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Versão revista

Lista 0066/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHAES


Lista: 0066/2018


1 - 0001047-95.2015.8.08.0030 - Inventário
Requerente: D.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005595/ES - JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
Requerente: D.M.C.
INTIMAR O  DR. ADVOGADO PARA  PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOS HERDEIROS NO TERMO DE ESBOÇO DE PARTILHA.


2 - 0009670-46.2018.8.08.0030 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.Q.M.
Requerido: R.D.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.Q.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


3 - 0009632-34.2018.8.08.0030 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.F.J.D.S.
Requerido: T.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.F.J.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


4 - 0002249-05.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.F.M.
Requerido: J.H.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: B.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


5 - 0007225-55.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: A.C.D.S.V.
Requerente (polo passivo): J.S.J.D.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005080/ES - ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
Requerente: A.C.D.S.V.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


6 - 0006694-66.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.S.M.
Requerido: Y.G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18973/ES - BARBARA MARCELINA LOPES
Requerente: G.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


7 - 0006076-24.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.Z.A.
Requerido: C.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15986/ES - HELDER LUIS GIURIATTO
Requerente: P.Z.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


8 - 0004588-34.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.D.S.
Requerido: M.J.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: R.A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo, parcialmente, o mérito, na forma do Código de Processo Civil, arts354, parágrafo único, e 487, inciso III, alínea “b”. Sem custas processuais remanescentes quanto aos pedidos objeto de acordo, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Havendo requerimento a qualquer tempo, EXPEÇA-SE ofício ao órgão empregador para que proceda os descontos da pensão em folha de pagamento, nos termos do art. 529, § 1º, do CPC, ficando, desde já autorizado o Chefe de Secretaria a requisitar à agência local do BANCO BANESTES S/A, em sendo o caso, a abertura de caderneta de poupança em nome do representante legal do(s) menor(es); Decisão registrada nesta data. PUBLIQUE-SEINTIMEM-SE. AGUARDE-SE o trânsito em julgado e CERTIFIQUE-SE. Quanto à cláusula nº 04 do acordo fls. 39, DEFIRO o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, a contar da data da audiência (fls. 39). AGUARDE-SE o transcurso do prazo de sobrestamento em escaninho próprio. Transcorrido o prazo in albisINTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Escoado o prazo supra, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que impulsione o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.


9 - 0006945-84.2018.8.08.0030 - Inventário
Requerente: R.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Requerente: R.C.N.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, na esteira do parecer ministerial de fls. 28/30, CONCEDO, parcialmente a tutela de urgência pretendida, para AUTORIZAR a alienação da motocicleta Honda/Biz 125ks, placa MRM1274/ES.

FICA A INVENTARIANTE DESTE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ PROCEDER O DEPÓSITO DO PRODUTO DA VENDA NO PRAZO  DE 30 DIAS.


10 - 0009361-25.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.P.
Requerido: L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.P.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 21/11/2018 às 10:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


11 - 0014810-95.2017.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26631/ES - PAULO ANTONIO PINTO BRAGA
Requerente: S.F.
INTIMAR O DR. ADVOGADO DE TODO TEOR DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS PARA NO PRAZO DE  10 DIAS SE MANIFESTAR NA FORMA QUE ENTENDER DE DIREITO.


12 - 0010845-75.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.C.
Requerido: F.L.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21831/ES - VINICIUS CIPRIANO RAMOS
Requerente: R.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 19/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMAR O DR. ADVOGADO DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


13 - 0008811-35.2015.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.D.N.A. e outros
Executado: V.D.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Exequente: A.D.N.A.
INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.


14 - 0006304-96.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.N.D.O.
Requerido: M.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21831/ES - VINICIUS CIPRIANO RAMOS
Requerente: R.N.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Nos moldes do art. 357, do CPC, passo ao saneamento e organização do feito. Inexistem questões processuais pendentes ou irregularidades a serem sanadas. Considerando as alegações contidas na defesa da parte requerida, bem como que, conforme pacífica jurisprudência, as necessidades dos filhos menores são presumidas, DELIMITO a(s) seguinte(s) questão(ões) de fato sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória: a) as possibilidades do alimentante para prestar alimentos; b) a existência de contraindicação à aplicação da guarda compartilhada dos filhos menores e o regime de visitas paternas aconselhável ao caso; c) a existência, a efetiva propriedade e a data de aquisição do veículo descrito às fls. 07. No que se refere às questões de direito, há que se perquirir se é exigível a prova de esforço comum para que haja a partilha dos bens adquiridos na constância da sociedade conjugal. Nos termos do art. 373, incisos I e II, e § 1º, do CPC, DETERMINO a distribuição do ônus da prova da seguinte forma: i) caberá à parte requerente a comprovação das possibilidades do alimentante, ora requerido, bem como a questão apontada na alínea “c” do parágrafo anterior; ii) caberá ao requerido a prova de que as necessidades da parte requerente representam quantia ou prestação inferior à pleiteada na inicial, bem como de sua impossibilidade total ou parcial de prestar os alimentos pretendidos. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus respectivos patronos/defensores, para ciência da presente, bem como para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, testemunhal etc), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Em seguida, OUÇA-SE o ilustre representante do Ministério Público. ADVERTE-SE às partes de que eventuais pedidos de esclarecimentos e ajustes poderão ser formulados no prazo de 05 dias, findo o qual esta decisão se torna estável, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC. Diligencie-se.


15 - 0009780-45.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.
Requerido: L.A.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29718/ES - LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON
Requerente: J.L.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 06/02/2019 às 13:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMAR A DRA. ADVOGADA DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA  DA PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO. 


16 - 0002149-07.2005.8.08.0030 (030.03.002149-4) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L.S.D.O. e outros
Requerido: E.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008619/ES - ROBERIO PINTO
Requerente: L.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que se manifestem acerca do ofício de fls. 362. Em seguida, OUÇA-SE o Ministério Público. Diligencie-se.


17 - 0054698-47.2012.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: F.R.S.
Executado: R.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Exequente: F.R.S.
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Exequente: F.R.S.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de procedimento instaurado a fim de dar cumprimento forçado a título executivo judicial. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fora devidamente satisfeita. Salienta-se, por oportuno, que, conforme remansosa jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, o mero silêncio do credor, após regular intimação para manifestação acerca da quitação do débito, gera presunção de satisfação da pretensão executória (v.g.: EREsp 844.964/SP; REsp 1698249/RJ; AREsp 913474/SP; AgRg no AREsp 11147/SP). Frise-se, outrossim, que deve ser reputada eficaz a intimação pessoal, ainda que a parte não seja encontrada no endereço informado nos autos, tendo em vista a obrigação estatuída no art. 77, inciso V, do CPC e o disposto no art. 274, parágrafo único, do mesmo diploma legal. Posto isso, restando indubitável, nos termos do art. 320, caput e parágrafo único, do Código Civil, a conclusão de que houve a satisfação integral da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA a presente execução, amparado nos art. 924, inciso II, e 925 do CPC. CONDENO a parte executada a pagar as custas processuais, observando-se, contudo, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. REVOGO todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes etc.). EXPEÇA-SE contramandado, por meio do BNMP 2.0, caso haja mandado de prisão civil em aberto. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.


18 - 0008888-39.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: J.D.L.S.
Requerente (polo passivo): T.D.N.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: J.D.L.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


19 - 0006688-59.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.
Requerido: G.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25450 /ES - VANUZA PEDRO MARGOTTO
Requerente: A.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


20 - 0004177-59.2016.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.G.R.
Requerido: J.H.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17653/ES - MARIA DA PENHA DOS ANJOS ALVES
Requerente: I.G.R.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.


21 - 0011035-38.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: J.C.D.S.
Requerente (polo passivo): D.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: J.C.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b.


22 - 0010127-78.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: V.L.D.A.
Requerente (polo passivo): M.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: V.L.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


23 - 0009602-38.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.L.R. e outros
Requerido: A.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21741/ES - JAKELINNY MOREIRA CORREA
Requerente: A.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 218/220. Caso a parte autora afirme que efetivamente recebeu a quantia indicada no comprovante provisório de depósito de fls. 219 e que houve a integral devolução do valor apropriado indevidamente, OFICIE-SE ao Juízo da 3ª Vara Criminal, com cópia da manifestação da autora, para juntada ao processo nº 0006566-46.2018.8.08.0030. Caso a parte autora afirme que não recebeu os valores ou que ainda há pendências quanto aos valores apropriados, INTIME-SE Zélia Marinho, por seu patrono (fls. 220), para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação da parte autora ou sendo a sua manifestação no sentido de que houve a devolução integral do valor mencionado no presente, após cumprida a diligência determinada no segundo parágrafo, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Diligencie-se.


24 - 0005095-29.2017.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: T.D.S.Z.
Executado: A.Z.J.
Requerente (polo passivo): I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Executado: A.Z.J.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte exequente, por seus patronos, para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a satisfação do débito, sob pena de ser presumida a quitação. Diligencie-se.


25 - 0000213-87.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.O.N.
Requerido: J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29707/ES - FABIO LINO PEREIRA
Requerente: M.D.O.N.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/11/2018 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


26 - 0001856-02.2018.8.08.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: B.E.D.S.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Requerente: P.I.E.D.S.
Requerente: R.E.D.S.
Requerente: W.E.D.S.
Requerente: B.E.D.S.E.S.
Requerente: M.E.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por reconhecer, na hipótese, prévia declaração de incompetência por parte do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. A fim de evitar seja por este Juízo, ora declarado incompetente, prolatada decisão que eventualmente seja reconhecida nula pela e. Corte Estadual de Justiça, SOLICITO, respeitosamente, seja desde logo indicado Juízo para resolver, em caráter provisório (art. 955, do CPC), eventuais situações de urgência que possam ser ventiladas. Para fins de instauração e julgamento do presente conflito de competência, DETERMINO seja remetida ao e. TJES cópia integral dos presentes autos (art. 953, parágrafo único, CPC), assim como do presente decisum. INTIME-SE a parte requerente, através de seus advogados constituídos, via imprensa.


27 - 0010165-90.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.A.G.D.N.
Requerido: A.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007000/ES - GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
Requerente: A.A.G.D.N.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: A.A.G.D.N.
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: A.A.G.D.N.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 13/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


28 - 0005281-23.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: F.A.N.D.R.
Requerido: I.D.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: F.A.N.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fls. 166/167 e o exposto no item 2 da petição de fls. 199, INTIME-SE a parte exequente, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a quitação do débito exequendo e, em caso negativo, requeira o que entender pertinente. Diligencie-se.


29 - 0010164-42.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.E.S.D.O.
Requerido: J.G.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerente: M.E.S.D.O.
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Requerido: J.G.D.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 07/05/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


30 - 0003479-82.2018.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: S.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21836/ES - LARISSA ROCHA BELIZARIO
Requerente: S.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para que se manifeste acerca do ofício de fls. 38, no prazo de 15 dias. Diligencie-se.


31 - 0009847-10.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.G.R.
Requerido: L.G.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: A.C.G.R.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


32 - 0011036-23.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: S.G.A.
Requerente (polo passivo): F.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: S.G.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b.


33 - 0010361-60.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.P.D.S.
Requerido: G.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: J.P.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


34 - 0001843-81.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.A.D.M.
Requerido: A.P.R.S.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: G.A.D.M.
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerido: A.P.R.S.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO Audiência de Conciliação e Mediação, para o Dia 12/09/2018, às 11h00min. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados. Diligencie-se.


35 - 0008396-81.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.C.S.
Requerido: V.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerente: H.C.S.
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Requerido: V.V.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMA-LOS DE QUE DEVERÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGANDA ACOMPANHADOS DAS PARTES INDEPENDENTE DA INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


36 - 0011036-91.2016.8.08.0030 - Execução de Alimentos
Exequente: R.B.Q.F.
Executado: R.J.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24084/ES - MURILO SOARES TAVARES
Executado: R.J.F.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMA RO DR. ADVOGADO DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO REQUERIDO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


37 - 0010164-08.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: N.R.D.F.
Requerido: E.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007000/ES - GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
Requerente: N.R.D.F.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: N.R.D.F.
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: N.R.D.F.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 14/11/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


38 - 0008068-88.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: P.C.D.S. e outros
Requerido: E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21736/ES - EUNICE REBLIN VIANA
Requerente: A.C.D.S.
Advogado(a): 20611/ES - ROSANGELA APARECIDA PITA DA CONCEICAO
Requerente: L.C.R.
Requerente: P.C.D.S.
INTIMAR As DRAS. ADVOGADAS PARA INFORMAREM O ENDEREÇO E O TELEFONE DA ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 


39 - 0006687-74.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: P.H.C.D.M.
Requerido: J.F.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17919/ES - SIMONE VIEIRA DE JESUS
Requerente: P.H.C.D.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


40 - 0021539-74.2016.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.W.B.P.
Requerido: E.F.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15496/ES - ANDRE DO AMARAL GUERRA
Requerente: B.W.B.P.
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Requerido: E.F.D.S.P.
INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA ESPECIFICAREM PONTUALMENTE SOBRE A NECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS PARA O JULGAMENTO DO FEWITO.


41 - 0003082-23.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.P.D.R.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10646/ES - ANTONIO PEPINO DA ROSA NETO
Requerente: A.P.D.R.N.
Advogado(a): 11181/ES - LAELIO LUCAS DE CARVALHO
Requerente: A.P.D.R.N.
Requerente: P.D.S.D.

Para tomar ciência da decisão:
Conforme jurisprudência pacífica do colendo Superior Tribunal de Justiça, o erro material, mencionado no art. 463, I, do CPC [art. 494, I, do CPC/2015], pode ser sanado a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença” (RMS 43.956/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/09/2014, DJe 23/09/2014). No mesmo sentido é o entendimento doutrinário consubstanciado no Enunciado nº 360 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), in verbis: “A não oposição de embargos de declaração em caso de erro material na decisão não impede sua correção a qualquer tempo.” Portanto, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC, RETIFICO a sentença de fls. 86/86-v para que onde consta “DECLARAR a existência de união estável havida entre ANTONIO PEPINO ROSA NETO e PATRÍCIA DA SILVA DIAS” passe a constar DECLARAR a existência de união estável havida entre ANTONIO PEPINO DA ROSA NETO e PATRÍCIA DA SILVA DIAS”. Registro que, na data de 18/10/2018, foi retificada a autuação, para correção do nome do primeiro requerente, na forma supra, e, ainda, para a correta indicação quanto ao polo ocupado pela segunda requerente. INTIMEM-SE as partes, por seu patrono. CUMPRAM-SE as disposições finais da sentença de fls. 86/86-v, no que couber. Diligencie-se.


42 - 0007925-31.2018.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.D.N.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Requerente: J.D.N.C.
INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS  DE TODO TEOR DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS  PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEREREM O QUE  FOR DE DIRREITO.


43 - 0002219-67.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.Q.C.
Requerido: M.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Requerido: M.A.G.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, por meio de seus respectivos patronos/defensores, para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, testemunhal etc), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Diligencie-se.


44 - 0008600-38.2011.8.08.0030 (030.11.008600-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: E.M.R.D.P.
Requerido: C.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12931/ES - ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO
Requerente: E.M.R.D.P.
Advogado(a): 9999/ES - RODRIGO PANETO
Requerido: C.C.L.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de procedimento instaurado a fim de dar cumprimento forçado à obrigação de prestar alimentos. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fora satisfeita. Salienta-se, por oportuno, que conforme remansosa jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, o mero silêncio do credor, após regular intimação para manifestação acerca da quitação do débito, gera presunção de satisfação da pretensão executória (v.g.: EREsp 844.964/SP; REsp 1698249/RJ; AREsp 913474/SP; AgRg no AREsp 11147/SP). Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. CONDENO a parte executada a pagar as custas processuais, observando-se, contudo, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. REVOGO todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes etc.). EXPEÇA-SE contramandado, por meio do BNMP 2.0, caso haja mandado de prisão civil em aberto. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.


45 - 0008103-77.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: M.A.V.P.S.
Requerente (polo passivo): R.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: M.A.V.P.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


46 - 0008412-98.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: D.P.P. e outros
Requerente (polo passivo): X.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: D.P.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


47 - 0008850-27.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: H.Z.D.
Requerente (polo passivo): A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: H.Z.D.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


48 - 0008200-48.2016.8.08.0030 - Inventário
Requerente: T.P.S.
Inventariado: D.M.D.S.E.U.D.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13788/ES - DANIELE ZANETTI MAGESCKY
Requerente: T.P.S.
INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA NO PRAZO DE  10 DIAS FORMULAR  QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE  TÉCNICO.


49 - 0009399-37.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: N.F.R.M.
Requerente (polo passivo): M.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: N.F.R.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


50 - 0005160-87.2018.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: H.A.C.
Executado: P.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008017/ES - MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Exequente: H.A.C.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 74/79, PONTUALMENTE NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ALIMENTÍCIA PELA PARTE EXECUTADA, ESPECIALMENTE PORQUE HOUVE REVOGAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR, QUE ATUALMENTE SE ECONTRA SENDO EXERCIDA PELA GENITORA, ORA EXECUTADA.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JACKELINE CARVALHO MAGALHAES
CHEFE DE SECRETARIA