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Versão revista

Lista 0087/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA GAZZOLI


Lista: 0087/2018


1 - 0034019-68.2017.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.S.P.
Requerido: M.A.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23659/ES - FERNANDO RODRIGUES DOS REIS
Requerido: M.A.P.P.
Para dizer se pretende produzir provas, caso em que deverá especificá-las. Não sendo do seu interesse, deverá apresentar suas alegações finais, no prazo legal.


2 - 0029072-39.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.I.M.D.C.
Requerido: F.A.C.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 34689/BA - LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Requerente: A.I.M.D.C.
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: F.A.C.E.S.

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto, considerando o abandono da causa pela Requerente por prazo superior a trinta dias, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito.   Custas pela Autora. Suspendo, porém, a exigibilidade, por estar amparada pelos benefícios da Justiça Gratuita.   Publique-se.Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais.


3 - 0027515-12.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.C.
Requerido: D.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26013/ES - STEFANO POVEGLIANO
Requerente: L.S.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 14/03/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


4 - 0014885-89.2016.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.G.D.O.
Requerido: C.R.M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: D.G.D.O.
Para comparecer em cartório e retirar a Carta de Sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


5 - 0002176-18.1999.8.08.0024 (024.99.002176-8) - DIVORCIO P CONVERSAO
Requerente: J.D.S.M. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Requerente: J.D.S.M.
Para comparecer em cartório e retirar o Mandado de Averbação e a Carta de Sentença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


6 - 0008090-67.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.M.
Requerido: A.V.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12308/ES - JOSE MILTON SOARES BITTENCOURT
Requerente: A.M.M.
Da vista aberta dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0032075-36.2014.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.C.A.D.
Requerido: A.A.G.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13617/ES - FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
Requerente: J.C.A.D.

Para tomar ciência da sentença:
Malgrado vigore, em nosso sistema, o princípio do impulso oficial, dúvida não há que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante concurso de uma ou de ambas as partes. Providências ou diligências a serem tomadas pelos interessados podem ser imprescindíveis à marcha processual.   Com efeito, uma vez que a intimação pessoal do Requerente para requerer o que entendesse de direito não se concretizou pelo fato do mesmo ter deixado de atualizar/informar seu endereço, reputa-se válida tal comunicação (CPC, art. 274, p. Único). Logo, considerando que o Requerente (fl. 59-v) fora intimado para dar prosseguimento ao feito e, tendo em vista a indiferença perpetrada com relação à aludida determinação, deve ocorrer a extinção anômala do processo (CPC, art. 354), haja vista o latente abandono da causa pelo Demandante por mais de 30 (trinta) dias. Ademais, constata-se que a regra gizada no art. 485, § 1º, do codex processual civil vigente foi devidamente respeitada, tendo o Autor, todavia, empregado conduta contrária à referida disposição legal.   Registre-se que o Advogado do Autor também foi intimado a promover o andamento do feito, quedando-se inerte, consoante se vê das fls. 54 e 54-v.   Isto posto, considerando o abandono da causa pelo Requerente por prazo superior a trinta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III do CPC.   Custas pagas (fl. 17). Remanescentes, se houver, pelo Autor.   Publique-se.   Registre-se e Intimem-se.   Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais.


8 - 0005619-10.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.S.P.
Requerido: K.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10158/ES - FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
Requerente: A.D.S.P.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de Ação de Revisão de Alimentos ajuizada por A. DA S. P., em face de K. F. P., menor, representada por C. da S. F. M., com o fito de ver alterado o valor fixados os alimentos em razão da alteração de sua capacidade contributiva.   A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 11/24.   Em audiência de conciliação, presente apenas o Requerente, este informou que a pretensão autoral alcançou êxito na ação nº 0023522-68.2012.8.08.0024, que tramitou perante a 3ª Vara de Família desta Comarca.   Manifestação Ministerial à fl. 43, pela extinção do presente feito.   É o relatório. Decido.   Verifico que tramitou nesta Comarca Ação de Revisão de Alimentos, junto a 3ª Vara de Família de Vitória, tombada sob o nº 0023522-68.2012.8.08.0024, envolvendo as mesmas partes e causa de pedir, com sentença proferida, consoante se vê da cópia juntada à fl. 41, transitada em julgado, evidenciando-se a coisa julgada.   Diante do exposto e em atenção a regra gizada no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.   Custas processuais pelo Requerente, estando suspensa sua exigibilidade por fazer jus ao benefício da Gratuidade da Justiça que em tempo defiro.   Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


9 - 0006862-57.2016.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: L.C.D.F.
Executado: E.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006523/ES - ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR
Executado: E.C.
Advogado(a): 14751/ES - ELISEU CARVALHO AGUM FILHO
Exequente: L.C.D.F.

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto:   1) ACOLHO A IMPUGNAÇÃO de fls. 30/35;   1.1) Fixo como marco inicial da prestação alimentar compensatória, concedida na Decisão proferida nos autos nº 0016755-09.2015.8.08.0024, cuja cópia encontra-se às fls. 07/13 destes autos, a data de 10/nov/15.   1.2) Afasto a incidência de multa e honorários no importe de 10% (dez por cento), previstas no art. 523, §1º do CPC/15.   2) JULGO EXTINTA a presente extinta a execução, na forma do art. 924 do CPC/15.   Condeno o Exequente, na forma do art. 85, § 2º do CPC, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.   Publique-se. Registre-se e Intime-se.   Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais.


10 - 0006679-52.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: W.D.O.L.K.
Requerido: S.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Requerente: W.D.O.L.K.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 28/02/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


11 - 0022560-69.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.D.M.
Requerido: A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26187/ES - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS
Requerente: A.M.D.M.
Para fornecer o endereço do requerido, tendo em vista a certidao de fls. 49, que deixou de citar e intimar o requerido para audiência.


12 - 0014478-15.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.P.N.D.S.
Requerido: P.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10158/ES - FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
Requerente: W.P.N.D.S.
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 12/02/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


13 - 0021447-27.2010.8.08.0024 (024.10.021447-7) - Execução de Alimentos
Exequente: L.H.S.G.T. e outros
Executado: L.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Exequente: D.S.
Para requerer o que entender de direito, tendo em vista as respostas dos ofícios juntadas às fls. 156/160.


14 - 0013019-75.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.F.G.
Requerido: F.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21236/ES - THATIANA BUTKE VIANNA
Requerente: A.F.G.

Para tomar ciência da sentença:
ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o acordo avençado na petição de fls. 45/50. Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Oficie-se a fonte pagadora (fls. 49) para que cessem os descontos em folha de pagamento do alimento referente a filha F. S. G. Condeno as partes nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. Trânsita esta em julgado e tudo cumprido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.


15 - 0021699-64.2009.8.08.0024 (024.09.021699-5) - Execução de Alimentos
Exequente: L.M.O.
Executado: R.D.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13562/ES - BRUNO DUÍLIO RAMOS BERTOLINI
Exequente: L.M.O.
Para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.


16 - 0064237-31.2007.8.08.0024 (024.07.064237-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.V.T.S.
Requerente: L.V.T.S.
Executado: C.D.A.
Requerido: C.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Executado: C.D.A.
Requerido: C.D.A.
Para se manifestar acerca da petição de fls. 724/725, no prazo legal.


17 - 0036870-51.2015.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: E.F.D.O. e outros
Executado: M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006263/ES - ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
Exequente: E.F.D.O.
Exequente: E.F.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que informe se houve a quitação do débito alimentar, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Diligencie-se


18 - 0016374-69.2013.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.C.D.S.B.
Requerido: H.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: M.C.D.S.B.
Para requerer o que entender de direito ante a resposta do ofício juntada às fls. 166/167.


19 - 0031162-54.2014.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.C.V.
Requerido: M.L.M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23251/ES - WILTON DE LEAO BORGES
Requerido: M.L.M.D.V.

Para tomar ciência do despacho:

1. Defiro o requerimento formulado na petição de fls. 390.
2. Diligencie-se.
Em tempo: Tendo a requerida MILENA atingido a maioridade deverá o douto advogado regularizar a sua representação apresentando procuração por ela outorgada.

1. Defiro o requerimento formulado na petição de fls. 390.
2. Diligencie-se.
Em tempo: Tendo a requerida MILENA atingido a maioridade deverá o douto advogado regularizar a sua representação apresentando procuração por ela outorgada.


20 - 0037958-03.2010.8.08.0024 (024.10.037958-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.S.D.B.
Requerido: L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000252B/ES - DELSON DIAS SIMAO
Requerente: G.S.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o requerimento formulado na petição de fls. 146/147. 2. Após o que, intimem-se as partes, para tomarem ciência da restrição (Renajud), bem como requererem o que entenderem de direito. 3. Diligencie-se.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA GAZZOLI
CHEFE DE SECRETARIA