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Versão revista

Lista 0236/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO


Lista: 0236/2018


1 - 0000689-84.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: AMELIA APARECIDA BENTO LOPES
Réu: JOSE RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26367/ES - GIOVANNA VITTORAZZI DALVI
Réu: JOSE RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Intimação da advogada da r. Sentença prolatada as fls.194 dos autos, cujo dispositivo segue adiante transcrito: "(...) Ea re, declaro extinta a punibilidade do delito praticado pelo(s) réu(s), na esteira do art. 107, inciso IV do Código Penal. (...)"


2 - 0002100-60.2018.8.08.0013 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Réu: FRANCIS MARTINS RODRIGUES
Requerido: LUAN DOS ANJOS COGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29925/ES - CAIO NUNES MARTINUSSO
Requerido: LUAN DOS ANJOS COGO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 23/11/2018 às 15:45, situada no(a) FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


3 - 0013568-31.2012.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: CLEIDIANA MORAES BESTETI
Réu: PEDRO HENRIQUE PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1370/ES - VANDERLAN COSTA
Réu: PEDRO HENRIQUE PINTO

Para tomar ciência da sentença:
Intimação do advogado da r. Sentença prolatada as fls.134 dos autos, cujo dispositivo segue adiante transcrito: "(...) Considerando que houve por parte do denunciado o adimple­mento das condições impostas em audiência, extinguo o feito e declaro extinta a punibilida­de do de­nunciado Pedro Henrique Pinto, ex vi art. 89, §5º da Lei Federal nº 9.099/1995. (...)"


4 - 0002916-13.2016.8.08.0013 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDSON SANSON STOFEL
Réu: ROGERIO CORREIA PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Réu: ROGERIO CORREIA PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do advogado para o r. Despacho, adiante transcrito: "À vista do trânsito em julgado do acórdão que confirmou a Sentença de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e a Defesa do acusado para se manifestarem na forma do artigo 422 do CPP. Após, conclusos para os fins do art. 423 do CPP."




CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)