view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

MUCURICI - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001049-53.2015.8.08.0034 
AÇÃO : 1464 - Processo de Apuração de Ato Infracional 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WILLIAN PEREIRA DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da MUCURICI - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) MENOR INFRATOR acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.90/93 dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Portanto, aplico ao adolescente WILIAN PEREIRA DA SILVA a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA cumulada com PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma dos arts. 112, III e IV, 117 e 118/119 da Lei nº 8.069/90.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


MUCURICI-ES, 31/10/2018 

LEANDRO MIRANDA MAI
Analista Judiciário

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

  

Nº DO PROCESSO: 0000726-48.2015.8.08.0034 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIO ALMEIDA SANTOS, nascido aos 13.10.1980, filho de Vivaldo Antônio Alves dos Santos e Maria Lúcia Almeida -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O MM. Juiz(a) de Direito da MUCURICI - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ART. 147 DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUCURICI-ES, 31/10/2018 

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

 

Nº DO PROCESSO: 0000902-56.2017.8.08.0034 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: JORGE JOSE PEREIRA
Requerido: DINORAH MARIA ALICIO PEREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da MUCURICI - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente citado(s):
REQUERIDO(A):
para comparecer à audiência de Conciliação abaixo designada, ordenada nos autos supracitados.

 

DATA DA AUDIÊNCIA: 22/11/2018 HORÁRIO: 15:00

ADVERTÊNCIAS

a) Deixando injustificadamente o citando de comparecer à audiência ou de apresentar constestação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, ocorrendo os efeitos da Revelia.
b) O requerido deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, nos termos do art. 133 da Constituição Federal.

 DESPACHO

 

Fl: Cite-se por edital a requerida, devendo fazer-se presente na audiência de conciliação a ser marcada pela serventia cartorária e devidamente certificada nos autos. Intimem-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

MUCURICI-ES, 31/10/2018 

 
LEANDRO MIRANDA MAI
Analista Judiciário

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000034-54.2012.8.08.0034 (034.12.000034-3) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusados: CASSIO BARBOSA MONTEIRO e JOCELIO SOUZA TEIXEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MUCURICI - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP, ABSOLVER os denunciados CASSIO BARBOSA MONTEIRO, e JOCELIO SOUZA TEIXEIRA, já qualificados nos autos, das imputações contidas na denúncia.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

  

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


MUCURICI-ES, 31/10/2018 

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
Chefe de Secretaria