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Versão revista

Lista 0078/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIDEON DRESCHER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GRAZIELLA MARIA DEPRA BITTENCOURT
CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO


Lista: 0078/2018


1 - 0008146-14.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: E.S.B.
Requerido: M.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12575/ES - LUZIANE PERIM DADALTO
Requerente: E.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Vejo que o MPE já requereu o julgamento da ação. Intimem-se a advogada da requerente e o curador especial do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência da sindicância de fls. 43/44 e dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, ou apresentarem desde logo suas alegações finais, ficando cientes de que em caso negativo ou de inércia o feito será julgado no estado em que se encontra. Com o retorno, cls. D-se.


2 - 0020877-13.2016.8.08.0030 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: C.T.D.L.-.R.I.
Requerido: D.V.S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Requerido: M.E.S.A.
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Requerido: M.E.S.A.

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, por verificar que D. está sendo devidamente atendida pela rede socioassistencial do Município de Linhares e que a demanda relacionada ao possível estupro de vulnerável está sendo analisada pelo Juízo competente (4ª Vara Criminal), JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir na modalidade utilidade.
Responda ao ofício de fl. 155, encaminhando-se à 4ª Vara Criminal desta Comarca cópia dos relatórios de fls. 70/80, 115/117 e 139/141. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo.


3 - 0011147-07.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: C.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Requerente: C.P.P.

Para tomar ciência do despacho:
Os genitores da criança devem fazer parte do processo, pois possuem a guarda natural da filha. Assim, intimem-se os patronos da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditarem a inicial, incluindo em um dos polos da ação os pais de A.L.R.N.. Se houver inclusão no polo ativo, deverão juntar aos autos procuração. Se houver inclusão no polo passivo, deverão aditar também os pedidos, requerendo a citação dos requeridos. Desde logo, caso haja consentimento de ambos os genitores com o pleito autoral, possibilito aos advogados da requerente juntarem aos autos acordo extrajudicial, assinado por todos (genitores e avó materna). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e não havendo resposta por parte dos advogados, intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de dar cumprimento aos comandos acima exarados, também no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Com o retorno, ao MPE. Após, cls. D-se. Remetam-se os autos ao MPE. Após, cls com urgência. Diligencie-se.


4 - 0011420-83.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: E.M.D.S.
Requerido: E.M.I. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Requerente: E.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono, para que assine a inicial no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MPE com urgência. Diligencie-se.


5 - 0001842-96.2018.8.08.0030 - Ação de Alimentos
Requerente: S.T.D.M. e outros
Requerido: M.D.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Requerente: S.T.D.M.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerido: M.D.M.J.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que o requerido, que havia contestado a ação, concordou com o pleito (fls. 77/78). Instado a se manifestar, o MPE requereu a extinção do processo (fl. 82). A requerida, frisa-se, faleceu no curso da demanda (fl. 73), razão por que foi excluída do polo passivo da ação (fl. 71v). Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Em consequência, revogo a decisão liminar que havia concedido a guarda provisória de S.T.de.M. à requerente L.T., retornando a guarda da adolescente, naturalmente, ao genitor. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas indevidas (art. 141, § 2º, do Ecriad). P.R.I.




LINHARES, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO
CHEFE DE SECRETARIA