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Versão revista

AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
Listas

INTIMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL

Intimo os profissionais da Assistência Jurídica Municipal, quais sejam, Dr. Aguinaldo Giestas Paiva – OAB/ES n° 7.946, Dr. Bruno Barbosa Pereira – OAB/ES n° 10.949, e Dr. Paulo de Jesus Zanelato – OAB/ES n° 17.237, da pauta de audiências designadas na 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio/ES, referente aos mês de novembro de 2018.

TERÇA-FEIRA, dia 27/11/2018 – ART. 16, LEI 11.340/06.

13:00 h – 0001294-95.2017.8.08.0001

13:10 h – 0000369-65.2018.8.08.0001

13:20 h – 0000524-39.2016.8.08.0001

13:30 h – 0002403-63.2018.8.08.0001

13:40 h – 0000399-28.2018.8.08.0001

13:50 h – 0001005-31.2018.8.08.0001

14:00 h – 0000938-66.2018.8.08.0001

14:10 h – 0003344-02.2017.8.08.0001

14:20 h – 0002626-34.2016.8.08.0001

14:30 h – 0001429-73.2018.8.08.0001

14:40 h – 0001357-86.2018.8.08.0001

14:50 h – 0000891-92.2018.8.08.0001

15:00 h – 0001298-98.2018.8.08.0001

15:10 h – 0001573-81.2017.8.08.0001

15:20 h – 0000170-43.2018.8.08.0001

15:30 h – 0000609-88.2017.8.08.0001

15:40 h – 0001582-09.2018.8.08.0001

15:50 h – 0001576-69.2018.8.08.0001

16:00 h – 0001579-54.2018.8.08.0001

16:10 h – 0001580-39.2018.8.08.0001

16:30 h – 0001643-69.2018.8.08.0001

16:40 h – 0001728-84.2017.8.08.0001

Observação: Caso ocorra a impossibilidade de comparecimento do respectivo profissional atuante na 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio/ES, a substituição será de responsabilidade da Assistência Jurídica Municipal de Afonso Cláudio/ES, ou seja, toda comunicação deverá ser realizada de forma interna no referido setor. Apenas em caso de impossibilidade de comparecimento de todos os profissionais da Assistência Jurídica Municipal, o juízo deverá ser comunicado formalmente para as medidas cabíveis.

Afonso Cláudio/ES, 08 de novembro de 2018.

Shelton Aquino de Castro

Chefe de Secretaria

Lista 0240/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0240/2018


1 - 0000235-14.2013.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOAO LUIZ SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Réu: JOAO LUIZ SOBRINHO

Para tomar ciência da decisão:

Vistos em inspeção 2018.

Em que pese o recurso de apelação de fls.76/81, verifico que ocorreu a extinção da punibilidade do acusado tendo em vista o advento da prescrição da pretenção punitiva retroativa, conforme mencionado na sentença de fls. 68/74.

Pelo exposto, NÃO RECEBO o presente recurso, e por consectário lógico, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO LUIZ SOBRINHO, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal.

P.R.I.

Determino a devolução da fiança prestada pelo réu (fls. 09), devendo a serventia providenciar as diligências necessárias para a efetivação desta determinação.

Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Diliencie-se.

Vistos em inspeção 2018.

Em que pese o recurso de apelação de fls.76/81, verifico que ocorreu a extinção da punibilidade do acusado tendo em vista o advento da prescrição da pretenção punitiva retroativa, conforme mencionado na sentença de fls. 68/74.

Pelo exposto, NÃO RECEBO o presente recurso, e por consectário lógico, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO LUIZ SOBRINHO, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal.

P.R.I.

Determino a devolução da fiança prestada pelo réu (fls. 09), devendo a serventia providenciar as diligências necessárias para a efetivação desta determinação.

Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Diliencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

AFONSO CLÁUDIO - DIRETORIA DO FORO
Plantões de Oficiais de Justiça

Errata Plantão Judiciário 3ª Zona - Comarca de Afonso Cláudio

ERRATA PLANTÃO JUDICIÁRIO

3ª ZONA: Afonso Cláudio (sede), Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra.

Considerando a publicação da Escala de Plantão Judiciário no Diário da Justiça de 17 de novembro de 2017 informamos a quem possa interessar as retificações abaixo solicitadas:

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

No dia 15/11/2018, Plantão de Microrregião ONDE CONSTA: Oficial de Justiça Paulo Alves da Silva, mat. 206165-40 DEVERÁ CONSTAR: Oficial de Justiça Cícero Luís Moreira, mat. 26542-61, tel.: (27) 99977.8013

No dia 16/10/2018, Plantão de Microrregião ONDE CONSTA: Oficiala de Justiça Laudira Maria da Silva, mat. 209053-18 DEVERÁ CONSTAR: Oficial de Justiça Jânio Altafim da Silva, mat. 204034-43, tel.: (27) 99977.8506

No dia 18/11/2018, Plantão de Microrregião ONDE CONSTA: Cícero Luís Moreira, mat. 26542-61, DEVERÁ CONSTAR: Oficial de Justiça Jânio Altafim da Silva, mat. 204034-43, tel.: (27) 99977.8506.

No dia 20/11/2018 Plantão de Microrregião ONDE CONSTA: Oficiala de Justiça Laudira Maria da Silva, mat. 209053-18 DEVERÁ CONSTAR: Oficial de Justiça Cícero Luís Moreira, mat. 26542-61, tel.: (27) 99977.8013

Afonso Cláudio/ES, 08 de novembro de 2018.

LUCIANO ANTONIO FIOROT

Juiz de Direito Diretor de Foro