view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0072/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LAILTON DOS SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUZIA APARECIDA DE FREITAS VOLPATO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIANO GRILO


Lista: 0072/2018


1 - 0015493-73.2009.8.08.0011 (011.09.015493-8) - Arrolamento Sumário
Inventariante: E.V.L.B.
Inventariado: S.V.D.O.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7770/ES - EVERALDO VASQUEZ BUTTER
Inventariante: E.V.L.B.

Para tomar ciência da decisão:
3. CONCLUSÃO.

Feitos tais esclarecimentos, e com o escopo de assegurar o regular prosseguimento do feito, bem como visando emprestar Efetividade e Tempestividade à Prestação Jurisdicional (CRFB, art. 5º, incisos XXXV e LXXVIII):

A) promovo a CONVERSÃO do presente INVENTÁRIO E PARTILHA em ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos moldes do NCPC, art. 659 e seguintes, considerando que se tratam de herdeiros presuntivamente concordes, eis que sob o patrocínio de causídico em comum;

B) ADMITO a inventariança nestes autos também da sucessão de EVERALDO LOPES BUTTER, nos termos do NCPC, art. 672, incisos I e II;

C) RETIFIQUEM-SE os registros do sistema E-jud e a capa de autuação a fim de que passe a constar na ação/classe processual o procedimento de Arrolamento Sumário, bem como, INCLUINDO o inventariado EVERALDO LOPES BUTTER;

D) NOMEIO o requerente EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER, inscrito(a) no CPF sob o nº. 020.136.887-09, como inventariante, independentemente da lavratura de qualquer termo (NCPC, art. 660);

E) TORNO SEM EFEITO o Termo de últimas declarações lavrado à fl. 79, ex vi do que preceitua o NCPC, artigos 626 c/c 636;

F) INDEFIRO, o pleito de expedição de Alvará Judicial ao Banco do Brasil, formulado às fls. 137/138, eis que não restou comprovada a recusa quanto à apresentação da referida documentação;

G) DETERMINO sejam requisitados ao Banco Central do Brasil os saldos das eventuais contas bancárias de titularidade do de cujus EVERALDO LOPES BUTTER, inscrito sob o CPF n. 014.807.587-87;

H) JUNTE-SE aos autos as consultas realizadas através do sistema BACENJUD, bem como as respectivas respostas, assim que disponíveis;

I) caso o referido sistema esteja inoperante, REQUISITEM-SE as informações através de ofício, a serem prestadas no prazo de 15 (quinze) dias;

J) com a juntada de tais informações aos autos, INTIME-SE o(a) inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE na forma que entender pertinente;

K) após, CERTIFIQUE-SE o regular andamento do curso processual, considerando os preceitos estatuídos no NCPC;

L) por fim, retornem-me os autos CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE.


2 - 0001066-95.2014.8.08.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7067/ES - MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO
Requerente: J.M.M.

Para tomar ciência do despacho:
A) CERTIFIQUE-SE quanto a entrega do alvará expedido às fls. 109/112;

B) após, retornem-me os autos CONCLUSOS, inclusive para a adequada analise do requerimento formulado às fls. 114.

DILIGENCIE-SE.


3 - 0021382-66.2013.8.08.0011 - Inventário
Inventariante: M.R.S.L.
Requerente: Y.R.P.E.B.P. e outros
Inventariado: A.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES
Inventariante: M.R.S.L.
Requerente: A.R.S.
PARA MANIFESTAR NOS CÁLCULOS DE FLS. 179 


4 - 0011338-46.2017.8.08.0011 - Interdição
Requerente: M.M.D.S.G.
Requerido: M.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 254056/SP - ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE
Requerente: M.M.D.S.G.

Para tomar ciência da decisão:
A) DEFIRO o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 86, de modo que INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE informando se possui interesse no prosseguimento do presente feito, bem como, para que requeira o que entender pertinente;

B) superado o prazo, com ou sem manifestação, abra-se nova VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias;

C) por fim, retornem-me os autos CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE.


5 - 0010583-85.2018.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.Z.D.M. e outros
Requerido: C.U.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23593/ES - DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA
Requerente: W.Z.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
FAVOR DESCONSIDERAR A INTIMAÇÃO ANTERIOR, JÁ PUBLICADA AS FLS. 39/40, PASSANDO A CONSIDERAR A INTIMAÇÃO ABAIXOTRANSCRITA:


Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugna pela concessão de assistência jurídica gratuita.

Pois bem. Há registro nos autos de que o patrimônio do casal é composto de um imóvel e um automóvel que somam o valor de R$ 168.062,40 (cento e sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos), não obstante o requerente exerce a profissão de artesão e percebe remuneração média no valor de 4.402,50 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos) – conforme fls. 03/04), por mês.

Ressalto que a declaração pura e simples do interessado, conquanto seja a única exigência formal prevista em lei para viabilizar a concessão do benefício ora postulado, não gera presunção absoluta, mas sim relativa de hipossuficiência, conforme se deflui do NCPC, art. 99, §§ 2º e 3º.

Tal presunção cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada (i) comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência, e/ou (ii) manifestar-se quanto à possibilidade de aplicação das normas estatuídas no NCPC, art. 98, §§ 5º e 6º

Feitos tais esclarecimentos, na forma do NCPC, art. 99, § 2º:

A) inicialmente, APENSE-SE o presente feito aos autos tombados sob o número 0010597-69.2018.8.08.0011;

B) após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, COMPROVAR os pressupostos para a concessão da assistência jurídica gratuita, sob pena de indeferimento;

C) superado tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE.


6 - 0013267-80.2018.8.08.0011 - Inventário
Inventariante: A.C.J.
Inventariado: A.J.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Inventariante: A.C.J.
INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE NA PESSOA DE SEU/ ADVOGADO (A) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS.725, XII E 87 DO CÓDIGO DE NORMAS DA ECCJ/ES E ART. 290 DO CPEC/2015.


7 - 0011759-36.2017.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.M.C.
Requerido: G.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12492/ES - CARMELITA BELMOCH BEZERRA
Requerente: T.M.C.
Advogado(a): 26919/ES - CRISTIANO MACHADO FERREIRA
Requerente: T.M.C.
Advogado(a): 9643/ES - ELISANGELA BELMOCK BEZERRA FERREIRA
Requerente: T.M.C.
Advogado(a): 6832/ES - HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
Requerente: T.M.C.

Para tomar ciência da decisão:
 Após o referido interregno, INTIME-SE para réplica. Posteriormente, voltem-me os autos CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

LUCIANO GRILO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL