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Versão revista

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0046/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA

Lista: 0046/2018


1 - 0004784-96.2011.8.08.0014 (014.11.004784-3) - Procedimento Comum
Requerente: CECILIA CAZOTI VEIRA
Requerido: ANDRE VALADARES GOTTARDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12829/ES - LAINA PESSIMILIO CASER
Requerido: ANDRE VALADARES GOTTARDI
Advogado(a): 16052/ES - LUANA MACHADO CAETANO
Requerido: ANDRE VALADARES GOTTARDI
Advogado(a): 10211/ES - LUCIANA PATROCINIO BORLINI
Requerido: ANDRE VALADARES GOTTARDI
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: CECILIA CAZOTI VEIRA
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Advogado(a): 10653/ES - PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA
Requerido: ANDRE VALADARES GOTTARDI

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: DECIDO: DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo (in ratione personae e in ratione materiae), devendo o processo ser encaminhado a uma das varas cíveis responsabilidade civil decorrente da relação médico-paciente.    
Diligencie-se.


2 - 0002366-78.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: ZULEIKA RACHE KIEPER
Autoridade coatora: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCACAO DE COLATINA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Impetrante: ZULEIKA RACHE KIEPER

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Do exposto, DENEGO A ORDEM MANDAMENTAL.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
P.R.I.


3 - 0001506-19.2013.8.08.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: VERA LUCIA BROETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5427/ES - DELCO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: VERA LUCIA BROETTO
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 147.


4 - 0000316-16.2016.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES - DER/ES
Requerido: RIZENI GERMANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Requerido: AVELINO FINCO NETTO
Advogado(a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Requerido: RIZENI GERMANO
Requerido: ZENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 9361/ES - HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
Requerido: ARNALDO CAMATA
Requerido: RIZENI GERMANO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem o desejo na produção de provas, haja vista que os fatos fundantes da ação estão demonstrados por documentação.


5 - 0007012-97.2018.8.08.0014 - Cautelar Fiscal
Requerente: VIACAO JOANA D'ARC S/A
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7430/ES - SANDRO COGO
Requerente: VIACAO JOANA D'ARC S/A
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.


6 - 0016938-10.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ELIEIS ARMINIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha: LINDOMAR FRANCISCO NONATO FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: ELIEIS ARMINIO
Advogado(a): 24.318/ES - ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Requerente: ELIEIS ARMINIO
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES, PARA REQUERER, NO PRAZO LEGAL, O QUE ENTENDER DE DIREITO.


7 - 0029131-23.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALAIDE DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8280/ES - ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA
Requerido: MATTIELU DIAS DO CARMO

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: Não havendo outras questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.
Analisando a tese da inicial e a antítese da contestação, fixo como pontos controvertidos: a) existência de omissão ou demora injustificada da transferência e atendimento do autor junto a rede pública de saúde; b) nexo causal entre a possível falha no serviço médico e o resultado fatídico (óbito); c) existência e extensão dos danos;
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem pedido de esclarecimento ou solicitarem ajustes, bem como, no mesmo prazo, querendo, apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito, na forma do § 2º, do art. 357, do CPC. Não havendo requerimento de esclarecimentos ou ajustes, bem como, delimitação consensual das questões de fato e de direito, fixo o prazo de 10 (dez) dias, para a juntada de novos documentos;
Defiro as provas documental superveniente e testemunhal.
Fixo o prazo de 15 dias para apresentação de rol de testemunhas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/19 às 14horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.


8 - 0029131-23.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ALAIDE DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8280/ES - ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA
Requerido: MATTIELU DIAS DO CARMO
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE, no dia 05/02/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


9 - 0002837-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WANDERLEI PEREIRA DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003526/ES - MARTINIANO LINTZ JUNIOR
Requerente: WANDERLEI PEREIRA DA SILVA
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.


10 - 0001404-21.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARLI MARIA DOS SANTOS FONTANA
Autoridade coatora: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Impetrante: MARLI MARIA DOS SANTOS FONTANA

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Do exposto, JULGO EXTINGUO O FEITO, sem julgamento de mérito, por ausencia de prova pré-constituída, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei Federal nº 12.016/2009 c/c artigo 485, I, do CPC.
Sem honorários advocatícios em face de orientação da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0015306-12.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BIAZATTI TRANSPORTES LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10477/ES - FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
Requerente: BIAZATTI TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido elencado na inicial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Isento a autora de custas, por esta estar sob a assistência judiciária gratuita.
Condeno a autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado ex adverso, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico da causa, nos termos do art. 85, §3º, inciso I do CPC, suspendendo sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do mesmo diploma legal.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.


12 - 0008900-09.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BRUNELLI
Requerente: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BRUNELLI
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Exequente: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BRUNELLI
Requerente: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BRUNELLI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Antes de decidir sobre o pedido, lançando minha posição sobre o tema, determino a intimação da Exequente para se manifestar em 10 dias, em observância ao art. 10 do CPC.


13 - 0014360-11.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUZIA THEMOTEO FERRAZ
Requerente: LUZIA THEMOTEO FERRAZ
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20017/ES - BRUNO GOLDNER
Exequente: LUZIA THEMOTEO FERRAZ
Requerente: LUZIA THEMOTEO FERRAZ
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 272.


14 - 0004464-02.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JEREMIAS RIBEIRO DE ALMEIDA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: JEREMIAS RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(a): 10266/ES - MICHELLY RIBEIRO LIMA
Requerente: JEREMIAS RIBEIRO DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE:

Intime-se o Requerente para, em 5 dias, apresentar documento idôneo que comprove que permance como proprietário do veículo indicado na exordial.
Após, retornem os autos conclusos.


15 - 0011074-64.2010.8.08.0014 (014.10.011074-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO
Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11554/ES - ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON
Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO
Exequente: MARIA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Antes de decidir sobre o pedido, lançando minha posição sobre o tema, determino a intimação da Exequente para se manifestar em 10 dias, em obsevância ao art. 10 do CPC.




COLATINA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
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