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Versão revista

Lista 0325/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALTO RIO NOVO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CREUMIR GUERRA


Lista: 0325/2018


1 - 0000417-62.2018.8.08.0053 - Interdição
Requerente: TERESA VIOLETTI EVANGELISTA
Requerido: VANDERLEI EVANGELISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24860/ES - BIANCA FERREIRA DA CRUZ
Requerente: TERESA VIOLETTI EVANGELISTA

Para tomar ciência da decisão:
Concedo à gratuidade da justiça ao requerente, nos termos da art. 98 do nCPC.
 
O fato constitutivo da legitimidade do direito da Requerente reside em ser esposa do requerido, conforme documentos que acompanham a inicial. (art. 747 da Lei 13.105/2015)
 
O laudo do médico neurologista que acompanha a inicial indica que o requerido não detém capacidade para administrar seus bens ou praticar atos da vida civil.
 
Considerando a natureza do interesse tutelado e o pedido de urgência do Requerente para solucionar problemas emergenciais na lida diária do requerido, antecipo os efeitos da tutela pretendida e NOMEIO a Senhora MARIA DA PENHA PEREIRA CURADORA PROVISÓRIA do interditando, sob os favores e rigores da lei, para a prática de atos da vida civil. (art. 749, § Único da Lei 13.105/2015)
 
Cite-se o interditando para que compareçam perante este Juízo na data de 04/12/2018 às 12:20 horas.
 
Lavre-se o Termo de Curatela Provisória.
 
Intimem-se as partes, advogados e o Ministério Público.
 
Diligencie-se.
 


2 - 0000403-78.2018.8.08.0053 - Procedimento Comum
Requerente: M.M.P.
Requerido: N.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30503/ES - KAMILA CHICOSKY
Requerido: N.C.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
O processo deverá correr em segredo de justiça (art. 189, II do nCPC).
Concedo à gratuidade da justiça ao requerente, nos termos da art. 98 do nCPC.
Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2018, às 13 h 00 min., quando decidirei sobre o pedido de antecipação de tutela.
Intime-se a parte requerente, requerido e seu advogado e o Ministério Público para a audiência.
Cite-se.
Oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município de Alto Rio Novo-ES, solicitando que realizem um estudo social, na residência da parte requerente MARCOS MARCELINO PEREIRA e da parte requerida NATÁLIA e encaminhe relatório a este juízo, no prazo de sessenta dias. 
Após a juntada do relatório, abra-se vista para o Ministério Público.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Diligencie-se.
 


3 - 0000211-48.2018.8.08.0053 - Carta Precatória Cível
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIZ PEDRO SCHUMACHER
Testemunha: LEANDRO DA ROCHA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8904/ES - SEBASTIAO TADEU DE ARAUJO
Requerido: LUIZ PEDRO SCHUMACHER

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência para o dia 13/11/2018, às 12:20 horas.CONDUZA A TESTEMUNHA COERCITIVAMENTE.Oficie-se ao juízo deprecante dando ciência ao ato. Diligencie-se.


4 - 0000322-71.2014.8.08.0053 - Recurso Inominado
Exequente: MANOEL BASTOS DE JESUS
Recorrente: MANOEL BASTOS DE JESUS
Requerente: MANOEL BASTOS DE JESUS
Executado: BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BV FINANCEIRA S A
Requerido: BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: BV FINANCEIRA S A
Requerido: BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BV FINANCEIRA S A

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o devedor, por qualquer meio idôneo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida.R$23.715,90(vinte e três mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos). - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), consoante art. 523, § 1° do CPC. - Após, conclusos. - Diligencie-se.


5 - 0000446-15.2018.8.08.0053 - Carta Precatória Cível
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 17ª REGIAO
Requerido: SELVO ANTONIO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12470/ES - ANDRE CASOTTI LOUZADA
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 17ª REGIAO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para pagamento de custas processuais.
Após, cumpra-se.
Diligencie-se.


6 - 0000443-60.2018.8.08.0053 - Carta Precatória Cível
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESPÍRITO SANTO CRF/ES
Requerido: IDERALDO SILAS DE OLIVEIRA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10081/ES - THIAGO COELHO SARAIVA
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESPÍRITO SANTO CRF/ES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para pagamento de custas processuais.
Após, cumpra-se.
Diligencie-se.


7 - 0000415-92.2018.8.08.0053 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: MARCOS TAVARES DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9540/ES - LUCIANO PEREIRA CHAGAS
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para pagamento de custas processuais.
Após, cumpra-se.
Diligencie-se.




ALTO RIO NOVO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018