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Versão revista

Lista 0071/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


Lista: 0071/2018


1 - 0004704-40.2009.8.08.0035 (035.09.004704-0) - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: RENATA GABURRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Postula a parte autora, à folha 130, pela suspensão do processo pelo prazo de um ano, com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida para fins de citação.
De acordo com o artigo 239 do CPC, para validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado.
Também é obrigação da parte autora indicar o endereço correto da parte ré para fins de citação, sob pena de indeferimento da inicial, visto que se trata de requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC).
Além do que, já decorreram mais de 09 (nove) anos do ajuizamento da ação e ainda não houve citação, tempo este que, inclusive, poderá ter levado a incidência da prescrição intercorrente.
Isso posto, e em respeito ao princípio de razoável duração do processo, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO postulado à folha 130.
INTIME-SE  A PARTE AUTORA desta decisão e para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço de citação da parte ré, sob pena de indeferimento da inicial.
 


2 - 0007214-61.2010.8.08.0012 (012.10.007214-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: VERONICA GOMES DA SILVA - MUNDO REAL EPP
Requerente: VERONICA GOMES DA SILVA - MUNDO REAL EPP
Executado: SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA e outros
Requerido: SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9851/ES - DOUGLAS ROCHA RUBIM
Exequente: VERONICA GOMES DA SILVA - MUNDO REAL EPP
Requerente: VERONICA GOMES DA SILVA - MUNDO REAL EPP

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a inadimplência da parte requerida, bem como o disposto no Parágrafo único, do artigo 274, do CPC, tenho por presumir válida a intimação dirigida ao endereço informado nos autos e, ainda, considerando a ordem de preferência da penhora prevista no artigo 835 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE do débito atualizado, conforme planilha de folha 175 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando que restou infrutífera a diligência, intime-se  a parte requerente para ciência do resultado negativo do BACENJUD e, para,  no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis do devedor ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
 


3 - 0007929-55.2000.8.08.0012 (012.03.007929-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: LESTE BRASILEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
para impulsionar o processo no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito for, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.


4 - 0012935-43.2000.8.08.0012 (012.03.012935-2) - Execução Fiscal
Exequente: TONDO S/A
Executado: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005830/ES - LUIZ CARLOS BISSOLI
Exequente: TONDO S/A
para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.


5 - 0008603-03.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: JOSE ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 186672/SP - FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
da devolução do AR com a informação "MUDOU-SE", bem como para, no prazo legal, declinar nos autos o endereço atualizado do requerido para fins de citação e prosseguimento regular do feito. 

 


6 - 0005276-50.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JONAS MARCOS RIGONI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26142/ES - CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR
Requerente: JONAS MARCOS RIGONI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para ciência do laudo juntado às fls. 94/95 e, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito.
 


7 - 0007063-17.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: WEVERTON HYBNER FAGUNDES
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11648/ES - ALENCAR FERRUGINI MACEDO
Requerente: WEVERTON HYBNER FAGUNDES
para no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto a contestação apresentada.


8 - 0014896-23.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUZIA DEBOSSAN PEREIRA e outros
Requerido: NOVA TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21613/ES - IGOR LIMA GOMES
Requerente: MARIA LUZIA DEBOSSAN PEREIRA
para ciência e manifestação, caso queira, do teor das contestações tempestivas, no prazo legal de 15 dias.


9 - 0018334-62.2014.8.08.0012 - Monitória
Autor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Réu: CRX BRASIL COMERCIO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21455/ES - MILENA PIRAGINE
Autor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
da certidão negativa do Oficial de Justiça que informa que não conseguiu localizar o número do imóvel na rua indicada, bem como que a empresa CRX BRASIL COMÉRCIO EIRELI  é desconhecida no referido endereço. Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer o que de direito for.


10 - 0902809-06.2000.8.08.0012 (012.03.009402-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Executado: MEALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14775/ES - TENORIO MIGUEL MERLO FILHO
Exequente: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a parte executada continua inadimplente até a presente data, bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito exequendo, conforme planilha de folha 410 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração
Assim, intime-se  a parte exequente para ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema BACENJUD, bem como, para,  no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção.
 


11 - 0017946-72.2008.8.08.0012 (012.08.017946-3) - Procedimento Comum
Requerente: FOCUS VEICULOS LTDA - ME
Requerido: VALQUIRIA DE SOUZA TRANCOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Requerente: FOCUS VEICULOS LTDA - ME
para impulsionar o processo no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito for, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.


12 - 0017541-60.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOHN KENNEDY DA SILVA SERAFIM e outros
Requerido: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO-MATRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17792/ES - ELTON CANDEIAS SILVA
Requerente: JOHN KENNEDY DA SILVA SERAFIM
Advogado(a): 9472/ES - MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
Requerido: SAMP - ASSISTENCIA MEDICA
Intimo os requerentes, bem como o segundo requerido para, no prazo de 15 dias, se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, devendo, requerê-las ou, na hipótese de já ter requerido provas, ratificá-las e ainda, sendo o caso de produção de prova testemunhal, deverão apresentar o ról de testemunhas, fato que viabilizará a designação de audiência de instrução e julgamento, tudo sob pena de preclusão.


13 - 0024945-70.2010.8.08.0012 (012.10.024945-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
Requerido: COMERCIAL OURO MINAS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Para tomar ciência da decisão:
 
Considerando que a parte devedora, devidamente intimada para o cumprimento de sentença (fl. 207), continua inadimplente até a presente data (fl.208), bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito atualizado, conforme planilha de folha 22 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.

Considerando que restou infrutífera a diligência, intime-se  a parte requerente para ciência do resultado negativo do BACENJUD e, para,  no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis do devedor ou requerer o que for de direito.

Diligencie-se.


14 - 0003004-98.2009.8.08.0012 (012.09.003004-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: F.D.I.E.D.C.M.
Executado: M.A.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 357590/SP - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
Exequente: F.D.I.E.D.C.M.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a executada, devidamente citada, continua inadimplente até a presente data, bem como  a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito exequendo, conforme planilha de folha 293 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando que restou infrutífera a diligência junto ao BACENJUD,  passo a busca de bens através do sistema RENAJUD, conforme extrato anexo, no qual foi localizado veículo, mas com várias restrições judiciais.
Quanto ao pedido de informações junto à Receita Federal (INFOJUD) para localização de bens do devedor, tenho por indeferir, visto que o requerente não comprovou que realizou diligências nos Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca do devedor, bem como através do sistema SREI que, igualmente,  pode ser acessado pela própria parte,  através do sítio eletrônico correspondente.
Intime-se a parte exequente deste despacho e dos resultados das buscas de bens e valores pelos sistemas BACENJUD e RENAUJD, bem como para, no prazo de 15 (quinze)  dias, indicar bens penhoraveis da parte executada, sob pena de extinção.
 


15 - 0006122-63.2001.8.08.0012 (012.03.006122-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
Executado: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXP LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
para ciência e manifestação quanto ao teor das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 442 v., 444v. e 446 v, a fim de requerer o que de direito for, no prazo legal de 05 (cinco) dias.


16 - 0122380-10.2011.8.08.0012 (012.11.122380-1) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA MADALENA FERREIRA MORAES
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97953/SP - ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 007373/ES - NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON
Requerente: MARIA MADALENA FERREIRA MORAES

Para tomar ciência da decisão:
Postula a parte requerente à fl. 515 pela produção de prova testemunhal e a parte requerida requer, às fls. 516/517, a realização de perícia mecânica.
Analisando os presentes autos e, em especial, o termo de audiência de fls. 243/244, constata-se que foi deferida à parte autora a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, sendo deferida à requerida MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA a produção de prova testemunhal, pericial médica e depoimento pessoal da autora.
Assim, tem-se que não houve requerimento de produção de prova pericial na modalidade de perícia mecânica por parte da requerida, que inclusive demonstra o desinteresse em tal prova, quando assevera que esta deveria ser custeada pela segunda requerida COMERCIAL RIZK, que foi excluída da demanda, conforme se vê em sua manifestação de fl. 275.
Dessa forma, não tendo a parte requerida, no momento oportuno, pugnado pela produção da prova de perícia mecânica, tenho por verificar a preclusão para a realização da prova postulada às fls. 516/517. Assim, INDEFIRO tal prova.
No mais, DEFIRO a produção de prova testemunhal formulada pela requerente, visto que deferida às fls. 243/244.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 19/02/2019 ÀS 13:30 hrs.
INTIMEM-SE a requerente e seu advogado da audiência designada e para que este promova a intimação da testemunha arrolada à fl. 515 do dia, hora e local da audiência designada, na forma preconizada pelo art. 455, caput e seus parágrafos do CPC, devendo constar a advertência ao causídico do que prescreve o art. 455, §3º, do CPC, ou seja, que a inércia na realização da intimação das testemunhas importa em desistência na produção de referida prova.
INTIMEM-SE o requerido e seu advogado para a audiência designada, devendo este comunicar ao seu constituinte sobre o local, data e horário da audiência.
INTIMEM-SE desta decisão.
 


17 - 0028063-83.2012.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: FUNDO INVEST DIR CRED.NP PCG-BRASIL MULTICARTEIRAS (FUNDO)
Requerido: JOSE DAVID PAGANINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO INVEST DIR CRED.NP PCG-BRASIL MULTICARTEIRAS (FUNDO)
das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 105 e 108 que informam que DEIXOU DE CITAR E INTIMAR JOSÉ DAVID PAGANINI, tendo em vista que não localizou o número do imóvel  e nem ninguêm que conhecesse o executado. Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer o que de direito for.


18 - 0014441-58.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A
Executado: FRANCISCO GARCIA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Exequente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A
DRA PATRICIA FREYER - OAB/SP Nº 348.302
para impulsionar o processo no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito for, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.


19 - 0011640-14.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Autor: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Réu: ANA CRISTINA GARCIA S BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Autor: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
para ciência do inteiro teor da certidão de fl. 93, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for para prosseguimento do feito.


20 - 0009257-24.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
Executado: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0069986/RJ - SAMUEL AVERBACH JUNIOR
Exequente: ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
para ciência do inteiro teor da certidão de fl. 64, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for para prosseguimento do feito.


21 - 0010266-84.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S.A.
Requerido: ANDRE FERNANDES RODRIGUES SENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91045/MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
Requerente: BANCO J SAFRA S.A.
DRA ALINNE RODRIGUES FERREIRA - OAB/MG Nº 112.351
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 44 que informa que o requerido informou que vendeu o veículo para um tal de. João Siqueirae que o mesmo se encontra em local incerto com o bem, e, por esse motivo, deixou de efetuar a apreensão. Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer o que de direito for.


22 - 0017176-98.2016.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: DEVIDSON PACHECO LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20942/ES - ALAN MARCEL BRAGA DA SILVA MELO
Requerido: DEVIDSON PACHECO LOPES
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, diante do pagamento do débito pela parte requerida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial.
DEIXO de determinar a consolidação da posse do bem, em razão de sua restituição ao devedor.
RESOLVO o mérito na forma do art. 487, III, “a”, do CPC.
Considerando o princípio da causalidade, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. No entanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas (custas e honorários) na forma do artigo 98, § 3º do CPC, visto que defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça, face a declaração de hipossuficiência financeira juntada à fl. 66.
Considerando o teor das petições de fls. 99 e 102, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA no valor de R$ 1.653,45 (Um mil seiscentos e cinquenta e três e quarenta e cinco centavos), com os devidos acréscimos desde o depósito judicial (fl. 69) e EXPEÇA-SE TAMBÉM ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE do saldo remanescente.
Registrado. Publique-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.
 


23 - 0018825-40.2012.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA
Executado: WELBERGUE DOS SANTOS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Exequente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA

Para tomar ciência do despacho:
Processo sentenciado (fl. 28/29).
A busca e apreensão definitiva do bem não logrou êxito, conforme certidão de fl. 38v.
A parte requerente postula à fls. 102/104 pela penhora on line. No entanto, verifico que não há pedido de cumprimento de sentença.
Assim, intime-se a parte requerente para regularizar o pedido de cumprimento de sentença nos termos do art. 523 do CPC.
 


24 - 0016170-90.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES SA
Requerido: CREUZA MARIA CAMPOS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO BANESTES SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de busca e apreensão, com liminar deferida (fl. 50/50v).
No entanto, não logrou êxito a busca e apreensão liminarmente deferida, conforme se vê da certidão de folha 73.
Através da petição de folhas 67/70, postula a parte requerente pela inserção da restrição judicial de circulação no veículo placa OCY4204, objeto desta ação.
O pedido de folhas 67/70 encontra amparo no §9º, do artigo 3º, do DL 911/69.
Contudo, pela consulta no sistema RENAJUD, constata-se que o veículo encontra-se registrado em nome de terceira pessoa, visto que a requerida promoveu a venda do mesmo, conforme extrato anexo.
Insta, ainda, salientar, pelo que consta das informações de restrições no sistema RENAJUD,  que a parte requerente não promoveu o registro de restrição da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA junto ao Órgão de Trânsito.
Assim, tenho por indeferir o pedido de restrição judicial de circulação do veículo placa OCY4204 , visto já ter sido o veículo vendido a terceiro, que reputo, prima face, de boa-fé e que não integra a lide, em que pese perfeitamente válido o contrato firmado entre as partes, obrigando-as nos termos pactuados.
Isso posto, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE desta decisão e para, no prazo de 15 dias, dizer do interesse na conversão que menciona o artigo 4º, do DL 911/69, já que não localizado o veículo e este não se encontra na posse do devedor, podendo, ainda, em igual prazo, requerer o que for de direito.
 


25 - 0021342-81.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Executado: DELICIA DE ALMEIDA FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19851/ES - FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO
Executado: DELICIA DE ALMEIDA FREIRE
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Exequente: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência (fls. 77/85).
Considerando que a parte devedora, devidamente intimada para o cumprimento de sentença (fl. 98), continua inadimplente (fl.99), bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito atualizado, conforme planilha de folha 108e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando o bloqueio de valor ínfimo junto ao sistema BACENJUD, procedi com o desbloqueio deste, conforme extrato anexo.
Considerando o resultado negativo das pesquisas no sistema BACENJUD, passo a pesquisa no sistema RENAJUD, na qual foram localizados os veículos placas MTC8520, HXF4922 e MSE6700, de propriedade de DELICIA DE ALMEIDA FREIRE, no entanto, todos com restrições da Alienação Fiduciária e judiciária.
Assim, INTIME-SE a parte requerente do cumprimento de sentença desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito, com indicação de bens penhoráveis do requerido, sob pena de extinção do processo.
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26 - 0001174-19.2017.8.08.0012 - Exibição de Documento ou Coisa
Requerente: THAYANA TRABACH TOMAZ
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24071/ES - TATIANA DOS SANTOS CANDIDO
Requerente: THAYANA TRABACH TOMAZ
para o procedimento de retirada definitiva dos autos em cartório, em cumprimento aos efeitos do parágrafo único do art. 383 do CPC.


27 - 0013628-94.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIEST EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA
Executado: ELLEN RODRIGUES MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21936/ES - CAIO DE SA DAL COL
Exequente: UNIEST EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a assistência judiciária gratuita à parte exequente, face os documentos de folhas 24/30 e 32.
Em análise do título juntado às folhas 36/38, tenho que este não se mostra suficiente a amparar a presente execução, ante o disposto no artigo 784, III, do CPC.
Assim, por força do artigo 10 do CPC, intime-se o exequente para esclarecer sua pretensão, podendo, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
 


28 - 0018940-85.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A
Executado: CLEVELAND SANTOS SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A
para impulsionar o feito no prazo de 15 dias,  requerendo o que de direito for, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.


29 - 0004855-60.2018.8.08.0012 - Monitória
Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO PODER JUDICIARIO DO ES
Réu: VERA LUCIA CORREA LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24924/ES - FELIPE CASTRO LOPES
Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO PODER JUDICIARIO DO ES
para ciência e manifestação quanto aos Embargos Monitórios opostos, no prazo de 15 dias.


30 - 0013813-89.2005.8.08.0012 (012.05.013813-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Requerente: AUTO SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO LTDA
Executado: AUTO SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO LTDA
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006825/ES - LUIZ PRETTI LEAL
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo de penhora, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC) para fins de presunção absoluta de conhecimento por terceiros, devendo comprovar nos autos tal providência.
 


31 - 0013309-63.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JELCIMAR NOGUEIRA
Executado: MOISES CARMINATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13047/ES - MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER VALTER
Exequente: JELCIMAR NOGUEIRA
para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito for, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do at. 485, III do CPC.


32 - 0129307-89.2011.8.08.0012 (012.11.129307-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Executado: BANCO ITAUCARD S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Exequente: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se  a requerente para as providências de retirada do alvará da Secretaria desta Unidade Judiciária, em 05 (cinco) dias.
 


33 - 0007633-08.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Executado: MONIQUE AZEVEDO SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência (fls. 60/69).
Considerando que a parte devedora, devidamente intimada para o cumprimento de sentença (fl. 75), continua inadimplente (fl.76), bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito atualizado, conforme planilha de folha 81 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando o bloqueio de valor ínfimo junto ao sistema BACENJUD, procedi com o desbloqueio deste, conforme extrato anexo.
Considerando o resultado negativo das pesquisas no sistema BACENJUD, passo a pesquisa no sistema RENAJUD, na qual foram localizados os veículos placas MSP7286, GYJ 1212, de propriedade de MONIQUE AZEVEDO SANTANA , no entanto, todos com restrições da Alienação Fiduciária.
Assim, INTIME-SE a parte requerente do cumprimento de sentença desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito, com indicação de bens penhoráveis do requerido, sob pena de extinção do processo.
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34 - 0008688-62.2013.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS
Executado: J S C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS
para retirar Carta Precatória expedida, devendo instruí-la e providenciar o seu protocolo perante o Juízo deprecado, e , aida, intimo-o para ciência do teor das certidões negativas de fls. 233, 236, 239 e 242, a fim de que informe o endereço atual do executado para fins de citação e penhora no prazo de 15 dias.


35 - 0004192-14.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO
Executado: JESSICA PADARIA E AUTO SERVICO EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14401/ES - MARCIO TULIO NOGUEIRA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO
das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 76 e 79 que informam que DEIXOU DE CITAR E INTIMAR JESSICA PADARIA E AUTO SERVIÇO EIRELI ME, tendo em vista que a mesma não se encontra mais estabelecida no endereço.
Intimo, ainda, para, no prazo legal, formecer o novo endereço e/ou requerer o que de direito for.


36 - 0025631-91.2012.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA APARECIDA ANDRADE
Executado: SONIA REGINA OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Exequente: MARIA APARECIDA ANDRADE

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se a parte REQUERENTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para ciência desta decisão, do resultado das buscas de bens pelo sistemas BACENJUD e RENAUJD e para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
 


37 - 0001501-32.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA
Requerente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA
Requerido: DARCY DI MARTIN FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9833/ES - RAFAEL TONELI TEDESCO
Exequente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA
Requerente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a parte devedora, devidamente intimada para o cumprimento de sentença (fl. 48), continua inadimplente (fl.50), bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito atualizado, conforme planilha de folha 53 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando que restou infrutífera a diligência, face a não localização de ativos financeiros, intime-se  a parte requerente para,  no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis do devedor ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção do processo.
 


38 - 0001618-18.2018.8.08.0012 - Ação de Exigir Contas
Requerente: PPE HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
Requerido: TECHPARK TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: PPE HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
DR. MARCUS PAULO S. T. CUNHA - OAB/DF Nº 34.184
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


39 - 0024381-23.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA BANESTES
Requerido: ROGERIO SILVESTRE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA BANESTES
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 105 que informa que DEIXOU DE CITAR/INTIMAR O REQUERIDO, tendo em vista que o mesmo não reside no endereço constante do mandado.
Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer o que for de direito.


40 - 0005574-42.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ALYHON PREZILIUS FAGUNDES
Requerido: APLLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22251/ES - ALANA DA SILVA VASCONCELOS
Requerente: ALYHON PREZILIUS FAGUNDES
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


41 - 0008401-02.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Requerente: MESSIAS LOPES e outros
Requerido: FLEX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14232/ES - WELLINGTON DE OLIVEIRA
Requerente: MESSIAS LOPES

Para tomar ciência da decisão:
 
Trata-se de cump´rimentod e sentença (fl. 330).
Considerando que a parte requerida, devidamente intimada (fl.333), não apresentou bens penhoráveis e continua inadimplente até a presente data (fl.334), bem como a gradação legal prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora on line do débito exequendo atualizado, conforme planilha de folha 338 e realizo os procedimentos por meio do sistema BACENJUD, juntando, aos autos, as guias de protocolamento de bloqueio e resposta da apuração.
Considerando que o resultado da pesquisa junto ao BACENJUD foi negativo, INTIME-SE a parte requerente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis do deverdor ou requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

 


42 - 0011216-98.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: R E URSINI DOS SANTOS IDEAL CONTABILIDADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 83 que informa que o requerido ALEXANDRO JOSÉ DA SIL VA não trabalha mais no endereço constante do mandado.


43 - 0010385-79.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEMIRO BELTRAO GOUVEIA
Requerido: EDSON GREHI DE ALVARENGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23659/ES - FERNANDO RODRIGUES DOS REIS
Requerido: EDSON GREHI DE ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Não sendo o caso de julgamento antecipado e, considerando a nova sistemática processual civil, de que o saneamento deve se dar em cooperação com as partes, deverão essas, no prazo suprarreferido (15 dias), apresentarem os pontos controvertidos que entendem presentes nos autos.
 


44 - 0004088-90.2016.8.08.0012 - Outras medidas provisionais
Requerente: LAURITA OLIVEIRA DA FONSECA
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2135/ES - ANTONIO CARLOS BORLOTT
Requerente: LAURITA OLIVEIRA DA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito e, sendo o caso, colacionar aos autos laudo médico atualizado sobre a situação do requerido, inclusive, com a pertinente indicação ou do tratamento por internação compulsória.
 


45 - 0010709-11.2013.8.08.0012 - Embargos à Execução
Embargante: ELISMAR TECIANELI MEIRA
Embargado: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10508/ES - RODRIGO DA CUNHA NEVES
Embargado: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
para, no prazo legal, querendo, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos.


46 - 0003945-33.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO FABRE RODRIGUES
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S A CVC VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29041/ES - BRENDA SCARPINO DE ASSIS
Requerente: RODRIGO FABRE RODRIGUES
para, no prazo legal, apresentar réplica quanto as contestações apresentadas.


47 - 0026332-18.2013.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Requerido: EMERSON FRAGA DAS MERCES - TOPER VIDROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
das certidões negativas do Oficial de Justiça que informa que DEIXOU DE CITAR/INTIMAR E PENHORAR bens em nome do executado, tendo em vista ser pessoa desconhecida no endereço indicado.
Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer que de direito for, no prazo legal.


48 - 0006462-21.2012.8.08.0012 (012.12.006462-6) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO MARCOS RIBEIRO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


49 - 0023161-87.2012.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ANTONIO MARCOS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


50 - 0017323-95.2014.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: GILSON DE SOUZA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 83 que informa que o funcionário do exequente Sr. Roni Nunes Gomes informou que apreensão do veículo foi efetivada em 17/09/2015. Intimo, ainda, para, no prazo legal, requerer o que de direito for.  




CARIACICA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA