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Versão revista

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Intimações

Intimações

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0187/2018



1 - 0011764-44.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROMAN FERNANDES DIETZZE
Testemunha Autor: PC-WALMIR FLORIANO T. JUNIOR e outros
Testemunha Réu: PATRÍCIA DA PENHA VIEIRA e outros
Réu: RONEY VIEIRA RANGEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA

Réu: RONEY VIEIRA RANGEL
Réu: VITOR BARCELOS

Intimo o r.patrono(a) para apresentar as Alegações Finais no prazo da Lei.

2 - 0015014-42.2004.8.08.0048 (048.04.015014-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TELAS UNIAO E TELAMBRADO
Réu: OGIMAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6858/ES - EDIWANDER QUADROS DA SILVA

Réu: OGIMAR LUIZ DE OLIVEIRA
Para tomar ciência da decisão:

Em breve análise dos autos, verifico ser imprescindível para apuração dos fatos a instrução processual, bem como, verifico que não há argumentos suficientes para ilidir os termos da denúncia. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, mantenho o RECEBO a denúncia de fls. 02/03 por estarem preenchidos os requisitos legais.

Designo o dia 15/08/2019, às 17:00 horas, para realização da audiência de instrução.

[...]

Assim, pelo fundamentos legais supracitados, e com fulcro nos artigos 282, incisos I e II; 325, inciso I; 310, inciso III; 319, incisos I, IV e V, todos emitidos do Código de Processo Penal, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao denunciado custodiado OGIMAR LUIZ DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, compromissada e condicionada ao cumprimento das medidas cautelares a seguir estabelecidas, não se olvidando do poder de modificá-la a qualquer tempo, conforme dicção do artigo 282, §5º, do digesto processual penal.

Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço atualizado do acusado.

3 - 0010396-74.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Réu: GUILHERME SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

Réu: MEIRILANE SACRAMENTO DA SILVA
Réu: MACHADO DE ASSIS DIAS GOMES
Réu: GUILHERME SANTOS DE JESUS
Para tomar ciência da decisão:

Considerando a constituição de defesa particular pelo acusado Machado de Assis (fls. 197), revogo a nomeação de fls. 193.

Em cumprimento ao artigo 397, do Código de Processo Penal, vieram-me os autos conclusos para verificar se os acusados fazem jus a uma das hipóteses previstas no referido diploma legal.

A conduta narrada é típica; não vislumbro prima facie causa de extinção da punibilidade, tampouco justificativa (exclui o crime) ou dirimente. As partes são legitimas, outrossim, presentes os requisitos do art. 41 do CPP. Verifico presente a justa causa, haja vista que a imputação encontra arrimo num mínimo arcabouço de informações contidas na investigação administrativa. Os fatos estão narrados de forma clara, restando preservada a ampla defesa. Portanto, não é o caso de absolvição sumária, devendo a situação fática ser descortinada com a instrução.


Designo Audiência de Instrução para o dia 18/02/2019 às 16:00 horas.

4 - 0009277-67.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: KLEBERSON RONCHETI GENESIO e outros
Réu: PAULO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

Réu: PAULO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO audiência de continuação da instrução para o dia 25/02/2019 às 16:00 horas.

5 - 0014463-71.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Testemunha Autor: PAULO PEREIRA DE JESUS ELIAS e outros
Réu: DOUGLAS ROSA FLORENTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26511/ES - LADY LAURA AYMI SILVA

Réu: DOUGLAS ROSA FLORENTINOAdvogado(a): 24434/ES - TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI

Réu: MANOEL VICENTE DE SOUZA

Intimo o r.patrono(a) para comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias.

6 - 0021493-02.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SAMUEL MOREIRA DE FREITAS
Testemunha Autor: RICARDO PIMENTA DE ABREU e outros
Réu: JOSILANE DE JESUS NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE

Réu: WANDERSON DIAS DOS SANTOS

Intimo o r.patrono para apresentar instrumento procuratório no prazo de 05 (cinco) dias .

7 - 0022989-61.2017.8.08.0048 - Recurso em Sentido Estrito
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Requerido: JOAO BATISTA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA

Requerido: JOAO BATISTA JUNIORAdvogado(a): 20182/ES - ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA

Requerido: JOAO BATISTA JUNIOR
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes da descida dos autos.

Após, apense-se o presente aos autos principais.

Diligencie-se.

 



8 - 0000071-39.2012.8.08.0048 (048.12.000071-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ISRAEL SOUZA DA SILVA
Testemunha Autor: ISRAEL SOUZA DA SILVA
Réu: LUIZ SILVA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15781/ES - GLAUBER DE ASSIS ROSA

Réu: WESLEY BUI SANTOS
Réu: LUIZ SILVA DE SOUZA

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

9 - 0022623-22.2017.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18465/ES - PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR

Réu: CARLOS GOMES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 01/2018 desta Vara;

NOMEIO advogado dativo na pessoa do Dr. Paulo Cezar Amâncio da Silva Junior - OAB/ES 18.465.

Intime-o para, aceitando o encargo, apresentar defesa prévia observado o prazo legal.

Diligencie-se.

 



10 - 0008994-35.2004.8.08.0048 (048.04.008994-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: E.M.C. e outros
Requerido: J.F.D.S.
Réu: J.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: J.F.D.S.
Requerido: J.F.D.S.

Intimo o r.patrono para comparece em cartório no prazo de 05 (cinco) dias.

11 - 0020221-36.2015.8.08.0048 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: VALDETI DE OLIVEIRA
Indiciado: VALDECI INACIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Indiciado: VALDECI INACIO DA SILVA

Intimo o r.patrono(a) para comparecer em cartório no prazo 05(cinco) dias.

12 - 0012402-43.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PHILIPE BERTO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA

Réu: PHILIPE BERTO DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 01/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Cleciane da Costa Freitas - OAB/ES 17.869.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

 



13 - 0001470-06.2012.8.08.0048 (048.12.001470-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS CONCEICAO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: MARCOS CONCEICAO SANTOS

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

14 - 0005412-36.2018.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: R.S.S.N e outros
Testemunha Réu: MARCIA MARTINS GOMES e outros
Réu: REINALDO MARCELO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23638/ES - BRUNO ISRAEL BORGES

Réu: EDUARDO GOMES DA CONCEICAO SILVA
Réu: WELLINGTON JESUS DOS SANTOSAdvogado(a): 28160/ES - FLAVIO VINICIO FERREIRA MARIANO

Réu: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS

Intimo o r.patrono para apresentar as Alegações Finais no prazo da Lei.

15 - 0007961-19.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Réu: RONALDO FLORENCIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25572/ES - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES COELHO

Réu: RONALDO FLORENCIO DOS SANTOS

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

16 - 0011675-84.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SIRLEIDE MARTA ANITA PEREIRA
Testemunha Réu: JORGE DE JESUS NASCIMENTO e outros
Réu: ROBERTO COLUCCI DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29210/ES - DENISE DUBBERSTEIN

Réu: ROBERTO COLUCCI DE OLIVEIRA
Para tomar ciência da decisão:

Isto posto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor do acusado ROBERTO COLUCCI DE OLIVEIRA. Intimem-se Por conseguinte, designo audiência de continuação da instrução para o dia 14/11/2018 às 16:30 horas.

17 - 0018469-29.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: C.C.S.S.
Testemunha Autor: C.C.S.S.
Réu: G.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Réu: G.B.P.

Intimo r.patrono(a) para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

18 - 0013140-06.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: WESLEY NASCIMENTO GURGEL e outros
Réu: WARLEN NASCIMENTO GURGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: WARLEN NASCIMENTO GURGEL

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

19 - 0012123-33.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: WESLEY GONÇALVES SOUZA e outros
Indiciado: SAMIR RIBEIRO DA SILVA
Réu: SAMIR RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15060/ES - NILSON BARRETO JUNIOR

Indiciado: SAMIR RIBEIRO DA SILVA
Para tomar ciência do despacho:

Oficie-se à Comarca de Carlos Chagas/MG solicitando certidão de objeto e pé dos autos de nº 0001459-21.2016.8.13.0137, onde o acusado já ostenta condenação a fim de verificar possível reincidência.

Intime-se a defesa para tomar ciência da juntada da CP de 348/432 e re-ratificar os atos já praticados, no prazo de 05 (cinco dias.

Diligencie-se.

20 - 0010083-05.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL DE MORAES QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24884/ES - CAMILA MOREIRA TEIXEIRA

Réu: RAFAEL DE MORAES QUEIROZ

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

21 - 0000117-52.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: THIAGO AMORIM DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16034/ES - DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA

Réu: THIAGO AMORIM DOS SANTOS

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias.

22 - 0009402-40.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENATA AGOSTINHO BARBOZA
Testemunha Autor: RENATA AGOSTINHO BARBOZA
Réu: GABRIEL PEREIRA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Réu: GABRIEL PEREIRA DE ARAUJO

Intimo o r.patrono (a) para comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias .

23 - 0023842-41.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: TALITA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20812/ES - AUGUSTO SALES ALMEIDA

Réu: TALITA DE OLIVEIRA

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório

24 - 0003839-31.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SANDRA PENHA TOMASSI OLIVEIRA
Réu: HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo 05(cinco) dias.

25 - 0015166-41.2014.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: MONICA APARECIDA MANGUEIRA TEIXEIRA SOUZA
Testemunha Autor: DULCINÉIA PETERLE PINHEIRO DEFATE e outros
Requerido: STEFANI BRUMATE HERMOGENES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20410/ES - LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL

Requerente: MONICA APARECIDA MANGUEIRA TEIXEIRA SOUZA
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a requrente, por seu advogado, para se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 135, no prazo de 05 (cinco) dias.

Diligencie-se.



26 - 0021995-67.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MAYCON DOS SANTOS ROSA e outros
Réu: MAYCON DOS SANTOS ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25988/ES - MIRELLA FREITAS IZOTON GOMIDES

Indiciado: ARTHUR DA COSTA SIMEAO
Réu: ARTHUR DA COSTA SIMEAO
Para tomar ciência do despacho:

Mais uma vez a história se repete. O d.patrono subscritor do petitório de fls. 485 é useiro e vezeiro na prática de renunciar ao múnus em momentos estratégicos, com o fim de procrastinar o feito.

No entanto, não havendo outra alternativa e, considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara, NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Mirella Freitas Izoton Gomides - OAB/ES 25.988.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar razões recursais em favor do réu Arthur Simeão, observado o prazo legal.

Diligencie-se.



27 - 0012284-67.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: R.M. e outros
Réu: E.L.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA

Réu: E.L.D.A.

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório no prazo 05 (cinco) dias.

28 - 0014781-93.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: THAIS ABREU DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9149/ES - HERON WILLIAN CAMPOS

Réu: THAIS ABREU DE OLIVEIRA
Para tomar ciência do despacho:

Revendo os autos verifico que, não obstante o despacho de fls. 427, tenho que a não intimação da defesa para audiência de sursis em nada prejudicaria os fatos já que a aceitação do benefício ,além de ser direito subjetivo do réu, é ato pessoal.

Dessa forma, REVOGO o despacho de fls. 427, mantendo-se a decretação da revelia da acusada de fl. 420.

Por cautela, reitere-se a intimação de 426.

Em caso de nova inércia, venham os autos conclusos.

Diligencie-se.

 



29 - 0014781-93.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: THAIS ABREU DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9149/ES - HERON WILLIAN CAMPOS

Réu: THAIS ABREU DE OLIVEIRA

Pela última vez, INTIME-SE a defesa da acusada Thais para, no prazo de lei, apresentar suas alegaçoes finais, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, do CPP.

Diligencie-se.



SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0188/2018



1 - 0012733-64.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: O ESTADO
Testemunha Autor: ANTONIO MAURICIO DE FREITAS NETO e outros
Testemunha Réu: WENDERSON DOS SANTOS CRISTO e outros
Requerido: ROMILDO DA SILVA
Réu: ROMILDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17434/ES - HELIO BELOTTI SANTOS

Réu: ROMILDO DA SILVA
Requerido: ROMILDO DA SILVA

Intimo o patrono para ciência da certidão de fls. 468 dos autos.

2 - 0002033-29.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: PC-RODOLFO QUEIROZ LATERZA ( DELEGADO DE POLICIA) e outros
Testemunha Réu: MARIA LUCIA ALMEIDA VILLAR e outros
Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9590/ES - ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 18399/ES - DANIELA PACHECO CRUZ

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 14219/ES - DOUGLAS SENNA SIMONETTI

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 26032/ES - FABIANO SANT'ANNA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 14540/ES - FERNANDO ADMIRAL SOUZA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 15782/ES - FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 24514/ES - FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 13058/ES - GLAUCO BARBOSA DOS REIS

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 15719/ES - GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 9593/ES - KARINA KELLY PETRONETTO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 9338/ES - LEONARDO CARVALHO DA SILVA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 10805/ES - LEONARDO PICOLI GAGNO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 18428/ES - MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 23721/ES - MARCIO COSTA BOURGUIGNON

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 15875/ES - NELIZA SCOPEL

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 24619/ES - PABLO RAMOS LARANJA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 26049/ES - PRISCILA DE ASSIS PEREIRA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 16421/ES - RAFAEL FREITAS DE LIMA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 17774/ES - RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 10846/ES - ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 14950/ES - RODRIGO LEÃO DE PAIVA

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 21462/ES - SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 25880/ES - TABATA ENGELHARDT HAIDU

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 20270/ES - TAMMY NORONHA DE MELLO

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 24500/ES - THAMIRIS DE ABREU AVELINO SIMÕES

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSAAdvogado(a): 18630/ES - WANDERSON OMAR SIMON

Réu: RICARDO PIMENTEL BARBOSA

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

3 - 0003930-63.2012.8.08.0048 (048.12.003930-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO BASTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11119/ES - ELISANGELA GONÇALVES DE LIMA

Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO BASTOS
Para tomar ciência do despacho:

Reitere-se a intimação de fls. 217, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.

Diligencie-se.

4 - 0021240-14.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RODRIGO LUCAS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26103/ES - ANGELA NUNES ALVES

Réu: RODRIGO LUCAS DA SILVAAdvogado(a): 26294/ES - JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES

Réu: RODRIGO LUCAS DA SILVA

Intimo para ciência do desarquivamento dos autos

5 - 0013718-91.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: HERRINGTON WINKLER PEREIRA PLACIDES
Testemunha Autor: GIULLIANO MORAES SACRAMENTO e outros
Réu: ALISSON RESENDE MORONARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28600/ES - KAMILLA DIAS BARBOSA SILVA

Réu: ALISSON RESENDE MORONARIAdvogado(a): 20830/ES - VINICIUS AMORIM SILVA

Réu: ALISSON RESENDE MORONARI

Comparecer no Cartório desta Vara Criminal no prazo de 10 (dez) dias.

6 - 0007328-42.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CAROLINE SANTOS LORENCON
Testemunha Autor: DAVI BATISTA MENDES e outros
Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA
Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO nova audiência de instrução para o dia 18/02/2019 às 15:00 horas.

7 - 0012408-50.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ITALO VINICIUS EMILIO BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59020/RS - OSCAR MARTINS

Réu: ITALO VINICIUS EMILIO BRAGA

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

8 - 0022266-42.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: STEPHANY GARCIA NEVES
Testemunha Autor: STEPHANY GARCIA NEVES e outros
Réu: ALAN CARLOS DE ARAUJO LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25603/ES - AMANDA PEREIRA CAMPOREZE

Réu: ALAN CARLOS DE ARAUJO LOUREIRO

Intimo para comparecer no Cartório desta Vara Criminal no prazo de 10 (dez) dias.

9 - 0016362-07.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EMANOEL DA COSTA ARRUDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28213/ES - CHAILA FAGUNDES ALVES DE MOURA

Réu: ISADORA NEVES
Réu: EMANOEL DA COSTA ARRUDA
Réu: PEDRO FERREIRA BARBOSA
Para tomar ciência da decisão:

(...)
Sendo assim, INDEFIRO o pedido em análise.
Ato contínuo, rejeitadas as preliminares e não sendo o caso de absolvição sumária, deve a situação fática ser descortinada com a instrução. Desta forma MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/02/2019 às 14:00 horas.
(...)


10 - 0020009-78.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: D.G.D.S. e outros
Réu: M.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA

Réu: M.F.B.

Intimo para comparecer no Cartório desta Vara Criminal no prazo de 10 (dez) dias.

11 - 0004673-97.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: A.N.A.C. e outros
Testemunha Réu: J.F.S. e outros
Réu: N.J.T.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16725/ES - PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO

Réu: N.J.T.L.
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o teor da certidão de fls. 145, designo nova audiência de instrução para o dia 13/02/2019 às 16:00 horas.

12 - 0018390-45.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RITMAR RODRIGUES DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 014120/ES - THIAGO PEREIRA MALAQUIAS

Réu: RITMAR RODRIGUES DA COSTA

Intimo o Ilmo. Patrono para apresentar resposta à acusação no prazo legal.



SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA