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Versão revista

Lista 0162/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LINDEMBERG JOSE NUNES
CHEFE DE SECRETARIA: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ


Lista: 0162/2018


1 - 0007893-31.2005.8.08.0014 (014.05.007893-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.T.T.D.S. e outros
Executado: R.T.E.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: M.T.T.D.S.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


2 - 0015901-31.2004.8.08.0014 (014.04.004615-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: V.A.N.A. e outros
Executado: R.T.E.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: V.A.N.A.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


3 - 0001354-49.2005.8.08.0014 (014.05.001354-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA APARECIDA DE ANDRADE e outros
Executado: RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Litisconsorte Passivo: SULINA SEGURADORA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: MARIA APARECIDA DE ANDRADE
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


4 - 0010170-20.2005.8.08.0014 (014.05.010170-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDIVALDO FRANCISCO PEREIRA e outros
Executado: RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: EDIVALDO FRANCISCO PEREIRA
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


5 - 0010155-85.2004.8.08.0014 (014.05.010155-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: J.L.G. e outros
Executado: R.T.E.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: J.L.G.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


6 - 0011969-79.1997.8.08.0014 (014.05.011969-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Terceiro Interessado Ativo: GIANCARLO PORTUGAL
Executado: GERONIMO DE SOUZA PORTUGAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO FACE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NO DOUTO JUÍZO DE BAIXO GUANDU/ES ÀS F. 400/402 DOS AUTOS.


7 - 0006340-36.2011.8.08.0014 (014.11.006340-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Requerido: LAVANDERIA DOIS IRMAOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Requerente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


8 - 0022279-80.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ANTONIO FABRICIO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


9 - 0010493-05.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IMPRETEX TEXTIL LTDA ME
Requerido: RAQUELLI MAGNAGO CAMPOREZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Requerente: IMPRETEX TEXTIL LTDA ME
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Requerente: IMPRETEX TEXTIL LTDA ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS F. 49/56 E DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE".


10 - 0000702-46.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GENEBRE DO BRASIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
Executado: TAUGRO PRODUTOS E SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 342244/SP - RAFAEL MORAES SCARPINI
Exequente: GENEBRE DO BRASIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(a): 126157/SP - ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS
Exequente: GENEBRE DO BRASIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR ORIGINAL DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 201801512440.


11 - 0009477-60.2010.8.08.0014 (014.10.009477-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Executado: M.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17383/ES - LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Advogado(a): 14689/ES - MARIO BIANCHI DEPOLI
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Advogado(a): 92951/MG - PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
Exequente: B.D.N.D.B.S.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.


12 - 0012809-93.2014.8.08.0014 - Usucapião
Requerente: LELIS VIEIRA PASSOS e outros
Requerido: CAROLINA GUERRA DALLA BERNARDINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22359/ES - DANIELE VASCONCELLOS MARIM
Requerente: RUTH SALVADOR SILVA PASSOS
Requerente: LELIS VIEIRA PASSOS
Advogado(a): 22059/ES - ELIANA RABELLO
Requerente: RUTH SALVADOR SILVA PASSOS
Requerente: LELIS VIEIRA PASSOS
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS.


13 - 0017230-92.2015.8.08.0014 - Usucapião
Requerente: RAFAEL JONATHAN AYRES e outros
Requerido: JOSE LUIZ VALBUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21957/ES - SUELLEN TONINI
Requerente: RAFAEL JONATHAN AYRES
Requerente: GLEISSON AYRES
PARA NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR QUERENDO, A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA JUNTADA AOS AUTOS.


14 - 0007141-05.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ERIKA CRISTINA DA SILVA ROSA
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Requerente: ERIKA CRISTINA DA SILVA ROSA
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO FACE CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE".


15 - 0008206-35.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENS CIMENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: CLARO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25879/ES - ALINE GARCIA SILVA
Requerente: RUBENS CIMENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO FACE DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS CITATÓRIAS, AMBAS COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE".


16 - 0003748-72.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CARLOS TESSAROLO e outros
Requerido: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27797/ES - LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS
Requerente: CHRISTINA FRANKLIN DE PAULA TESSAROLO
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: LUIZ CARLOS TESSAROLO
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO FACE DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA COM A INFORMAÇÃO "DESCONHECIDO".


17 - 0008775-36.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO MIGUEL MALTA DANTAS e outros
Requerido: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22848/ES - GABRIELA CAMPOSTRINI
Requerente: ROBERTA CAMPANA TARDIN DANTAS
Requerente: JOAO MIGUEL MALTA DANTAS
PARA NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA JUNTADA AOS AUTOS.


18 - 0003214-31.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Executado: COLATINA DIESEL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR ORIGINAL DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 201801652700.


19 - 0000721-18.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: CARLOS ALBERTO VENTURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência da decisão:
 
  1. Considerando que as exigências legais foram legitimamente observadas, e que, nada obstante, as razões expendidas na petição inicial, provado a mora do requerido a somar-se com as provas já apresentadas do inadimplemento do devedor, contribuíram para a verossimilhança das alegações, CONCEDO a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, face ao exposto no art. 3º do Decreto Lei 911, de 01.10.69, com nova redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014, determinando imediatamente que seja inserida a restrição judicial de circulação na base de dados do RENAVAM através do sistema RENAJUD (Decreto-Lei 911/69, na forma do art. 3º, §9º redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014);
  2. Expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão para o requerido no endereço informado às fls. 02 dos autos, entregando-se o bem à parte requerente, através de seu douto advogado, ou pessoa expressamente autorizada, nomeando-o como depositária, juntamente com os documentos do veículo apreendido, cientificando-a que o bem apreendido deverá permanecer nesta cidade, até o término do prazo (cinco dias) para pagamento da dívida pendente – na forma do art. 3º, §9º redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69, devendo o Sr. Oficial de Justiça apreender com os documentos do veículo;
  3. Após, efetivada a apreensão, CITE-SE o requerido para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação ou, no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento integral da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor na inicial, conforme art. 3º, §2º do Decreto Lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, cientificando o requerido que não efetuado o pagamento integral da dívida, será consolidado no patrimônio do requerente a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido;
  4. Devolvido o mandado com a apreensão do veículo, não havendo requerimento da purgação da mora, no prazo legal RETIRE-SE a restrição via RENAJUD;
  5. Cientifique o devedor que não encontrado o veículo em sua posse e, não houver indicação onde o mesmo possa estar para ser apreendido, a requerimento do credor, a presente ação será convertida em ação executiva com penhora de bens quanto bastem para assegurar o valor da execução;
  6. Os atos processuais poderão ser praticados pelo Sr. Oficial de Justiça, se necessário, nos termos do art. 212, §§ 1º e 2º do NCPC;
  7. DILIGENCIE-SE.

    BEM COMO DO COMPROVANTE DE RESTRIÇÃO RENAJUD DE F. 92 E DA CERTIDÃO NEGATIVA LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS F. 93 DOS AUTOS.


20 - 0001843-76.2011.8.08.0014 (014.11.001843-0) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: JUSSARA RICHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS F. 173 DOS AUTOS.


21 - 0014469-88.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: KELLY RONCONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17315A/ES - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Analisando a manifestação de f. 72, defiro tão somente a expedição de Mandado de Citação (nos moldes atuais de ações de execução) para o endereço indicado desta Comarca. Com relação ao endereço indicado na Comarca de Águia Branca/ES, INDEFIRO, já tendo sido expedida Carta Precatória para tal endereço sem o efetivo cumprimento.
DILIGENCIE-SE.

BEM COMO DAS CERTIDÕES LAVRADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FF. 76/79 DOS AUTOS.


22 - 0012302-35.2014.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.E.C.D.L.
Executado: M.P.C.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: C.E.C.D.L.
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: C.E.C.D.L.
Advogado(a): 21412/ES - FERNANDA BREDA
Exequente: C.E.C.D.L.
PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR O ORIGINAL DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 201801663887.


23 - 0010103-98.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Executado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAS DOS PRESENTES AUTOS.


24 - 0010067-56.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ABELARDO SOARES CHAVES e outros
Requerido: LUIZ CARLOS MONJARDIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9361/ES - HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
Requerente: ABELARDO SOARES CHAVES
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, CALCULAR, RECOLHER E VINCULAR AS CUSTAS INICIAIS DOS PRESENTES AUTOS.


25 - 0000550-27.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: WESLEY SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.


26 - 0002864-14.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Executado: ZANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
DA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FF. 113/114 DOS AUTOS.


27 - 0023442-95.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: MARCOS TADEU SILVANO BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NO JUÍZO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JUNTADA ÀS FF. 110/120 DOS AUTOS.


28 - 0024993-13.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WILSON HOFFMANN e outros
Requerido: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S.A.
Advogado(a): 20627/ES - ENZO TOZETTI HOLZMEISTER
Requerido: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S.A.
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: WILSON HOFFMANN
Advogado(a): 6578/ES - WELLINGTON BONICENHA
Requerido: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S.A.

Para tomar ciência do despacho:
 Verifico ter a parte requerente apresentado rol de testemunhas às fls. 63 dos autos, contudo requer a substituição das testemunhas arroladas pelas testemunhas de fls. 74/75. Através do despacho de fls. 76, foi indeferido o requerimento, por não se tratar de nenhuma das hipóteses do art. 451 do CPC. Em que pese a manifestação de fls. 80/81, requerendo a reconsideração do despacho de fls. 76, verifico através das correspondências juntadas de fls. 82 e 84 que estas foram devolvidas pelo motivo “não procurado”, em razão do endereço das testemunhas se tratar de zona rural. A hipótese trazida pelo art. 451, inciso III é para os casos em que a testemunha tenha mudado de endereço, não for encontrada, o que não é o caso dos autos. As testemunhas arroladas anteriormente pelo requerente não mudou de endereço, elas apenas não foram localizados pelo fato do carteiro não ir até a localidade, podendo o requerente diligenciar pessoalmente para intimá-las. Dessa forma, considerando que no presente caso não aborda nenhuma das hipóteses de substituição de testemunhas contidas nos incisos I, II e III do art. 451 do Código de Processo Civil, não tendo as testemunhas mudado de seus endereços, pelo que, INDEFIRO o requerimento de reconsideração. Embora o requerente tenha intimado as testemunhas de fls. 74/75, fica este, desde já, ciente que estas não serão ouvidas quando da audiência, visto que não foram arroladas no momento oportuno INTIME-SE.


29 - 0007619-57.2011.8.08.0014 (014.11.007619-8) - Procedimento Comum
Requerente: RITA EFIGENIA DO CARMO
Testemunha Réu: MARTINIANO LINTZ JUNIOR e outros
Requerido: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9744/ES - MAYZA CARLA KRAUSE
Requerente: RITA EFIGENIA DO CARMO

Para tomar ciência do despacho:
Aberta a audiência, inviável a possibilidade de conciliação, face a ausência injustificada da requerente e sua douta advogada. Ante a impossibilidade de acordo nesta oportunidade e não havendo outras provas a serem produzidas nos autos, as partes deverão ser intimadas para apresentação de Alegações Finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela requerente e após o requerido. Intime-se na forma acima determinada.


30 - 0008136-86.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN MACIEL DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


31 - 0009519-65.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANA BARRETO MATIELO e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


32 - 0009842-70.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BIANCA DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


33 - 0009839-18.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUELLY VICTORIA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


34 - 0031528-55.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA QUEIROZ DA ROCHA TELES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Interposto intempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC.
  2. Em sendo a tempestividade um dos requisitos de admissibilidade do recurso cuja análise caberá ao Juízo “a quem”, INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias – art. 1.010, §1° do NCPC;
  3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC);
  4. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo.
  5. DILIGENCIE-SE


35 - 0031519-93.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DIANA APARECIDA BERNARDINO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto intempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. Em sendo a tempestividade um dos requisitos de admissibilidade do recurso cuja análise caberá ao Juízo ¿a quem¿, INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 5. DILIGENCIE-SE


36 - 0031548-46.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ADILSON FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


37 - 0031476-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IDILACI LUZIA DE ANDRADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


38 - 0010307-45.2018.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: AUSILIO CARLOS MODOLO e outros
Embargado: COIMEX - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Embargante: SUELY DE FATIMA MANSUR
Embargante: AUSILIO CARLOS MODOLO
PARA NO PRAZO LEGAL, CALCULAR, RECOLHER E VINCULAR AS CUSTAS INICIAIS DOS PRESENTES AUTOS.


39 - 0031521-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCIELLEN MONFARDINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


40 - 0032378-12.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


41 - 0031558-90.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEMIRO ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


42 - 0031547-61.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: EDITH LOPES DE BARROS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE


43 - 0002148-50.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ARTHUR STRASSMANN CASAGRANDE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
1. Interposto tempestivamente recurso de apelação pela parte requerente (conforme certificado nos autos), observadas as formalidades do art. 1010 do NCPC. 2. INTIME-SE a parte apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias ¿ art. 1.010, §1° do NCPC; 3. Havendo interposição do recurso adesivo, INTIME-SE o apelante (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§2° do art. 1.010 do NCPC); 4. Cumprido os itens anteriores, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para parecer; 5. Após tudo cumprido, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deste Estado para a apreciação do recurso por uma de suas Câmaras Cíveis (art. 1.010, §3º do NCPC), com as homenagens deste Juízo. 6. DILIGENCIE-SE




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ
CHEFE DE SECRETARIA