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Versão revista

Lista 0160/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0160/2018


1 - 0002906-38.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBSON MARQUES CORREA
Executado: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16997/ES - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
Exequente: ROBSON MARQUES CORREA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista o depósito/pagamento realizado pela ré às fls. 96-99, expeçam-se dois distintos alvarás, sendo um em favor do autor para levantamento da quantia de R$ 3.032,42 (planilha de cálculo - fls. 93) e outro em favor de seu advogado para levantamento da quantia que remanescer depositada na conta judicial indicada às fls. 98, numerário este último correspondente aos honorários de sucumbência fixados pela Turma Recursal.

2. Após a assinatura dos alvarás eletrônicos, intimem-se os interessados para comparecerem em qualquer unidade da Rede de Agências BANESTES, munidos de CPF e documento oficial com foto, para recebimento dos respectivos numerários, no prazo de 10 dias, lapso em que deverão também informar nos autos se seus créditos foram satisfeitos, sob pena de nos seus silêncios assim o ser considerado, com a consequente extinção do processo.

Diligencie-se.


2 - 0017764-45.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
Executado: RGB CLIMATIZACAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15439/ES - HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Executado: RGB CLIMATIZACAO LTDA ME
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Exequente: EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
Para tomarem ciência/manifestarem-se acerca da juntada aos autos do Ofício do Banco do Brasil S/A de fls. 60, no prazo comum de 10 dias, trazendo aos autos, se for o caso, o respectivo termo de acordo.


3 - 0008045-39.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALEXANDRE DUARTE MOREIRA
Executado: COMERCIAL POGGIAN LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14706/ES - ALEXANDRE DUARTE MOREIRA
Exequente: ALEXANDRE DUARTE MOREIRA
Advogado(a): 27689/ES - MAIARA DE JESUS PARMANHANI
Executado: JONATA POGGIAN MENDONCA
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Executado: CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONCA
Executado: COMERCIAL POGGIAN LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Em anteção a petiçao de fls. 171, as partes comunicaram a realização de um acordo, bem como o cumprimento deste, pugnando pela extinção da demanda pela satisfação do crédito. Desta forma, tendo em vista o acordo e o pagamento efetuado judicialmente e diante da concordância da parte exequente, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo art. 487, III, "b" c/c 924, II e 925 todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo, bem como JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P. R. Desnecessária a intimação das partes, posto que já cientes do acordo e o recibo de quitação.

Nesta oportunidade dou baixa nas restrições junto ao RENAJUD, conforme termo em anexo.

Ficam ainda as partes intimadas de que os autos processuais findos do 1º Juizado Especial Cível serão eliminados após 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independente de publicação de edital de diligência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no DJE no dia 09/10/2015.


4 - 0014875-21.2015.8.08.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: BALARDINO EXTINTORES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Executado: P A S DE FREITAS MARMORES E GRANITOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13239/ES - ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM
Exequente: BALARDINO EXTINTORES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Compulsando os autos, observo que há diferença a ser depositada/paga pelo credor em razão da adjudicação do bem penhorado nos autos. Decerto, o crédito autoral devidamente atualizado até a presente data soma a quantia de R$ 6.431,17, como consta na planilha de cálculo que segue em anexo. O bem adjudicado, por sua vez, foi avaliado em R$ 7.000,00, como depreende-se de fls. 96. Intime-se, pois, o credor para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da quantia de R$ 568,83, sob as penas da lei. Esclareço ao credor, neste particular, que a abertura da conta judicial e o depósito dos numerários deverá ser providenciado independentemente de intervenção deste juízo.

2. Comprovado nos autos o depósito da sobrecitada diferença, oficie-se ao DETRAN/ES para os fins pleiteados às fls. 145-146. Prazo de 10 dias para o cumprimento da diligência pelo órgão de trânsito.

3. Ao após, expeça-se alvará em favor da devedora para levantamento da quantia depositada à título de diferença, como de estilo.

4. Findo o prazo fixado no item nº 2, intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, informar se seu crédito foi satisfeito, sob pena de no seu silêncio assim o ser considerado, com a consequente extinção do processo.

Intimem-se. Diligencie-se.
 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL