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Versão revista

Lista 1235/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1235/2018


1 - 0000803-83.2018.8.08.0056 - Monitória
Requerente: IGOR INGLE KERCKHOFF
Requerido: THOMAS GUMS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: IGOR INGLE KERCKHOFF
Advogado(a): 27854/ES - VANESSA PEREIRA MORAIS
Requerente: IGOR INGLE KERCKHOFF

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, recolher as custas referentes à expedição de carta precatória para a citação do requerido Thomas Gums. Após, expeça-se carta precatória para a Comarca de Santa Teresa/ES, observando-se, para tanto, o endereço de fl. 18. Cumpra-se. Diligencie-se.


2 - 0002489-47.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DORING AUTO CENTER LTDA ME
Requerido: VALDEMAR SCHROEDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: DORING AUTO CENTER LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Portanto, diante da inércia da parte autora não resta alternativa a este Juízo, senão extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


3 - 0000191-87.2014.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LOJAS FACIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Requerido: IRMOL IND. REUNIDAS MOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: LOJAS FACIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(a): 11551/PR - SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA
Requerido: IRMOL IND. REUNIDAS MOVEIS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Conforme certidão de fl. 156/verso, embora intimada, a parte autora deixou transcorrer o prazo, sem se manifestar nos autos, razão pela qual entendo ser o caso de extinção do feito sem resolução do mérito, ante o abandono de causa.

Dessa maneira, é patente a desídia da parte autora com relação à presente ação, que embora ciente do prazo que lhe competia, deixou transcorrer sem sequer justificar a falta de seu cumprimento. Portanto, indiscutível o abandono de causa.

A corroborar o exposto, trago à colação os seguintes julgados oriundos dos tribunais pátrios:

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA. REQUISITOS DO ARTIGO 267, INCISO III E §1º DO CPC E SÚMULA 240 DO STJ. PREENCHIDOS. SENTENÇA REFORMADA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias e quedar-se silente após ser intimado, pessoalmente, a fim de dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas (AgRg no REsp 936.372⁄PB, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 13⁄05⁄2008, DJe 19⁄12⁄2008). 2. Por conseguinte, forçoso entender que na presente controvérsia de fato a apelada (requerente) quedou-se inerte por mais de trinta dias sem movimentar o processo, não obstante ter sido intimada por meio de seu advogado e também de modo pessoal, o que importa na extinção do presente feito sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Recurso conhecido e provido. (TJES, Classe: Apelação, 11080029421, Relator: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - Relator Substituto : MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/09/2015, Data da Publicação no Diário: 29/09/2015)

APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - NÃO CONFIGURADO - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PARTES E PROCURADORES INTIMADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. - Se o requerente foi intimado pessoalmente, bem como seus advogados por meio de publicação no DJE, para dar andamento ao feito e não houve qualquer manifestação, restou configurado o abandono da causa. Impõe-se a manutenção da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito. - É desnecessário o prequestionamento para interposição de recursos aos Tribunais Superiores quando a matéria já foi debatida nos autos. (TJ-MG - AC: 10344110002203001 MG , Relator: Amorim Siqueira, Data de Julgamento: 23/07/2014, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/07/2014)

Portanto, diante da inércia da parte autora não resta alternativa a este Juízo, senão extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


4 - 0000633-82.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Requerente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Executado: EITEL BORCHARDT
Requerido: EITEL BORCHARDT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Exequente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Exequente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN
Exequente: MARIA INES DA ROSA SAFFRAN

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 49/50. Após, conclusos. Diligencie-se.


5 - 0001148-49.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP
Requerido: TIDRICH SCHLIEVE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida ao pagamento atualizado do débito, no valor de R$ 202,69 (duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos), mais juros moratórios de 1% (um por cento ao mês) desde a data da citação e correção monetária conforme tabela oficial de índices da CGJ/ES a contar da data do vencimento dos documentos de fl. 08. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de estilo.


6 - 0002241-18.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABRICIO PEREIRA
Executado: MARCELO JONAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Exequente: FABRICIO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da ação.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


7 - 0001509-66.2018.8.08.0056 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JANDIRA BETZEL SCHAEFFER e outros
Requerido: VANILDO HAMMER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: ERVIN HAMMER
Requerido: VANILDO HAMMER

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requeridos para, no prazo de quinze (15) dias, oferecerem contestação, sob pena de revelia.

Havendo apresentação de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, no mesmo prazo, oferecer réplica.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


8 - 0000019-77.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DILMA SCHUMACH KUSTER
Requerido: VINICIUS GRECCO CALENTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: DILMA SCHUMACH KUSTER

Para tomar ciência do despacho:
Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, verifico que a procuração de fl. 05 se trata de cópia.

Assim, intime-se a requerente para, no prazo de cinco (05) dias, regularizar a sua representação processual, juntando-se aos autos procuração original ou cópia devidamente autenticada.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


9 - 0000202-48.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: EITEL BORCHARDT
Requerido: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerido: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerido: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB
Advogado(a): 10736/ES - WESLEY MARGOTTO COSTA
Requerente: EITEL BORCHARDT

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção de prova pericial e nomeio como perita a contadora Flávia Reblin Rudio, CRC/ES 012845/O, com endereço profissional à Rua Florêncio Augusto Berger, nº 58, 1ª andar, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP nº 29645-000, podendo ser contatada através do telefone (27) 3263-1993.

Intime-se a perita nomeada para informar se aceita o múnus. Cientifique-a, ainda, de que o respectivo laudo deverá ser apresentado no prazo de trinta (30) dias a contar do início dos trabalhos, e que poderá se comunicar com este juízo por meio do endereço eletrônico 1vara-smjetiba@tjes.jus.br.

Em caso de aceitação, deverá a Sr. perita, no prazo de cinco (05) dias, (1) apresentar proposta de honorários; (2) encaminhar a este Juízo documento que comprove sua especialização técnica e seus contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão encaminhadas as intimações pessoais; e, (3) indicar dia e hora para início dos trabalhos, comunicando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a intimação de todos os envolvidos.

Após, deverão as partes ser intimadas para se manifestar, no prazo comum de cinco (05) dias, sobre a proposta de honorários.

Intimem-se as partes da presente para, no prazo comum de quinze (15) dias, arguirem o impedimento ou suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentar quesitos, caso assim desejarem.


Intimem-se.

Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1236/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1236/2018


1 - 0000709-19.2010.8.08.0056 (056.10.000709-7) - Procedimento Comum
Requerente: ALMERINDA TEREZA NITZ
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Requerente: ALMERINDA TEREZA NITZ
Advogado(a): 266949/SP - LEANDRO FERNANDES
Requerente: ALMERINDA TEREZA NITZ

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a manifestação de fl. 157 não ter sido assinada por advogado devidamente constituído nos autos, compulsando os autos, verifico que os valores depositados se referem, exclusivamente, aos honorários advocatícios sucumbenciais, cujo alvará já fora recebido pela procuradora que patrocina os autos.

Ademais, o valor a ser recebido pela parte autora será pago através de precatório já encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme documento de fl. 145.

Dessa forma, não há que se falar na expedição de alvará.

No mais, cumpra-se o despacho de fl. 156.

Diligencie-se.


2 - 0002528-15.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROGÉRIO GUMS
Executado: MARCOS CESAR HIFNER ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Exequente: ROGÉRIO GUMS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 100.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


3 - 0001039-40.2015.8.08.0056 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Réu: KEILA PEREIRA DA SILVA PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB

Para tomar ciência da sentença:
É cediço que cabe à parte ré demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil.

No caso em apreço, a parte requerida foi citada por edital, tendo sido nomeado curador especial para a defesa de seus interesses. Contudo, limitou-se a pleitear a improcedência da ação, sem apresentar elementos concretos para tanto.

Nesse passo, verifica-se dos autos que a parte requerente demonstrou o fato constitutivo do direito alegado, através dos documentos que instruem a inicial.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito título executivo judicial em favor de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Serrana do Espírito Santo - SICOOB, no valor de R$ R$ 2.705,39 (dois mil, setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), que sofrerá incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, e será acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) desde a citação, conforme artigo 240 do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença e, em seguida, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir à fase de execução, caso queira.

Cumpra-se.


4 - 0002058-18.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: PRISCILA ADAMI DE OLIVEIRA
Executado: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO
Recorrido: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: PRISCILA ADAMI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 004559/ES - ANTONIO DE MARTIN
Recorrido: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO
Executado: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: PRISCILA ADAMI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 25379/ES - FRANCIELI CARLA UHLIG
Recorrido: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO
Executado: FLAVIANA COIMBRA LORIATTO
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Exequente: PRISCILA ADAMI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Trata-se o procedimento de execução onde o devedor não pagou o débito, e o autor, por sua vez, não indicou bens à penhora.

Apesar da tentativa de constrição de valores e bens, através da consulta aos sistemas Bacenjud e Renajud, respectivamente, não foi logrado êxito.

Nesse sentido, estabelece o artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/1995:

Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.

[…]

§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Ante o exposto, e tudo que consta dos autos, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei 9.099 de 1995.

Expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da presente demanda, conforme artigo 828 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, pela inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.


5 - 0001430-24.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: OZILEIA AUGUSTA POSTINGHEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Executado: OZILIO POSTINGEL
Executado: OZILEI ANTONIO POSTINGHEL

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 92/93.
Ante a ausência de comprovação de que a penhora foi averbada na matrícula do imóvel, torno sem efeito a penhora de fl. 77 e 80.
Após, arquive-se.
Diligencie-se.


6 - 0001066-18.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: J.E.J.
Requerido: F.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5690/ES - SILVESTRE JOSÉ VIEIRA
Requerente: J.E.J.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, emendar a inicial, conforme requerido pelo Parquet às fls. 32/33. Após, remeta-se os autos ao Ministério Público para requerer o que lhe aprouver. Em seguida, conclusos. Diligencie-se.


7 - 0000578-63.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP
Requerido: ADELIA SCHOREDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, desentranhe-se o título executivo de fl. 08, mediante entrega ao subscritor da petição de fl. 27, substituindo-o por cópia nos autos. Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de lei.


8 - 0014180-34.2012.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSIANE SAIBEL
Requerente: JOSIANE SAIBEL
Executado: JULIANA MOREIRA
Litisconsorte Passivo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: JULIANA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: JOSIANE SAIBEL
Exequente: JOSIANE SAIBEL
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Executado: JULIANA MOREIRA
Requerido: JULIANA MOREIRA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Litisconsorte Passivo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 9835/ES - RODRIGO ZACCHE SCABELLO
Litisconsorte Passivo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Requerente: JOSIANE SAIBEL
Exequente: JOSIANE SAIBEL
Advogado(a): 15819/ES - SILVIA D'ASSUMPÇÃO CARVALHO
Litisconsorte Passivo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Para tomar ciência da sentença:
Pois bem. Compulsando os autos, verifico que o valor depositado pela segunda executada condiz com aquele descrito no cálculo de fl. 278, motivo pelo qual, somado a concordância o da exequente, entendo como satisfeita a obrigação em relação a referida executada, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

No mais, estabelece o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil:

Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:

[…]

III - homologar:

b) a transação;

Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e não há proibição legal, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade celebrado entre Josiane Saibel e Juliana Moreira, que se regerá pelas condições estabelecidas às fls. 304/306, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por corolário, JULGO EXTINTA a presente execução em relação a executada AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I (com relação a segunda executada) e inciso III, alínea “b” (relativamente a primeira executada), do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará em nome da Dra. Rosa Elena Krause Berger para levantamento dos valores depositados à fl. 298, consistente no montante de R$ 481,21 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), intimando-se.

Sem custas.

Honorários na forma do acordo de fls. 304/306.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de estilo.


9 - 0004076-46.2013.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SELMAR OHNESZORGE
Requerido: LOURIVAL SCHULZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98971/MG - PABLO HENRIQUE DE MELO
Requerente: SELMAR OHNESZORGE
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Requerido: LOURIVAL SCHULZ
Requerido: ELZIRA NEIMOG

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Pois bem. Compulsando os autos, verifico que apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de fl. 106, sem, contudo, apresentar qualquer justificativa.

Nesse sentido, prescreve o inciso I do artigo 51 da Lei nº 9.099/1995, que será extinto o processo “quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”.

Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de estilo.


10 - 0015590-30.2012.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: YASMIM ELIAS DA SILVA E SOUZA ME
Executado: J M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: YASMIM ELIAS DA SILVA E SOUZA ME
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: YASMIM ELIAS DA SILVA E SOUZA ME
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Exequente: YASMIM ELIAS DA SILVA E SOUZA ME
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 131/133 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


11 - 0002822-43.2010.8.08.0056 (056.10.002822-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
Executado: EDMAR LIMA CERQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: EDMAR LIMA CERQUEIRA
Advogado(a): 13468/ES - SAMYRA CARNEIRO PERUCHI
Exequente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

Para tomar ciência da sentença:
Conforme apontado na decisão de fls. 195/196, entendo pela impossibilidade de cobrança da verba honorária pelos Procuradores Municipais, face a inexistência de lei regulamentadora da questão.

Isso porque, o artigo 85, §19, do Código de Processo Civil estatui que “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”, ou seja, a norma processual civil condiciona o pagamento da verba honorária aos Procuradores Públicos a prévia regulamentação legal, inexistente no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Destaco que a Lei nº 8.906/1994 não supre a necessidade de legislação especial, haja vista não regulamentar, especificamente, a percepção de honorários de sucumbência pelos Procuradores Municipais.

Assim, ante a inexistência de lei municipal que regulamente o recebimento dos honorários sucumbenciais pelos advogados públicos, nos termos do ordenamento jurídico, entendo ser o caso de extinção da presente ação de cumprimento de sentença.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de estilo.


12 - 0001196-76.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO - AGENCIA 5469
Executado: ALINE SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15754/ES - KAROLINA DOS SANTOS MACHADO
Exequente: BANCO BRADESCO - AGENCIA 5469
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Exequente: BANCO BRADESCO - AGENCIA 5469
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Executado: ALINE SCHULZ

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que “extingue-se a execução quando:  (…) a obrigação for satisfeita”.

Assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pela parte executada, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia depositada às fls. 105/106 em nome da patrona do exequente, Dra. Karolina dos Santos Machado, sendo o montante de R$ 1.179,10 (um mil, cento e setenta e nove reais e dez centavos) relativo aos honorários sucumbenciais, e o importe de R$ 620,11 (seiscentos e vinte reais e onze centavos) referente à multa por litigância de má-fé.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo, arquive-se, com as cautelas de estilo.


13 - 0001272-37.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: HORTI FRUTI JACOB LTDA ME
Executado: SIDILEIA FRIEDRICH STANGE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: HORTI FRUTI JACOB LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho o despacho de fl. 81, por seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, indicar o endereço atualizado a ser cumprido o mandado de penhora, avaliação e entrega do veículo, sob pena de extinção.
Após, conclusos.
Diligencie-se.


14 - 0001806-73.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EVANDRO RUBES SPERANDIO e outros
Executado: ELIANE VIRGULINO DURAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: EVANDRO RUBES SPERANDIO
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Exequente: ROMEU RASSELE CONTE

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Registre-se, inicialmente, que o escopo social da figura da extinção do processo sem julgamento do mérito repousa na necessidade de permitir ao Poder Judiciário livrar-se de causas processualmente inviáveis.

Nesta linha de raciocínio, conclui-se que a relação jurídico-processual deve ser encerrada pelo órgão de jurisdição, sem apreciação do direito discutido, toda vez que quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 485 do Código de Processo Civil restarem evidenciadas.

Verifica-se que a parte exequente não tem mais interesse no presente feito, pleiteando pela sua extinção, conforme se verifica à fl. 12.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de lei.


15 - 0000159-43.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Executado: EDSON GERMANO DUMER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Executado: EDSON GERMANO DUMER
Executado: ALFRIDA FLEGER DE JESUS
Executado: AGENOR DE JESUS
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA

Para tomar ciência da sentença:
Estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que “extingue-se a execução quando:  (…) a obrigação for satisfeita”.

Assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pela parte executada, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Solicite-se a devolução da carta precatória expedida nos autos, sem cumprimento.

Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento do título de fls. 06/07, mediante entrega à parte executada, substituindo-o por cópia nos autos.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo, arquive-se, com as cautelas de estilo.


16 - 0000649-65.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEVILMA SCHNEIDER
Requerido: E D P ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: E D P ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: E D P ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Advogado(a): 8616/ES - WILLIAN ESPINDULA
Requerente: DEVILMA SCHNEIDER

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Pois bem. Compulsando os autos, verifico que apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de fl. 69, tendo sido informado por seu advogado que fora acometida de problemas de saúde, o que impossibilitou o seu comparecimento ao ato.

Contudo, embora a requerente tenha apresentado atestado médico (fl. 89), verifico que foi emitido em 08/10/2018, sendo que a audiência ocorrera em 04/10/2018, ou seja, não há comprovação de que no dia da audiência a requerente estava, de fato, impossibilitada de comparecer ao ato.

Nesse sentido, prescreve o inciso I do artigo 51 da Lei nº 9.099/1995, que será extinto o processo “quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”.

Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo a diligenciar, arquive-se, com as cautelas de estilo.


17 - 0000623-09.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: NETWORK INFORMATICA LTDA - EPP
Executado: GIOVANA PIRES PEREIRA TESCH
Requerido: ESPÓLIO DE ARNALDO TESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9149/ES - HERON WILLIAM CAMPOS
Executado: GIOVANA PIRES PEREIRA TESCH

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte executada para pagar o valor devido e os honorários advocatícios, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Conste na intimação que não sendo quitado o débito no prazo supramencionado, ser-lhe-á acrescido multa de 10% (dez por cento), e expedido imediatamente mandado de penhora e avaliação. Não sendo adimplida a obrigação, fica desde já autorizada a expedição do devido mandado de penhora, devendo seguir a gradação legal de bens penhoráveis. Intimem-se. Cumpra-se.
  1. Diligencie-se.


18 - 0000267-14.2014.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Executado: GILVANA PIRES PEREIRA TESCH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB

Para tomar ciência do despacho:
  Indefiro o requerimento de fl. 103, vez que a exequente dispõe de meios suficientes para a realização da diligência. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão. Após, conclusos. Diligencie-se.


19 - 0001915-24.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADNAIRTON LUIZ RASSELE
Executado: WEDSON MACEDO BRITTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: ADNAIRTON LUIZ RASSELE
Advogado(a): 25886/ES - BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Exequente: ADNAIRTON LUIZ RASSELE
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Exequente: ADNAIRTON LUIZ RASSELE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do executado.

Após, conclusos.

Digilencie-se




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1237/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1237/2018


1 - 0000556-64.2002.8.08.0056 (056.02.000556-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL SA e outros
Executado: ADILSON ESPINDULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o executado para, no prazo de quinze (15) dias, pagar o valor referente aos honorários sucumbenciais, acrescido de custas, se houver, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Conste na intimação que não sendo quitado o débito no prazo supramencionado, ser-lhe-á acrescido multa e honorários de 10% (dez por cento), bem como expedido, imediatamente, mandado de penhora e avaliação.

Não sendo adimplida a obrigação, fica desde já autorizada a expedição do devido mandado de penhora, devendo seguir a gradação legal de bens penhoráveis.

No mais, quanto à certidão de fl. 279, verifico um equívoco na sentença de fls. 58/59, tendo em vista que, apesar de condenar as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, deixou de se expressar acerca das custas processuais.

Por esse motivo, visando sanar o citado erro, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais.

Remeta-se os autos à Contadoria, a fim de que seja aferido o valor das custas processuais remanescentes, intimando-se a parte ré, por seu advogado, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de quinze (15) dias.

Não havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato à SEFAZ-ES, para fins de inscrição em dívida ativa, na forma do artigo 117, caput, do CNCGJE-ES.

Intime-se e cumpra-se.

Diligencie-se.


2 - 0001602-29.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVANA DA SILVA
Requerido: VERA FELBERG SCHWAMBACH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerido: VERA FELBERG SCHWAMBACH
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerido: BELMIRO SCHWAMBACH
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerido: BELMIRO SCHWAMBACH
Requerido: VERA FELBERG SCHWAMBACH
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerido: BELMIRO SCHWAMBACH
Requerido: VERA FELBERG SCHWAMBACH

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a intimação dos requeridos para comparecerem à audiência (fls. 16/17) se deu anteriormente a intimação de seu advogado de fl. 23, INDEFIRO o requerimento de fl. 22.

Intimem-se.

Diligencie-se.


3 - 0002338-18.2016.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OFICINA BOLDT TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME
Requerido: BANCO BRADESCO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8616/ES - WILLIAN ESPINDULA
Requerente: OFICINA BOLDT TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA PETIÇÃO DE FLS. 147/151 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


4 - 0001901-40.2017.8.08.0056 - Monitória
Autor: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Réu: CLAUDECIR CAETANO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Autor: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA – COOPEAVI requereu o cumprimento da sentença de fl. 44-verso em face de CLAUDECIR CAETANO DOS REIS, ambos qualificados nos autos, objetivando, em síntese, o recebimento da quantia de R$ 3.221,71 (três mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).

À fl. 46, a exequente requereu a extinção do feito, face o cumprimento da obrigação pela parte executada.

É o que importa relatar. DECIDO.

Estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que “extingue-se a execução quando:  (…) a obrigação for satisfeita”.

Assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pela parte executada, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo, arquive-se, com as cautelas de estilo.


5 - 0000048-93.2017.8.08.0056 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Réu: ALEX FELBERG BERGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB

Para tomar ciência da sentença:
É cediço que cabe à parte ré demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil.

No caso em apreço, a parte requerida foi citada por edital, tendo sido nomeado curador especial para a defesa de seus interesses. Contudo, limitou-se a pleitear a improcedência da ação, sem apresentar elementos concretos para tanto.

Nesse passo, verifica-se dos autos que a parte requerente demonstrou o fato constitutivo do direito alegado, através dos documentos que instruem a inicial.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito título executivo judicial em favor de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Serrana do Espírito Santo – SICOOB, no valor de R$ R$ 35.559,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), que sofrerá incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela de Fatores de Atualização Monetária da CGJ-ES, e será acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) desde a citação, conforme artigo 240 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença e, em seguida, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir à fase de execução, caso queira.

Cumpra-se.


6 - 0001713-18.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Executado: NORBERTO FRIEDRICH
Requerido: BANDO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: NORBERTO FRIEDRICH
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Executado: NORBERTO FRIEDRICH
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Executado: NORBERTO FRIEDRICH

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte executada para pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Conste na intimação que não sendo quitado o débito no prazo supramencionado, ser-lhe-á acrescido multa de 10% (dez por cento), e expedido imediatamente mandado de penhora e avaliação. Não sendo adimplida a obrigação, fica desde já autorizada a expedição do devido mandado de penhora, devendo seguir a gradação legal de bens penhoráveis. Intimem-se. Cumpra-se.
Diligencie-se.


7 - 0001076-62.2018.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: EITEL VESPER
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: EITEL VESPER

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, JULGANDO, pois, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora na obrigação de pagamento das custas processuais. Sem honorários. Contudo, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao autor e suspendo a exigibilidade do pagamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, conforme dispõe o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo a alteração da capacidade econômica, a obrigação poderá ser exigida, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


8 - 0001324-28.2018.8.08.0056 - Divórcio Consensual
Requerente: J.H.M.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28531/ES - PAULO ROBERTO WOLFGRAMM
Requerente: J.H.M.J.
Requerente: E.W.M.

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial e HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal José Henrique Magdalon Jastrow e Eliete Wolfgramm Magdalon. Esta última voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ELIETE WOLFGRAMM. Por força do princípio da sucumbência, CONDENO os requerentes ao pagamento das custas processuais, não havendo que se falar em honorários advocatícios. Contudo, suspendo sua exigibilidade, pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, como estabelece o artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Caso ocorra alteração da situação financeira dos requerentes, a obrigação deverá ser exigida, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio do casal, bem como o termo de guarda unilateral à genitora da menor. Após, cumpridas todas as formalidades legais, ao arquivo.


9 - 0000953-06.2014.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: RAUNILHO MAJESKI
Requerido: IRINEU BERNDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: RAUNILHO MAJESKI

Para tomar ciência do despacho:
  Compulsando os autos, verifico que a consulta via sistema Renajud restou infrutífera (fl. 41), demonstrando, assim, a inexistência de veículos registrados em nome do executado. Assim, ante a ausência de comprovação de que o caminhão de fl. 58 seja de propriedade do executado, indefiro o requerimento de fl. 57. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. Após, conclusos. Diligencie-se.


10 - 0001706-55.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: TATIANA GUMS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 29248/ES - ELLEN SILVA KRUGER
Executado: TATIANA GUMS
Advogado(a): 26020/ES - JESSICA CALDEIRA ESPINDULA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 15853/ES - LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS
Executado: TATIANA GUMS
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 16041/ES - TATIANA GUMS
Executado: TATIANA GUMS

Para tomar ciência da sentença:
É o que importa relatar. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo extrajudicial, motivo pelo qual o feito foi suspenso até o seu integral cumprimento. Contudo, embora decorrido o prazo de suspensão, o exequente não se manifestou nos autos, fazendo-se presumir que a obrigação foi adimplida em sua integralidade. Nesse sentido, estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que “extingue-se a execução quando: (…) a obrigação for satisfeita”. Assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pela parte executada, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida nos autos, sem cumprimento. Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento do título de fls. 06/07, mediante entrega à parte executada, substituindo-o por cópia nos autos. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo, arquive-se, com as cautelas de estilo.


11 - 0000598-59.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAELA PESENTE FARDIN BECKER
Executado: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Exequente: RAFAELA PESENTE FARDIN BECKER

Para tomar ciência da sentença:
É o que importa relatar. DECIDO. Estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que “extingue-se a execução quando: (…) a obrigação for satisfeita”. Assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pela parte executada, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e nada mais havendo, arquive-se, com as cautelas de estilo.


12 - 0001093-98.2018.8.08.0056 - Alteração do Regime de Bens
Requerente: R.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8616/ES - WILLIAN ESPINDULA
Requerente: R.S.S.
Requerente: E.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca da petição ministerial de fls. 43/45, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica ou recolher as custas processuais. Não sendo recolhidas as custas, remeta-se os autos ao Ministério Público para requerer o que lhe aprouver. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1238/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1238/2018


1 - 0014720-82.2012.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: IGOR INGLE KERCKHOFF
Executado: HOZANA ASSIS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: IGOR INGLE KERCKHOFF
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 234, § 2º, DA LEI Nº 13.105/2015.




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1239/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1239/2018


1 - 0014721-67.2012.8.08.0056 - Procedimento Sumário
Requerente: FERNANDO SAAGER
Testemunha Autor: RAFAEL KUMM e outros
Requerido: ALFREDO HOLZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerido: ALFREDO HOLZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


2 - 0000217-46.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.
Requerido: M.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27266/ES - SEFERINO SCHAEFFER
Requerente: E.B.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


3 - 0002163-53.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Requerido: ELIOMAR SCHROEDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: ELIOMAR SCHROEDER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


4 - 0000176-50.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: VALDEMAR VALCHER
Executado: PAULO ROBERTO LIMA - MAQUINADE BENEFICIAR CAFE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: VALDEMAR VALCHER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


5 - 0001095-54.2007.8.08.0056 (056.07.001095-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE CARLOS VASSULER
Executado: DAVI SCHRODER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: JOSE CARLOS VASSULER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


6 - 0001320-25.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: CELINA LUDTKE
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: CELINA LUDTKE
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


7 - 0002572-34.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB
Executado: CELINA LUDTKE e outros
Terceiro Interessado Passivo: VENDELINO SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: CELINA LUDTKE
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


8 - 0002152-58.2017.8.08.0056 - Embargos de Terceiro
Embargante: VENDELINO SCHULZ
Embargado: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: VENDELINO SCHULZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


9 - 0000685-78.2016.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.S.
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: A.P.S.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


10 - 0001057-27.2016.8.08.0056 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.S. e outros
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: A.S.
Requerente: R.S.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


11 - 0000876-55.2018.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.B.
Requerido: M.S.K.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerido: M.S.K.L.B.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


12 - 0001049-16.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: C.A.
Requerido: C.J.H.H.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: C.A.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


13 - 0001067-37.2017.8.08.0056 - Sobrepartilha
Requerente: E.S.
Requerido: R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerido: R.M.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


14 - 0001267-15.2015.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: MARLI OLIVEIRA DE SOUZA
Requerido: CENTRO EDUCACIONAL SUACUIENSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: MARLI OLIVEIRA DE SOUZA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


15 - 0014777-03.2012.8.08.0056 - Execução de Alimentos
Exequente: E.J.S. e outros
Executado: E.G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Exequente: D.H.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


16 - 0000722-37.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


17 - 0000793-64.2003.8.08.0056 (056.03.000793-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: S.K.
Executado: A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Executado: A.D.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


18 - 0001771-55.2014.8.08.0056 - Execução de Alimentos
Exequente: V.K.B.
Requerente: V.K.B.
Executado: I.S.B.
Requerido: I.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: I.S.B.
Executado: I.S.B.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


19 - 0001880-69.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.D.O.
Requerente: C.D.O.N.
Executado: C.D.O.N.
Requerido: S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: S.D.O.
Exequente: S.D.O.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


20 - 0002417-31.2015.8.08.0056 - Procedimento Sumário
Requerente: SANTENO IRRIGACOES DO NORDESTE LTDA
Requerido: IG FRUTTI LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: IG FRUTTI LTDA ME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


21 - 0000530-07.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: C.H.
Requerido: E.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: C.H.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


22 - 0000755-27.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR MUNIZ
Requerido: MULTIMARCAS ADM. DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: LUCIMAR MUNIZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


23 - 0001703-66.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDINEIA STANGE GUILHERME
Executado: EDGAR ABEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Exequente: EDINEIA STANGE GUILHERME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


24 - 0001705-36.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINEA STANGE GUILHERME
Requerido: ILHELSON SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: EDINEA STANGE GUILHERME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


25 - 0001706-21.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINEIA STANGE GUILHERME
Requerido: EDVALDO KUIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: EDINEIA STANGE GUILHERME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


26 - 0002103-80.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMAR HAESE
Requerido: VAGNER SERGIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: VALDEMAR HAESE
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


27 - 0002165-23.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSUE VERDIN
Requerido: VAGNER SERGIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: JOSUE VERDIN
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


28 - 0002166-08.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERICA GUILHERME VERDIN
Requerido: VAGNER SERGIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: ERICA GUILHERME VERDIN
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


29 - 0000835-88.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CALCADOS SOUZA LTDA - ME
Requerido: ROSA ELENA KRAUSE BERGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerido: ROSA ELENA KRAUSE BERGER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


30 - 0002114-46.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MATIAS CARLOS BROMERCHENKEL
Requerido: ACADEMIA VISUAL FITNESS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: MATIAS CARLOS BROMERCHENKEL
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


31 - 0001128-58.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEBER JOSE GASPERAZZO
Requerido: SANTANDER S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: CLEBER JOSE GASPERAZZO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


32 - 0000424-45.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: ADELINO PROCHNOW e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerido: ADELINO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


33 - 0001055-86.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE DA SILVA BORGES
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: LUCILENE DA SILVA BORGES
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


34 - 0002141-34.2014.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: R.D.
Requerido: P.L.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: R.D.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


35 - 0001182-29.2015.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB
Executado: FAGNO PROCHNOW e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: ADELINO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


36 - 0002055-29.2015.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: FAOGNO PROCHNOW e outros
Embargado: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: ADELINO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


37 - 0002108-05.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
Requerido: SERGIO LUDKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


38 - 0001286-16.2018.8.08.0056 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Réu: RONIVON GUILHERME RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Réu: RONIVON GUILHERME RIBEIRO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


39 - 0002329-22.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
Requerido: PAULO SERGIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


40 - 0000710-91.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: KEROVOS ALIMENTOS LTDA EPP
Executado: TORRADIM DE MINAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: KEROVOS ALIMENTOS LTDA EPP
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


41 - 0002335-63.2016.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARNO ERDMANN
Executado: EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: ARNO ERDMANN
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


42 - 0000788-85.2016.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALAIR DA CRUZ
Executado: ANGELA CRISTINA SAMPAIO DE FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Exequente: ALAIR DA CRUZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


43 - 0000623-14.2011.8.08.0056 (056.11.000623-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Requerido: JASSIMAR LAUVRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


44 - 0000812-45.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
Requerido: JEFERSON PIAZENTINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: CAROLINA INGLE KERCKHOFF
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


45 - 0001369-13.2010.8.08.0056 (056.10.001369-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA RACHEL POTRATZ AULER
Executado: WORLD GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: SANDRA RACHEL POTRATZ AULER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


46 - 0014252-21.2012.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO
Executado: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


47 - 0002544-32.2016.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A
Requerente: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A
Executado: FAOGNO PROCHNOW
Requerido: FAOGNO PROCHNOW

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerido: FAOGNO PROCHNOW
Executado: FAOGNO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


48 - 0000016-25.2016.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO - S/A
Requerido: AGNALDO CELSO MULLER ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16338/ES - WESCLEY LUBE SEGATO
Requerente: BANCO BRADESCO - S/A
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


49 - 0015167-70.2012.8.08.0056 - Usucapião
Requerente: AMILTON SCHULZ e outros
Requerido: ARTHUT BRANDT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: AGENIRA KEMPIM SCHULZ
Requerente: AMILTON SCHULZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


50 - 0001990-68.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: HERDEIROS DE EMILIO GUILHERME HUGO BERGER e outros
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8616/ES - WILLIAN ESPINDULA
Exequente: AMALIA BERGER
Exequente: ATILIO BERGER
Exequente: BRAULIO BERGER
Exequente: HERDEIROS DE EMILIO GUILHERME HUGO BERGER
Exequente: IRENE BERGER
Exequente: LEVI BERGER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1240/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1240/2018


1 - 0000878-11.2007.8.08.0056 (056.07.000878-6) - Procedimento Comum
Requerente: WANDERLEY STUHR
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: WANDERLEY STUHR
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


2 - 0001372-26.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: POSTO MANANCIAL ME
Executado: SIREL PEREIRA ZIGONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: POSTO MANANCIAL ME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


3 - 0001105-98.2007.8.08.0056 (056.07.001105-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: CELINA KUNDE OTT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


4 - 0001104-16.2007.8.08.0056 (056.07.001104-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: CELINA KUNDE OTT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


5 - 0000402-94.2012.8.08.0056 (056.12.000402-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: LOURIVAL GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


6 - 0001733-53.2008.8.08.0056 (056.08.001733-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: IZIDORO OTT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


7 - 0000565-06.2014.8.08.0056 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LORIVAL POTRATZ
Requerido: JOELMA MARIA KRAUSE WOLFGRAM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: LORIVAL POTRATZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


8 - 0002300-69.2017.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Executado: JOSE GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


9 - 0003077-93.2013.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ZOLENIR APARECIDA VIEIRA DA SILVA CARLINI e outros
Requerido: CONSTRUTORA ANGUS PROJETOS E EDIFICAÇÕES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27599/ES - AFONSO MASSINI MEDICI DA COSTA
Requerente: IVANI DE LOURDES DA SILVA RASSELI
Requerente: JOSÉ CARLOS RASSELI
Requerente: HELENIR DAS DORES VIEIRA DA SILVA
Requerente: LUCINIR MARIA VIEIRA DA SILVA
Requerente: DÉCIO ALOIR CARLINI
Requerente: ZOLENIR APARECIDA VIEIRA DA SILVA CARLINI
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


10 - 0002915-98.2013.8.08.0056 - Cautelar Inominada
Requerente: ZOLENIR APARECIDA VIEIRA DA SILVA CARLINI e outros
Requerido: CONSTRUTORA ANGUS PROJETOS E EDIFICAÇÕES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27599/ES - AFONSO MASSINI MEDICI DA COSTA
Requerente: IVANI DE LOURDES DA SILVA RASSELI
Requerente: JOSÉ CARLOS RASSELI
Requerente: HELENIR DAS DORES VIEIRA DA SILVA
Requerente: LUCINIR MARIA VIEIRA DA SILVA
Requerente: DÉCIO ALOIR CARLINI
Requerente: ZOLENIR APARECIDA VIEIRA DA SILVA CARLINI
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


11 - 0001993-23.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: IRMA WESTPHAL MIERTSCHINK
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8616/ES - WILLIAN ESPINDULA
Exequente: IRMA WESTPHAL MIERTSCHINK
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


12 - 0001922-79.2018.8.08.0056 - Monitória
Autor: ALEXANDRO SPERANDIO
Requerido: CLERIS BUECKER
Réu: JOELZA TAMBAROTO VERONESE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Autor: ALEXANDRO SPERANDIO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


13 - 0002333-59.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: IGOR INGLE KERCKHOFF
Requerido: CONFEITARIA NOSSA SENHORA GOMA ATAC GENEROS ALIMENT LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: IGOR INGLE KERCKHOFF
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


14 - 0002193-88.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ADELSON PLASTER
Requerido: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE - PAULO ROBERTO LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: ADELSON PLASTER
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


15 - 0002594-24.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: INAS RAASCH
Executado: ARNO FRIEDRICH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Exequente: INAS RAASCH
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


16 - 0002530-14.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VESPINHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP
Requerido: JANILDA PONATH BRANDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: VESPINHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


17 - 0002354-35.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Executado: ELIZANGELA MENDEL ALVES CATTEIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Executado: ELIZANGELA MENDEL ALVES CATTEIN
Executado: JOSUE BRUNO DA SILVA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


18 - 0014585-70.2012.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: DELFINA KOELHERT DORING ME
Executado: FABRÍCIO HARTIWIG GEMEO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: DELFINA KOELHERT DORING ME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


19 - 0001007-35.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.H.L. e outros
Executado: V.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: L.H.L.
Exequente: G.M.T.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


20 - 0002162-49.2010.8.08.0056 (056.10.002162-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: SILVANIA PEREIRA HOLZ e outros
Executado: LAURINDA NASS SCHUMAK e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: SILVANIA PEREIRA HOLZ
Exequente: LAURENTINO HOLZ
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


21 - 0002633-21.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HELL AUTO PEÇAS LTDA
Executado: JEREMIAS SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15968/ES - NATALY MOITIM BARBIERI
Exequente: HELL AUTO PEÇAS LTDA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


22 - 0000868-49.2016.8.08.0056 - Usucapião
Requerente: ELINEIO OST e outros
Requerido: PAULO CEZAR BANDEIRA HOFFMANN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14682/ES - IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER
Requerido: MARIA IRENE BANDEIRA HOFFMANN
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.




SANTA MARIA DE JETIBA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA