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Versão revista

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001753-92.2014.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: AGRINALDO DA SILVA CARVALHO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Isto posto, ao amparo dos artigos 107, inciso IV, primeira figura, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal e do artigo 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de AGRINALDO DA SILVA CARVALHO, já qualificado, quanto aos fatos narrados nestes autos.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Marataízes-ES, 25/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004097-80.2013.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBSON CANDIDO DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu ROBSON CANDIDO DA SILVA SOBRINHO, como incurso nas penas do artigo 155, §4°, incisos III e IV, do Código Penal, e do artigo 244-B da Lei n.º 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 23/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 23/10/2018 às 13:40:29, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2940-1133669.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001692-81.2007.8.08.0069 (069.07.001692-3) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RIVELINO DA SILVA COSTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 10/08/1978, filho de Valmecino da Silva Costa e de Erli da Silva costa

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 80/80-verso dos autos do processo em referência.

 

SENTENÇA

Isto posto, ao amparo dos artigos 107 e 109, inciso IV, ambos do Código Penal e, artigo 61 do CPP, declaro extinta a punibilidade de RIVELINO DA SILVA COSTA, já qualificado, quanto aos fatos narrados nestes autos.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 15:51:47, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4751-1124388.

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001240-56.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE DO CARMO ANDRE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : nascido em 14/08/1981, filho de Andrelina do Carmo

O EXMO. SR. DR.  ERILDO MARTINS NETO  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.29,V § 1º, III, DA LEI 9.605/98

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:12:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3812-1124421.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000025-11.2017.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: ADEMIR FURTADO AMARAL ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : nascido em 19/10/1977, filho de Elza da Penha Furtado Amaral e de Oswaldo Estrela do Amaral O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 306 E 309 DA LEI 9.503/97, NA FORMA DO ART. 69, DO CP PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 21/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:09:39, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3909-1124417.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000307-49.2017.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: PAULO RENATO TENORIO FELIX ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : filho de IRACY TENORIO FELIX e de BENEDITO FELIX, nascido em 03/05/1953, natural do Rio de Janeiro/RJ O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 306, caput, c/c 309, ambos da Lei 9.503/97 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 20/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 15:36:36, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3636-1123986.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002015-37.2017.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: PHELIPE RANGEL SILVA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : filho de Eraldo Silva e de Maria José Rangel Silva, nascido em 03/09/1984 O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO, MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 306, CAPUT, DA LEI 9.503/97 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 20/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 16:49:25, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2549-1124016.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0004344-56.2016.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: LUIZ ROGERIO AURELIO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : nascido em 12/04/1965, filho de Zilca Rodrigues da Silva e de Veraldo Aurélio O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 21 do Decreto-Lei 3.688/41, na forma da Lei 11.3430/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 21/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 15:39:40, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4039-1124368.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000806-33.2017.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: JOAO MARCOS WERHEIN SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: nascido em 03/04/1998, filho de Leandro Santos e de Elena Werhein dos Anjos O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTIN NETO MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 147, DO CP, NA FORMA DE LEI 11.340/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 21/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 15:47:09, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0947-1124380.

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0007185-58.2015.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: FABIO BRIGIDO COUTINHO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : nascido em 06/04/1970, filho de Iranir de Oliveira e Emílio Brigido Coutinho O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 147 DO CÓDIGO PENAL PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 21/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 15:58:24, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2458-1124397.

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000 Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717 Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001923-59.2017.8.08.0069 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: MARCOS DA SILVA FREITAS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação : filho de 04/02/1975, filho de Ezio Magalhães e de Deuzidete da Silva Freitas O EXMO. SR. DR. ERILDO MARTINS NETO MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 129, § 9º, DO CP, NA FORMA DA LEI 11.340/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Marataízes-ES, 21/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:00:58, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5800-1124401.

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PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
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Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000404-49.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: AMANDA GOMES COSTA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : nascido em 28/09/1986, filha de Maria Madalena Gomes Costa e de Antonio Luiz Moraes Costa

O EXMO. SR. DR.  ERILDO MARTINS NETO  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:03:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3803-1124405.

EDITAL DE CITAÇÃO


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EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003182-89.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GILMAR QUINTINO SILVESTRE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : nascido em 15/08/1960, filho de Jose Quintino e de Dejair Silvestre

O EXMO. SR. DR.  ERILDO MARTINS NETO  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 16, CAPUT DA LEI 10.826/03

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:06:33, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3306-1124413.

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Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001324-57.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIO BRIGIDO COUTINHO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : nascido em 06/04/1970, filho de Iranir de Oliveira e de Emilio Brigido Coutinho

O EXMO. SR. DR.  ERILDO MARTINS NETO  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 28, DA LEI 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:18:01, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0118-1124431.

EDITAL DE CITAÇÃO


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MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
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AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000284-40.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARINA GOMES DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  ERILDO MARTINS NETO  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 331 DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 21/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 21/10/2018 às 16:15:03, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0315-1124426.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003008-85.2014.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE CLAUDIO FERNANDES BELARMINO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 15/11/1964, filho de José Belarmino e de Zelita Fernandes Belarmino

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls 55/59. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES BELARMINO nas sanções previstas no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei n.º 11.340/2006.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Marataízes-ES, 20/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 15:58:39, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3958-1123994.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0015959-82.2012.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JANILSON VICTOR GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls 102/105-verso, dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu JANILSON VICTOR GOMES, como incurso nas penas do artigo 155, §§ 1° e 4°, inciso IV, do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 20/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 16:07:06, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0607-1123998.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000263-79.2007.8.08.0069 (069.07.000263-4) 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Isto posto, ao amparo dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal e, ainda, art. 61 do CPP, declaro extinta a punibilidade de ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA, já qualificado, quanto aos fatos descritos na inicial.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Marataízes-ES, 20/10/2018 

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
Chefe de Secretaria

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 15:24:16, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1624-1123985.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000685-15.2011.8.08.0069 (069.11.000685-0) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ERICA RODRIGUES ALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR a ré ERICA RODRIGUES ALVES, como incursa nas penas do artigo 155, § 4°, inciso II, do Código Penal, e para ABSOLVER a acusada das iras do artigo 297, § 2°, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 20/10/2018


SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 15:16:05, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0516-1123981.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000887-84.2014.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CELSO SERAFIM SILVA JUNIOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 94/97-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu CELSO SERAFIM SILVA JÚNIOR, já qualificado, como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal.
 

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 20/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 16:23:57, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5723-1124007.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001524-98.2015.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDUARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu EDUARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 14 da Lei n.° 10.826/2003.
 

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 20/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 20/10/2018 às 16:10:39, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3910-1124000.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004097-80.2013.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBSON CANDIDO DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR o réu ROBSON CANDIDO DA SILVA SOBRINHO, como incurso nas penas do artigo 155, §4°, incisos III e IV, do Código Penal, e do artigo 244-B da Lei n.º 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 23/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS em 23/10/2018 às 13:40:29, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2940-1133669.