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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0135/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0135/2018


1 - 0001641-93.2017.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERMELINDA MANSCK BRAUN e outros
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 16291/ES - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Réu: JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Informar o recebimento, registro e autuação da carta precaória em referência, sob o nº 0000503-21.2018.8.08.0057, na Vara Única, da Comarca de Águia Branca/ES, com audiência desiganda para o dia 06/06/2019, às 10h30min, para oitiva de testemunha.


2 - 0002100-42.2010.8.08.0045 (045.10.002100-0) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDILSON TONIATO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM
Réu: EDILSON TONIATO DE SOUZA
Comunicar audiência designada na carta precatória de nº  0006204-19.2018.8.08.0006, para o dia 26/11/2018 às 13h25min, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES.


3 - 0000481-09.2012.8.08.0045 (045.12.000481-2) - Crimes Ambientais
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Testemunha Autor: LUIZ FELIPE BONAPARTE
Réu: ANTONIO PRIMO DARE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM
Réu: ANTONIO PRIMO DARE
Informar o recebimento, registro e autuação da carta precatório em referência, sob o nº 0009117-47.2018.8.08.0014, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Colatina/ES, com audiência designada para o dia 04/12/2018 às 16h30min.


4 - 0014270-75.2012.8.08.0045 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VALTAIR TIMM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Réu: VALTAIR TIMM

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


5 - 0000508-21.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Réu: JOSE GERALDO CAMPANA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


6 - 0000098-94.2013.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA DA PENHA PEREIRA
Réu: LUILSON NASCIMENTO ALVES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Réu: LUILSON NASCIMENTO ALVES PINTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 12/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


7 - 0003367-39.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JAQUELINE PEREIRA FREIRE
Réu: CHARLES ANTONIO BUZELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29332/ES - EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES
Réu: CHARLES ANTONIO BUZELLI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 12/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


8 - 0002870-88.2017.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAULINA MEZZADRI
Réu: WALCIONE PRADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: WALCIONE PRADO
apresentar Defesa Preliminar, no prazo legal




SÃO GABRIEL DA PALHA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Editais

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014169-38.2012.8.08.0045 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIMAR RODRIGUES SOUTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 07/10/1991, natural de Colatina-ES, filho de Jose Rodrigues Souto e Maria da Conceição Alves Souto.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003477-09.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PAULENE BISPO DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, nascido em 24/04/1982, natural de Machacalis-MG, filho de Devaldo Chaves e Maria Helena Bispo dos Santos

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002491-89.2013.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: REGINALDO NEVES PEREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1978, filho de Rosalvo de Jesus Pereira e Aurita Neves Pereira

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,  MM. Juiza Substituta em exercício nesta Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 306 CAPUT DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Nº DO PROCESSO: 0000331-28.2012.8.08.0045 (045.12.000331-9) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDERSON RAMOS DA SILVA
Vítima: JOÃO ADALTO JOSE RIBEIRO  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, lavrador, com 61 anos de idade, filho de Alencar Jose Ribeiro e Ana Carolina Furtado, natural de São Domingos do Norte-ES.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada a VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência CONDENO o denunciadoANDERSON RAMOS DA SILVAnas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 155 § 4º, IV, CP.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas