view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

INTIMAÇÕES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0194/2018



1 - 0012053-74.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: M.P.F.D. e outros
Testemunha Réu: M.L. e outros
Réu: A.C.X.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13518/ES - DAVI PASCOAL MIRANDA

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 28432/ES - EDIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 23255/ES - EDOUARD BORJAILI

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 20056/ES - JAMILSON MONTEIRO SANTOS

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 30844/ES - LUIS FELIPE VIEIRA CAMPOS PRADO

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 67019/RJ - MARINO D ICARAHY JUNIOR

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 9352/ES - ROSILENE TEIXEIRA

Réu: A.C.X.A.Advogado(a): 30126/ES - VITORIA XAVIER AMARAL

Réu: A.C.X.A.

INTIMO R.PATRONO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DA LEI.

2 - 0003588-47.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MANOEL ANTONIO CUNHA JUNIOR
Réu: ANDRE CLAUDIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: ANDRE CLAUDIO DE SOUZA
Para tomar ciência da decisão:

Isto posto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do acusado ANDRÉ CLAUDIO DE SOUZA. Intimem-se a defesa para ciência deste decisum, bem como informar se há diligências a requerer na fase do art. 402 do CPP. Diligencie-se.

3 - 0003109-83.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: AILTON DOMINGUES
Réu: LEANDRO DOS SANTOS DORTIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

Réu: KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
Réu: LEANDRO DOS SANTOS DORTIS
Para tomar ciência do despacho:

Analisando os autos, verifico que em resposta à acusação não foram arguidas preliminares e não é o caso de absolvição sumária, devendo a situação fática ser descortinada com a instrução processual, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/10/2019 às 14:30 horas.

4 - 0026362-37.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PORTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE

Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PORTO
Para tomar ciência da sentença:

Ante o acima expendido, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva do Estado-Administração, consubstanciada na peça deflagratória de fls. 02 e vº, para, por via reflexa CONDENAR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PORTO, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos arts. 33, "caput", c/c art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06, ABSOLVENDO-O da imputação contida no art. 35 da Lei 11.343/06, na forma do art. 386, VII, do CPP.

5 - 0028104-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENIVALDO JOSE DOS SANTOS e outros
Réu: JAIR SILVA SANTOS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28213/ES - CHAILA FAGUNDES ALVES DE MOURA

Réu: THALES HENRIQUE DOS SANTOS LEMESAdvogado(a): 26883/ES - FILLIPE DA SILVA MARTINS

Réu: HERBERT DOS SANTOS MARCULINO

Comparecer em cartório no prazo de 10(dez) dias.

6 - 0028104-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENIVALDO JOSE DOS SANTOS e outros
Réu: JAIR SILVA SANTOS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27705/ES - BRENDA HERINGER COSTA

Réu: JAIR SILVA SANTOS JUNIORAdvogado(a): 28160/ES - FLAVIO VINICIO FERREIRA MARIANO

Réu: THALES HENRIQUE DOS SANTOS LEMESAdvogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: JAIR SILVA SANTOS JUNIOR
Para tomar ciência da decisão:

Dessa forma, por entender que a decisão de fls. 248 encontra-se devidamente fundamentada na desídia do referido profissional, MANTENHO-A e por consequência, INDEFIRO o requerimento de fls. 241/242.

Intime-se a parte interessada.

Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 219, no que tange ao material bélico apreendido.

Por conseguinte, designo audiência de instrução para o dia 13/03/2019 às 15:00 horas.

7 - 0015641-55.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: C.M.B.R.
Réu: A.L.D.B.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23662/ES - ELIEDINA JESUS DE OLIVEIRA

Réu: G.D.S.D.S.
Réu: D.A.D.B.C.
Réu: A.L.D.B.C.
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Eliédina Jesus de Oliveira - OAB/ES 23.662.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação em favor dos acusados, observado o prazo legal.

Diligencie-se.

8 - 0009277-67.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: KLEBERSON RONCHETI GENESIO e outros
Réu: PAULO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

Réu: PAULO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 25/02/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

9 - 0003791-48.2011.8.08.0048 (048.11.003791-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Indiciado: VITORIA PROTECAO LTDA
Réu: ADALBERTO AMORIM MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

Réu: ADALBERTO AMORIM MENDES
Para tomar ciência da decisão:

Assim, afasto a presente preliminar.


Em breve análise dos autos, verifico ser impresecindível para apuração dos fatos a instrução processual, bem como, verifico que não há argumentos suficientes para ilidir os termos da denúncia. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 02/03 por estarem preenchidos os requisitos legais.


Designo o dia 04/10/2019 às 12:30 horas., para realização da audiência de instrução.



10 - 0018263-10.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADEMILDO PEREIRA RUFINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.832/ES - FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA

Réu: ADEMILDO PEREIRA RUFINO
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Francielle Cristina Barboza Murgia - OAB/ES 23.832.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar defesa prévia observado o prazo legal.

Diligencie-se.

11 - 0012946-02.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MARLON MOURA SANTOS
Réu: MARLON MOURA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20812/ES - AUGUSTO SALES ALMEIDA

Réu: MARLON MOURA SANTOS
Indiciado: MARLON MOURA SANTOS

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

12 - 0028666-43.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MARCOS CARNEIRO NEVES
Réu: MARCOS CARNEIRO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO

Indiciado: MARCOS CARNEIRO NEVES
Réu: MARCOS CARNEIRO NEVESAdvogado(a): 12605/ES - FELIPE MORAIS MATTA

Indiciado: MARCOS CARNEIRO NEVES
Réu: MARCOS CARNEIRO NEVESAdvogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA

Indiciado: MARCOS CARNEIRO NEVES
Réu: MARCOS CARNEIRO NEVES
Para tomar ciência do despacho:

A procuração já encontra-se devidamente acostada aos autos à fl. 156, portanto, regular está a representação processual.
Ato contínuo, constato que em resposta à acusação constato que não foram arguidas preliminares e não é o caso de absolvição sumária, devendo a situação fática ser descortinada com a intrução processual, motivo pelo qual MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2019 às 12:30 horas.
Intimem-se todos. Atente-se o Cartório para correta intimação das testemunhas arroladas pela defesa (fl. 184).

13 - 0016507-63.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CRISPIM DA SILVA REGIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17725/ES - GABRIELA NATALINO DE LIMA

Réu: CRISPIM DA SILVA REGISAdvogado(a): 27743/ES - HELLEN MATEUS TOLEDO

Réu: CRISPIM DA SILVA REGISAdvogado(a): 26982/ES - JEAN CARLOS SILVA DE ABREU

Réu: CRISPIM DA SILVA REGIS

INTIMO R.PATRONO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

14 - 0015903-39.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOAO BATISTA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA

Réu: JOAO BATISTA JUNIORAdvogado(a): 20182/ES - ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA

Réu: JOAO BATISTA JUNIOR
Para tomar ciência da sentença:

Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado-Administração consubstanciada na peça deflagratória de fls. 02/03, para, por via reflexa, CONDENAR JOÃO BATISTA JUNIOR, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais do art. 180, "caput", do CP e art. 16, da Lei nº 10.826/03.

15 - 0006205-43.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WESLEY HENRIQUE DE BARROS
Indiciado: A APURAR
Réu: ANDRÉ STEIN DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI

Réu: ANDRÉ STEIN DA COSTA

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

16 - 0000242-88.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARCOS ANTONIO BORGES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008296/ES - EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO

Réu: MARCOS ANTONIO BORGES PINTO
Para tomar ciência do despacho:

Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2019 às 16:30 horas.

17 - 0021519-29.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA DA PENHA DA SILVA e outros
Indiciado: CAIO BARBOSA RANGEL e outros
Réu: CAIO BARBOSA RANGEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20186/ES - ADONIRAM LOPES

Indiciado: CAIO BARBOSA RANGEL
Réu: CAIO BARBOSA RANGELAdvogado(a): 19384/ES - ALEXANDRE LYRA TRANCOSO

Indiciado: CAIO BARBOSA RANGEL
Réu: CAIO BARBOSA RANGELAdvogado(a): 26460/ES - JOCIMAR NAZARENO PIAO

Réu: VYNICIUS CORREA DA SILVA
Indiciado: VYNICIUS CORREA DA SILVAAdvogado(a): 12260/ES - OTILIA TEOFILO

Réu: YURI ANDRADE LOPES DA SILVA
Indiciado: YURI ANDRADE LOPES DA SILVA

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

18 - 0014549-42.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GUILHERME MOREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22113/ES - JONATHAN CARLOS MOURA MENDES

Réu: GUILHERME MOREIRA DA SILVAAdvogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA

Réu: GUILHERME MOREIRA DA SILVAAdvogado(a): 14526/ES - PAULA MAROTO GASIGLIA SCHWAN

Réu: GUILHERME MOREIRA DA SILVA

INITIMO R.PATRONO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DA LEI.

19 - 0003103-13.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADILSON LOURA DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO

Réu: ADILSON LOURA DE OLIVEIRA JUNIOR

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

20 - 0009780-25.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JULIO CESAR DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22519/ES - FRANK WILLIAM DE MORAES LEAL HORACIO

Réu: JULIO CESAR DA CONCEICAO
Para tomar ciência da sentença:

Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado-Administração, consubstanciada na peça deflagratória de fls. 02/03, para, por via reflexa CONDENAR JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado, como incurso nas sanções penais descritas no art. 16, caput da Lei 10.826/03, art. 309 da Lei 9.503/97, art. 330 do CPB, art. 244-B da Lei 8.069/90 e art. 28, da Lei 11.343/06, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A ESTE ÚLTIMO CRIME EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANÇÃO.

21 - 0028077-80.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA e outros
Testemunha Autor: ROGERIO TEIXEIRA RAMOS e outros
Réu: WESLEY CORREA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA

Réu: WESLEY CORREA DO NASCIMENTO

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

22 - 0019089-41.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOMINGOS RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

Réu: DOMINGOS RAMOS DA SILVA
Para tomar ciência do despacho:

esigno audiência de continuação da instrução para o dia 09/10/2019 às 16:30 horas.

23 - 0026616-10.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GUERD SCHNEIDER NASCIMENTO
Réu: DANIEL SANTOS DE MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25848/ES - RAFAELA RODRIGUES MULINARI

Réu: DANIEL SANTOS DE MACEDO

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

24 - 0000121-26.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FERNANDO SILVA DOS SANTOS
Indiciado: WEDERSON SOARES PIRES
Réu: WEDERSON SOARES PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22660/ES - PEDRO AUGUSTO VALLANDRO COSTA

Indiciado: WEDERSON SOARES PIRES
Réu: WEDERSON SOARES PIRES

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

25 - 0023585-79.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CREUSA ALVES PEREIRA DA SILVA
Testemunha Autor: CREUSA ALVES PEREIRA DA SILVA
Indiciado: HAMILTON GOMES DA SILVA JUNIOR
Réu: HAMILTON GOMES DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28280/ES - LEA GOMES DALTIO

Indiciado: HAMILTON GOMES DA SILVA JUNIOR
Réu: HAMILTON GOMES DA SILVA JUNIOR
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes da descida dos autos.

Nada requerido, expeça-se GEP.

Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

 



26 - 0006579-98.2012.8.08.0048 (048.12.006579-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JESSICA DE JESUS GARCIA
Testemunha Autor: DJALMA PEREIRA JÚNIOR
Indiciado: SERGIO LEONARDO BARCELOS
Réu: SERGIO LEONARDO BARCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA

Réu: ELIZETE DE PAULA BORGES
Réu: SERGIO LEONARDO BARCELOS
Indiciado: SERGIO LEONARDO BARCELOS
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes da descida dos autos.

Nada requerido, expeça-se GEP observando a readequação da pena.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

 



27 - 0000705-30.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA e outros
Réu: WARLEY LEITE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27299/ES - LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO

Réu: WARLEY LEITE OLIVEIRA
Réu: ALEX DOS SANTOS SILVA
Réu: FABRICIO ELIAS DE JESUSAdvogado(a): 5992/ES - SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO

Réu: VITOR SILVA DA COSTA
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes da descida dos autos.

Nada requerido, expeçam-se as competentes Guias de Execução Penal.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

 



28 - 0003516-89.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MIQUEIAS SOUZA NETTO
Testemunha Autor: MIQUEIAS SOUZA NETTO
Réu: JACKSON SANTOS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25848/ES - RAFAELA RODRIGUES MULINARI

Réu: JACKSON SANTOS DE ALMEIDA

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

29 - 0003516-89.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MIQUEIAS SOUZA NETTO
Testemunha Autor: MIQUEIAS SOUZA NETTO
Réu: JACKSON SANTOS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4201/ES - DELSON DOS SANTOS MOTTA

Réu: ALEX BATISTA VIEIRAAdvogado(a): 13828/ES - MARIA MADALENA DE SOUZA

Réu: ALEX BATISTA VIEIRA
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes da descida dos autos.

Nada requerido, expeça-se GEP definitiva.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

30 - 0006316-76.2006.8.08.0048 (048.06.006316-0) - Inquérito Policial
Vítima: IZAIAS TADEU VIEIRA DA SILVA
Indiciado: LEANDRO ANDRADE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20162/ES - ISRAEL DE SOUZA FERIANE

Indiciado: LEANDRO ANDRADE OLIVEIRA

COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.



SERRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0193/2018



1 - 0012610-61.2017.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOSE ROGER SCHAIDER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25565/ES - ARTHUR LOSS HEREDIA

Réu: JHONATAN FELIPE CAMPOS DE SOUZAAdvogado(a): 24514/ES - FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL

Réu: JOSE ROGER SCHAIDERAdvogado(a): 22676 /ES - JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER

Réu: JOSE ROGER SCHAIDER
Para tomar ciência da decisão:


Isto posto, INDEFIRO o pleito formulado pela defesa de José Roger Scheider, tendo em vista estarem

preenchidos os requisitos dos artigos 312, bem como 313, ambos do CPP.

Requisite-se o mandado de notificação do acusado Jean Pereira, devidamente cumprido pelo Oficial de

Justiça.

Não sendo apresentada(s) resposta(s) a acusação dos demais acusados, intime-se o defensor dativo

para fazê-la(s).

Com a apresentação de TODAS as defesas preliminares, venham os autos conclusos
.



SERRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA