view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001001-98.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALESANDRA DIAS DA SILVA
REQUERIDO: IGB ELETRONICA S.A
Advogado do(a) REQUERENTE: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER - ES20627

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO RAPOSO COGO - ES11665

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 3.780,15. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimaç ão, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida].

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001725-68.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IVANNA SOUZA DA CONCEICAO
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO CARLOS DE SOUZA - ES24686

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 3.300,00. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimaç ão, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida].

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001318-62.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLOVIS BROCHADO ABREU, LUARANA ROCHA ABREU
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA - ES19224
Advogado do(a) REQUERENTE: VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA - ES19224

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002202-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEOLINDA GAROZI COELHO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001762-95.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: STEFANIA FERREIRA DA ROCHA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogados do(a) REQUERENTE: TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007

Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, tomar ciência da expedição do alvará (ID 1610495) pelo Sistema Judicial Banestes

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001472-80.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NILSON CAMPOSTRINI, BEATRIZ VERONICA GATTE
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113, GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438
Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438, ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113

Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002061-72.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JHAYSON BIRCHLER
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO LOPES - ES26569, GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868

Advogado do(a) REQUERIDO: ANA BEATRIZ VAILANTE - RJ119559

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002164-79.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JAIR ANTONIO TOSO
REQUERIDO: MOBILE TECH COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ARTIGOS EIRELI - ME, CATERPILLAR BRASIL LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência conciliação designada para 14/05/2019 13:00 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.].

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000631-85.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDA CELIA COUTO
REQUERIDO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - ES27484

Advogado do(a) REQUERIDO: SIMONE VIZANI - RJ101709

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002819-85.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELVIS FAVARATO ROCHA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA - ES22722

Advogados do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, tomar ciência da expedição de Alvará pelo Sistema Judicial Banestes

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003243-30.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUIZ ROMILDO SCALFONI, ANGELA MARIA BARBIERI SCALFONI, GABRIEL BARBIERI SCALFONI, LUANA BARBIERI SCALFONI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968
Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968
Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968
Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461
Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, tomar ciência da expedição de Alvará pelo Sistema Judicial Banestes.

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003042-38.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA LUIZA GALVAO TOREZANI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA - ES22722

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, tomar ciência acerca da expedição de Alvará Judicial pelo Sistema Judicial Banestes.

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000778-14.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANUZA ODETE CRISTO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BINDA - ES20370

Advogados do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918, ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, tomar ciência da expedição de Alvará pelo Sistema Judicial Banestes

COLATINA-ES, 8 de novembro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0235/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0235/2018


1 - 0017338-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALACE CHAGA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SA
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


2 - 0006870-64.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILDAZIO FERREIRA MESSIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


3 - 0012159-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE PASSOS DE SEIXAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


4 - 0039608-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOMINGOS TOREZANI NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


5 - 0032041-23.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE SPALEMSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


6 - 0031392-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


7 - 0038369-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA GORETI CASSOLI LOUREIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


8 - 0003509-05.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


9 - 0017935-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO BORGES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


10 - 0033977-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURICIO PIZONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


11 - 0033998-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS LICINIO MARTINELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


12 - 0004633-23.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


13 - 0038841-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERLEY FABIO NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


14 - 0019691-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRAZ PINTO FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


15 - 0000222-34.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CYNTHIA ROGERIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


16 - 0004408-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LETICIA SARTER BUSS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


17 - 0037440-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAIME DALTOE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


18 - 0022500-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS CRISTIANO DA COSTA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


19 - 0019678-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELTON LOCATEL GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


20 - 0039892-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA MENAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


21 - 0032243-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MATHEUS BARBOSA FELIPPE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


22 - 0017580-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, tendo em vista que manifestada expressamente a quitação [fl. 186], expeça-se alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento dos valores depositados às fls. 184/185.

Ato contínuo, determino à Serventia que certifique se já houve a intimação do recorrido para ofertar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 152/171, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimado o Recorrido e tendo fluído o prazo de que dispõe para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


23 - 0035527-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 17230/ES - ELISANGELA KUMM
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos e LHES NEGO PROVIMENTO, para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO as partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


24 - 0004504-18.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUGO HUMBERTO CALIMAN GOBBI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: HUGO HUMBERTO CALIMAN GOBBI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão ou obscuridade, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

CONDENO a parte Embargante (VALE S/A) a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.

Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.

P.R.I.

Expeça-se alvará, em benefício da parte Autora, da quantia de fls. 180/181, em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração. 

Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, arquivem-se.

Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.

Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).

Diligencie-se. 


25 - 0003684-96.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KESIA PEREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: KESIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de apreciar os embargos de declaração opostos às fls. 118/123, uma vez que não possuem relação com a sentença terminativa proferida nos autos (fls. 39). No mais, observo que o pedido dos declaratórios é justamente a extinção  da demanda sem resolução do mérito.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 39 e, após, não havendo nova manifestação, arquive-se o feito com as baixas de estilo no sistema.

Intimem-se. Diligencie-se.


26 - 0035134-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DAGENOR ANTONIO FURLAN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: DAGENOR ANTONIO FURLAN

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, inexistindo quaisquer contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

Em razão da concordância de fl. 121v quanto ao pagamento efetuado à fl. 120, expeça-se alvará, na forma ali solicitada. Após, não havendo nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. Diligencie-se.


27 - 0032705-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARCY PEREIRA e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: DARCY PEREIRA
Requerente: ORMENZINA BARBOSA PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o teor da petição de fls. 141, entendo que parcial razão assiste à  Autora. 

Compulsando os autos, observei que não houve publicação da decisão proferida às fls. 129/131, de forma que o ato jurídico se encontra eivado de imperfeição. Dessa forma, este Juízo entendeu por bem acolher o pedido de desistência da oposição dos embargos de declaração da primeira Requerida.

No entanto, por um equívoco, o despacho de fl. 133 não se limitou a tornar sem efeito a sentença de fls. 129/131, apenas para a 1ª Ré. Sendo assim, ficam MANTIDOS os efeitos da sentença integrativa de fls. 129/131, apenas quanto à Requerida VALE S/A.

Tendo em vista o pagamento noticiado às fls. 136/138, expeçam-se alvarás às partes Exequentes, nas devidas proporções.

Intimem-se. Diligencie-se.


28 - 0024952-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de apreciar os embargos de declaração opostos às fl.s 1147/122, uma vez que não possuem relação com a sentença homologatória proferida nos autos. 

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 116 e, após, não havendo nova manifestação, arquive-se o feito com as baixas de estilo no sistema.

Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0017105-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CIA VALE DO RIO DOCE S/A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


30 - 0036160-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCIENE DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: ALCIENE DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão ou obscuridade, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

CONDENO a parte Embargante (VALE S/A) a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.

Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.

P.R.I.

Expeça-se alvará, em benefício da parte Autora, da quantia de fls. 150/151, em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração.  

Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, arquivem-se.

Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.

Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).

Diligencie-se. 


31 - 0000364-38.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO RISSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22364/ES - JESSICA QUEIROZ
Requerente: ROBERTO RISSO
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
    Chamo o feito à ordem. Noto que – extinta a ação sem resolução do mérito – a parte autora foi condenada nas custas processuais por não ter comparecido em audiência realizada às fls. 98. Necessário, pois, em respeito ao devido processo legal, reconhecer que a autora em momento anterior ao ato retromencionado, juntou aos autos às fls. 10 termo de renúncia da ação, por sua patrona que possui tal poder para efetivá-lo, conforme procuração às fls. 05. Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas nesta fase processual, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feito tudo, arquive-se. Diligencie-se.     Colatina-ES, 31 de outubro de 2018.


32 - 0029847-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE DE ANDRADE MATOS CANTARELA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: LUCILENE DE ANDRADE MATOS CANTARELA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CIA. VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015). Diligencie-se.


33 - 0026811-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22364/ES - JESSICA QUEIROZ
Requerente: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
  Chamo o feito à ordem. Noto que – extinta a ação sem resolução do mérito – a parte autora foi condenada nas custas processuais por não ter comparecido em audiência realizada às fls. 68. Necessário, pois, em respeito ao devido processo legal, reconhecer que a autora em momento anterior ao ato retromencionado, juntou aos autos às fls. 13 termo de renúncia da ação, por sua patrona que possui tal poder para efetivá-lo, conforme procuração às fls. 05. Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo feito, arquive-se. Diligencie-se. Colatina-ES, 24 de outubro de 2018.  


34 - 0028490-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JURACY JOANA RONCONI SALVALAIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: JURACY JOANA RONCONI SALVALAIO

Para tomar ciência da sentença:
  Como decorre da melhor doutrina, o requisito de admissibilidade do cabimento nos embargos de declaração é aferido em estado de asserção (in statu assertionis), bastando, nessa linha, para o preenchimento de dito requisito, simples imputação – ao ato objurgado – de um dos vícios estereotípicos dos aclaratórios.   No presente caso, imputada contradição à decisão de fls. 25/28 e presentes os demais requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação e passo ao exame de seu mérito.   Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração de fls. 31/31vº opostos pela parte Requerente, por meio dos quais alega contradição na decisão retromencionada.   Em que pese os argumentos ora lançados, verifico que a Embargante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de nenhum dos propalados vícios, previstos no artigo 1.022 do CPC, haja vista que a mesma também não cumpriu com a exigência do ITEM 2 contido no despacho proferido às fls. 17/18.   Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E LHES NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a decisão de fls. 25/28.   Intime-se. Diligencie-se.  


35 - 0036328-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA DIAS

Para tomar ciência da sentença:
  Como decorre da melhor doutrina, o requisito de admissibilidade do cabimento nos embargos de declaração é aferido em estado de asserção (in statu assertionis), bastando, nessa linha, para o preenchimento de dito requisito, simples imputação – ao ato objurgado – de um dos vícios estereotípicos dos aclaratórios.   No presente caso, imputada contradição à decisão de fls. 23/25 e presentes os demais requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação e passo ao exame de seu mérito.   Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração da parte Requerente, por meio dos quais alega contradição na decisão proferida às fls. 23/25.   Em que pese os argumentos ora lançados, verifico que a Embargante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de nenhum dos propalados vícios, previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, haja vista que a mesma também não cumpriu com a exigência do ITEM 2 contido no despacho proferido às fls. 14/14vº.   Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a decisão de fls. 23/25.     Intimem-se.   Diligencie-se.  
  Colatina/ES, 31 de outubro de 2018.


36 - 0038921-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
  Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora às fls. 100, por meio dos quais alega que este Juízo proferiu sentença extinguindo o feito e condenando a parte Autora nas custas processuais, uma vez que a mesma antes desta decisão, protocolizou petição de desistência da ação. Compulsando os autos, verifico que razão assiste à mesma. Nesse diapasão, ANULO a sentença outrora proferida nos autos. E acolho os embargos interpostos, bem como HOMOLOGO o pedido de desistência pleiteado às fls. 69. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Diligencie-se. Colatina, 31 de outubro de 2018.


37 - 0005010-91.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


38 - 0038934-30.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


39 - 0018124-68.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDON?A
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, expeça-se alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento dos valores depositados às fls. 236.

Ato contínuo, determino à Serventia que certifique se já houve a intimação dos recorridos para ofertarem contrarrazões ao recurso interposto pela Autora às fls. 159/174, bem como pela segunda Requerida à fl. 215/234, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimados os Recorridos e tendo fluído o prazo de que dispõem para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


40 - 0035685-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, NÃO CONHEÇO dos declaratórios, mantendo incólume a sentença anteriormente proferida.


P.R.I.


Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.


Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.


Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).


Diligencie-se.


41 - 0000499-50.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, NÃO CONHEÇO dos declaratórios, mantendo incólume a sentença anteriormente proferida.


P.R.I.


Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.


Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.


Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).


Diligencie-se.


42 - 0011061-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENIZAR LUCIO ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A CVRD
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


43 - 0011656-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE KELLY RAIMUNDO MACEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


44 - 0003985-43.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERCIANE MARQUES SOUZA MACHADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


45 - 0003499-58.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


46 - 0003960-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ONEIDE KNAACK SARTER BUSS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


47 - 0014367-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA FERRARI ZAMPROGNO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


48 - 0009870-72.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALINE BERTTI RAASCH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


49 - 0000955-97.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KAMILA GUAITOLINI ZANETI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


50 - 0019508-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELIO MARCOS BALESTRASSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com o Recurso Inominado, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0236/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0236/2018


1 - 0008307-77.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIZE ALVES ME
Requerido: ELIEMAR CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARIZE ALVES ME

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, determino ao cartório que autue em autos apartados as informações referentes à consulta realizada no sistema InfoJud em razão do configurado sigilo fiscal, ficando, desde logo, autorizada a vista dos autos aos serventuários, às partes e aos patronos constituídos na presente demanda.

Ato contínuo, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o regular impulsionamento do feito, mediante requerimento de efetiva medida expropriatória, sob pena de extinção, desde já com a ressalva de que ficam vedados os requerimentos de diligências já realizadas nos autos deste processo sem a efetiva demonstração de alteração na situação econômica do devedor.

Diligencie-se.


2 - 0038223-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOLANGE CANDIDA MOTTA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Determino à Serventia que certifique se já houve a intimação do recorrido para ofertar contrarrazões, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimado o Recorrido e tendo fluído o prazo de que dispõe para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


3 - 0013438-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
Chamo o feito à ordem para anular a sentença de fls. 113/114. 

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 

Diligencie-se.


4 - 0010785-58.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADRIANA DE CASTRO
Requerente: ADRIANA DE CASTRO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ADRIANA DE CASTRO
Recorrente: ADRIANA DE CASTRO
Advogado(a): 167974/SP - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 68723/SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


5 - 0009865-84.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Requerente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Requerente: MAURICIO CEZAR CIRINO

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


6 - 0014527-91.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


7 - 0024712-57.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP
Executado: SANDRO DA SILVA CARVALHO
Requerido: SANDRO DA SILVA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24295/ES - BRUNA ASTARKY PORCHERA
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem a residência da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


8 - 0020792-75.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Requerente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15600/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Exequente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


9 - 0010786-43.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Requerente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Recorrido: BANCO PAN S/A
Requerido: BANCO PAN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Recorrente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida efetuou depósito nos autos à guisa de pagamento da condenação. (fls.111/115). Neste sentido, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição acostada aos autos e requereu o que entender de direito. Fica autorizada a expedição de alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, em não havendo outro requerimento, conclusos para sentença do 924 CPC. Diligencie-se.


10 - 0018098-70.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS
Requerido: BREDER VEICULOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Deferido o pedido de modificação de penhora, haja vista a manutenção do princípio da menor onerosidade e da máxima efetividade. Junte-se o protocolo de inclusão. Intime-se. Diligencie.


11 - 0015131-52.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA
Requerido: CENTRO EDUCACIONAL PODIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA
Advogado(a): 23565/ES - VINICIUS MANTOVANI SILVA
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem a residência das partes executadas, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Atente-se o cartório aos endereços indicados à fl. 97.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


12 - 0033622-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIARA SOBRINHO REIS
Requerido: KATIA CRISTINA SALLES RAMOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: THIARA SOBRINHO REIS

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem o estabelecimento da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


13 - 0016795-84.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: VANDERLEIA VULPI BIANQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem o estabelecimento da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4 da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


14 - 0003861-60.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIA HELENA MINEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: SILVIA HELENA MINEIRO
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO a parte Embargante a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


15 - 0020507-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


16 - 0030235-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


17 - 0017171-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


18 - 0036284-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIELE ROCON ROSA CALLOT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: MARIELE ROCON ROSA CALLOT
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a parte Embargante a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


19 - 0019618-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.
 


20 - 0004853-21.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


21 - 0030727-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSO PERIN e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: NELSO PERIN

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


22 - 0033958-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO ROBERTO RABELO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: PEDRO ROBERTO RABELO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


23 - 0013768-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função.. DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais. Em se tratando de autos físicos, após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos. Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


24 - 0036283-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAULO ROCHA DA CUNHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: SAULO ROCHA DA CUNHA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


25 - 0024856-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


26 - 0034934-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KENNEDY GUIDONI DA NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25762/ES - DAVI MARTINS FILGUEIRAS
Requerente: KENNEDY GUIDONI DA NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Compulsando os autos, observo que a parte Requerente efetivamente justificou sua ausência na audiência designada nos autos – que ocorrera no dia 30/05/2018 – tendo em vista que a mesma colacionou a certidão de óbito de sua genitora naquela mesma data.

Observo que a justificativa fora apresentada antes do trânsito em julgado da sentença. Em sendo assim, hei por bem ANULAR aquele comando judicial.


Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo.

Advirto que os autos processuais físicos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015).

Diligencie-se.


27 - 0022028-62.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, em se tratando de processos físicos, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


28 - 0025603-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WAGNER DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17131/ES - ELISEU VICTOR SOUSA
Requerente: WAGNER DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, em se tratando de processos físicos, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0015484-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO CARDOZO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO CARDOZO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, DECLARO EXTINTO o processo com alicerce no artigo 485, inciso III do CPC, c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o devido trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


30 - 0003322-94.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


31 - 0023649-94.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.

BEM COMO,

Para tomar ciência do Alvará Eletrônico às fls. 107.


32 - 0012946-75.2014.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE AMANCIO PELISSARI
Executado: EDMILSON GONCALVES PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16016/ES - REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA
Exequente: JOSE AMANCIO PELISSARI

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Junte-se aos autos o comprovante de remoção da restrição inserida à fl. 64, conforme informações constantes no auto positivo de arrematação em leilão de fl. 101/102.

Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015


33 - 0014293-46.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ORLANDO ROSA
Requerente: ORLANDO ROSA
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ORLANDO ROSA
Requerente: ORLANDO ROSA
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Junte-se aos autos o comprovante de remoção da restrição inserida ao veículo de fl. 192.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.


34 - 0020831-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARINALDO BARBOSA
Requerente: MARINALDO BARBOSA
Recorrido: BANCO FINASA S A
Requerido: BANCO FINASA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24863/ES - MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA
Recorrente: MARINALDO BARBOSA
Requerente: MARINALDO BARBOSA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 86.


35 - 0014562-85.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Requerido: JAIDIR BALISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008208/ES - ELIAS BATISTA
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 96.


36 - 0008506-02.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Requerente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Recorrente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 181/182.


37 - 0004932-68.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Requerente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Requerente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls.


38 - 0012413-19.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GERVASIO CONSTANTINO GILES
Requerente: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Recorrido: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Requerido: GERVASIO CONSTANTINO GILES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Requerente: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Recorrido: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Para tomar ciência da Certidão - Mandado nº 1935717 às fls. 144.


39 - 0014286-20.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENIVALDO BADIANI
Requerido: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15598/ES - JOSE MARCOS PACHECO BARROSO
Requerente: GENIVALDO BADIANI
Para, prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.


40 - 0011303-48.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: FABIANA LOPES NICOLA
Requerente: FABIANA LOPES NICOLA
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Para comparecer em cartório e tomar vistas dos autos.


41 - 0032674-34.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IHANNAY APARECIDA TOREZANI DE SOUZA
Requerido: CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerido: CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDA ME
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Requerente: IHANNAY APARECIDA TOREZANI DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, proceda o Cartório às movimentações pertinentes à juntada de petições no sistema E-Jud. Compulsando os petitórios de fls. 68/70 e 73/78, entendo que o pleito da parte Executada não merece acolhida. Isto poque o Código de Processo Civil, em seu art. 916, §7º, expressamente veda a aplicação do parcelamento do débito exequendo nos casos de cumprimento de sentença, que é a atual situação processual dos autos. Ademais, não obstante eventual possibilidade de aceitação do parcelamento do débito pela Exequente, a referida parte se manifestou opondo-se ao pagamento parcial realizado. Dessa forma, hei por bem indeferir o requerimento de fls. 68/70. Tendo por incontroversos os depósitos realizados nos autos, expeçam-se alvarás das quantias de fls. 70 e 78, em benefício da parte Exequente. Fica autorizada a expedição de alvará(s) em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração. Em virtude de não apresentarem maiores complexibilidades, seguem anexos os cálculos do saldo remanescente. Ciência às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as diligências acima, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Intimem-se. Diligencie-se.

BEM COMO,
Tomar ciência do Alvará Judicial Eletrônico .


42 - 0019232-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELLY THOMAZ AQUINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI TELEFONIA FIXA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: DANIELLY THOMAZ AQUINO
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.


43 - 0036325-74.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.


44 - 0038675-35.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24849/ES - RAFAELLA REIS BATISTA
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Advogado(a): 21988/ES - ROWANA FLORES FALCAO
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista de Intimação

LISTA DE INTIMAÇÃO

Ficam os Senhores advogados abaixo relacionados para devolverem os autos cujo prazo sob carga expiraram. Em caso de já terem devolvidos os referidos autos, favor desconsiderar essa intimação.

Art. 21 – Intimar o advogado que não restituir os autos no prazo do ato a ser praticado, para devolvê-los no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas no Código de Processo Civil. - Portaria 007/2016

Dr EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA – OAB/ES 14684

0009976-05.2014.8.08.0014

Dr FREDERYK MATOS SANTANA – OAB/ES 15968

0010788-13.2015.8.08.0014

0000018-87.2017.8.08.0014

Dr JOSÉ APARECIDO ROSA MOREIRA– OAB/ES 27778

0018215-61.2015.8.08.0014

Dra NATALY MOITIM BARBIERI – OAB/ES 15968

0005858-20.2013.8.08.0014

Colatina, 08/11/2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE

Chefe de Secretaria

Lista 0237/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0237/2018


1 - 0037386-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENIRA ANA DOS REIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito.


2 - 0036808-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE MANDATO GOMES ROGERIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


3 - 0035776-64.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIELSON NUNES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


4 - 0010004-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON PIRES DE ASSIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


5 - 0025019-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AMORIM
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


6 - 0037953-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LUCIA MARTINELLI ARAGAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


7 - 0003572-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINALVA PEREIRA DE MATTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


8 - 0000812-11.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDA HELENA GHISOLFI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


9 - 0019515-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FELIPE BALESTRASSI LYRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


10 - 0010594-76.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BENEDITO ALVES DE MATOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


11 - 0037194-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIAMAR BONDI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


12 - 0039060-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA HERCULINA DALA BERNARDINA DE ALENCAR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


13 - 0009797-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCI MERLO FARIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


14 - 0014146-49.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


15 - 0016762-94.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRAZ JOSE LIZARDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


16 - 0038638-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


17 - 0019477-12.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


18 - 0031135-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OTTO SEIDEL NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


19 - 0024530-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDECIR FARONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


20 - 0000800-65.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: MARIO CESAR CHIEPPE
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Para comparecer em cartório e tomar vistas dos autos.


21 - 0025401-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA MARIA GONCALVES FARONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerente: ADRIANA MARIA GONCALVES FARONI
Para comparecer em cartório e tomar vistas dos autos.


22 - 0037981-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSON VANDER PEREIRA SOARES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, a extinção do feito.


23 - 0009926-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRESSA MACHADO FRANCISCO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


24 - 0003981-06.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERSON CELIN MAROTTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


25 - 0033228-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE LUCHI SCHELLEMBERG
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito.


26 - 0009630-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ MOURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito.


27 - 0028912-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DELMIRA FANTICELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: DELMIRA FANTICELLI
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos e LHES NEGO PROVIMENTO, para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO as partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


28 - 0031104-13.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, inexistindo quaisquer contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

Diligencie-se.


29 - 0023088-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINALDO ALVES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: MARINALDO ALVES DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
Em observância à peça retro, defiro o requerimento formulado pela parte Autora a fim de que seja concedida isenção das custas processuais, vez que foi juntado aos autos declaração de hipossuficiência à fl. 11, bem como cópia dos seus contracheques [fl. 83 e verso], documentos nos quais permitem verificar a hipossuficiencia da parte Autora.

Assim, torno sem efeito a condenação da parte Autora ao pagamento das custas processuais [fl. 71], CONCEDENDO-LHE a Gratuidade da Justiça, em virtude de sua hipossuficiência, comprovada nos autos.

Intime-se.

Após, nada mais havendo, arquivem-se.

Diligencie-se.


30 - 0039405-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito.


31 - 0032720-23.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO DOS SANTOS CORREA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


32 - 0000953-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE DORSCH ZANETI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


33 - 0019856-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILZA RAMOS BERNARDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


34 - 0029018-69.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANDERSON BRAZ MILANEZI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


35 - 0019633-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA GONCALVES DE ANDRADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


36 - 0031976-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEVISSON GUILHERME CRISTO SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A

37 - 0015706-26.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LISETH FAVARATO GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

38 - 0029002-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARIO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


39 - 0021658-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IVANY SANTOS PATROCINIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito


40 - 0031279-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALMIRO GOMES ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente , ensejando assim, a extinção do feito




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA