEXANDRE SARMENTO SILVA
Advogado(a): 28850/ES - IAN ALVES DE OLIVEIRA
Réu: IAGO PINHEIRO SIQUEIRA
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Réu: CARLOS ALEXANDRE SARMENTO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Encaminhem-se as informações acompanhadas de cópias da denúncia e da decisão de recebimento. Oficie-se às operadoras de telefonia na forma requerida às fls. 330 e 346/347-V. Com as respostas dos ofícios, abra-se vista ao MP. Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o DR. IAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/ES Nº 28.850) para a defesa do acusado Iago Pinheiro Siqueira. Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais Designo a continuidade da instrução para o dia 19 de março de 2019, às 13:30 horas. Intime-se a vítima no endereço de fls. 330. Intime-se também a vítima Eduardo Lemos Alves e a testemunha Lucas Lemos Alves (irmão da vítima) nos endereços constantes às fls. 25, 28, 257/259, 285/286 (pai da vítima) e 296/297 (mãe da vítima). Consigne-se no mandado que caso não consiga intimar pessoalmente a vítima e a testemunha, mas logre contatar os familiares, o Sr. Oficial de Justiça deverá informá-los do que se trata, a data designada para o ato, solicitando o repasse da informação e o comparecimento para o ato, bem como tentar obter possível endereço e contato telefônico. Ainda, considerando as informações acerca do óbito da testemunha Lucas Lemos Alves (irmão da vítima - fls. 297 e 259), o Sr. oficial de justiça deverá diligenciar a fim de confirmar a informação, o local do óbito e obter eventual cópia da certidão de óbito. Diligencie-se.


17 - 0006894-98.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: FLAVIO MENESES DA SILVA
Réu: MARCELO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28023/ES - DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES
Réu: MARCELO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Encaminhem-se as informações acompanhadas de cópias de fls. 02/04, 75, 138, 215/216, 219 e 257. Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB-ES 28.023) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.


18 - 0011548-70.2012.8.08.0012 (012.12.011548-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINSTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EMERSON ROCHA MONTEIRO
Réu: ONELCINO LIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19790/ES - GIOVANNA MANNATO ANGIUS
Réu: ONELCINO LIRA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, acolho parcialmente os embargos para, aplicando-lhe efeitos infringentes, receber o aditamento à denúncia. Intimem-se desta decisão, bem como para, no prazo de 05 dias, manifestarem nos termos do art. 384, §4º do CPP. Preclusa, intime-se as partes para apresentarem memoriais de alegações finais. Diligencie-se.


19 - 0008748-74.2009.8.08.0012 (012.09.008748-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Réu: CLEBIO ANTONIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23805/ES - ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
Réu: CLEBIO ANTONIO DE SOUZA
Para ciência quanto ao desarquivamento dos autos supramencionados, encontrando-se à disposição em Cartório.


20 - 0045503-22.2013.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CUSTODIA ROSA e outros
Réu: JONATHAN DE MORAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: JONATHAN DE MORAIS
Para ciência quanto aos termos do ofício originário da Procuradoria Geral do Estado, acostado às fls. 825 dos autos supramencionados.




CARIACICA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA