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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0206/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0206/2018


1 - 0007272-57.2016.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JEICIANE DE CARVALHO BARROS MOULIN
Requerido: MARCELO LOUREIRO MOULIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008668/ES - ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
Requerido: MARCELO LOUREIRO MOULIN
Advogado(a): 9532/ES - FABIANO COSTA PIMENTEL
Requerido: MARCELO LOUREIRO MOULIN
Advogado(a): 14017/ES - ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
Requerido: GRUPO CONSULTS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho de folha 383, intimando-se os requeridos, nas pessoas de seus advogados, para dar cumprimento ao julgado.
Diligencie-se.


2 - 0016312-39.2011.8.08.0011 (011.11.016312-5) - Procedimento Comum
Requerente: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A
Requerido: AUTO POSTO VALAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: AUTO POSTO VALAO
Advogado(a): 10978/ES - LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
Requerente: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para:
a) conceder a tutela inibitória reclamada impondo à requerida a obrigação de fazer consistente na comercialização exclusiva dos produtos da autora. Isto sob pena de multa diária de R$1.000,00 (hum mil reais) e que poderá ser exigida até o limite de R$600.000,00 (seiscentos mil reais);


3 - 0015804-93.2011.8.08.0011 (011.11.015804-2) - Procedimento Comum
Requerente: MARLI DE PAULA PASETTO SILVA e outros
Denunciado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: ROBERTO GUIDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Denunciado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerido: ROBERTO GUIDI

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:
1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$471.603,46 (quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


4 - 0014806-52.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ERNANDES ALVES CAVALCANTE FILHO
Requerido: SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerido: SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP
Requerido: THS INCORPORACOES LTDA
Advogado(a): 22212/ES - TRICIA GONÇALVES LORENCINI
Requerente: JOSE ERNANDES ALVES CAVALCANTE FILHO

Para tomar ciência da sentença:
26. Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, a fim de declarar rescindindo o contrato de promessa de compra e venda de imóvel celebrado entre as partes, condenando as demandadas:
a) no pagamento ao autor da importância de R$17.044,37 (dezessete mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) atualizada e acrescida de juros de 12% (doze por cento) ano desde a data convencionada para a entrega do imóvel (dezembro de 2017); e
b) no pagamento ao autor da importância de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, atualização do valor que deverá ser pago devidamente corrigido desde a data da celebração do descumprimento da obrigação pelo índice adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, e acrescido de juros de mora pela taxa Selic, vedada sua cumulação com correção monetária, sob pena de bis in idem, desde a citação.


5 - 0009007-33.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ZENITE MAGNAGO e outros
Requerido: CONDOMINIO DO SHOPPING SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerido: CONDOMINIO DO SHOPPING SUL
Para se manifestar sobre os embargos de declaração.


6 - 0007632-89.2016.8.08.0011 - Monitória
Autor: BAP - BRESSAN AUTOS PECAS LTDA
Réu: RAVA AUTO PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Autor: BAP - BRESSAN AUTOS PECAS LTDA
Para se manifestar acerca dos embargos.


7 - 0004150-36.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRAS
Requerido: JONIVALDO ALMEIDA SABINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRAS
Para requerer o que de direito face o trânsito em julgado da sentença.


8 - 0009970-02.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CESAR MENDES BARBOSA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: JULIO CESAR MENDES BARBOSA
Para apresentar réplica.


9 - 0016319-21.2017.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: RICARDO PINHEIRO LIMA
Embargado: FABIO FERRAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005803/ES - RONALDO CYPRIANO
Embargante: RICARDO PINHEIRO LIMA
Para apresentar réplica.


10 - 0001226-81.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRIELI GAZOLA REBONATO ANDRADE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: ANDRIELI GAZOLA REBONATO ANDRADE
Para apresentar réplica.


11 - 0016609-36.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ERALDO ANICIO GOMES
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25355/ES - DANIEL ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: ERALDO ANICIO GOMES
Da devolução da carta precatória e da certidão que informa não ter citado o requerido.


12 - 0002851-92.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: THIAGO ADVERSI VENTORIM
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20680/ES - ANDRESSA MIRANDA SANTOS
Requerente: THIAGO ADVERSI VENTORIM
Para se manifestar sobre os embargos de declaração.


13 - 0003367-10.2017.8.08.0011 - Restauração de Autos
Requerente: TERESA CRISTINA FLORENCO PINHEIRO
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13099/ES - MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL
Requerente: TERESA CRISTINA FLORENCO PINHEIRO
Para se manifestar sobre os embargos declaratórios.


14 - 0000748-15.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: BRAZ DELPUPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Exequente: BANESTES SEGUROS S/A
Para retirar o alvará.


15 - 0003338-23.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZA DA PENHA ROSA
Requerido: AZUL SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: AZUL SEGUROS
Advogado(a): 27653/ES - ARILSON DE ARRUDA
Requerente: CREUZA DA PENHA ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Não vislumbrando questões processuais ou nulidades pendentes, declaro o feito como saneado. Atento às teses de autor e de réu, chego à conclusão de que a controvérsia reside na verificação da extensão da inpacidade ou das lesões apresentadas pela autora.
Sendo assim, acolho o requerimento formulado pela demandada e determino a produção d eprova pericial nomeando perita do Juízo a Dra. Andressa Santos Furtado. Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de lei. Depois, intime-se a perita, facultando-se-lhe fixar seus honorários, que deverão ser depositados pela Companhia Seguradora. Diligencie-se.


16 - 0015027-98.2017.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Requerido: CARLOS EDUARDO CIPRIANO TALIULI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Da certidão de fls. 62, que informa não ter procedido a busca e apreensão.


17 - 0016733-53.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO PAULO SILVA SOUZA
Requerido: CONSORCIO CONVIVE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5098/ES - SIRO DA COSTA
Requerente: ANTONIO PAULO SILVA SOUZA
Da devolução dacarta precatória e da certidão que informa não ter localizado o requerido.


18 - 0003792-37.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BETUMES ITABIRA CONCRETOS E ASFALTO LTDA
Executado: MPN CONSTRUTORA EIRELI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10889/ES - EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES
Exequente: BETUMES ITABIRA CONCRETOS E ASFALTO LTDA
Da certidão de fls. 94 que informa não ter procedido a penhora por ter a empresa encerrado suas atividades.


19 - 0009951-35.2013.8.08.0011 - Exibição
Requerente: MARIA HELENA BORGES DA SILVA
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83111/SP - ARNALDO PENTEADO LAUDISIO
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Para tomar ciência do despacho:
No documento em anexo, pode-se ver que há decisão exarada no Agravo de Instrumento, mas não consegui visualizá-la.
Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.
Diligencie-se. 


20 - 0008898-43.2018.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: JACIGUA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Embargante: JACIGUA MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
De fls. 20: "Não obstante a documentação juntada pelos embargantes às fls. 119/203, determino a sua intimação para que, em 05 dias, tragam aos autos declarações de imposto de renda relativas ao último exercício financeiro a fim de comprovar suas alegações. Destaco, por oportuno, que o simples fato de estar com o nome negativado ou com o balanço patrimonial negativo, atinente ao ano passado, não significa dizer que as partes se enquadram no conceito de hipossuficiência financeira, sobretudo no caso em tela. 
Após, conclusos."
Da r. decisão de fls. 21/22: "
... Ora, a situação do referido embargante, em que pese a existência de dívidas e negativações, passa ao largo da hipossuficiência financeira exigida pela legislação de regência.
Assim, fica indeferido o pleito de gratuidade judiciária formulado por Maurílio Calvi.
Intimem-se para que tenham ciência dos termos deste decisum e para que, em 15 dias, promovam o recolhimento das custas prévias, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligencie-se com urgência."




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL