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Versão revista

ALEGRE - 2ª VARA
Listas

Lista 0045/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NEUZA GONCALVES SOARES MACAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALDA MARIA SOBREIRA


Lista: 0045/2018


1 - 0003478-55.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Réu: ALVARO LUIZ DE JESUS PIROVANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Vítima: ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/02/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


2 - 0000702-14.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Réu: RANIELA NASCIMENTO DE PAULA
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Réu: RANIELA NASCIMENTO DE PAULA
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Réu: RANIELA NASCIMENTO DE PAULA
Réu: MARCOS JOSE DA SILVA TAVARES

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, e por tudo mais que dos autos consta em direito permitido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido a inicial, e, via de consequência, CONDENDO os acusados MARCOS JOSÉ DA SILVA TAVARES, v. “Marcola” e RANIELA NASCIMENTO DE PAULA, nas sanções previstas no artigo 33 da Lei n° 11.343/06. Absolvo-os do crime descrito no artigo 35 da Lei n° 11.343/06.


3 - 0000386-98.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WEBERTON SILVA PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Réu: LUCAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
 


4 - 0000256-11.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MANOEL GUERRA
Autor do fato: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Autor do fato: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Tomar ciência do ofício de fl. 46, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


5 - 0002002-45.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam produzir outras provas.


6 - 0014161-93.2012.8.08.0002 - Inventário
Inventariante: R.L.C.D.S.
Inventariado: E.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Inventariante: R.L.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a Inventariante para promover o prosseguimento do feito.
 


7 - 0002701-75.2013.8.08.0002 - Inventário
Inventariante: G.J.D.S.G.
Requerente: W.D.S.G.
Inventariado: G.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25905/ES - ARMANDO VICENTE BARRADA
Inventariante: G.J.D.S.G.
Advogado(a): 11411/ES - CARLOS ALBERTO DE ABREU
Inventariante: G.J.D.S.G.
Advogado(a): 3062/ES - ROBERTO CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES
Requerente: W.D.S.G.

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o Inventariante para promover o prosseguimento do feito.
 


8 - 0000097-05.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: J.L.D.S.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Réu: J.L.D.S.E.
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Réu: J.L.D.S.E.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


9 - 0009788-16.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSE FRANCELINO DO NASCIMENTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: JESSE FRANCELINO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam produzir outras provas.


10 - 0000643-60.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA LUIZA VALIM DOS SANTOS CRUZ
Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: ANDREIA LUIZA VALIM DOS SANTOS CRUZ
Tomar ciência do ofício de fl. 162, acerca do pagamento de RPV, em favor do Requerente, que será consultado no site da sefaz(www.sefaz.es.gov.br).


11 - 0002436-34.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: A.M.F.
Réu: J.R.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: J.R.A.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a imputação feita pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o acusado JOSÉ RONALDO ANDRÉ como incurso na pena do artigo 129, § 9°, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios à Advogada do Acusado, Dra. Ana Caroline Jesus Silva, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).


12 - 0001124-86.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: LEONARDO FERRAZ CIRICO
Autor do fato: GLEIDESON BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Autor do fato: GLEIDESON BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS
Tomar ciência do ofício de fl. 28, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


13 - 0000803-51.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MARCIO FERREIRA GAZONI
Autor do fato: DIONES CONG BENTO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Autor do fato: DIONES CONG BENTO RODRIGUES
Tomar ciência do ofício de fl. 30, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


14 - 0000243-12.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: SEBASTIAO JOSE DA SILVA
Autor do fato: ALCIONE MARIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Autor do fato: ALCIONE MARIA DA SILVA
Tomar ciência do ofício de fl. 30, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


15 - 0000633-79.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Autor do fato/Vítima: JEAN RODOLFO CHAVES PIROVANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Autor do fato/Vítima: MAXUEL ELEOTERO DE SOUZA
Tomar ciência do ofício de fl. 28, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


16 - 0003135-25.2017.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: EDIGAR ARRUDA DA SILVA
Autor do fato: ANTONIO ARRUDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Autor do fato: ANTONIO ARRUDA DA SILVA
Tomar ciência do ofício de fl. 33, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


17 - 0000489-08.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: TEREZA PEREIRA ROSENO
Autor do fato: ADAELSON RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Autor do fato: ADAELSON RAMOS DA SILVA
Tomar ciência do ofício de fl. 22, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


18 - 0000560-10.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: LUIS CARLOS BENTO
Autor do fato: MARINETE ALVES MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Autor do fato: MARINETE ALVES MARTINS
Tomar ciência do ofício de fl. 21, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


19 - 0002713-21.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: IURI DE SOUZA ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Autor do fato: IURI DE SOUZA ANDRADE
Tomar ciência do ofício de fl. 40, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


20 - 0015786-65.2012.8.08.0002 - Guarda
Requerente: L.Q.
Requerido: C.S.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerido: C.S.A.R.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isto, julgo procedente o pedido contido na exordial, para o fim de conceder a GUARDA da menor EMILY QUARESMA SANT’ANA a requerente LUZIA QUARESMA, nos exatos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de revogação a qualquer tempo.


21 - 0003908-75.2014.8.08.0002 - Adoção
Requerente: J.B.B.
Requerido: C.C.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: J.B.B.
Tomar ciência do ofício de fl. 49, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


22 - 0000818-88.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Recorrido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Requerido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13309/ES - FERNANDA CORREA DE ARAUJO
Requerido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Recorrido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Advogado(a): 19052/ES - RENAN SOARES MACAO
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos.


23 - 0000557-89.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO PAULO BATISTA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: JOAO PAULO BATISTA LIMA
Tomar ciência do ofício de fl. 163, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


24 - 0001969-55.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO NASCIMENTO CASSA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES - IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerente: LUCIANO NASCIMENTO CASSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para ciência da contestação de fls.76/80, e para manifestação.


25 - 0000701-39.2012.8.08.0002 (002.12.000701-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA BRAZ
Réu: AMILTON MENDEL DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Réu: AMILTON MENDEL DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isto,acolho integralmente o parecer Ministerial retro e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AMILTON MENDEL DA CRUZ, com relação ao delito imputado ao mesmo, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, do Código Penal.


26 - 0003266-68.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: JOSE ANTONIO FRANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21068/ES - FERNANDA ROSA MOREIRA
Autor do fato: JOSE ANTONIO FRANCA

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isto, acolho integralmente o parecer Ministerial retro e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ANTÔNIO FRANÇA, com relação ao delito imputado ao mesmo, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, do Código Penal. 


27 - 0001042-60.2015.8.08.0002 - Embargos de Terceiro
Embargante: OSCAR JOAO MENEGUECCI e outros
Embargado: SEBASTIAO MENEGUCI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Embargante: OSCAR JOAO MENEGUECCI
Embargante: MARILENE VIEIRA MENEGUCCI BARBOSA
Embargante: SANDRA MARIA VIMERCATI MENEGUCI
Embargante: OCIMAR SEBASTIAO MENEGUCCI
Embargante: JORGE DIAS BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, conheço os embargos declaratórios de fls. 47/49, REJEITANDO-O de modo integral, mantendo em todos os termos a decisão embargada.


28 - 0003176-89.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CINTHIA MOURA CABRAL ALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: CINTHIA MOURA CABRAL ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, consubstanciado no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. 


29 - 0002631-19.2017.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: JOSE GUILHERME GONCALVES AGUILAR
Autor do fato: RANIELLA DORNELIS DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Autor do fato: RANIELLA DORNELIS DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários a defensora dativa Dra. Rizzia Miranda Rocha, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento."


30 - 0003038-25.2017.8.08.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Réu: NEWTON DELLATORRE NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16997/ES - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
Réu: NEWTON DELLATORRE NETO
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Autor: SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Autor: SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE

Para tomar ciência da sentença:
Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 43-verso, para declarar a extinção da punibilidade de NEWTON DELATORRE NETO, nos termos do artigo 103 e artigo 107, inciso V, ambos do Código Penal, julgando extinto o feito. 


31 - 0002481-09.2015.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: JOSE ANTONIO FRANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21068/ES - FERNANDA ROSA MOREIRA
Autor do fato: JOSE ANTONIO FRANCA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando o cumprimento integral JULGO extinta a punibilidade de JOSÉ ANTÔNIO FRANÇA.  No registro da sentença deverão ser observadas as disposições do art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/1995, especialmente no tocante à anotação do benefício para o fim de impedir a sua concessão no prazo de 5 (cinco) anos.   Dispenso a intimação do autor do fato, conforme enunciado 105 do FONAJE. Notifique-se o Órgão Ministerial. Diligencie-se com as formalidades legais. Após, arquivem-se.


32 - 0002075-80.2018.8.08.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CILENE ALVES
Requerido: O JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: CILENE ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.
 


33 - 0000470-02.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA DRUMOND
Requerido: MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27639/ES - NEMROD EMERICK
Requerente: ANA MARIA DRUMOND
TOMAR CIÊNCIA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO: "Intimação das partes para que informe se possuem interesse na produção de novas provas."


34 - 0000354-64.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: DANILO BERNARDO PIROVANI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001482/ES - JORGE RODRIGUES DA SILVA
Requerente: DANILO BERNARDO PIROVANI
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: DANILO BERNARDO PIROVANI

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam produzir outras provas.
 
35- 0001735-18.2016.8.08.0064 - Guia de Execução Criminal
Reeducando: MAIKO DE MOUR
AIntimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): - OAB/ES 19.032 - WEBERSON RODRIGO POPE
Advogado(a): - OAB/ES 15.888 - NELIANE NOGUEIRA DA SILVA TRISTÃO

Tomar ciência da Audiência::

Admonitória designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 22/02/2019 às 10:30h, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON, RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência

36- 0003008-58.2015.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANT
ORequerido: RICHARD ADAO DOS SANTO
SIntimo os(as) Drs(as) advogados(as)Advogado(a): - OAB/ES 24.393 RIZZIA MIRANDA ROCHA

Tomar ciência do ofício de fl. 89, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)

37- 0002291-85.2011.8.08.0002 - Inventário e Partilha

Requerente: MANOELA GONÇALVES PIRES BEIRAL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): - OAB/RJ 152.140 - ROSÁLIA PESTANA DE OLIVEIRA

Tomar ciência do despacho:

REITERO:

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, MORMENTE EM VIRTUDE DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 155.




ALEGRE, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL