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Versão revista

Lista 0292/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0292/2018


1 - 0000928-78.2016.8.08.0005 - Embargos à Execução
Embargante: AILTON MADEIRA DA SILVA
Embargado: CIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28612/ES - IÊGO RODRIGUES COELHO
Embargante: AILTON MADEIRA DA SILVA
Advogado(a): 8299/ES - TANIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO
Embargado: CIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Através de embargos de declaração, o patrono do embargante quesiona alguns pontos da sentença.

A sua Excelência cabe toda razão. De fato, houve erro no registro da data de realização da audiência e o equívoco no dispositivo legal em que ela foi baseada, além de esquecimento na autorização para desentranhamento de documento.

Assim, fica a sentença aclarada para que conste como data de sua realização o dia 25 de setembro de 2018; a desistência fica homologada no inciso VIII do artigo 487 do CPC e autorizo o desentranhamento pelo embargante, do documento de folha 11.

Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0014341-03.2012.8.08.0005 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.T.D.A.S.
Requerente: D.T.D.A.S. e outros
Executado: G.D.A.S.
Requerido: J.D.D.D.C.D.A.-.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 208444/RJ - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE
Requerente: D.T.D.A.S.
Exequente: D.T.D.A.S.
Para tomar ciência da folha 101 .


3 - 0000502-03.2015.8.08.0005 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE LUIZ PEREIRA DO CARMO
Executado: IZAIAS DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18451/ES - FABRICIO CANEDO PINTO
Exequente: JORGE LUIZ PEREIRA DO CARMO

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.


4 - 0000340-37.2017.8.08.0005 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSE MARIA FAUSTINO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Executado: JOSE MARIA FAUSTINO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
I - Tendo em vista documento à fl. 81, nomeio a Dra. Renata Cristine Roseira, advogada militante na Comarca, como advogada dativo de José Maria Faustino de Souza, fixando seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

 II - Intime-se o autor para no prazo de 5 (cinco) dias (art. 458 §1º), dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção por abandono (art. 485, inc. III e § 1º do CPC).

 Cumpra-se. Diligencie-se.


5 - 0000121-24.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MAYRA DA SILVA GERMANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: MAYRA DA SILVA GERMANO
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: MAYRA DA SILVA GERMANO

Para tomar ciência da decisão:
Dito isso e declarando o feito saneado, determino a produção de prova pericial para verificação das possíveis sequelas pelo autor. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr. José Tadeu Marques Batista com endereço de conhecimento da serventia. Em seu favor fixo honorários de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que deverão ser depositados pela Seguradora Líder. Intimem-se, inclusive para formularem quesitos no prazo da lei. Efetuado o depósito dos honorários, intime-se o perito do encargo, bem como para indicar dia, local e hora para comparecimento das partes. Na ausência de quesitos, o expert deve responder aqueles usualmente verificado nos laudos de lesões corporais expedidos pelo DML, observando a tabela de indenização expedida pela Susep.


6 - 0000641-81.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: CLEMILSON DA SILVA PIRES
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para:

a) Declarar indevida a multa decorrente do TOI nº 650697129, no valor de R$ 5. 800, 00 fixando multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao valor de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais), por ato de cobrança indevida que vier a ocorrer a contar de 30 (trinta) dias da intimação desta sentença via DJE ou por meio eletrônico.

b) Levando em consideração as questões fáticas, o período em que a residência permaneceu sem iluminação, bem como pela inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes (fls. 37), e ainda a situação econômico/financeira do ofensor e do ofendido, revela-se adequada fixação da indenização em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que não destoa dos precedentes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e não se figura exagerado. Tal quantia certamente assegura o caráter repressivo e pedagógico da indenização e, também, não pode ser considerada elevada bastante a configurar enriquecimento sem causa da parte autora, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M conforme Súmula nº 362 do STJ e acrescido de juros de mora de 1% ao mês de acordo com a Súmula nº 54 do STJ.

c) Determino que a RÉ se abstenha de interromper o fornecimento do serviço em razão da cobrança da multa do TOI, ora declarado indevida, bem como retire imediatamente o nome do autor dos órgão de inadimplentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao valor de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais).


7 - 0000104-51.2018.8.08.0005 - Inventário
Inventariante: LILIANE DE FARIA GAMA VIEIRA
Inventariado: AFRANIO SALOTTO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Inventariante: LILIANE DE FARIA GAMA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se para cumprir o despacho (fls. 26), bem como para tomar ciência do ofício (fls. 34).


8 - 0001058-05.2015.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Réu: WISLEY MAGALHAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21211/ES - MARLENE SOARES BORGES
Réu: WISLEY MAGALHAES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documentos às fls.63, nomeio o Dra. MARLENE SOARES, advogada militante na Comarca, como advogada dativa de WISLEY MAGALHÃES, fixando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.


9 - 0000204-06.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209014/RJ - RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA
Requerente: MARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA
Para tomar ciência da contestação e documentos.


10 - 0000165-14.2015.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDIVALDO DE BRITO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19432/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Réu: EDIVALDO DE BRITO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documento à fl. 55, nomeio o Dr. Evaristo Almeida da Silva, advogado militante na Comarca, como advogado dativo de Edivaldo de Brito Pereira, fixando seus honorários em R$ 600,00 (Seiscentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

 Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do requerido.


11 - 0000318-42.2018.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: EDMARA LOPES DOS SANTOS BERNARDO e outros
Indiciado: MARCIO JULIO BERNARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15042/ES - CLEVERSON ALMEIDA DIAS
Indiciado: MARCIO JULIO BERNARDO
Vítima: MARCIO JULIO BERNARDO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documentos às fls.32/33, nomeio o Dr. Cleverson Almeida Dias, advogado militante na Comarca, como advogado dativo de Marcio Júlio Bernardo, fixando seus honorários em R$ 600,00 (Seiscentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.   Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do requerido.


12 - 0001290-80.2016.8.08.0005 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA CATARINA PAIXAO DA SILVA
Requerente: MARIA CATARINA PAIXAO DA SILVA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE S A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Executado: TELEMAR NORTE LESTE S A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 221/222.

 Expeça-se o respectivo alvará na forma requerida.

 Intime-se a requerida para manifestar-se sobre às fls. 221/222.

 Diligencie-se.


13 - 0000119-20.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: DAIANA FERREIRA DA SILVA CRUZ
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: DAIANA FERREIRA DA SILVA CRUZ
Para tomar ciência da contestação e documentos de folhas 42/62 e eventual manifestação no prazo legal.


14 - 0000441-40.2018.8.08.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.R.G.D.M.D.L.
Requerido: H.L.D.M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Requerente: J.R.G.D.M.D.L.
Para tomar ciência da Contestação c/c Reconvenção e documentos de folhas 44/70 e eventual manifestação no prazo legal.




APIACÁ, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0293/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0293/2018


1 - 0000708-46.2017.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: PAULO EDUARDO MELO TALYULI
Réu: ANDERSON JARDIM PEREIRA
Testemunha: ANTONIO JOSE BARDUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21680/ES - ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA
Réu: ANDERSON JARDIM PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 12/02/2019 às 09:40, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226




APIACÁ, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA