view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5001768-03.2018.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARIANA MOREIRA DE FREITAS
REQUERIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA
Advogado do(a) REQUERENTE: NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE - ES15990

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Decisão ID nº 1590830.  

SÃO MATEUS-ES, 8 de novembro de 2018.

IZABETE MORONARI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5001776-77.2018.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WANDRA DE CASSIA PRADO MACIEL PEREIRA
REQUERIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA
Advogado do(a) REQUERENTE: NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE - ES15990

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Decisão ID nº 1590910.  

SÃO MATEUS-ES, 8 de novembro de 2018.

IZABETE MORONARI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5001772-40.2018.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIANA TAMANINI
REQUERIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA
Advogado do(a) REQUERENTE: NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE - ES15990

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Decisão ID nº 1590969.  

SÃO MATEUS-ES, 8 de novembro de 2018.

IZABETE MORONARI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5001769-85.2018.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BARBARA SILVA PASSOS
REQUERIDO: DANIEL SANTANA BARBOSA
Advogado do(a) REQUERENTE: NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE - ES15990

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Decisão ID nº 1591033.  

SÃO MATEUS-ES, 8 de novembro de 2018.

IZABETE MORONARI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5001328-07.2018.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WESLEY COSTA AFFONSO
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO DOS SANTOS RAMOS - ES28543, JOAO FIDELI - PR43810

Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Decisão ID nº 1597759.  

SÃO MATEUS-ES, 8 de novembro de 2018.

IZABETE MORONARI
Diretor de Secretaria

SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Listas

Lista 0120/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABIA MEDICE DE MEDEIROS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLEBER TADEU TOTOLA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): SHARLES LEITE DA SILVA


Lista: 0120/2018


1 - 0001416-04.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELA DA SILVA PEREIRA RAMALHO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTO
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: MARCELA DA SILVA PEREIRA RAMALHO

Para tomar ciência da sentença:
Assim, HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos o acordo celebrado, via de conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma preconizada no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Transitado em julgado e havendo requerimento neste sentido, devolvam-se os originais juntados pelas partes, mediante substituição por cópias. Decorridos dez dias do trânsito em julgado sem que seja apresentado qualquer requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Fica a parte advertida que decorridos o prazo de 180 (cento e oitenta) dias do arquivamento definitivo, poderá ser determinada a destruição dos autos, pelo que deve apresentar em data anterior a eventual pretensão de desentranhamento dos documentos.


2 - 0005487-49.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a): 24982/ES - ELIANE BESSA DOS SANTOS
Requerente: FABIO DOS SANTOS
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Assim, HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos o acordo celebrado, via de conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma preconizada no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Transitado em julgado e havendo requerimento neste sentido, devolvam-se os originais juntados pelas partes, mediante substituição por cópias. Decorridos dez dias do trânsito em julgado sem que seja apresentado qualquer requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Fica a parte advertida que decorridos o prazo de 180 (cento e oitenta) dias do arquivamento definitivo, poderá ser determinada a destruição dos autos, pelo que deve apresentar em data anterior a eventual pretensão de desentranhamento dos documentos.


3 - 0010870-08.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ JORGE DOS SANTOS
Requerido: AUTOMASTER VEICULO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22686/ES - FRANKLIN PEREIRA MARTINS
Requerido: GLAUCIANY LUIZ DO NASCIMENTO BARRETO
Requerido: JEAN CARLOS BARRETO PEREIRA
Requerido: AUTOMASTER VEICULO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Vistas aos requeridos da proposta apresentada pela parte autora.


4 - 0008778-23.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL MALTA PINHEIRO DE CAMPOS e outros
Requerido: PEDRO SANTANA GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6422/ES - JAILSON BATISTA DA SILVA
Requerido: PEDRO SANTANA GONÇALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada, para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. 


5 - 0007351-88.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VILSON LUIZ DE MARTINS
Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: VILSON LUIZ DE MARTINS
Advogado(a): 5242/ES - VALERIA MARIA CID PINTO
Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Para tomar ciência da sentença:
Assim, HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos o acordo celebrado, via de conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma preconizada no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Transitado em julgado e havendo requerimento neste sentido, devolvam-se os originais juntados pelas partes, mediante substituição por cópias. Decorridos dez dias do trânsito em julgado sem que seja apresentado qualquer requerimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Fica a parte advertida que decorridos o prazo de 180 (cento e oitenta) dias do arquivamento definitivo, poderá ser determinada a destruição dos autos, pelo que deve apresentar em data anterior a eventual pretensão de desentranhamento dos documentos.
 


6 - 0007598-69.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IVONETE DA SILVA RODRIGUES VIEIRA
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Requerente: IVONETE DA SILVA RODRIGUES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia de seu atual comprovante de renda, visando a comprovação de seu estado de pobreza, sob pena de presumir-se ausência dos requisitos da Lei 1.060/50.

Caso a autora não exerça trabalho formal, sua miserabilidade jurídica deve ser demonstrada através de uma da seguintes formas:

A-   Comprovante de recebimento de benefício assistencial;

B- Comprovante de recolhimento previdenciário de trabalhador autônomo;

C-  Comprovante de  recolhimento de imposto de serviços (nota fiscal de ISS) de prestador de serviço autônomo;

D- Comprovante de rendimentos ou declaração de que não apresentou comprovante de rendimento.
 


7 - 0007035-75.2017.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS
Requerente: WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS e outros
Requerido: DECOLAR.COM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 317336/SP - JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR
Requerido: DECOLAR.COM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada, para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. 


8 - 0004529-29.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Exequente: JOAO LUIZ ZANELATO AMORIM
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerente: JOAO LUIZ ZANELATO AMORIM
Recorrido: JOAO LUIZ ZANELATO AMORIM
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada, para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. 


9 - 0004981-73.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA FERREIRA PONATH ME
Requerido: SOCREL SERVICOS TECNOLOGIA ELETRICA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: MARCIA FERREIRA PONATH ME

Para tomar ciência do despacho:

Diante da petição de fls. 66/68 nos autos nº 0004981-73.2016.8.08.0047, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0001811-59.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA CRISTINA DE SENA CAMPOS
Requerido: LOJAS AMERICANAS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 139387/MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 228213/SP - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: LOJAS AMERICANAS S/A

Para tomar ciência do despacho:

1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos pela parte autora, em razão dos documentos de fls. 123/124 .

2) Recebo o Recurso Inominado de fls. 112/120, no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se o recorrido para se manifestar no prazo de dez dias, devendo apresentar suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.


11 - 0008444-86.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO DE BESSA DOS SANTOS e outros
Requerido: FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SÃO MATEUS MULTIVIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24982/ES - ELIANE BESSA DOS SANTOS
Requerente: JOYCE DE SOUZA FERREIRA LIMA
Requerente: FABIO DE BESSA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia de seu atual comprovante de renda, visando a comprovação de seu estado de pobreza, sob pena de presumir-se ausência dos requisitos da Lei 1.060/50.

Caso a autora não exerça trabalho formal, sua miserabilidade jurídica deve ser demonstrada através de uma da seguintes formas:

A-   Comprovante de recebimento de benefício assistencial;

B- Comprovante de recolhimento previdenciário de trabalhador autônomo;

C-  Comprovante de  recolhimento de imposto de serviços (nota fiscal de ISS) de prestador de serviço autônomo;

D- Comprovante de rendimentos ou declaração de que não apresentou comprovante de rendimento.


12 - 0009103-03.2014.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA
Executado: JOSE ALIPIO FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Exequente: ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Exequente: ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA
Para ciência dos documentos de fls. 132/133.


13 - 0011042-47.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerido: COMITÊ ORGANIZADOR RIO 2016

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

Para tomar ciência do despacho:

Diante dos extratos bancários carreados às fls. 88/89, das contas judiciais vinculadas a presente demanda, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


14 - 0004562-53.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDO BERSA PINHEIRO FILHO
Requerido: INNOVARE COSMETICS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: FERNANDO BERSA PINHEIRO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, desde já, fica o autor advertido de que a ausência de manifestação no decêndio seguinte ao término do prazo de suspensão será interpretada como abandono do feito sendo o processo extinto, sem apreciação de mérito, independentemente de nova intimação.


15 - 0008701-14.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TCHERLYS BRUMATTI
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o Recurso Inominado de fls. 112/176 no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se o recorrido para se manifestar no prazo de dez dias, devendo apresentar suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.


16 - 0004733-73.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROQUE WUDSON PIONA FRASSI
Requerido: EDP ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o Recurso Inominado de fls. 109/112 no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se o recorrido para se manifestar no prazo de dez dias, devendo apresentar suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.


17 - 0001921-58.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSARIO
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSARIO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos pela parte autora, em razão dos documentos de fls. 165/167.

2) Recebo os Recursos Inominados de fls. 133/148 e fls. 149/161, no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se os recorridos para se manifestarem no prazo de dez dias, devendo apresentar suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.


18 - 0009013-87.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELAINE DE MELO MEIRELES
Requerido: NU PAGAMENTOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 195383/SP - LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO
Requerido: NU PAGAMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora para condenar a requerida ao pagamento de R$29,80 (vinte e nove reais e oitenta centavos), corrigidos monetariamente desde a interposição da presente e acrescido de juros legais a partir da citação.  Julgo extinto o processo neste grau de jurisdição, na forma do inciso I, do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.  Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.  Desde já são os litigantes advertidos de que, decorridos 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, poderá ser determinada a destruição destes autos, razão pela qual eventuais cópias, traslado de documentos ou outras medidas devem ser postuladas anteriormente a este prazo.


19 - 0000342-75.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATIPOAN HENRIQUES
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: NATIPOAN HENRIQUES

Para tomar ciência da sentença:
Ante as razões acima expendidas, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS para:
 
a) DECLARAR a inexistência de débito referente ao contrato de nº 5259229057803126; 
 
b) CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente e com juros legais a partir da propositura da ação e, via de consequência, condeno a demandada a abster-se de qualquer ato judicial ou extrajudicial de cobrança, sob pena de devolução em dobro do valor indevidamente cobrado a partir da presente data.
 
Por fim, julgo extinto o processo neste grau de jurisdição, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.
 
Sem custas e honorários advocatícios, face ao que estabelece o artigo 55 da Lei 9.099/95.
 
Desde já são os litigantes advertidos de que, decorridos 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, poderá ser determinada a destruição destes autos, razão pela qual eventuais cópias, traslado de documentos ou outras medidas devem ser postuladas anteriormente a este prazo. 
P.R.I.


20 - 0005581-60.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE LUIZ TEIXEIRA GOMES
Requerido: POÇO FUNDO PERFURAÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Requerente: JORGE LUIZ TEIXEIRA GOMES

Para tomar ciência do despacho:


Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia de seu atual comprovante de renda legível, uma vez  que as cópias anexadas às fls. 139/141 estão ilegíveis, impossibilitando sua apreciação.


21 - 0007105-92.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOÃO GONÇALVES FERREIRA
Requerido: FERNANDO FRANÇA GUEDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9121/ES - JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS
Requerido: FERNANDO FRANÇA GUEDES

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos pela parte autora, em razão dos documentos de fls. 103/107 e fl. 114.

2) Recebo o Recurso Inominado de fls. 77/108, no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se o recorrido para se manifestar no prazo de dez dias, devendo apresentar suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.


22 - 0001802-97.2017.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: JACIMAR VIEIRA ZANELATO
Requerente: JACIMAR VIEIRA ZANELATO
Requerido: ITAÚ UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: ITAÚ UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de fls. 128/131, bem como para depositar o valor remanescente, sob pena de penhora online.


23 - 0005802-09.2018.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO FARIAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25424/ES - HADASSA ALVARENGA DE SOUZA MARTINS
Requerente: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO FARIAS
Para se manifestar sobre a contestação, no prazo de dez dias.


24 - 0006549-27.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JACIELE DA CONCEICAO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24595/ES - BRUNA LEHNEN LOPES
Requerente: JACIELE DA CONCEICAO
Advogado(a): 19544/ES - JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES
Requerente: JACIELE DA CONCEICAO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.
Desde já são os litigantes advertidos de que, decorridos 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, poderá ser determinada a destruição destes autos, razão pela qual eventuais cópias, traslado de documentos ou outras medidas devem ser postuladas anteriormente a este prazo.  PRI.




SÃO MATEUS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

SHARLES LEITE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)