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Versão revista

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0204/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA


Lista: 0204/2018


1 - 0029364-19.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: CAMPOREZ E OLIVEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.


2 - 0009429-95.2015.8.08.0024 - Renovatória de Locação
Requerente: MARINA VERDES MARES LTDA e outros
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO QUINTAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008772/ES - ANDRE FERREIRA PEDREIRA
Requerente: JERONIMO QUINTAS FRAUCHES
Requerente: MARINA VERDES MARES LTDA

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição de fls. 525, haja vista que não resta comprovado nos autos a situação de hipossuficiência dos autores ao ponto de não poderem suportar as custas processuais remanescentes do feito no valor de R$ 178,54 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
 
Assim, intime-se para pagamento em 15 (quinze) dias.
 


3 - 0032172-94.2018.8.08.0024 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: MBS MERCANTIL SERV LOG EIRELI
Requerido: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 075680/SP - ALVADIR FACHIN
Requerente: MBS MERCANTIL SERV LOG EIRELI
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.


4 - 0008603-98.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CARBOFLEX PRODUTOS E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Embargado: SANTA ANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14961/BA - DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR
Embargante: CARBOFLEX PRODUTOS E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Embargado: SANTA ANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Diante dos fatos narrados e, tendo em vista que o próprio exequente/embargado não se opôs a redistribuição do feito, tenho que o foro competente para o ajuizamento desta ação é aquele da sede da empresa executada/embargante.
 
Assim, declino da competência desta 10ª Vara Cível de Vitória para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Sebastião do Passe/Bahia.
 
Intimem-se.
 
Decorrido o prazo recursal, proceda-se a remessa e baixas de estilo.
 




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL 00182289820138080024

 
Este documento foi assinado eletronicamente por VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA em 31/10/2018 às 17:16:25, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2516-1171991.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.
Telefone(s): (27) 3198-0550 - Ramal: 645 / (27) 3198-0645
Email: 10civel-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Art. 573, CPC)
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0018228-98.2013.8.08.0024 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: ITAU UNIBANCO S A
Requerido: AUTOS FREIOS VITORIA LTDA ME e PAULO ROMANO GUARIZA

MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S): Executado: AUTOS FREIOS VITORIA LTDA ME Documento(s): CNPJ : 06.951.182/0001-62 Executado: PAULO ROMANO GUARIZA Documento(s): CPF : 035.807.937-30 , atualmente em lugar incerto e não sabido, de acordo com a sentença proferida nos autos supramencionados, efetuar o pagamento da importância de R$ 100.496,46 (cem mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) devendo ser atualizada na data do pagamento e acrescida de custas e honorários advocatícios, se houver.


a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 15 (quinze) dias, art. 523 do CPC;
b) Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525);
c) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação;
d) Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante. 


DESPACHO

Fl: INDEFIRO o pedido de fls. 168/169, haja vista que já houve tentativa de arresto on line nos autos, contudo não logrou êxito.Expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação em desfavor do executado PAULO ROMANO GUARIZA no endereço encontrado pelo sistema INFOJUD:RUA VINTE DE JANEIRO, N.º 56, SÃO JOSÉ, VITÓRIA/ES, CEP: 29031-808.Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

Vitória-ES, 31/10/2018  VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 00229908920158080024

 
 
Este documento foi assinado eletronicamente por VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA em 31/10/2018 às 17:41:30, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3041-1172243.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.
Telefone(s): (27) 3198-0550 - Ramal: 645 / (27) 3198-0645
Email: 10civel-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Art. 573, CPC)
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0022990-89.2015.8.08.0024 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: LUMILUZ MATERIAL ELETRICO LTDA
Requerido: DE FATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI EPP

MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S): Requerido: DE FATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI EPP Documento(s): CNPJ : 07.389.056/0001-29 , atualmente em lugar incerto e não sabido, de acordo com a sentença proferida nos autos supramencionados, efetuar o pagamento da importância de R$ 33.627,89 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) , acrescida de custas, se houver.


a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 15 (quinze) dias, art. 523 do CPC;
b) Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525);
c) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação;
d) Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante. 


DESPACHO

Fl: O exequente apresentou petição de Cumprimento de Sentença às fls. 103/105, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º[1] do NCPC.Assim, considerando que o Defensor Público em atuação nos autos encontra-se na qualidade de curador especial do executado citado por edital, intime-se na forma do art. 513, § 2º, inciso IV[2] do CPC.Após, sendo o caso, venham os autos conclusos para penhora online, através do sistema Bacenjud.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

Vitória-ES, 31/10/2018  VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas