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Versão revista

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014169-38.2012.8.08.0045 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIMAR RODRIGUES SOUTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 07/10/1991, natural de Colatina-ES, filho de Jose Rodrigues Souto e Maria da Conceição Alves Souto.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003477-09.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PAULENE BISPO DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, nascido em 24/04/1982, natural de Machacalis-MG, filho de Devaldo Chaves e Maria Helena Bispo dos Santos

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002491-89.2013.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: REGINALDO NEVES PEREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1978, filho de Rosalvo de Jesus Pereira e Aurita Neves Pereira

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,  MM. Juiza Substituta em exercício nesta Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 306 CAPUT DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Nº DO PROCESSO: 0000331-28.2012.8.08.0045 (045.12.000331-9) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDERSON RAMOS DA SILVA
Vítima: JOÃO ADALTO JOSE RIBEIRO  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, lavrador, com 61 anos de idade, filho de Alencar Jose Ribeiro e Ana Carolina Furtado, natural de São Domingos do Norte-ES.

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada a VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência CONDENO o denunciadoANDERSON RAMOS DA SILVAnas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 155 § 4º, IV, CP.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas