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Versão revista

Lista 0549/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0549/2018


1 - 0014148-52.2012.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTIN JOSE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16804/ES - KELY APARECIDA LOPES
Requerente: VALENTIN JOSE DA SILVA
INFORMO a Vossa Senhoria, da Intimação do requerente VALENTIN JOSE DA SILVA, para comparecer ao local onde será submetido à perícia médica.

LOCAL DA PERÍCIA:
Av. Evandre Americo Comarela, 135, sala 107, Esplana, Venda Nova do Imigrante/ES
CEP:29375-000
TEL.:  (28)3546-3272

DATA DA PERÍCIA: 23/11/2018  HORÁRIO:13H30MIN
PERITO: Dr Pedro Luiz Ferreira Siqueira Junior




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

INTIMAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA


JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANDRÉA HEIDENREICH MELO


LISTA: 0548/2018


1- EXECUÇÃO PENAL: 0014567-02.2012.8.08.0007
Nº DA GUIA: 139678
REEDUCANDO: PAULO DOMINGOS DE ATAIDE
INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER (OAB/ES 289-B), "... Portanto, indefiro os pleitos e não acolho a justificativa apresentada.
Nesse contexto, dada a ausência de justificativa comprovadamente válida para o descumprimento da pena imposta, verifico que o reeducando, consoante art.51, inciso I da Lei de Execução Penal, cometeu falta grava, o que, segundo o entendimento do e. TJES, autoriza a regressão cautelar do seu regime para o imediatamente mais grave, na forma do art. 118, inciso I da Lei Federal nº7.210/1984 (Ag. Exec. 0004100-83.2007.8.08.0024).
Diante disso, determino ao Cartório a expedição de mandado de prisão por regressão de regime, por decisão definitiva, para cumprimento em semiaberto, lançando-se, na forma do art. 3º, inciso XII da Resolução nº137/2011 do CNJ a data limite para seu cumprimento o dia 10 de outubro de 2034, prazo prescricional presumido para a execução da pena.

2- EXECUÇÃO PENAL: 0000425-53.2018.8.08.0016
Nº DA GUIA: 216316
REEDUCANDO: JOEL TOMAZ DA SILVA
INTIMAÇÃO DA DR.ª JUSSARA CORREA RABELO (OAB/ES 14458), da nomeação como Defensora Dativa para apresentar a justificativa técnica e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Deverá ser destacado expressamente do mandado que a omissão da apenada em fazê-lo poderá ensejar na regressão definitiva do seu regime de cumprimento de pena, nos termos do despacho de fls. 40.

3- EXECUÇÃO PENAL: 0001104-87.2017.8.08.0016
Nº DA GUIA: 202430
REEDUCANDO: NILDA PENHA DE JESUS
INTIMAÇÃO DA DR.ª BRICE BRAGATO (OAB/ES 11824), da sentença de fls.51, cuja parte final é do seguinte teor:
"... Diante do exposto, declaro extinta a pena de Nilda Penha de Jesus, o que faço com fulcro no art. 66, inciso II da Lei Federal nº 7.210/1984.
Arbitro os honorários a Defensora Dativa nomeada ao reeducando às fls. 31 em R$800,00, com fulcro no art. 2º, inciso II do Decreto Estadual nº2.821-R/2011..."

3- EXECUÇÃO PENAL: 0001880-27.2013.8.08.0049
Nº DA GUIA: 149703
REEDUCANDO: JOSE ANTONIO DA SILVA
INTIMAÇÃO DA DR.ª ADELAINE MEDEIROS VELANO (OAB/ES 24.327), DA DR.ª DANIELI DHENY LUXINGER (OAB/ES 26.843), DO DR. ARISTEU DORDENONI JUNIOR (OAB/ES 29.374), da Instrução e Julgamento designada nos autos da audiência admonitória, que será realizada na sala de audiência do FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 27 de novembro de 2018, às 15h15min, situada no FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CEP:29.370-000.

4- EXECUÇÃO PENAL: 0000414-58.2017.8.08.0016
Nº DA GUIA: 197319
REEDUCANDO: NAILDE ROSA
INTIMAÇÃO DA DR.ª KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO (OAB/ES 23591), da Instrução e Julgamento designada nos autos da audiência admonitória, que será realizada na sala de audiência do FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 04 de Dezembro de 2018, às 13h00min, situada no FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CEP:29.370-000.

5- EXECUÇÃO PENAL: 0001599-34.2017.8.08.0016
Nº DA GUIA: 206372
REEDUCANDO: ADEILSON COELHO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DA DR.ª LETÍCIA FERREIRA CRISTO (OAB/ES 26535), da sentença de fls. 77, cuja parte final é do seguinte teor:
"... Diante do exposto, declaro extinta a pena de Adeilson Coelho de Oliveira, o que faço com fulcro no art. 66, inciso II da Lei Federal nº 7.210/1984.
Arbitro os honorários a Defensora Dativa subscritora do petitório de fls. 49 a 52 em R$800,00, com fulcro no art. 2º, inciso II do Decreto Estadual nº2.821-R/2011..."


Conceição do Castelo, ES, 08/11/2018.

P/ ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

Lista 0546/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0546/2018


1 - 0002140-04.2016.8.08.0016 - Inquérito Policial
Vítima: NEDIANA PANCIERI CASSANDRE
Indiciado: JEDAIAS JERONIMO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24268/ES - ROMULO DASSIE MOREIRA
Indiciado: JEDAIAS JERONIMO DE OLIVEIRA
Da juntada de ofício de fls. 124, expedido pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, informando que instaurou o procedimento administrativo para pagamento da OPV.


2 - 0001324-27.2013.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CLODOALDO CASSARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8520/ES - DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
Réu: CLODOALDO CASSARO
Da juntada de ofício de fls. 136, expedido pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, informando que instaurou o procedimento administrativo para pagamento da OPV.


3 - 0000898-39.2018.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WELITON ROSA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007204/ES - ELINARA FERNANDES SOARES
Réu: WELITON ROSA DE OLIVEIRA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 27/11/2018 às 13:45, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0550/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0550/2018


1 - 0001596-79.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIANO REZENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Réu: LUCIANO REZENDE

Para tomar ciência da decisão:
Da decisão de fls. 84/85:
                                  
  "...Em que pese o novo pleito de liberdade provisória, furto-me a apreci­ar novamente questões já decididas.
Verifico ainda que o decreto prisional se sucedeu de recurso de habeas corpus em que este juízo prestou as informações que reputou necessária, reafirmando o quan­to decidido no decisum de fls. 53. Não obstante isso, o requerido novamente formula pedido de liberda­de provisória, atacando a recente decisão adotada e reafirmada por este Juízo, sob funda­mentação que não tem capacidade de infirmar a presença dos requisitos do art. 312 do CPP à espécie – desacompanhada ainda de dados concretos de suas alegações. Me parece evidente que o requerido vem adotando condutas serôdias e chicaneiras neste feito, provocando sucessivas manifestações judiciais sobre questão recen­temente reafirmada pelo Juízo. Sua conduta no processo, portanto, ocasiona um patente e evidente “desvio produtivo” no exercício da jurisdição, fazendo com a atenção que seria destinada a uma outra demanda seja temporariamente paralisada, para a apreciação de uma matéria que a princípio (na teoria ou via regra) naturalmente tem caráter de urgência. Vê-se, portanto, que a parte requerida age com evidente abuso de di­reito (algo não tolerado pelo ordenamento), violando deveres processuais que lhe são impe­rativamente atribuídos. Para tanto legitimou-se também em solo brasileiro o contempt of court, que em tradução livre corresponde a qualquer ato que é praticado para embaraçar, impedir ou obstruir o Tribunal na administração da justiça, bem como aqueles atos praticados visan­do diminuir a autoridade ou a dignidade da Corte. Desta feita, por inovar reiteradamente de forma descabida no estado de fato e de direito litigioso, sobre questões sob as quais o Juízo já enfrentara de modo recen­te (objetivando a preservação desde Juízo quanto a atos futuros de embaraço ou de retardo ao trâmite processual, de outros processos, inclusive, dadas as naturais limitações deste Po­der da República) comino à parte a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos ter­mos do inciso VI, §§1º e 2º, do art. 77 do CPC (aplicável aqui por analogia na forma do art. 3º do CPP), imputando-lhe multa de R$954,00, ante a ausência de valor da causa definido. Deverá o Cartório, a fim de efetuar o cumprimento desta, inscrever o nome do requerido (Luciano Rezende) no sistema próprio da SEFAZ, com o valor acima indi­cado, na forma do art. 117, §4º do Código de Normas da CGJ/ES, aqui aplicado por ana­logia, exarando ainda ofício ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos desta Comarca requi­sitando o protesto desta decisão em face do réu, na forma do art. 139, inciso IV do CPC. Solicite ainda a Serventia o retorno da missiva de fls. 57, devidamente cumprida.                                                  Intime-se. Diligencie-se


Bem como, da instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 04/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.
 


2 - 0001121-89.2018.8.08.0016 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: JANILSON ZUCCON e outros
Testemunha: ABEL DO NASCIMENTO LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14087/ES - ANELIA CONCEICAO BARONE
Requerido: ELIANE PERIM TURINI
Advogado(a): 13988/ES - ATTILA KUSTER NETTO
Requerido: JANILSON ZUCCON
Advogado(a): 10409/ES - CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
Requerido: ELIANE PERIM TURINI
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerido: SILVIO JOSE FERREIRA
Advogado(a): 19063/ES - JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES
Requerido: JANILSON ZUCCON
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Requerido: JANILSON ZUCCON
Advogado(a): 13239/ES - ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM
Requerido: JANILSON ZUCCON
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 20/11/2018 às 15:15, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.


3 - 0000305-44.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARCOS RODRIGUES BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Réu: MARCOS RODRIGUES BRAGA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 05/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.
Bem como, da expedição de Carta Precatória à Comarca de Afonso Claudio/ES de fls. 145, com a finalidade de intimação da testemunha de acusação PM CLÉRIO JONAS, com prazo de 60 dias.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA