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Versão revista

Lista 0513/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0513/2018 (982)


1 - 0002746-71.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRA JOSE DA SILVA RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO DO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Pela simples leitura da inicial e contestação, verifico que a matéria trazida a colação deste juízo é exclusivamente de direito, razão pela qual, substituo a audiência de instrução pela apresentação de memorial, concedendo nesta oportunidade o prazo de 15 dias, para cada uma das partes, a começar da autora e em seguida a ré.
Intimem-se todos.


2 - 0000657-46.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para ciência do teor da impugnação apresentada às fls. 130/139, nos autos em epígrafe.


3 - 0018170-71.2008.8.08.0024 (024.08.018170-4) - Cautelar Inominada
Requerente: ANTONIO MARCELO LEAL MOREIRA e outros
Requerido: OGMO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA DO TRAB PORTUARIO AVULSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: OGMO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA DO TRAB PORTUARIO AVULSO
Para ciência do teor dos embargos apresentados à fl. 810, nos autos em epígrafe.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0514/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0514/2018 (983)


1 - 0020393-45.2018.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: UELSON LIMA SERAFIM
Réu: VINICIUS SANTOS ALCANTARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Autor: UELSON LIMA SERAFIM

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de quinze dias. Diligencie-se.  


2 - 0034177-12.2006.8.08.0024 (024.06.034177-3) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO MARCELO LEAL MOREIRA e outros
Requerido: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO ESP SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO ESP SANTO
Para ciência do teor dos embargos apresentados à fl. 1074, nos autos em epígrafe.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0515/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0515/2018 (984)


1 - 0032353-95.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CESAR BARBOSA e outros
Requerido: BANCO INTERMEDIUM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 059663/RJ - ELIEL SANTOS JACINTHO
Requerente: JULIO CESAR BARBOSA
Requerente: CRISTINA DANESE ALEXANDRE BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Pretendem os autores a anulação de execução extrajudicial e suspensão dos leilões já designado, ao argumento de que ausência de notificação pessoal para purgação da mora bem como da realização dos leilões, pugnando a título de tutela de urgência a suspensão dos leilões marcado para o dia de hoje – 30/10/2018 e 31/10/2018, bem como a manutenção dos autores na posse do bem.
 
Sucintamente relatado.
 
Decido.
 
Inicialmente quadra registrar o que recebo a presente inicial às 15:40 hs, hoje (30/10/2018).
 
Analisando os autos, verifico que o imóvel objeto da execução extrajudicial foi dado ao réu, pelos autores em garantia, sob  a forma de alienação fiduciária, a cédula de crédito bancário visando obtenção de financiamento.
 
Observo que os autores afirmam estarem inadimplentes com as parcelas do contrato, bem como verifico que após a contratação ouve alteração no endereço residencial dos autores, pois o endereço constante na cédula de crédito bancário de fls.74/87 não é o mesmo da inicial, no entanto, não verifico nos autos qualquer comunicação ao réu desta alteração de endereço.
 
O argumento principal dos autores é a ausência de notificação prévia, uma vez que não negam ser devedores.
 
No primeiro momento tenho que a suposta ausência de notificação pode ter ocorrido em razão da não comunicação quando da mudança do endereço.
 
No mais, tem os tribunais pátrios entendido que nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, não havendo o pagamento das obrigações, resta consolidada a propriedade em nome do fiduciário, ocorrendo a extinção da dívida, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº 9.514/97. A partir de então, a instituição financeira poderá promover leilão para a alienação do imóvel, nos termos da Lei.
 
 A realização dos leilões para terceiros interessados, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.514/97, somente ocorre após o procedimento do art. 26 da referida Lei, quando o imóvel já constitui propriedade do credor fiduciário, não havendo disposições legais ou contratuais que determinem a intimação pessoal do mutuário a respeito da data e local da realização do leilão.
 
Confira.
 
ADMINISTRATIVO E CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE. LEILÃO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. 1. A alegação de nulidade do procedimento de consolidação da propriedade, em razão da ausência de notificação da co-devedora para fins de purga da mora, não merece prosperar, inexistindo ilegalidade no procedimento levado a efeito pela CEF. 2. Nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, não havendo o pagamento das obrigações, resta consolidada a propriedade em nome do fiduciário, ocorrendo a extinção da dívida, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº 9.514/97. A partir de então, a instituição financeira poderá promover leilão para a alienação do imóvel, nos termos da Lei. 3. A realização dos leilões para terceiros interessados, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.514/97, somente ocorre após o procedimento do art. 26 da referida Lei, quando o imóvel já constitui propriedade do credor fiduciário, não havendo disposições legais ou contratuais que determinem a intimação pessoal do mutuário a respeito da data e local da realização do leilão. (TRF 04ª R.; AC 5007856-72.2015.4.04.7107; RS; Terceira Turma; Relª Desª Fed. Vânia Hack de Almeida; Julg. 05/06/2018; DEJF 11/06/2018)
 
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE. LEILÃO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, quando não ocorrido o adequado adimplemento das obrigações, resta consolidada a propriedade em nome do fiduciário, ocorrendo a extinção da dívida, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº 9.514/97. A partir de então, considerando que o imóvel passa a integrar o patrimônio da instituição financeira, ela poderá promover leilão para a alienação do imóvel, nos termos da Lei. 2. A realização dos leilões para terceiros interessados, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.514/97, somente ocorre após o procedimento do art. 26 da referida Lei, quando o imóvel já é de propriedade do credor fiduciário, não havendo qualquer disposição (legal ou contratual) que determine a intimação pessoal do mutuário a respeito da data e local da realização do leilão. (TRF 04ª R.; AC 5024747-34.2016.4.04.7108; RS; Terceira Turma; Rel. Des. Fed. Rogerio Favreto; Julg. 13/03/2018; DEJF 16/03/2018)
 
Assim, exposto não vislumbro a probabilidade do direito perseguido pelo autor de forma que indefiro a tutela pretendida.
 
Nos termos do artigo 99, §2º do CPC, intime-se os autores na pessoa de seu advogado para comprovarem sua insuficiência econômica, juntando aos autos as suas declarações de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
 
Intime-se desta decisão.
 
 
 


2 - 0012291-98.1999.8.08.0024 (024.99.012291-3) - Cautelar Inominada
Requerente: POSTO MONTE CASTELO LTDA
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Para ciência do teor dos embargos apresentados às fls. 359/368, nos autos em epígrafe.


3 - 0022211-66.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DAKAR VEICULOS LTDA
Requerido: DIRECT FACIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO EIRELE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24697/ES - BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO
Requerente: DAKAR VEICULOS LTDA
Advogado(a): 276731/SP - TALITA ZIOTI PIVANTI
Requerido: DIRECT FACIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO EIRELE ME
Para ciência do teor da contestação apresentada às fls. 144/455, nos autos em epígrafe.


4 - 1126952-10.1998.8.08.0024 (024.98.015802-6) - MONITORIA
Requerente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Requerido: POSTO MONTE CASTELO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Para ciência do teor dos embargos apresentados às fls. 776/786, nos autos em epígrafe.


5 - 0025446-41.2017.8.08.0024 - Liquidação Provisória por Arbitramento
Requerente: MARCIO JUNIOR REBULI
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20954/ES - LEONARDO CORTELETTI STORANI
Requerente: MARCIO JUNIOR REBULI

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, fulcrado nos dispositivos legais supra citados INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 485 do NCPC.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais.
 


6 - 0011404-50.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: BIANCA MARIA FONSECA ROMANO MODENESI PEREIRA
Embargado: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9833/ES - RAFAEL TONELI TEDESCO
Embargado: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.


7 - 0009745-40.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: ANDRE LUIS BAPTISTA DE CARVALHO
Réu: BRUNA FREIRE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12791/ES - THIAGO CORONA ALVES
Autor: ANDRE LUIS BAPTISTA DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC.

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para prosseguimento, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC.


8 - 0027806-80.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TUNGSTEK DO BRASIL LTDA EPP
Requerido: SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26629/ES - SARA FERREIRA DE EDUARDO
Requerente: TUNGSTEK DO BRASIL LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para requerer o que for de direito.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0516/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0516/2018 (985)


1 - 0014448-53.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ES SINDASP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Requerido: SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ES SINDASP
Advogado(a): 313078/SP - JAEL PEREIRA DA SILVA
Requerente: AGENTES DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA DO ES
Requerente: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerido: SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ES SINDASP

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


2 - 0004572-15.2015.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA
Requerido: BANCO ITAU - UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9522/ES - BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA
Requerente: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Requerido: BANCO ITAU - UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem se o acordo firmado nos autos do processo de execução implica na extinção/perda do objeto da presente ação.


3 - 0036502-76.2014.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: TRANPORTADORA TRANSFINAL LTDA e outros
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Embargante: TRANPORTADORA TRANSFINAL LTDA
Embargante: MARIO ORLANDI JUNIOR
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem se o acordo firmado nos autos do processo de execução implica na extinção/perda do objeto da presente ação.


4 - 0036512-23.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Requerente: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem se o acordo firmado nos autos do processo de execução implica na extinção/perda do objeto da presente ação.


5 - 0044796-88.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ODENIR CESAR MORELLO
Requerente: ODENIR CESAR MORELLO
Executado: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Executado: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 00011639/ES - SANDRO AMERICANO CAMARA
Exequente: ODENIR CESAR MORELLO
Requerente: ODENIR CESAR MORELLO

Para tomar ciência da decisão:
Por tais razões, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação apresentada.   Deixo de condenar em honorários advocatícios por não ter havido contraditório.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0517/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0517/2018 (986)


1 - 0023558-08.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JULIA POLESE ALVARENGA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 341, calculadas no valor de R$ 615,58 (Seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), nos autos em epígrafe.


2 - 0015442-42.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: NILSE REGINA REIS DE CARVALHO
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27186/ES - ISAQUE FREITAS ROSA
Embargante: NILSE REGINA REIS DE CARVALHO
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 46, calculadas no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), nos autos em epígrafe.


3 - 0035836-41.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: MARIA JOANA DE JESUS SILVA
Réu: CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13868/ES - ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA
Autor: MARIA JOANA DE JESUS SILVA
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 51, calculadas no valor de R$ 306,55 (Trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos autos em epígrafe.


4 - 0030301-34.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: ROSENIL PINHEIRO ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 71, calculadas no valor de R$ 69,50 (Sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos autos em epígrafe.


5 - 0007432-72.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VALDINEIA DOS SANTOS PIMENTA
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7836/ES - CLAUDIA REIS ROSA
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a): 373184/SP - WILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Requerente: VALDINEIA DOS SANTOS PIMENTA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento. Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.


6 - 0036731-36.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE
Requerido: LUIS CLAUDIO COUTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11015/ES - IGOR PINHEIRO DE SANTANNA
Requerente: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE

Para tomar ciência do despacho:
Ao exequente para cálculo a teor do diposto no artigo 524 do CPC, descontado o valor já recebido de igual forma atualizado.


7 - 0036732-50.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: LASER JET CAR VEICULOS
Réu: DINIZ HORACIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21832/ES - JONATHAN CARVALHO DA SILVA
Réu: DINIZ HORACIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para fins do artigo 523 do CPC.
Em caso de não pagamento, fixo desde logo multa de 10% sobre o valor exequendo e honorários advocatícios no mesmo percentual, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.


8 - 0025985-41.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JF HILLEBRAND DO BRASIL TRANSP INTERN LTDA
Requerido: MASSIMEX TRADING LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 194949/SP - BRUNO PUERTO CARLIN
Requerente: JF HILLEBRAND DO BRASIL TRANSP INTERN LTDA
Advogado(a): 18068/ES - DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA
Requerido: MASSIMEX TRADING LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.


9 - 0002650-56.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JAQUELINE PIFFER DE ALMEIDA
Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009322/ES - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
Autor: JAQUELINE PIFFER DE ALMEIDA
Advogado(a): 008326/ES - ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO
Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO
Réu: MEIRIANE CORREA DE MELO
Advogado(a): 008258/ES - MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
Réu: MARIA HELENA CORREA

Para tomar ciência do despacho:
Concedo a cada uma das partes o prazo de 15 dias, para alegações finais a começar do autor e em seguida a ré.

Intimem-se todos.


10 - 0000825-48.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA
Requerido: HELIO PASCOAL NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9833/ES - RAFAEL TONELI TEDESCO
Requerente: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o autor para que forneça o endereço das empresas para as quais pretendem sejam oficiadas.


11 - 0012928-82.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INTERCORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: AMARANTES PARTICIPACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerente: INTERCORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerido: AMARANTES PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que desejam produzir, sob pena de indeferimento.
 
Após, procederei na forma do artigo 357 do CPC.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0518/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0518/2018 (987)


1 - 0001140-13.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: BRUNO BIANCO DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Para requerer o que de direito, nos autos em epígrafe.


2 - 0035347-09.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Requerido: EXPOGRANIT COMERCIO EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se para ciência do resultado da pesquisa realizada junto ao Infojud anexo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Diligencie-se.


3 - 0032618-34.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: 1072 EVENTOS LTDA
Embargado: CLUBE DE NATACAO E REGATAS ALVARES CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9138/ES - HENRIQUE ROCHA FRAGA
Embargado: CLUBE DE NATACAO E REGATAS ALVARES CABRAL
Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF
Embargante: 1072 EVENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento. Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.


4 - 0027835-33.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIS
Requerido: ESPOLIO DE PAULO PACHECO DE QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20730/ES - MATEUS MELLO GARRUTE
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIS

Para tomar ciência da decisão:
  Defiro o pedido de alienação por iniciativa particular do bem imóvel penhorado e avaliado nos autos, na forma do artigo 880, do NCPC.   Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para a efetivação da alienação, devendo ser divulgada em jornal de grande circulação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devidamente comprovado nos autos.   O preço mínimo para a alienação do bem deve corresponder ao valor fixado na avaliação.   A forma de pagamento deve ser à vista, podendo ser submetida à apreciação deste juízo propostas diversas.   Caso a venda seja efetivada por corretor, este fará jus ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação.   A alienação será formalizada por termo nos autos, assinado pelo juiz, pelo exequente, pelo adquirente e, se for presente, pelo executado, expedindo-se carta de alienação do imóvel e mandado de imissão na posse para o devido registro imobiliário, ou, se bem móvel, ordem de entrega ao adquirente, na forma do artigo 880, § 2º, do NCPC.   Intimem-se as partes desta decisão.    


5 - 0036995-82.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: FLAVIO DA SILVA XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Para requerer o que de direito, nos autos em epígrafe.


6 - 0017829-79.2007.8.08.0024 (024.07.017829-8) - Procedimento Comum
Requerente: SORAYA HERINGER VIEIRA COELHO
Requerido: UNIMED VITORIA COOP DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9953/ES - FERNANDA FREITAS HERINGER
Requerente: SORAYA HERINGER VIEIRA COELHO
Para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 942, calculadas no valor de R$ 218,67 (Duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), nos autos em epígrafe.




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL