view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0508/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0508/2018


1 - 0000900-20.2016.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTERIO PÚBLICO
Requerido: DIMAS PARRINI IGLESIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20235/ES - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Requerido: DIMAS PARRINI IGLESIA

Para tomar ciência da sentença:
 Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado às fls. 87-94, bem como o incidente de insanidade mental para reconhecer a imputabilidade de DIMAS PARRINI IGLESIA, já qualificado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    DETERMINO que a Secretaria proceda a juntada de cópias do laudo pericial e desta sentença aos autos principais nº 008545-15.2010.8.08.0035.

    Sentença registrada no sistema E-jud.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades legais.

    DILIGENCIE-SE.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0510/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0510/2018


1 - 0005592-62.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RODRIGO DE JESUS SILVA
Testemunha Autor: ALEXIA SOARES NOVAIS e outros
Testemunha Réu: JOSE CARLOS VENTURINI DA SILVA e outros
Réu: ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Réu: ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA
Advogado(a): 014120/ES - THIAGO PEREIRA MALAQUIAS
Réu: ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
 Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, INDEFIRO o pedido libertário formulado à fl. 318.

    Intimem-se a ilustre defesa do teor deste “decisum”, bem como para aprensentar alegações finais, na forma e no prazo legal.

    Diligencie-se.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0511/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0511/2018


1 - 0011339-56.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JHONATAN LOPES PINTO
Testemunha Autor: ROSANGELA DA CONCEICAO LOPES e outros
Réu: GABRIEL LIMA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12280/ES - EDSON MESQUITA DE FREITAS
Réu: GABRIEL LIMA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se a intimação do patrono do Acusado para contrapor a decisão de pronúncia através do recurso pertinente, considerando o manifesto desejo de recorrer de fl. 298, sob as penas do art. 265 do CPP.

Decorrido o prazo "in albis", certifique a realidade e, retornem-me conclusos os autos.
 




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0512/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0512/2018


1 - 0010314-38.1999.8.08.0035 (035.99.010314-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALVARO RODRIGUES
Réu: ARISTIDES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25196/ES - GUILHERME LENZI ENCARNACAO
Réu: ARISTIDES RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do exposto, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ARISTIDES RODRIGUES, já qualificado nos autos.
 
    Intime-se o órgão ministerial.

    Sentença registrada no sistema E-jud.

    Publique-se.

    Sem custas processuais.

    Em tempo: considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com a atuação da Defensoria Pública, nomeio como defensor dativo o Dr. Guilherme Lenzi Encarnação – OAB/ES nº 25.196, para prestar assistência ao Acusado, nos termos da Resolução nº 05/2018 emanada da douta Presidência do nosso egrégio Tribunal de Justiça e da Portaria nº 002/2018 deste Juízo, devendo o mesmo ser intimado para ciência de sua nomeação e, caso aceite o encargo, tome ciência do teor do presente “decisum”.

    Com o trânsito em julgado deste “decisum” e adotada as diligências mencionadas acima, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, devendo antes, porém a Secretaria deste Juízo proceder à baixa dos registros no sistema com relação ao nome do Denunciado.

    Diligencie-se.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0513/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0513/2018


1 - 0015711-39.2003.8.08.0035 (035.03.015711-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: EDSON BEZERRA BENTO
Réu: FERNANDES DE OLIVEIRA REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Réu: DAVIDSON DE OLIVEIRA REIS
Advogado(a): 25162/ES - GUSTAVO DE SOUZA DEVENS
Réu: CRISTIAN DOS SANTOS
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: CRISTIAN DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado CRISTIAN DOS SANTOS, vulgo “BATORÉ”, e DEIVISON DE OLIVEIRA REIS, vulgo “PATOLINO”, já qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, e art. 109, inciso I,  c/c art. 117, inciso III, e art. 115, todos do Código Penal.

Intimem-se.

    Sentença registrada no sistema E-jud.

    Publique-se.

    Sem custas processuais.

    Com o trânsito em julgado deste “decisum”, determino que a Secretaria desta Vara proceda à baixa dos registros no sistema com relação ao nome dos denunciados Cristian dos Santos e Deivison Oliveira Reis.

    Após, retornem-me conclusos os autos para inclusão do feito em pauta de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri em momento oportuno.

    Diligencie-se, retificando o nome do denunciado Cristiano Oliveira dos Santos, passando a constar como sendo “Cristian dos Santos”, atentando-se para as demais informações constantes no documento juntado à fl. 801.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0514/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0514/2018


1 - 0003257-51.2008.8.08.0035 (035.08.003257-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: THIAGO GOMES VILITA e outros
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA
Réu: WAGNER LINO SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: DYEIMES SHERRY FONSECA E SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensor dativo o Dr. Victor Alexandre Paulo Comeira, OAB/Es nº 27.327, para patrocinar a defesa do acusado Dyeimes Sherry Fonseca e Silva, devendo ser intimado para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação, de modo que, em aceitando, se manifeste desde já na fase no art. 422 do CPP.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0515/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0515/2018


1 - 0006144-61.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: AROLDO BOENO BRAGA JUNIOR - PM e outros
Réu: GIOVANI PASSOS GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15374/ES - FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO
Réu: SULANDY DOS SANTOS PORTELLA
Réu: GIOVANI PASSOS GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção – 2018.

Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.09.2019, às 13:00:horas.

Diante da ausência de defensor público em atuação neste juízo, NOMEIO o Dr. Fabricio Celeste do Espírito Santo, OAB/ES nº 15.374, para patrocinar a defesa dos Acusados, devendo o mesma ser intimado para informar se aceita ou não o “munus”, no prazo de 48 h, sendo que a serventia somente deverá proceder com tal intimação apenas dois meses antes da data designada para realização do ato instrutório, visando assim o retorno indevido dos autos para o gabinete, caso até lá a Defensoria Pública Estadual volte a atuar nesta vara.

Intimem-se.

Requisitem-se os Acusados em estando presos.

Em havendo testemunhas/informantes presos, requisite-os.

Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0516/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0516/2018


1 - 0026657-84.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SAMYR RAFAEL LOPES
Testemunha Autor: GERALDO JUNIO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ANTONIO RAFAEL FILHO e outros
Réu: JOSMAR SANTOS ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27517/ES - MIRELLE FRANCESCA BARCELOS
Réu: JOSMAR SANTOS ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensora dativa a Dra. Mirelle Francesca Barcelos, OAB/ES nº 27.517, para patrocinar a defesa do acusado Josmar Santos Araujo e, a Dra. Francelle Barcelos, OAB/ES nº 22.873 para patrocinar a defesa do acusado Jose Carlos Fraga Reis, devendo ser intimadas para que, no prazo de 48 h, informem a este juízo se aceitam a nomeação, de modo que, em aceitando, tomem as medidas que julgarem pertinentes, no prazo legal.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0517/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0517/2018


1 - 0013960-07.2009.8.08.0035 (035.09.013960-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELO CARVALHO MOREIRA
Testemunha Autor: DENIS SOUZA MARQUES
Testemunha Réu: MICHELE BAUMMANN BARBOSA e outros
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12810/ES - DOLIVAR GONCALVES JUNIOR
Réu: JOSIMAR ROCHA
Advogado(a): 29417/ES - JORDAN TOMAZELLI LEMOS
Réu: JOSIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Réu: DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
Réu: JAMERSON GOMES BUARQUE DE HOLLANDA
Réu: DANIEL RAMOS GOMES
Réu: ADAMASTOR BEZERRA DE SOUZA E/OU ROBSON DE OLIVEIRA COUTINHO
Réu: ROBERTO DA CRUZ DUTRA
Réu: THIAGO RANIERE PEREIRA BRUNO
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA
Réu: MARCOS OLIVEIRA SANTOS
Réu: ANDERSON BRYAN TELES
Réu: SERGIO ALEXANDRE FERRI SOUZA
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: CICERO PEREIRA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/19, às 14:30 horas.

Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensor dativo o Dr. Jordan Tomazelli Lemos, OAB-ES 29.417, para patrocinar a defesa dos acusados  ANDERSON BRYAN TELES, JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA, DANIEL RAMOS GOMES, JAMERSON GOMES BUARQUE DE HOLLANDA, THIAGO RANIERE PEREIRA BRUNO, ROBERTO DA CRUZ DUTRA, JOSIMAR DE OLIVEIRA LIMA, ADAMASTOR BEZERRA DE SOUZA, SERGIO ALEXANDRE FERRI SOUZA, MARCOS OLIVEIRA SANTOS e DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, devendo ser intimado para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação. Em aceitando, proceda sua intimação para o ato acima designado.


Diligencie-se com urgência.

Intimem-se, inclusive pela via editalícia, caso necessário, observando-se, ainda, a cota Ministerial de fls. 1001-verso. 

Requisite(m)-se, se for o caso




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0518/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0518/2018


1 - 0027465-50.2018.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: MAGNO BARRETO MENDONÇA e outros
Testemunha Réu: JOSE CARLOS ALVES SANTOS e outros
Réu: LOURIVAL COUVRE CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30522/ES - ALEX LEAL GUEDES
Réu: LOURIVAL COUVRE CARDOSO
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO
Réu: LOURIVAL COUVRE CARDOSO
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Réu: LOURIVAL COUVRE CARDOSO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos libertários formulados às fls. 141-148 e 174-183.
Intime-se a ilustre defesa do Acusado acerca do teor desta decisão.

Com relação ao pedido formulado à fl. 122, e diante da manifestação favorável do órgão ministerial à fl. 173, DEFIRO-O, devendo ser intimado o Dr. Francisco de Oliveira, OAB/ES nº 2.261.

Intime-se o Dr. Francisco de Oliveira, OAB/ES nº 2.261, para declinar o nome completo da testemunha Adão de Tal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova.

     Analisando detidamente a resposta apresentada às fls. 174-181, verifico a inexistência de quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Estatuto Processual Penal, ao que se soma imperar nesta fase processual o princípio do “in dubio pro societate”, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o Denunciado e, por conseguinte, na forma do art. 410 da Lei de Ritos Penais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia  06/02/2019, às 14:00 h.

     Intimem-se: IPMP e os ilustres patronos.


     Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 03, 172 e 182.

     Requisite-se o Acusado.

     Expeça-se carta precatória inquiritória,  com prazo cumprimento de 30 (trinta) dias, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do colendo STJ.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0519/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0519/2018


1 - 0008817-66.2011.8.08.0035 (035.11.008817-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANTONIO ROCHA DE JESUS
Testemunha Autor: SEBASTIAO GUILHERME DA SILVA e outros
Testemunha Réu: NILZA ROCHA DE JESUS
Réu: VALMIR LEAL DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30388/ES - PABLO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO
Réu: VALMIR LEAL DE ASSIS

Para tomar ciência da decisão:
 Destarte, diante dos argumentos expendidos alhures, em sede de juízo de retratação (art. 589, “caput”, do Estatuto Processual Penal), MANTENHO a decisão objurgada de fls. 179-181, devendo ser intimada a ilustre defesa do Recorrente, ora Acusado, para tomar ciência do presente “decisum” e, após, sejam os autos remetidos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

   Diligencie-se. 




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0520/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0520/2018


1 - 0024165-27.2011.8.08.0035 (035.11.024165-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RODRIGO DE SOUZA MENDES
Testemunha Autor: GERALDO AUGUSTO MENDES JUNIOR e outros
Réu: MARCELO SOUZA MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21095/ES - YURI TANZI BARCELLOS
Réu: MARCELO SOUZA MOTA

Para tomar ciência da decisão:


   Destarte, diante dos argumentos expendidos alhures, em sede de juízo de retratação (art. 589, “caput”, do Estatuto Processual Penal), MANTENHO a decisão objurgada de fls. 154-156, devendo ser intimada a ilustre defesa do Recorrente, ora Acusado, para tomar ciência do presente “decisum” e, após, sejam os autos encaminhados ao órgão “ad quem”. 




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0509/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0509/2018


1 - 0004621-63.2005.8.08.0035 (035.05.004621-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: KELLY CRISTINA RIBEIRO
Testemunha Réu: MARIA DA PENHA RIBEIRO e outros
Réu: EMERSON BATISTA ANTUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: EMERSON BATISTA ANTUNES
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


2 - 0028169-97.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MATHEUS AGUIARDA SILVA
Testemunha Autor: NILZO DE ALMEIDA PLAZZI NETO - PC e outros
Testemunha Réu: ANA JULIA VIEIRA
Réu: MATHEUS CELESTINO SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28290/ES - ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA
Réu: LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: MATHEUS CELESTINO SANTOS
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


3 - 0028169-97.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MATHEUS AGUIARDA SILVA
Testemunha Autor: NILZO DE ALMEIDA PLAZZI NETO - PC e outros
Testemunha Réu: ANA JULIA VIEIRA
Réu: MATHEUS CELESTINO SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: MATHEUS CELESTINO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Fica Vossa Senhoria intimada, para no prazo de 10 dias, justificar sua ausência ao ato, apesar de devidamente intimado, sob as penas do art. 265 do CPP.

Ficando desde já intimado também da audiência a ser realizada na Comarca de Pinheiros/ES, para o dia 21/11/2018 às 14:00h.  


4 - 0012240-44.2005.8.08.0035 (035.05.012240-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MANOEL RODRIGUES MACEDO
Testemunha Autor: MANOEL RODRIGUES MACEDO e outros
Testemunha Réu: ALCELIO STEINER RODRIGUES e outros
Réu: ELIAS DE AVILA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 014120/ES - THIAGO PEREIRA MALAQUIAS
Réu: ELIAS DE AVILA SILVEIRA
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA