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Versão revista

Lista 1207/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1207/2018


1 - 0000611-70.2014.8.08.0031 - Inventário
Requerente: M.G.D.A.
Inventariado: A.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Requerente: M.G.D.A.
Advogado(a): 22060/ES - PRISCILA INGRITY DOS SANTOS DIMAS
Requerente: M.G.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do esboço de partilha acostado às fls. 93/97.

Após, ouça-se o Ministério Público, e, por fim, venham-me os autos conclusos.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1209/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1209/2018


1 - 0000066-29.2016.8.08.0031 - Guarda
Requerente: I.J.R.
Requerido: G.E.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27793/ES - PATRICIA SILVA GOMES
Requerente: I.J.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a requerente se encontrava assistida pela Defensoria Pública, e que tal instituição encerrou suas atividades nesta Comarca, nomeio como defensora dativa em favor da requerente, a Dra. Patrícia Silva Gomes (OAB/ES 27.793), devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o múnus. Em caso de aceite, fica a mesma intimada para, no prazo legal, impugnar a contestação e dizer se possui provas a produzir. Do mesmo modo, intimem-se os requeridos para dizer se pretende produzir mais provas. Após, abra-se vista ao Ministério Público Estadual. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1210/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1210/2018


1 - 0000417-70.2014.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: LUCIANA DA SILVA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 000256B/ES - PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o lapso temporal desde o ajuizamento da presente ação, bem como passados mais de 03 (três) anos desde o requerimento acostado às fls. 46/48, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente.

Não havendo resposta, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1211/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1211/2018


1 - 0000079-57.2018.8.08.0031 - Execução de Alimentos
Exequente: K.M.D.O.
Executado: O.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18075/ES - WEDERSON ALMEIDA CARDOSO
Exequente: K.M.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o decurso da suspensão da execução (fls. 83), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o executado está cumprindo regularmente com a obrigação alimentar.

Após, conclusos.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1212/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1212/2018


1 - 0000660-72.2018.8.08.0031 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: ADNA MARTINS DE ABREU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Réu: ADNA MARTINS DE ABREU
Advogado(a): 27793/ES - PATRICIA SILVA GOMES
Réu: ADNA MARTINS DE ABREU

Para tomar ciência da decisão:
III. DISPOSITIVO

Considerando que não foram apresentadas em sede de resposta à acusação pela defesa do réu quaisquer circunstâncias justificantes ou excludentes de culpabilidade devidamente comprovadas que autorizam o reconhecimento da absolvição, sem ser realizada a instrução, razão pela qual, neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia.

INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória do denunciado.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/01/2019, às 14:30h.

Requisite-se a condução do réu.

DETERMINO a intimação do(s) advogado(s) de defesa.

NOTIFIQUE o MPE sobre a audiência designada.

DETERMINO ainda a intimação/requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s), advertindo-a(s), sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva.

Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir a(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s). Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1214/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1214/2018


1 - 0001217-64.2015.8.08.0031 - Execução de Alimentos
Exequente: T.M.R. e outros
Executado: G.A.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Exequente: T.M.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista certidão de fls. 100, nomeio como defensora dativa em favor das requerentes, a Dra. Jamille Batista de Sousa (OAB/ES 22.319), devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o múnus. Em caso de aceite, fica a mesma intimada para requerer o que entender pertinente.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1215/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1215/2018


1 - 0000976-90.2015.8.08.0031 - Inventário
Requerente: L.L.
Inventariado: E.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Requerente: L.L.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a requerente estava assistido pela Defensoria Pública Estadual, e que a mesma encerrou suas atividades nesta Comarca, nomeio em favor da requerente o Dr. Eduardo dos Santos Aggum Capettini (OAB/ES 17.129), devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o múnus. 01. Nomeio LUSSIMAR LOUBACK como inventariante, devendo a mesma ser intimada para assinar o Termo de Inventariante, bem como para dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados da data do compromisso, apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do NCPC. 02. Feitas as primeiras declarações, procedam-se às citações determinadas no art. 626 do NCPC, sempre, observando os requisitos legais. Advertido, que o Ministério Público somente será intimado se houver herdeiro incapaz ou ausente. 03. Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incluindo às partes alegar as matérias elencadas no art. 627, incisos I a III do NCPC. 04. Findo o prazo previsto no art. 627 sem impugnação ou decidida a impugnação que houver sido oposta, venham os autos conclusos para nomeação de perito para a avaliação dos bens do espólio. 05. Sendo capazes todas as partes, não se procederá à avaliação se a Fazenda Pública, intimada pessoalmente, concordar de forma expressa com o valor atribuído, nas primeiras declarações, aos bens do espólio. 06. Manifestando-se a Fazenda Pública sobre os valores atribuídos, se deles discordar, poderá atribuir outros valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (NCPC, art. 634), hipótese em que deverão ser intimados. 07. Havendo atribuição de novos valores pela Fazenda Pública, não sendo estes aceitos pelos interessados ou, em outra hipótese, existindo incapazes, venham-me conclusos para nomear perito avaliador (NCPC, art. 630). 08. Entregue o laudo de avaliação, ouçam-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá em cartório. 09. Aceito o laudo ou resolvidas as impugnações suscitadas a seu respeito, lavrar-se-á em seguida o TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, no qual o(a) inventariante poderá emendar, aditar ou completar as primeiras (NCPC, art. 636). 10. Ato contínuo, ouçam-se as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, procedendo-se ao cálculo do tributo. 11. Procedido ao cálculo, sobre ele serão ouvidas todas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório, e, em seguida, a Fazenda Pública. 12. Em sequência, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, formularem o pedido de quinhão. 13. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao partidor judicial para confecção do esboço de partilha, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 651 e 652, ambos do NCPC. 14. Não havendo reclamações, lance a partilha nos autos (NCPC, 652). 15. Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, venham-me conclusos os autos. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1217/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1217/2018


1 - 0000225-74.2013.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: SONIA MARIA BARBOSA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17426/ES - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 67.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1218/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1218/2018


1 - 0001013-20.2015.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: ANTENOR ONOFRE JUNIOR - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 145128/MG - ADRIANO BATISTA SANTOS
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 141126/MG - MAXIMILLIANO A. S. DOS P. PEREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 22.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1219/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1219/2018


1 - 0000909-57.2017.8.08.0031 - Alienação Judicial de Bens
Requerente: JOSE ANTONIO MOREIRA DE SOUZA
Requerido: SERGIANE FERREIRA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 77631/MG - ADAIR ANTONIO DE SOUZA
Requerido: SERGIANE FERREIRA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte requerida, por meio de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do requerimento de fls. 96 (art. 485, § 4º CPC).

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1216/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1216/2018


1 - 0000267-84.2017.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V.S.
Requerido: M.M.D.L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: B.V.S.

Para tomar ciência do despacho:
Proceda o cadastramento do advogado indicado às fls. 43.

Indefiro o pleito lançado às fls. 43, devendo, por óbvio, o requerente peticionar diretamente no juízo informado, até mesmo porque falece competência a este Juízo para determinar a diligência.

Intime-se.

Diligencie-se.

 




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1221/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1221/2018


1 - 0000758-04.2011.8.08.0031 (031.11.000758-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOTO SCARTON LTDA
Requerido: GILVANIO ROSA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerente: MOTO SCARTON LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o ajuizamento da presente ação ocorreu no ano de 2011 (dois mil e onze), bem como  foi requerida a transferência da motocicleta no ano de 2016 (dois mil e dezesseis), INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, e consequentemente, requerer o que entender pertinente.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1222/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1222/2018


1 - 0001273-05.2012.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO S/A
Requerido: JEANE GONCALVES MOREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

Não havendo manifestação, INTIME-SE a parte requerente pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1223/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1223/2018


1 - 0000827-94.2015.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: ALEX MOREIRA DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora, por meio de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 62.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL