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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0112/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA JOVITA F REISEN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL
CHEFE DE SECRETARIA: MILENA PERIM DO CARMO MORONARI


Lista: 0112/2018


1 - 0030774-15.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.M. e outros
Requerido: F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15844/ES - NATHALIA CORREA STEFENONI
Requerente: L.D.M.M.
Requerente: L.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
Portanto, intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, comprovar o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC/2015, juntando-se aos autos declaração de imposto de renda ou comprovação de vínculo empregatício (cópia da carteira de trabalho), se houver, ou contracheque.
Transcorrido o prazo e não sendo apresentada qualquer manifestação, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 87, do Provimento da Corregedoria de Justiça nº 01/2016.
Persistindo a ausência de pagamento, fica desde já intimada a parte autora, por seu advogado, nos termos do artigo 290 do CPC/2015, para realizar o pagamento das custas e depesas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


2 - 0032333-07.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.A.R.
Requerido: C.H.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29071/ES - LORENA PALCICH BULHOES
Requerente: A.A.R.
PARA TRAZER A CONTRAFÉ AOS AUTOS.


3 - 0027776-11.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: G.S.B.
Requerido: D.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122/ES - ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO
Requerente: G.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
1. Com fulcro no artigo 10 do CPC, deixo para analisar o requerimento liminar após o contraditório.
Intime-se o autor/reconvindo, por seu advogado, para apresentar réplica e contestação a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Havendo contestação a reconvenção, intime-se a parte requerida/reconvinte, por seu advogado, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, abra-se vista ao MP.
 


4 - 0031390-87.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: J.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: L.G.D.C.B.
Requerente: J.B.

Para tomar ciência da decisão:
Por todo exposto, é caso, pois, de se reconhecer a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento do presente caso, conforme comando legal inserto no artigo 64, § 1º do CPC/2015.
Pelas razões expostas, hei de reconhecer a incompetência deste Juízo de Vitória, Estado do Espírito Santo, para o processamento da presente ação de Ação de Divórcio Litigioso, motivo pelo qual determino a remessa deste caderno processual para uma das Varas de Família da Comarca da Serra, Estado do Espírito Santo, com as nossas sinceras homenagens.
Intime-se a parte e seu respectivo advogado da presente decisão.
Notifique-se o Ministério Público.
Preclusas as vias recursais, proceda Sr. Escrivão às baixas e anotações necessárias, remetendo-se os autos conforme determinado.


5 - 0024821-61.2004.8.08.0024 (024.04.024821-3) - Procedimento Comum
Requerente: L.D.A. e outros
Requerido: H.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7309/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: L.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar dos termos da petição de fls 114, no prazo de 05 (cinco) dias.


6 - 0013610-71.2017.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: C.C.D.S.B.
Executado: C.A.D.C.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20672/ES - ROGGER CARVALHO REIS
Exequente: C.C.D.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados às fls. 50 e 64, devendo a serventia diligenciar quanto a expedição do Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados às fls. 50.
2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Campo dos Goytacazes/RJ para proceder o desconto em folha de pagamento, do servidor Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto, dos alimentos fixados em favor do requerente e depósito na conta indicada às fls. 65.
3. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar da petição e documentos de fls. 81/93, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.


7 - 0030066-04.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: R.C.T.
Requerido: M.T.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 47323/MG - JOAO DOMINGOS GOMES
Requerido: M.T.M.
Advogado(a): 14415/ES - PRICILA CANDIDO LIMA LEAL
Requerido: M.T.M.
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.


8 - 0010508-27.2006.8.08.0024 (024.06.010508-7) - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: W.D.S.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10399/ES - FLAVIANA ROPKE DA SILVA
Requerente: W.P.D.O.
ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVO.


9 - 0015135-54.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.R.S.C.D.L.
Requerido: J.S.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25416/ES - CLAUDIO MARCELO PIRES
Requerente: M.R.S.C.D.L.

Para tomar ciência da decisão:
2.1 Ante o exposto, tendo em vista a alteração do binômio possibilidade x necessidade, DEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, devendo o autor arcar com alimentos em prol da Requerida no importe de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos, após descontos previdenciários, IRRF, eventual auxílio de transporte e auxílio alimentação, devendo incidir sobre 13º salário, férias, adicionais, comissões, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS, a multa respectiva e verbas indenizatórias, a ser entregue à representante legal da menor mediante recibo ou depósito em conta, até o dia 10 (dez) de cada mês.
2. A Ação de Revisão de Alimentos rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão da norma contida no art. 13. Assim, designo audiência para o dia 28/02/2019 às 14:30 horas.
Cite-se e intime-se a parte requerida. Intime-se, também, o autor, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.
Intime-se o advogado da audiência designada.
Intimem-se todos desta decisão.


10 - 0023304-74.2011.8.08.0024 (024.11.023304-6) - Alimentos - Provisionais
Requerente: K.M.A.F.
Requerido: K.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA
Requerente: K.M.A.F.

Para tomar ciência do despacho:
Da análise dos autos, verifico que a empresa Vigserv  informa às fls. 75 que o requerido não faz parte do quadro de funcionários da empresa desde 07/12/2015, já a empresa CJF de Vigilância Ltda não recebeu a determinação deste Juízo, conforme se vê na devolução do AR pelo motivo "mudou-se" (fls. 85). Assim sendo, indefiro o pleito formulado às fls. 89.
Intime-se.
Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MILENA PERIM DO CARMO MORONARI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0113/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA JOVITA F REISEN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL
CHEFE DE SECRETARIA: MILENA PERIM DO CARMO MORONARI


Lista: 0113/2018


1 - 0012902-89.2015.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: A.B.K.M.C.
Executado: O.S.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Executado: O.S.C.F.
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: A.B.K.M.C.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II c/c artigo 925, bem como no artigo 487, inciso I ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Condeno o executado ao pagamento de custas e despesas processuais iniciais e remanescentes, bem como em honorários advocatícios à parte autora no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação em conformidade com o disposto no artigo 85, §2º do CPC/2015, devendo ser observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, eis que neste ato defiro benefício da assistência judiciária gratuita.
Proceda Sr.ª Chefe de Secretaria a informação no sistema BNMP 2.0 acerca do teor desta decisão.
Defiro a expedição de Alvará Judicial para levantamento de valor depositado às fls. 90.
Apense-se a presente execução aos autos sob o nº 0010255-97.2010.8.08.0024.
Quanto ao saldo bloqueado demonstrado às fls. 89-verso (proc. nº 0010255-97.2010.8.08.0024), defiro o desbloqueio e a transferência do valor em favor da credora.
P.R.Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


2 - 0028176-88.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.G.M.B.
Requerido: R.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23964/ES - KARINA GARDIOLI COSTA
Requerente: J.G.M.B.

Para tomar ciência da decisão:
3. Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/2019 às 15:00 horas.
4. Cite-se o requerido para comparecer na audiência de conciliação, acompanhada de advogado(a) ou Defensor(a) Público(a). Ciente que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação acima designada, caso não haja acordo, conforme preceitua o artigo 335, inciso I do CPC/2015.  Esclareço que o prazo será contato em dias úteis.
Expeça-se mandado de citação contendo apenas os dados necessários à audiência. Deverá o respectivo estar desacompanhado da cópia da petição inicial, sendo assegurado à requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, conforme disposto no artigo 695, § 1º do CPC/2015.
5. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, da designação da audiência.
6. Conste no mandado de citação e intimação a seguinte advertência: Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação, sob pena de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revestida em favor da União ou do Estado. (art. 334, § 8º CPC/2015).
7. Incumbe ao oficial de Justiça, no cumprimento da diligência, certificar proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, no momento da citação e intimação (CPC/2015, art. 154, VI).
8. Se houver certificado proposta de transação nos mandados, intime-se a parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, valendo seu silêncio como recusa (CPC/2015, art. 154, parágrafo único).
9. Notifique-se o MP.


3 - 0019319-78.2003.8.08.0024 (024.03.019319-7) - Divórcio Consensual
Requerente: F.S.M.
Requerido: L.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25413/ES - PAULA GAIGHER NATALI
Requerente: F.S.M.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO


4 - 1035726-21.1998.8.08.0024 (024.90.005843-9) - DIVORCIO P CONVERSAO
Requerente: C.A.P.M. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23657/ES - THICIANO EMANUEL CANAL SEDDE
Requerente: C.A.P.M.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MILENA PERIM DO CARMO MORONARI
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Editais

003605610

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRazo de 30 (TRINTA) dias

 

Processo nº 0036056-10.2017.8.08.0024

Ação: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTES: JAIR LAURIANO DA SILVA EGILBERTO BATISTA CAMPOS

REQUERIDAS: REGINA CLEMENTINO DA SILVA e ELIENE CLEMENTINO DA SILVA

 

A MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...

 

FAZ SABER aOS quE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE SRAS. REGINA CLEMENTINO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ATENDENTE, e ELIENE CLEMENTINO DA SILVA, BRASILEIRA  , QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA SE PROCESSAM os autos da Ação DE NÚMERO SUPRA, FICANDO O(a) REFERIDO(A) SRAS REGINA CLEMENTINO DA SILVA e ELIENE CLEMENTINO DA SILVA, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, pODENdo contestá-la no prazo de 15 (QUINZE) dias, CONTANDO DO PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL .

 

 

DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos TRINTA dias dO MÊS De OUTUBRO de 2018. Eu, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ digitAR e subscrevi.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN

JUÍZA DE DIREITO

003716972

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRazo de 30 (TRINTA) dias

 

Processo nº 00371.6972.2008.8.08.0024

Ação: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Requerente: NATALINO HONORATO RAMOS

Requeridos: NEUZA MARTINS RAMOS

 

A MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...

 

FAZ SABER aOS quE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE SRNEUZA MARTINS RAMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA SE PROCESSAM os autos da Ação DE NÚMERO SUPRA, FICANDO O(a) REFERIDO(A) SR(ª) NEUZA MARTINS RAMOS, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, pODENdo contestá-la no prazo de 15 (QUINZE) dias, CONTANDO DO PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

 

DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos TRINTA dias dO MÊS De OUTUBRO de 2018. Eu, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ digitAR e subscrevi.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN

JUÍZA DE DIREITO

002807988

EDITAL DE INTIMAÇÃO A QUEM INTERESSAR POSSA

PROCESSO: 0028079-88.2018.8.08.0024

AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

REQUERENTES: SARAH MERÇON-VARGAS  e MARCOS THADEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA

 

A MM JUÍZA DE DIREITO MARIA JOVITA F. REISEN, DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS quE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE OS REQUERENTES SARAH MERÇON-VARGAS, BRASILEIRA, ADVOGADA, e MARCOS THADEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, REQUERERAM A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS QUE PASSARÁ DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PARA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, a fim de RESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS, tudo de conformidade com A r. DECISÃO DE FLS. 56, PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), EM QUE SÃO PARTES, CONTANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUALQUER MANIFESTAÇÃO, COMEÇANDO A FLUIR À DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO ART. 257,ii DO cpc

DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos 30 dias dO MÊS De OUTUBRO DE 2018. Eu, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ digitAR e subscrevi.

 

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN

JUÍZA DE DIREITO