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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Listas

Lista 0031/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE


Lista: 0031/2018


1 - 0017069-82.2016.8.08.0035 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE INSTITUTO MERIDIONAL

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 1839/1840, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Assim, pelo exposto, indefiro as modalidades de prova pedidas pelo Instituto requerido e defiro a complementação da perícia requerida pelo MPES.
Oficie-se à Vigilância Sanitária Estadual para que realize nova vistoria no Pronto Atendimento da Glória e apresente relatório a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de esclarecer se as irregularidades constatadas no local em relação ao serviço de diagnóstico por imagem (raio x) foram devidamente sanadas. Junte-se ao ofício cópia da petição do MPES de fls. 1836/1838.
Intimem-se.


2 - 0041031-08.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO FREITAS AFONSO JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Requerente: SERGIO FREITAS AFONSO JUNIOR

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior e para requerer o que entender de direito, no prazo legal.


3 - 0032123-88.2016.8.08.0035 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerente: APASOD - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6942/ES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Requerente: APASOD - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEF

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 124/126, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, para ciência do cancelamento da audiência previamente designada para 30/11/2018, conforme requerido pelo parquet.

[...]     Assim sendo, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 38/39 e DEFIRO em parte o pedido de medida liminar para impor ao MUNICÍPIO elaborar relatório técnico de mapeamento das vias municipais onde se constata intensidade de fluxo de veículos e periculosidade na travessia de pedestres. Para tanto, concedo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 30.000 (trinta mil reais), a ser destinada aos Fundos indicados pelo parquet (fl. 69).

Diante desse comando, cancelo a audiência previamente designada para 30/11/2018, conforme requerido pelo parquet.

Intime-se o Município por seu procurador bem como na pessoa do Secretário Municipal de Prevenção e Combate à Violência e Trânsito. Diligencie-se por oficial de justiça de plantão, servindo esta de mandado.

Intime-se a Associação autora e o MPES, com urgência, ante a proximidade da audiência previamente designada.


4 - 0028332-48.2015.8.08.0035 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior e para requerer o que entender de direito, no prazo legal.


5 - 0012532-68.2001.8.08.0035 (035.01.012532-2) - Execução Contra a Fazenda Pública
Requerente: COMPREL CONSTRUTORA PREDIAL LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006226/ES - FABRICIO CARDOSO FREITAS
Requerente: COMPREL CONSTRUTORA PREDIAL LTDA

Intimado(s) para pagamento das custas judiciais prévias, de fls. 231, dos autos supra, no valor de R$ 1.006,24 (Hum mil, seis reais e vinte e quatro centavos).


6 - 0015926-58.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HILOZA ANDREATTI RIBEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15863/ES - GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: HILOZA ANDREATTI RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 356, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Cumpra-se a decisão retro quanto ao sobrestamento da presente demanda.
Registro, por oportuno, que a manifestação de fls. 347/355 será analisada oportunamente, quando o feito retomar o seu regular processamento.
Intime-se. Diligencie-se."


7 - 0018281-56.2007.8.08.0035 (035.07.018281-7) - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MAURO DA SILVA RONDON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12976/ES - GUSTAVO MAURO NOBRE
Requerido: VLAMAR COM. E IND. LTDA

Intimado(s) para ciência da petição da Sra. Perita do juízo, de fls. 1290/1292, informando da aceitação do encargo, na forma fixada na Decisão de fls. 1288, ficando intimado(s), portanto, para quitação da primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias, também como fixado na decisão de fls. 1288.


8 - 0021911-08.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIOLA DAS GRACAS PEREIRA MUNIZ
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: LUCIOLA DAS GRACAS PEREIRA MUNIZ

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 279, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. Diligencie-se."


9 - 0009575-35.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: REAL MINAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: REAL MINAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 398, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. Diligencie-se."


10 - 0021395-56.2014.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: MIGUEL VIRGILIO MARCAL DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21147/ES - JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA
Executado: MIGUEL VIRGILIO MARCAL DE SOUZA

Intimado(s) para ciência da efetivação da restrição veicular através do sistema Renajud, cujo comprovante se encontra às fls. 34, e para se manifestar, no prazo legal.


11 - 0006483-15.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LICE KARLA MOTA DA COSTA
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14765/ES - ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS
Requerente: LICE KARLA MOTA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 77, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para se manifestar sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

"1. Das contestações apresentadas, diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Decorrido o prazo legal, intimem-se as partes para que, na hipótese de haver necessidade de produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Diligencie-se."


12 - 0027963-54.2015.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: TCVV TERMINAL DE CONTAINER VILA VELHA LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20688/ES - ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Requerente: TCVV TERMINAL DE CONTAINER VILA VELHA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 201, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Assim, não havendo controvérsias, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.
Por conseguinte, determino a expedição de RPV no valor de R$ 10.667,93 (dez mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) em favor da Advogada Exequente, Dra. ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (substabelecimento à fl. 177).
Registre-se, por oportuno, que, embora a Dra. Rosimeire tenha sido substabelecida com reservas de poderes, o Dr. Adalmo Oliveira dos Santos Junior assinou conjuntamente com ela a petição requerendo o cumprimento de sentença e a expedição de alvará em seu favor, o que entendo como sua anuência expressa para o ato se concretizar.
Não sendo feita a comprovação do pagamento do RPV no prazo de 60 (sessenta) dias, certifique-se, diligenciando-se, em seguida, a constrição, junto ao sistema BacenJud, do respectivo valor atualizado, independente de nova intimação.
Comprado o depósito ou o bloqueio, autorizo a expedição do respectivo alvará.
Oportunamente, pagas eventuais custas remanescentes ou determinada a inscrição do devedor em dívida ativa, após regular baixa, arquivem-se.
Intimem-se. Diligencie-se.


13 - 0032649-55.2016.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: MARCO ANTONIO SANTOS SALUME
Embargado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8688/ES - JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
Embargante: MARCO ANTONIO SANTOS SALUME

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 24, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Assim, cite-se a Srª. Elza Terezinha Alves Viera para integrar a relação processual, intimando-a para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em havendo manifestação, intime-se o embargante e o Município, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência a luz do objeto discutido na presente demanda.
Diligencie-se. 


14 - 0033732-14.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DEISIMAR APARECIDA MAIA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 19615/ES - ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA
Requerente: DEISIMAR APARECIDA MAIA

Intimado(s) para ciência da petição de fls. 170, dos autos supra, do Sr. Perito do juízo, designando o dia 18/12/2018, às 10:00 horas, para realização da perícia médica, no consultório localizado à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 565, sala 706, Ed. Royal Center, Praia do Canto, Vitória/ES.


15 - 0019250-85.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLARO SA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 163471/SP - RICARDO JORGE VELLOSO
Requerente: CLARO SA

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 242, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Assim, estando garantido o Juízo pelo depósito parcial do tributo controvertido, referente ao exercício de 2018, adito a decisão de fls. 217/219 e DEFIRO em parte o pedido liminar, nos moldes do artigo 151, II do CTN, suspendendo a exigibilidade do crédito cobrado pelas guias de recolhimento listadas acima (fls. 195-v/209).
No mais, cumpra-se conforma determinado à fl. 219. Cite-se o réu para integrar a relação processual, intimando-o para apresentar desde já contestação, em razão do que restou dito acima, bem como para cumprir esta decisão. Diligencie-se por oficial de justiça de plantão, servindo esta como mandado. Intime-se a autora.


16 - 0031639-05.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16086/MG - RENAN ASSAD DE OLIVEIRA
Requerente: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 300, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para juntar cópia integral dos processos administrativos listados na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

"Intime-se a empresa autora para juntar cópia integral dos processos administrativos listados na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.
Na oportunidade, cabível destacar que somente o depósito integral e em dinheiro  suspende a exigibilidade do crédito tributário, na forma do artigo 151, II do CTN (súmula 112, STJ), o que poderá ser utilizado pela autora."


17 - 0018490-64.2003.8.08.0035 (035.03.018490-3) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: ARITO ESTEVES e outros
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10269/ES - PAULO ROBERTO ULHOA
Requerente: ARITO ESTEVES

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 765, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     4. Por fim, quanto ao novo requerimento de cumprimento de sentença em favor do Sr. ARITO ESTEVES (fls. 742/764), entendo que merece ser indeferido, uma vez que já encerrada tal fase, sendo homologados os cálculos de liquidação do julgado e determinada a expedição de requisição de pagamento por meio de precatório, a qual apenas está sobrestada em razão de agravo de instrumento interposto contra a referida decisão.
Registre-se, por oportuno, que qualquer divergência entre os patronos anteriores e atuais do Requerente ARITO deverá ser esclarecido no juízo cível competente. Nestes autos, os novos patronos deverão receber e acompanhar o feito no estado em que se encontra.
5. No mais, aguarde-se em cartório decisão em sede de agravo de instrumento.
Após, nova conclusão para que seja retificada a expedição de ofício precatório em favor dos herdeiros dos Requerentes falecidos e adotadas as demais diligências pertinentes.
Intimem-se. Diligencie-se.


18 - 0004598-63.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARILZA RODRIGUES DE FARIA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25868/ES - ERICA APARECIDA DOS REIS DOMINGOS DE OLIVEIRA
Requerente: MARILZA RODRIGUES DE FARIA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 55, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Na hipótese de haver necessidade de as partes produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, nova conclusão para saneamento do feito.
Intimem-se. "


19 - 0002045-43.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROMILDA SILVA
Requerido: INSTITUTO DE PREV SOC DOS SERV PUB DO MUN DE V VELHA IPVV e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: ROMILDA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 140, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. Diligencie-se."


20 - 0049787-40.2013.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: SIDNEY ROCHA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22886/ES - PRISCILLA DIOLINO CRUZ
Executado: SIDNEY ROCHA JUNIOR
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Executado: SIDNEY ROCHA JUNIOR

Intimado(s) para ciência do bloqueio de valores em contas do executado, conforme espelho de BACENJUD de fls. 59/60, dos autos supra, e para se manifestar, no prazo legal.


21 - 0015244-40.2015.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: DANIEL DE DEUS AMADO e outros
Executado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Exequente: DANIEL DE DEUS AMADO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 407, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.

"Da impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, nova conclusão para decisão.
Intime-se."


22 - 0004561-56.2006.8.08.0035 (035.06.004561-0) - Procedimento Comum
Exequente: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Executado: MUNICIPALIDADE DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPALIDADE DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 142452/SP - JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Exequente: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Intimado(s) para comparecer ao cartório da 1ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha para retirar o alvará expedido.


23 - 0019163-03.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RITA DE CASSIA MORAES
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: RITA DE CASSIA MORAES

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 187, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Tendo em vista que a autora formulou pedido de gratuidade de justiça, observe-se o sobrestamento do feito (fls. 184/184-v)."


24 - 0035883-11.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE CAVALCANTE BICALHO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerido: COOPMETRO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SER
Advogado(a): 22382/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO
Requerente: ALEXANDRE CAVALCANTE BICALHO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 241, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Na hipótese de haver necessidade das partes produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 10 (dez) dias."


25 - 0021906-83.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PETRINA ROBERTO DE MORAES
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: PETRINA ROBERTO DE MORAES

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 186, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. Diligencie-se."


26 - 0031179-23.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VOL VITORIA OFFSHORE LOGISTICS SA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23510/ES - IGOR NOGUEIRA SANTANA
Requerente: VOL VITORIA OFFSHORE LOGISTICS SA
Advogado(a): 009440/ES - MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
Requerente: VOL VITORIA OFFSHORE LOGISTICS SA
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Requerente: VOL VITORIA OFFSHORE LOGISTICS SA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 690, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para que comprove o depósito da segunda parcela da honorária pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

"Defiro a expedição de alvará conforme requerido pelo Sr. Perito à fl. 660.
Intime-se a parte autora para que comprove o depósito da segunda parcela da honorária pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, em querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Diligencie-se."


27 - 0022088-74.2013.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BELLUNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP
Requerido: CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEMAENTO BÁSICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerido: CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEMAENTO BÁSICO
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEMAENTO BÁSICO

Intimado(s) para pagamento das custas finais e remanescentes, pró-rata, de fls. 193 e 194, dos autos supra, nos valores de R$ 126,30 (cento e vinte e seis reais e trinta centavos) e R$ 54,52 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), respectivamente.


28 - 0008347-88.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNIC DE VILA VELHA ES APROV
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerente: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNIC DE VILA VELHA ES APROV

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 206, dos autos supra, abaixo transcrito:

"1. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
2. Da contestação apresentada, diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Decorrido o prazo legal, intimem-se as partes para que, na hipótese de haver necessidade de produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Diligencie-se."




VILA VELHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL