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Versão revista

Lista 0202/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA


Lista: 0202/2018


1 - 0039344-92.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO HERBST e outros
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: MARCELO HERBST
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: LUZIA SCHWANZ HERBST
Requerente: MARCELO HERBST
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: MARCELO HERBST
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 06/02/2019, às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.


2 - 0034786-43.2016.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: ADRIANA VIANA CAMPELO
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12529/ES - HORST VILMAR FUCHS
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 20858/ES - TATIANE BARBOSA DOS REIS
Autor: ADRIANA VIANA CAMPELO

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 401 - Diante da inércia das partes em atender a intimação de fls. 400, intimem-se para promoverem o prosseguimento da ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


3 - 0020127-92.2017.8.08.0024 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: RITA DE CASSIA NUNES LIMA
Requerido: LUIZ PAULO NUNES LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22539/ES - ALBERTO NASCIMENTO MARINHO JUNIOR
Requerente: RITA DE CASSIA NUNES LIMA
Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 04/02/2019, às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.


4 - 0034356-28.2015.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: GUILHERME MIRANDA KALLEMBACK
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME TELEXFREE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12529/ES - HORST VILMAR FUCHS
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME TELEXFREE
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Autor: GUILHERME MIRANDA KALLEMBACK

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 418 - Diante da inércia das partes em atender a intimação de fls. 417, intimem-se para promoverem o prosseguimento da ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


5 - 0022578-27.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SOPHIE BASSINI LIEUTAUD
Requerido: UNIMED VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Requerente: SOPHIE BASSINI LIEUTAUD

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 390/397, com o segunte teor final: (...) Assim, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, o que faço com fundamento no art. 300 do CPC, determinando que o plano demandado custeie os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem a autora (tratamento multidisciplinar) para moléstia TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA - (CID-10=F84), em especial Terapia Ocupacional com Integração Sensorial com frequência de 02 (duas) vezes por semana; Equoterapia com frequência de 02 (duas) vezes por semana; Fonoterapia com pelo método ABA com frequência de 02 (duas) vezes por semana; Psicoterapia Cognitivo Comportamental pelo método ABA – 25h por semana, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento da medida.
 
Deverá a presente decisão ser cumprida através de Oficial de Justiça de plantão.
 
Ademais, nomeio como perito médico o sr. MANOEL NASCIMENTO ROCHA.
 
Intimem-se as partes para apresentarem quesitos, bem como assistentes técnicos, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, inciso III do NCPC.
 
Após, intime-se o d. perito para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e indicar seus honorários.
 
Em caso positivo, intime-se a demandada, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.
 
Feito o depósito, intime-se o perito para efetuar a perícia e entregar o laudo conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias.
 
Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para, em querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 1º do NCPC.
 
Intimem-se.

No mais, fique intimado também da petição da demandada às fls. 410/411 dos autos.
 


6 - 0013961-44.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HENRIQUE TURTURRO DE MORAES
Requerido: KREBS PARKING SYSTEMS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 164154/SP - ELZA CLAUDIA DOS SANTOS TORRES
Requerido: KREBS PARKING SYSTEMS
Advogado(a): 169216/SP - JULIANE LIMA DOS REIS SANTOS
Requerido: KREBS PARKING SYSTEMS
Advogado(a): 10602/ES - LILIAN MAGESKI ALMEIDA
Requerente: HENRIQUE TURTURRO DE MORAES
Para ciência da resposta ao ofício pela empresa Allpark Empreendimentos, às fls. 475/476 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.


7 - 0020473-34.2003.8.08.0024 (024.03.020473-9) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO CAMPODONICO e outros
Requerido: BANCO BANESTES S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Requerido: BANCO BANESTES S/A
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerido: BANCO BANESTES S/A
Advogado(a): 067899/SP - MIGUEL BELLINI NETO
Requerente: ANTONIO CAMPODONICO

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 895/896, com o seguinte teor final: (...) Desse modo, mantenho a decisum pelos seus próprios fundamentos.
Pelo exposto, com base nos fatos e fundamentos de direito acima colacionados, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, permanecendo a decisão em todos os seus termos.
 
Intimem-se.
 


8 - 0017210-03.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ISAAC TAYLOR DINIZ OLIVEIRA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28400/ES - ENILZA DA SILVA GONCALVES DA COSTA
Requerente: ISAAC TAYLOR DINIZ OLIVEIRA
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 417: A priori, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias acerca do Parecer Ministerial de fls. 415 e verso.
 
No mesmo prazo deverá a parte autora se manifestar sobre os termos da petição de fls. 413 dos autos.
 
Ademais, não havendo óbice, dê-se seguimento a perícia, tendo em vista o depósito dos honorários às fls. 411.
 
Posteriormente será analisado o pedido de fls. 413.
 


9 - 0014981-46.2012.8.08.0024 (024.12.014981-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: THATIANA PENHA LOUREIRO TAVARES MARVILA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: THATIANA PENHA LOUREIRO TAVARES MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 357 - Ao contrário do alegado na petição de fls. 352 a perícia contábil foi determinada por este Juízo em razão da discordância das partes no tocante aos cálculos apresentados nos autos, e não em razão de pedido autoral.
 
Assim, tendo em vista a necessidade de perícia sobre o objeto da execução, haja vista a iliquidez da sentença/acórdão proferida no feito e, considerando que a parte autora se encontra amparada pelos benefícios da assistência judiciária, determino seja o demandado intimado para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias.
 
Intimem-se.
 


10 - 0036477-92.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: NAZARETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Requerente: LINDELANIA DE OLIVEIRA SOUSA
Reconvido: LINDELANIA DE OLIVEIRA SOUSA
Requerido: NAZARETE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27602/ES - DANIEL FONSECA DE OLIVEIRA
Requerido: NAZARETE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 154 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 14:30 horas.
 
Intimem-se as partes, advogados e testemunhas tempestivamente arroladas.
 
Advirtam-se as partes (autora e demandada) quanto ao depoimento pessoal a ser prestado em audiência.
 
Diligencie-se.
 


11 - 0008052-21.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS TULIO JANTORNO
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA
Advogado(a): 12829/ES - LAINA PESSIMILIO CASER
Requerido: FABIO JOSE DOS REIS
Advogado(a): 007876/ES - RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
Requerente: MARCOS TULIO JANTORNO

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 380 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 14:30 horas.
 
Intimem-se, advertindo ao segundo demandado quanto ao depoimento pessoal a ser prestado em audiência.
 


12 - 0023607-78.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 140 - Indefiro o pedido de fls. 137, determinando a intimação da parte demandada para 10 (dez) dias efetuar o depósito dos honorários periciais na nova quantia arbitrada pelo expert às fls. 135, ou seja, equivalente a 08 (oito) salários mínimos.


13 - 0018777-69.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS DO ESPIRITO SANTO ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS DO ESPIRITO SANTO ESCELSA
Advogado(a): 27459/ES - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para em 10 (dez) dias se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 168/169 dos autos, efetuando o depósito dos honorários periciais, na forma pro rata, da nova quantia arbitrada pelo expert, ou seja, o equivalente a oito salários mínimos.


14 - 0021682-18.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: OFFICINA DO CELULAR LTDA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146b/ES - MARCELO AUGUSTO SCHUMANN
Requerente: OFFICINA DO CELULAR LTDA
Advogado(a): 21455/ES - MILENA PIRAGINE
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 401/403, com o seguinte teor final: (...) Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, suprimindo a obscuridade contida no comando de fls. 374, fazendo constar a seguinte indagação:
 
Assim, nomeio como perito o Sr. Roossewelth Correa Baldez Junior, contador, com e-mail rbaldez@rbaldez.com.
 
Intimem-se as partes para apresentarem quesitos, bem como assistentes técnicos, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
 
Após, intime-se o d. perito para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e indicar seus honorários.
 
Aceitando o perito o múnus a ele conferido, e indicado o valor dos honorários, intimem-se as partes para efetuar o depósito judicial dos honorários de perito, pro rata, no prazo de 05 (cinco) dias, no BANCO BANESTES S/A, agência 085, Fórum de Vitória.
 
Feito o depósito, intime-se o perito para efetuar a perícia e entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o douto perito anexar o laudo expressamente e devidamente assinado, com cópia em CD.
 
Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando os assistentes técnicos oferecerão parecer no mesmo prazo (independentemente de intimação).
 
Respondidos todos os quesitos pelo perito judicial, expeça-se de imediato Alvará para levantamento dos honorários periciais, fixando o prazo de validade de 30 (trinta) dias.
 
Ademais, ressalto que com os cálculos, dar-se-á início à fase de cumprimento de sentença.
 
Intimem-se as partes desta decisão.
 


15 - 0035201-60.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GUI TAVARES BAR LTDA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA EDP ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA EDP ESCELSA
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Requerente: GUI TAVARES BAR LTDA
Para ciência do laudo pericial, às fls. 771/857 dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando os assistentes técnicos poderão apresentar parecer, independentemente de intimação.
 


16 - 0004556-47.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO CAVALCANTE MORAES
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para efetuar o depósito judicial dos honorários de perito, fixados em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, no BANCO BANESTES S/A, agência 085, Fórum de Vitória, sob pena de preclusão da prova.


17 - 0032852-26.2011.8.08.0024 (024.11.032852-3) - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO ANDRE VIOLA e outros
Requerido: BRENO MAGIONI AOUILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12206/ES - ANDRE FERNANDES FERREIRA
Requerido: RAFAEL ALMEIDA FASSARELLA
Advogado(a): 11037/ES - LEONARDO RANGEL GOBETTE
Requerido: BRENO MAGIONI AOUILA
Advogado(a): 8752/ES - LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Requerente: ORBERIO VIOLA JUNIOR
Requerente: MARCIO ANDRE VIOLA

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 348 - A sentença de piso foi anulada pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado com a finalidade ser complementada a fase instrutória.
 
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias.
 
Advirtam-se as partes que deverão cumprir as disposições contidas no art. 455[1] e seus parágrafos do CPC, a fim de trazem para a audiência designada as testemunhas arroladas nos autos tempestivamente, sob pena de importar na desistência de sua oitiva.
 
Ademais, defiro o pedido de depoimento pessoal dos demandados, conforme se requer na petição de fls. 342.
 
Também, defiro o pedido de depoimento pessoal do autor, conforme requerido na petição de fls. 344/345.
 
Por fim, não há se se falar em custas remanescentes neste momento processual.
 
Intimem-se.




VITÓRIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL