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Versão revista

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Listas

Lista 0074/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THAITA CAMPOS TREVIZAN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS DE OLIVEIRA


Lista: 0074/2018


1 - 0008600-22.2012.8.08.0024 (024.12.008600-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: ZULMIRA ANA PINTO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA
Requerente: ZULMIRA ANA PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se na forma do art. 535 do CPC.Caso não haja impugnação, intime-se a parte autora para apresentar, de forma discriminada, os valores que pretende destacar, a título de honorários contratuais e sucumbenciais, do valor total do crédito da presente execução, devendo apresentar o contrato de honorários advocatícios original. Prazo de 30 (trinta) dias. 
(Intimação do INSS às fls 404 - art. 535 CPC e vista de petição do INSS às fls 405)


2 - 0013020-60.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARGARIDA ROSA DE SOUZA FIGUEREDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: MARGARIDA ROSA DE SOUZA FIGUEREDO
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 58/66.


3 - 0013771-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17592/ES - VANESSA DE FREITAS LOPES
Requerente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar o nexo causal entre a incapacidade e o trabalho desenvolvido pela autora na empregadora e para condenar a autarquia previdenciária a:
1- restabelecer o pagamento do auxílio doença acidentário NB 532.119.532-0, a partir do dia seguinte ao da data da sua cessação (01/07/2011), bem como para que mantenha o seu pagamento até que que se completem os tratamentos, a lesão encontre-se consolidada e a autora encontre-se apta para desenvolver a sua atividade habitual de trabalho, ou, outra para a qual tenha sido reabilitada, sendo que avaliação do quadro de saúde deve ficar a cargo da autarquia previdenciária, que através de exames periódicos deverá avaliar o seu quadro clínico, bem como  a sua aptidão para o retorno ao trabalho, sendo que a partir de então, deverão ser descontados períodos de recebimento de salários e de outros benefícios pagos pela mesma patologia;
2- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária pelo IPCA-E e os juros nos termos da Lei Federal 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ;
3- após a alta do auxílio doença, pagar o auxílio acidente mensal, no percentual de 50% do salário de benefício, conforme estatuído no art. 86 e seus §§, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.528/97;
4- converter o auxílio doença previdenciário NB 613.359.593-4, em acidentário;
5- pagar honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor das prestações vencidas (Súmula 111 do STJ);
Sem custas, devido a previsão estabelecida no § 1º, do art. 8º, da Lei nº 8.620/93.
Intime-se o INSS para cumprimento da antecipação da tutela deferida nesta sentença (pagamento do auxílio doença acidentário). Prazo de 30 dias.
Na forma do art. 496, inciso I, do CPC, submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  175/176.


4 - 0026031-59.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO VICENTE
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22435/ES - CAROLINA BUSATTO RODRIGUES DA CRUZ
Requerente: LEANDRO VICENTE
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


5 - 0024451-91.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VALERIA MATHEUS FREITAS BARBOSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23099/ES - LUAN OLMO FERREIRA
Requerente: VALERIA MATHEUS FREITAS BARBOSA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


6 - 0028092-05.2009.8.08.0024 (024.09.028092-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: JORGE CONCEICAO SERAFIM
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12203/ES - BRUNO DE CASTRO QUEIROZ
Requerente: JORGE CONCEICAO SERAFIM
Para manifestar-se nos autos conforme término da suspensão de 90 dias.


7 - 0025703-03.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INES TANIA FAVARO
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9292/ES - ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Requerente: INES TANIA FAVARO
Para vista do laudo médico pericial.


8 - 0015783-05.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALDO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Requerente: EDINALDO DA SILVA
Para vista do laudo médico pericial.


9 - 0023903-13.2011.8.08.0024 (024.11.023903-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: ALDEMIR FONSECA DE OLIVEIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Requerente: ALDEMIR FONSECA DE OLIVEIRA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 315/319 (planilha de cálculos)


10 - 0037143-35.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: DIMARCOS BERTHOLINI DO ROSARIO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18088/ES - MARILIA SCHMITZ
Requerente: DIMARCOS BERTHOLINI DO ROSARIO
Advogado(a): 18087/ES - RAUL ANTONIO SCHMITZ
Requerente: DIMARCOS BERTHOLINI DO ROSARIO
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  139/147.


11 - 0029173-43.2011.8.08.0048 (048.11.029173-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: ANTONIO MARCUS SANTANA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13868/ES - ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA
Requerente: ANTONIO MARCUS SANTANA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 382/385 (planilha de cálculos)


12 - 0021293-62.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS EDUARDO GOUVEA VASSENA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: CARLOS EDUARDO GOUVEA VASSENA
Para vista do laudo médico pericial.


13 - 0017483-79.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO ANTONIO SARTORIO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: SEBASTIAO ANTONIO SARTORIO
Para vista do laudo médico pericial.


14 - 1131723-31.1998.8.08.0024 (024.98.016558-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: IOILA DE CASTRO OLIVEIRA e outros
Requerente: IOILA DE CASTRO OLIVEIRA
Executado: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Requerido: ESCELSA ES CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005013/ES - ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
Executado: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 363/364, conquanto, o Executado deverá providenciar a juntada de cópia do referido documento aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.Após, retornem-se ao arquivo. 


15 - 0013064-55.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES
Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 459/462. (planilha de cálculos)


16 - 0018524-86.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: TATIANI SEVERINO DA SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: TATIANI SEVERINO DA SILVA DE OLIVEIRA
Para ciência da descida dos autos e vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 183/184.


17 - 0036734-88.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIAS DE OLIVEIRA PESSOA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10395/ES - KATHERINE RODNITZKY NUNES
Requerente: JOSIAS DE OLIVEIRA PESSOA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para condenar a autarquia previdenciária a:
1- restabelecer o pagamento do auxílio doença NB 604.029.776-3, a partir do dia imediatamente seguinte ao da data da sua cessação, bem como para continuar a pagá-lo até que se complete o processo de reabilitação profissional com certificação, descontando-se, a partir de então, os pagamentos de outros benefícios ou mesmo de salários pagos pelo empregador;
2- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária pelo IPCA-E e os juros nos termos da Lei Federal 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ;
3- proceder a reabilitação profissional, com pagamento simultâneo do auxílio doença acidentário durante o processo;
4- pagar o auxílio-acidente mensal, no percentual de 50% do salário de benefício, conforme estatuído no art. 86 e seus §§, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.528/97, a partir da conclusão do processo de reabilitação profissional, com a respectiva certificação;
5- pagar honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor das prestações vencidas (Súmula 111 do STJ);
Sem custas, devido a previsão estabelecida no § 1º, do art. 8º, da Lei nº 8.620/93.
Intime-se o INSS para cumprimento da antecipação da tutela - pagar o auxílio doença acidentário, a partir da data da publicação desta sentença. Prazo de 30 dias.
Na forma do art. 496, inciso I, do CPC, submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  116/118.


18 - 0006525-10.2012.8.08.0024 (024.12.006525-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: DARLY GERALDO DALMASIO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10117/ES - JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
Requerente: DARLY GERALDO DALMASIO
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 273/277.


19 - 0027055-25.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO GOMES DA SILVA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: ROBERTO GOMES DA SILVA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


20 - 0022295-33.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DEIVID HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: DEIVID HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


21 - 0012735-45.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SELMA RIBEIRO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12605/ES - FELIPE MORAIS MATTA
Requerente: SELMA RIBEIRO DA SILVA
Para vista dos autos conforme requerido.


22 - 0025765-77.2015.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Embargado: BEVENIDES SILVA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15691/ES - RODRIGO LOPES BRANDAO
Embargado: BEVENIDES SILVA DE SOUZA
Para vista dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.


23 - 0023726-10.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: VALDECIR ANTONIO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15907/ES - WILLIAN PEREIRA PRUCOLI
Requerente: VALDECIR ANTONIO ALVES
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 174/192. (planilha de cálculos)


24 - 0019016-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DIMAS MOREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 269B/ES - MARIA DE FATIMA MONTEIRO
Requerente: DIMAS MOREIRA DE OLIVEIRA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


25 - 0005417-04.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALCINO BETINE BUZATO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21631/ES - FABIANO SILVA SANTOS
Requerente: ALCINO BETINE BUZATO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora contra o INSS.
Deixo de condená-la em custas e verbas relativas às sucumbência, devido a previsão estabelecida no parágrafo único, do art. 129, da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e  confirmada a sentença, arquivem-se.
 


26 - 0017647-54.2011.8.08.0024 (024.11.017647-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: LEIA UBALDINA DANTAS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES
Requerente: LEIA UBALDINA DANTAS
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 442/461.


27 - 0009217-74.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006288/ES - SAVIO GRACELLI
Requerente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a petição de fls. 141/142, como embargos de declaração.Ao embargado, com 05 dias.Após, ao RMP, inclusive da sentença de mérito.
E vista da procuração às fls 144/146.


28 - 0037688-03.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.689/ES - PRISCILA VIEIRA BAHIA
Requerente: JOAO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela autora contra o INSS. Deixo de condená-lo em custas e verbas relativas à sucumbência, pelo previsto no § único, do art. 129, da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e confirmada a sentença, arquivem-se.


29 - 0018488-05.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE VALBER MARTINS DA SILVA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: JOSE VALBER MARTINS DA SILVA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


30 - 0023408-13.2004.8.08.0024 (024.04.023408-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: DELZA ALVES MONTEIRO
Executado: INSTIT PREVID ASSISTENCIA SERVIDORES EST ESP SANTO - IPAJM
Requerido: INSTIT PREVID ASSISTENCIA SERVIDORES EST ESP SANTO - IPAJM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12571/ES - LORENA MELO OLIVEIRA
Requerente: DELZA ALVES MONTEIRO
Advogado(a): 7898/ES - PAULO VELTEN
Requerente: DELZA ALVES MONTEIRO
Advogado(a): 13739/ES - SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
Requerente: DELZA ALVES MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fl. 668, eis que os documentos solicitados já foram juntados aos autos às fls. 550/564.Intime-se, com 05 (cinco) dias.Após, cumpra-se a decisão de fls. 635. 


31 - 0023098-16.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO EMILIANO ESTEVAO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: JOAO EMILIANO ESTEVAO
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


32 - 0021908-33.2009.8.08.0024 (024.09.021908-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: LUCIANA COUTINHO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9138/ES - HENRIQUE ROCHA FRAGA
Requerente: LUCIANA COUTINHO DE SOUZA
Para o recebimento dos Alvarás nº 703/2018 e 704/2018.


33 - 0019778-60.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA DE JESUS OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16487/ES - ROQUE FELIX NICCHIO
Requerente: SONIA DE JESUS OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pelo autor contra o INSS.Deixo de condená-lo em custas e verbas relativa à sucumbência, pelo previsto no § único, do art. 129, da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e confirmada a sentença, arquivem-se.


34 - 0025578-69.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DYERICA NASCIMENTO DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21266/ES - LYNARA PESTANA OLIVEIRA
Requerente: DYERICA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora contra o INSS.Deixo de condená-la em custas e verbas relativas às sucumbência, devido a previsão estabelecida no parágrafo único, do art. 129, da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e confirmada a sentença, arquivem-se.


35 - 0025078-71.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ANTONIO DE ASSIS FLORENTINO
Testemunha Réu: MAURO EVANGELISTA MACHADO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO DE ASSIS FLORENTINO
Para o recebimento dos Alvarás nºs 701/2018 e 702/2018.


36 - 0025628-90.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO FLAVIO MACHADO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: PAULO FLAVIO MACHADO
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


37 - 0024688-96.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EMIDIO LOPES DE BARROS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21631/ES - FABIANO SILVA SANTOS
Requerente: EMIDIO LOPES DE BARROS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para declarar o nexo causal entre a tenossinovite do ombro esquerdo e o trabalho desenvolvido pelo autor na empregadora e para condenar a autarquia previdenciária a:
1- pagar a aposentadoria por invalidez acidentária, a partir da data da citação válida (20/03/2017), devendo ser descontado, a partir de então, eventuais pagamento de outros benefícios  ou mesmo de salários pago pelo empregador;
2- pagar o auxílio doença acidentário de 17/07/2012 (dia imediatamente seguinte ao alta do auxílio doença NB 550.415.431-2) até o dia imediatamente anterior à data da implantação da aposentadoria (19/03/2017), devendo ser descontado do período, o pagamentos de outros benefícios e/ou salários pagos pelo empregador;
3- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária pelo INPC e os juros nos termos da Lei Federal 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ.
4- pagar honorários advocatícios em 15% sobre o valor das prestações vencidas (Súmula 111 do STJ).
Sem custas, devido a previsão estabelecida no parágrafo primeiro do art. 8º da Lei 8620/93.
Na forma do art. 496, I, do CPC, submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e confirmada a sentença, intime-se o INSS para implantar a aposentadoria por invalidez acidentária. Prazo de 30 dias.
 


38 - 0025879-11.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE APARECIDO VIEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24036/ES - PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS
Requerente: JOSE APARECIDO VIEIRA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


39 - 0017329-71.2011.8.08.0024 (024.11.017329-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: JARLEI PEREIRA DA CUNHA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15691/ES - RODRIGO LOPES BRANDAO
Requerente: JARLEI PEREIRA DA CUNHA
Para o recebimento dos Alvarás nºs  699/2018 e 700/2018.


40 - 0018509-78.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JILEIDE DA SILVA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: JILEIDE DA SILVA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


41 - 0029539-96.2007.8.08.0024 (024.07.029539-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: JOÃO GERALDO DOS SANTOS
Requerente: JOÃO GERALDO DOS SANTOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10389/ES - KELLY FIGUEIREDO FERRARI
Exequente: JOÃO GERALDO DOS SANTOS
Requerente: JOÃO GERALDO DOS SANTOS
Para vista dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. (fls 259/263)


42 - 0039830-14.2014.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Requerente: JOSE SILVESTRE VIEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17409/ES - RAFAELLA CHRISTINA BENICIO
Requerente: JOSE SILVESTRE VIEIRA
Para o recebimento do Alvará nº  709/2018


43 - 0019760-34.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERT SILVA ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11742/ES - MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
Requerente: ROBERT SILVA ALVES
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.


44 - 0018510-63.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DERLI DE SOUZA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: DERLI DE SOUZA
Para ciência da decisão de fls e para apresentar réplica à contestação do INSS.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JONAS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL