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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0150/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0150/2018


1 - 0002606-02.2015.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: WANDERLEI RODRIGUES MACIEL e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: TELMA CONCEICAO DUARTE MACIEL
Requerente: WANDERLEI RODRIGUES MACIEL
Para réplica no prazo legal.


2 - 0001948-46.2013.8.08.0026 - Desapropriação
Autor: ANTONIO VANIR DE DEUS CASTELIONE
Réu: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Autor: ANTONIO VANIR DE DEUS CASTELIONE
para que em 15(quinze) dias apresente quesitos e indique assistente técnico.


3 - 0002333-86.2016.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GESIEL SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22916/ES - CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerer o que entender de direito.
Prazo:  10 (dez) dias.


4 - 0006509-60.2006.8.08.0026 (026.06.006509-6) - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RYVE CAMPOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerido: SHIRLEY PENA BARBOSA
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerido: SHIRLEY PENA BARBOSA
Para apresentar Cadastro  Ambiental Rural - CAR, conforme determinado no r. despacho fls. 222


5 - 0001802-54.2003.8.08.0026 (026.03.001802-7) - Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Executado: ITALFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84365/RJ - INGRID SCHMIDT MOUSSE
Executado: ANTONIO JOSE DE BARROS LIBANIO

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade do excipiente e, por consequente, determinar sua exclusão do polo passivo da lide.
Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do excipiente, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos art. 85, §8º do CPC. No entanto, por força do que dispõe o art. 90, §4º, do CPC, reduzo os honorários pela metade.
Expeça-se alvará em favor de Antônio José de Barros Libanio para levantamento do bloqueio de f. 104.
Segue comprovante de baixa da restrição Renajud.
Quanto a diligência pleiteada no item c), de f. 166v, entendo que a mesma pode ser realizada pelo próprio interessado, mediante apresentação de cópia da decisão proferida nos autos, não havendo qualquer justificativa plausível para a intervenção do judiciário.
Intimem-se as partes para ciência.
Intime-se o ente exequente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
Diligencie-se. 


6 - 0001241-39.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: DEBORA PEIXOTO DA SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: DEBORA PEIXOTO DA SILVA
Para ciência do laudo de fls. 75/76 e requerer o que de direito no prazo legal. 


7 - 0001414-68.2014.8.08.0026 - Usucapião
Requerente: CATHARINA GOMES GONCALVES
Requerido: ANTONIA DA SILVA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11957/ES - MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS
Requerente: CATHARINA GOMES GONCALVES
Para ciência da certidão de fls. 81 verso e requerer o que de direito. 


8 - 0003219-51.2017.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: JOBSON CHAGAS BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Para ciência da Certidão de fls. 33  e requerer o que de direito no prazo legal. 


9 - 0002714-26.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: J B RODRIGUES ME
Requerido: CLUBE ATLETICO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: J B RODRIGUES ME
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerente: J B RODRIGUES ME

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, aguarde-se a audiência de conciliação já designada nos autos.

Diligencie-se.


10 - 0000044-83.2016.8.08.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL
Requerido: ROBISON SACRAMENTO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Cuida-se de cumprimento de sentença aforado por Luciana Valverde Morete e Thiago Stanzani Fonseca em face de Robison Sacramento Silva, visando o recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência.
Em que pese o autor tenha sido revel na fase de conhecimento, mostra-se necessária sua intimação, via carta com aviso de recebimento, para o pagamento da quantia devida no cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 513, §2º, II, do CPC.
Nesse sentido, inclusive, é a jurisprudência:

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RÉU REVEL SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS - INTIMAÇÃO POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO – IMPERIOSIDADE - O réu revel na ação de conhecimento, que não possua advogado constituído nos autos, deve ser intimado via carta com aviso de recebimento para o pagamento da quantia devida no cumprimento de sentença. Inteligência do art. 513, §2º, do CPC/2015.  (TJMG -  Agravo de Instrumento-Cv  1.0000.17.097455-4/001, Relator(a): Des.(a) Vasconcelos Lins , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/05/2018, publicação da súmula em 22/05/2018). Grifei.



Sendo assim, intime-se o executado, via AR (art. 513, §2º, II, do CPC), para que efetue o pagamento do valor cobrado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).
Deverá constar no mandado que não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo fixado, o valor do débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento e será expedido, desde logo, o mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§§1º e 3º, do art. 523, do CPC). Caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no §1º incidirão sobre o restante (§2º do art. 523, do CPC).
Deverá constar, ainda, que “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação” (art. 525 do CPC).
Intime(m)-se e cumpra-se.


11 - 0001470-43.2010.8.08.0026 (026.10.001470-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: DAVID WILLAS SCHERRER DA SILVA
Requerente: DAVID WILLAS SCHERRER DA SILVA e outros
Testemunha Autor: LUCAS MONTEIRO FERNANDES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Exequente: DAVID WILLAS SCHERRER DA SILVA
Requerente: DAVID WILLAS SCHERRER DA SILVA
Requerente: NILZA SHERRER DA SILVA
Informar número do CPF do advogado, para fins de expedição de RPV, relativamente honorários advocatícios.


12 - 0002243-78.2016.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Requerente: NATANAEL MARTINS DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: NATANAEL MARTINS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Intime-se o autor para informar se concorda com os cálculos apresentados pelo réu às ff. 163/164, no prazo de 10 (dez) dias.
  • Após, conclusos.
  • Diligencie-se.


13 - 0002823-74.2017.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUELY SANTOS
Requerente: SUELY SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13818/ES - DEBORA COSTA SANTUCHI
Exequente: SUELY SANTOS
Requerente: SUELY SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Com o advento do CPC/15, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).
  • Assim, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15).
  • Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
  • Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.
  • Intimem-se e cumpra-se.


14 - 0002907-75.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO PEÇANHA GOMES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: TIAGO PEÇANHA GOMES

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, indefiro a inicial com fundamento no art. 330, inciso IV, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil.
P.R.I. Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. 


15 - 0000805-90.2011.8.08.0026 (026.11.000805-4) - Procedimento Comum
Requerente: ROSIANE MOREIRA BAPTISTA
Testemunha Autor: ALINE SOUZA e outros
Testemunha Réu: ADELSON DA SILVA FERREIRA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO SUDESTE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10203/ES - HUDSON MARIANO CARNEIRO
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
  • Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).
  • Assim, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15).
  • Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
  • Tudo cumprido remetam os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.
  • Intimem-se e cumpra-se.
Itapemirim/ES, 31 de agosto de 2018.




Rafael Murad Brumana
- Juiz Substituto -


16 - 0001058-39.2015.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DA GLORIA GOMES DE CAMPOS LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: MARIA DA GLORIA GOMES DE CAMPOS LIMA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Intime-se a autora, por meio de seu advogado, para esclarecer se concorda ou não com os valores apresentados pelo réu, uma vez que no início da petição de f. 180 o patrono informa concordar os valores devidos à autora, no entanto apresenta cálculo diverso daquele apresentado pelo INSS no final do petitório a fim de basear o total de seus honorários.
  • Diligencie-se.  


17 - 0002432-85.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA CELIA DA SILVA MARTINS
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: MARIA CELIA DA SILVA MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, por ora, entendo que a decisão deve ser mantida, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. Diligencie-se.


18 - 0003408-29.2017.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONDINELE RAPOSO DA CONCEICAO
Executado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20431/ES - RAFAEL ROCHA COSTALONGA
Exequente: RONDINELE RAPOSO DA CONCEICAO
Tomar ciência/maniffestar-se sobre os ARs de fls. 85 e 86/verso.


19 - 0003421-28.2017.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCENI BASTOS GONCALVES SOUZA
Executado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20431/ES - RAFAEL ROCHA COSTALONGA
Exequente: LUCENI BASTOS GONCALVES SOUZA
Tomar ciência/maniffestar-se sobre os ARs de fls. 89/90.


20 - 0002874-51.2018.8.08.0026 - Mandado de Segurança
Impetrante: HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI LTDA ME
Autoridade coatora: PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM e outros
Litisconsorte Passivo: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17905/ES - WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
Impetrante: HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
À luz do exposto, indefiro o pedido liminar.

Dispõe o art. 6º, da Lei 12.016 de 2009, que “A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda (...)”.

Desse modo, considerando a certidão de f. 89, determino a intimação da impetrante, por seu patrono, para acostar aos autos cópias dos documentos que acompanham a inicial, para fins de notificação/citação.

Após o cumprimento, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações em 10 (dez) dias.

Citem-se os litisconsortes passivos necessários.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Município, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se. 


21 - 0004294-33.2014.8.08.0026 - Usucapião
Requerente: IVANA ARQUEJADA FAES
Requerido: DINOWALDE RODRIGUES PECANHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: IVANA ARQUEJADA FAES
Requerer o que entender de direito.


22 - 0016073-25.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: JOSE CLAUDIO FERREIRA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Ciência da certidão de fls. 58


23 - 0001379-69.2018.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA
Executado: POLLYANNA BAHIENSE PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 277022/SP - CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI
Exequente: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA
Ciência da certidão de fls. 130


24 - 0003564-17.2017.8.08.0026 - Despejo
Requerente: ESTHER DE OLIVEIRA REIS
Requerido: ANTONIO CARLOS RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23986/ES - ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR
Requerente: ESTHER DE OLIVEIRA REIS
Advogado(a): 26298/ES - THAIS SANTOS OLYMPIO
Requerido: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Requerido: CRISTINA SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Inexistindo preliminares a serem decididas ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.
Diligencie-se. 


25 - 0000240-19.2017.8.08.0026 - Interdito Proibitório
Requerente: OMICRON ENGENHARIA LTDA
Requerido: AGROPECUARIA CARVALHO E BRITTO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerido: AGROPECUARIA CARVALHO E BRITTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Intime-se novamente a Dr.ª Luciana Valverde Morete para retirar o alvará em cartório.
  • Renova-se a intimação do perito Antenor Coelho Evangelista, nos termos do despacho de ff. 418/418v.
  • Diligencie-se.  


26 - 0015709-81.2012.8.08.0026 - Embargos à Execução
Embargante: CLEBER GONCALVES LIMA
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18108/ES - JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA
Embargante: CLEBER GONCALVES LIMA
Advogado(a): 25912/ES - MARCOS SANTOS MOZELI
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, na forma do artigo 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará em favor do exequente (Cooperativa de Crédito Rural de Cachoeiro de Itapemirim), na forma pleiteada à f. 94, para levantamento dos bloqueios realizados nos autos da ação principal.
Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC).
Sem honorários.
Arbitro honorários em favor da Curadora Especial, nomeada por este juízo, nos autos do processo em apenso à f. 94, para atuar na defesa do executado, ora embargante, no importe de R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do Decreto Estadual nº. 2821-R.
Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição de pequeno valor em favor da Curadora Especial, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.
P.R.I.C.


27 - 0000679-16.2006.8.08.0026 (026.06.000679-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: CLEBER GONCALVES LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18108/ES - JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA
Executado: CLEBER GONCALVES LIMA
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Lavre-se termo de quitação, nos termos do art. 906, do CPC. Expeça-se alvará, conforme já determinado nos autos em apenso. Os honorários da curadora especial já foram fixados nos autos em apenso. Condeno os executados ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado e satisfeitas as custas, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I.C.


28 - 0003412-76.2011.8.08.0026 (026.11.003412-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Executado: COMERCIAL DE ALIMENTOS LOPES DIAS LTDA ME MERCADO BOA PRACA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Deixo de analisar o requerimento de dilação de prazo (f. 177), ante o decurso temporal.
  • Renove-se a intimação do banco exequente, por seu patrono, para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o acordo original, no que tange a assinatura dos requeridos, para fins de homologação.
  • Cumpra-se.


29 - 0002931-40.2016.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RODRIGUES E GUIO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Cadastre-se o nome do advogado indicado à f. 78, para fins de intimação.
  • Após, renove-se a intimação o autor, por seu novo patrono, para ciência dos AR's juntados à f. 76v, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
  • Cumpra-se.


30 - 0003611-25.2016.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LEONES LIMA FERREIRA e outros
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LEONES LIMA FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Exequente: EDSON FERNANDO DE SOUZA LEAL
Exequente: LEONES LIMA FERREIRA
Requerido: LEONES LIMA FERREIRA
Requerido: EDSON FERNANDO DE SOUZA LEAL

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
  • Intimem-se as partes executadas para que, no prazo de 05 dias, se manifestem quanto a petição juntada aos autos à f. 85.
  • Diligencie-se.


31 - 0002748-35.2017.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VANEIDE DA COSTA PEDRA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22571/ES - JOSE SANDRO DA COSTA
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
- Consta às ff. 46-50 que a autora e a requerida formularam acordo para a quitação do débito objeto da presente demanda.
- Ocorre que referido acordo não está assinado pela requerida e não há qualquer indicativo de que o patrono que assinou o documento possua poderes para representá-la, portanto, inviável sua homologação neste momento processual.
- Sendo assim, intime-se o patrono da requerente para, em 05 (cinco) dias, acostar o acordo original aos autos, que deverá estar assinado pela requerida ou por seu patrono, devendo apresentar procuração.
- Cumpra-se


32 - 0000162-94.1995.8.08.0026 (026.95.000162-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: LEA SOARES MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Executado: JOSE SAD MEIRELES
Executado: DORA DULCE SOARES SAD

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
- Intime-se o Sr.º José Sad Meireles, por meio de seu patrono, para ciência e manifestação acerca da petição (f. 391-392), em 10 dias.
- Cumpra-se.


33 - 0003262-22.2016.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PALOMA ALVES VIDAL DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Cadastre-se o nome do advogado indicado à f. 104, para fins de intimação.
  • Após, renove-se a intimação do exequente, por seu novo patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, III do novo CPC..
  • Cumpra-se.


34 - 0001998-34.1997.8.08.0026 (026.03.001998-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: ELIZABETH MALVIN MADELA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Indefiro o requerimento de f. 221, posto que é diligência que compete à parte, não havendo qualquer razão que justifique a intervenção do judiciário.
  • Intime-se o requerente para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
  • Cumpra-se.


35 - 0001410-60.2016.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRO GONCALVES DIAS e outros
Requerido: LEDA MARIA BERNARDINI MARINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerido: LEDA MARIA BERNARDINI MARINO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
  • Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).
  • Assim, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15).
  • Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
  • Tudo cumprido remetam os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.
  • Intimem-se e cumpra-se.


36 - 0002690-95.2018.8.08.0026 - Usucapião
Requerente: NELSON MALLACO FILHO e outros
Requerido: ESPOLIO DE NORTON DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74305/MG - LENI PEREIRA MELGAÇO
Requerente: NELSON MALLACO FILHO
Requerente: LIGIA MARIA RIGON MALLACO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos a certidão de matrícula do imóvel; indicar os endereços dos confinantes, bem como daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, para fins de citação; e apresentar 03 (três) cópias da petição inicial e da planta do imóvel, ante a necessidade de remessa às Fazendas Públicas.
  • Tudo feito, venham os autos conclusos.
  • Diligencie-se.


37 - 0002809-56.2018.8.08.0026 - Usucapião
Requerente: PAULO DOMINGOS MERENDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19437/ES - VIVIANE MENON BAZONI
Requerente: PAULO DOMINGOS MERENDA
Requerente: LUCIA HELENA ANGELO MERENDA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita.
  • Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, indicar os endereços dos confinantes, para fins de citação; e apresentar 03 (três) cópias da planta do imóvel, ante a necessidade de remessa às Fazendas Públicas.
  • Tudo feito, venham os autos conclusos.
  • Diligencie-se.


38 - 0003663-84.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: EVANDO SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Sobre os embargos de declaração de ff. 76-78, manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias.
  • Após, conclusos.
  • Cumpra-se.


39 - 0002409-42.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: WELDER GOMES ALVES
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: WELDER GOMES ALVES
´Para réplica no prazo legal. 


40 - 0002230-79.2016.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JHOEL FERREIRA MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para requerer o que de direito no prazo legal. 


41 - 0001470-96.2017.8.08.0026 - Usucapião
Requerente: ERIC MACHADO e outros
Requerido: ALCINEU VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Requerente: DALILA BARBOZA GONCALVES
Requerente: ERIC MACHADO
Para réplica no prazo legal. 


42 - 0002452-76.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO GOMES CABRAL
Requerido: IPREVITA - INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBL DE ITAPEMIRIM ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Requerente: FRANCISCO GOMES CABRAL
Para réplica no prazo legal. 


43 - 0001043-17.2008.8.08.0026 (026.08.001043-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ALESSANDRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17022/ES - AZENATH COUTO COELHO CARLETTE
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para requerer o que de direito no prazo legal. 


44 - 0001434-20.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO GONCALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: SEBASTIAO GONCALVES
Para réplica no prazo legal. 


45 - 0002273-84.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Requerente: HELENA DA ROZA BELO
Testemunha Autor: MARIA DO CARMO BANDEIRA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: HELENA DA ROZA BELO
Para ciência do petitório de fls. 143/145 e requerer o que de direito no prazo legal. 


46 - 0001025-83.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Requerente: CEALDES DA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17915/ES - LAURIANE REAL CEREZA
Requerente: CEALDES DA ROCHA
Para ciência do petitório de fls. 99/102 e requerer o que de direito no prazo legal. 


47 - 0002454-46.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA BARRETO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: MARIA BARRETO
Para réplica no prazo legal. 


48 - 0003809-33.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES
Testemunha Autor: ACENTINO BRANDAO e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15244/ES - GRAZIELLY SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES
Advogado(a): 18750/ES - NARITA ALVES ZANOL
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES
Para ciência do petitório de fls. 227/229 e requerer o que de direito no prazo legal. 


49 - 0003544-26.2017.8.08.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE CANDAL e outros
Requerido: ROQUE CANDAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerido: ROQUE CANDAL
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE CANDAL

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC-15, julgo procedente o pedido inicial para reintegrar o requerente na posse do bem indicado na inicial.
Expeça-se mandado.
Em atenção ao princípio da sucumbência (artigo 85, do CPC-15), condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC-15).
P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.


50 - 0002715-11.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA EPP
Requerido: RRC PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração. No entanto, faculto ao autor a prestação de caução real ou fidejussória. Intime-se a parte interessada para ciência. Diligencie-se.




ITAPEMIRIM, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA