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Versão revista

Lista 0385/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0385/2018


1 - 0003650-15.2007.8.08.0001 (001.07.003650-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSE ADEMIR DE SOUZA
Requerido: JOSE ADEMIR DE SOUZA
Testemunha: ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27721/ES - AUGUSTO DTTMANN
Executado: JOSE ADEMIR DE SOUZA
Requerido: JOSE ADEMIR DE SOUZA
Advogado(a): 26537/ES - SEBASTIAO WELITON COUTINHO
Executado: JOSE ADEMIR DE SOUZA
Requerido: JOSE ADEMIR DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro a alienação judicial dos bens listados às fls. 623 e 627, por leilão judici­al presen­cial, à míngua de estrutura necessária para sua realização pela via eletrônica, desig­nando o ato para o dia 22 de novembro de 2018, às 13h00­min ou, em caso de segunda pra­ça, para a data de 12 de dezembro de 2018, às 13h00min, com local de realização no átrio do Fórum desta Comarca. Ab initio, determino ao Cartório a expedição de edital, com os critério­s do art. 886 do CPC. Friso que o edital deverá ser publicado ao menos 05 dias antes do ato, na imprensa oficial, devendo ainda, na esteira do §3º do art. 887 do CPC, ser ele afixa­do no local de costume, dispensando-se sua publicação em jornal de ampla circulação lo­cal, na for­ma do §4º do mes­mo dispositivo legal. Ato contínuo, deverão ser intimados da alienação judicial, com pelo menos 05 dias de antecedência: i) os executados, através de seus advogados, pela im­prensa ofi­cial ou, não possuindo, preferencialmente pelo correio ou, subsidiariamente – em não sen­do seu ende­reço atendido pelo serviço – através de oficial de justiça1; ii) os coproprie­tários de bem indivisível, pessoalmente, também através de carta ou mandado, con­forme o caso; e iii) as demais pessoas indica­das nos incisos III a VIII do art. 889 do CPC. Alerto que a apresentação de propostas, por escrito, não interromperá a data da praça designada, devendo o serventuário da justiça, à míngua de propostas melho­res durante o ato, arrematá-lo àquele cuja proposta escrita preveja pagamento à vista ou, na hipótese de pluralidade de propostas de pagamento parcelado, aquela que seja de maior lan­ce ou apresentar melhores condições de pagamento (§§7º e 8º do art. 895 do CPC). Em sendo bem-sucedida a diligência, determino desde agora a lavra­tura do auto de arrematação, na forma do art. 901 do CPC, a qual será considera perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do execu­tado ou ação autônoma em face da arrematação, ex vi do art. 903 do mesmo diploma legal. Transcorrido o prazo de 10 dias úteis da realização do ato (com a res­pectiva expedição do auto de arrematação), não havendo a oposição das matérias do §1º do art. 903 do CPC, determino ao Cartório a expedição da carta de arrematação2 e, confor­me o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. O valor da arrematação deverá ser entregue ao exequente, até a quan­tia executada, nos termos do art. 905 do CPC, procedendo-se, com relação a eventual rema­nescente, ao que prevê o art. 907 do mesmo diploma legal. Realizada esta última diligência, deverá(ão) o(s) exequente(s) ser(em) intimado(s) para se manifestar(em) quanto à satisfação da dívida. Após, ou na hipótese de qualquer intercorrência que divirja do proce­dimento ora estabelecido ou na alegação das ma­térias previstas no §1º do art. 903 do CPC, voltem-me os autos conclusos para nova delibera­ção. Intimem-se. Diligencie-se.
 




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0384/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0384/2018


1 - 0003455-20.2013.8.08.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: I.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18633/ES - SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO
Requerente: I.S.D.S.
INTIMO Vossa Senhoria do desarquivamentodos autos.


2 - 0001061-19.2018.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: ALAIR JOSE VICENTE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11824/ES - BRICE BRAGATO
Requerente: ALAIR JOSE VICENTE
Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar as par­tes autoras para os fins dos artigos 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em que estarão elas sujeitas aos mesmos ônus de especificação de prova que as partes rés em sua reposta.


3 - 0001045-65.2018.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLI
Requerido: MUNICIPIO DE BREJETUBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10167/ES - JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLLI
Requerente: JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLI
Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar a par­te autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, com mesmos ônus acima refe­ridos, as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão.


4 - 0001047-35.2018.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLI
Requerido: MUNICIPIO DE BREJETUBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10167/ES - JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLLI
Requerente: JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLI
Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar a par­te autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, com mesmos ônus acima refe­ridos, as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão.


5 - 0002301-30.2014.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: JEAN ANTONIO DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE BREJETUBA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9796/ES - LEANDRA PAIVA DE SOUZA
Requerido: NORTE SUL TRANSPORTES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Na forma do art. 1.010 do CPC, determino a intima­ção dos apela­dos para contrarrazões no prazo de 15 dias úteis, destacando que a intimação do primeiro apela­do deverá se dar por remessa dos autos. Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, nos mesmos moldes acima referendados. Formalidades diligenciadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justi­ça do Estado do Espírito Santo. Diligencie-se. Cumpra-se.


6 - 0001387-13.2017.8.08.0016 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUISA DIAS ULIANA MARCHIORI
Requerente: LUISA DIAS ULIANA MARCHIORI
Executado: LKD COMERCIO ELETRONICO S/A
Requerido: LKD COMERCIO ELETRONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19839/ES - MARIANE RIBEIRO CÔCO
Exequente: LUISA DIAS ULIANA MARCHIORI
Requerente: LUISA DIAS ULIANA MARCHIORI
INTIMO Vossa Senhoria de que a carta de crédito esta à sua disposição para retira-la.


7 - 0000406-18.2016.8.08.0016 - Cumprimento de sentença
Exequente: W.A.D.O.
Requerente: W.A.D.O. e outros
Executado: J.A.D.O.
Requerido: J.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24107/ES - ELAINE CEZATI MIEIS
Exequente: W.A.D.O.
Requerente: W.A.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
A parte exequente se manifesta pela desistência da execução. Verifico que o teor do art. 775 do CPC autoriza a desistência da execu­ção sem a anuência da parte contrária. Diante disso, homologo o pe­dido de de­sistência da ação e, via de conse­quência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma dos artigos 485, inciso VIII e 775 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas proces­suais suspen­dendo, entretanto, esta obrigação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º do CPC, em razão de lhe ser concedido o benefício da assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários do defen­sor dativo nomeado nestes autos em R$400,00, com fulcro no Decreto Es­tadual n.º 2.821-R/2011. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


8 - 0001647-77.2013.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: MAYCON JACKSON GONÇALVES CERQUEIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16750/ES - EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA
Requerente: MAYCON JACKSON GONÇALVES CERQUEIRA
INTIMO Vossa Senhoria do laudo pericial de fls. 126/130, bem como, do item 5º de fl. 94 que segue transcrito.
"5º) juntado o laudo pericial aos autos, deverão as partes serem intima­das para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as eventuais impugnações;"


9 - 0000245-87.2015.8.08.0001 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.K.R.V. e outros
Requerente: K.K.R.V. e outros
Executado: S.L.V.
Requerido: S.L.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24107/ES - ELAINE CEZATI MIEIS
Executado: S.L.V.
Requerido: S.L.V.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação de execução de alimentos proposta em face de Silas Laurindo Venceslau. Às fls. 70 a 72 o executado apresentou proposta de acordo consubs­tanciado no parcelamento do débito, que perfazia o montante de R$2.401,29, tendo já efetua­do o depósito no valor R$600,00 reais em 22/06/2018. Às fls. 86 a parte exequente manifesta sua concordância com a pro­posta de acordo apresentada às fls. 69 a 72. O Ministério Público opinou favoravelmente a homologação aviada. Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 69 a 72, com fulcro no art. 487, in­ciso III, b do CPC e julgo extin­ta a presente execução, com reso­lução do mérito, na forma do art. 924, inci­so II do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas proces­suais, suspen­dendo, entretanto tal obrigação, pelo prazo de 05 anos, ten­do em vista os benefícios da assis­tência judiciária gratuita concedidos, na forma do art. 98, §3º do CPC. Fixo os honorários para cada uma das Defen­soras Dativas nomea­das nes­tes autos em R$400,00, com fulcro no Decreto Es­tadual n.º 2.821-R/2011. Com o trânsito em julgado desta, pro­ceda-se quanto às custas na for­ma do art. 336, inciso II do Novo Códi­go de Normas da CGJ/ES. Enfim, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


10 - 0002140-67.2017.8.08.0016 - Monitória
Autor: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA ME
Réu: VS FLORESTAS E SUSTENTABILIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27645/ES - GUSTAVO DE PAULO ZANOLI GAGNO
Réu: VS FLORESTAS E SUSTENTABILIDADE

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se a executada por edital, pelo prazo de 30 dias, observados os requisitos do art. 257 do CPC, com as advertências da Decisão de fls. 39. Caso decorrido o prazo para manifestação sem que seja apresentada resposta nos autos, nomeio desde já curadora especial do executado a Dr. Gustavo de Paulo Zanoli Gagno (OAB/ES 27.645), na forma do art. 72, inciso II do CPC, a fim de que apresente em­bargos no prazo de lei. Anda, deverá a Serventia diligenciar, quanto a resposta ao ofício expedido as fls. 54. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0386/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0386/2018


1 - 0002270-55.2016.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LEONARDO MACHADO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27645/ES - GUSTAVO DE PAULO ZANOLI GAGNO
Réu: LEONARDO MACHADO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Da sentença de fls.170/175, cuja parte final é do seguinte teor: "...Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para condenar o réu Leo­nardo Machado da Silva nas sanções penais previs­tas artigos 155, caput, e 311, na forma do art. 69, todos do Códi­go Penal.
Arbitro em favor da Defesa Dativa nomeada, ex vi o art. 2º, inciso II do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011, o valor de R$800,00, em razão de seu zelo e dedicação profissionais..."


2 - 0000726-97.2018.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: OLANDO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 289B/ES - FREDERICO ANTONIO XAVIER
Réu: OLANDO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Da sentença de fls. 115/119, cuja parte final é do seguinte teor:
"...Ea re, julgo procedentes os pedidos autorais, para con­denar o réu Olando dos Santos na prática do crime pre­visto no art. 155, caput, na forma do art. 14, inci­so II do Código Penal.
Arbitro em favor da Defesa Dativa nomeada, ex vi do art. 2º, inciso II do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011, o valor de R$800,00, em razão de seu zelo e dedicação profissionais..."


3 - 0000950-35.2018.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GENAIR VICENTE DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19051/ES - DIESCA TRISTÃO MEROTO BELISARIO
Réu: GENAIR VICENTE DE PAULO
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 22/11/2018 às 14:15, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.
Bem como,   da expedição de Carta Precatória à Comarca de Iúna/ES de fls. 85, com a finalidade de intimação da testemunha de acusação CB/PMES WESLEY BALMA CARASTRO, com prazo de 120 dias. E da expedição de Carta Precatória à Comarca de Muniz Freire/ES de fls. 87, com a finalidade de intimação da testemunha de acusação SD/PMES MILLER C ESAR NOIA, com prazo de 120 dias.


4 - 0001249-12.2018.8.08.0016 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ADRIANO BADARO ALBANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26424/ES - RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES
Requerido: ADRIANO BADARO ALBANO
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 22/11/2018 às 13:15, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL, AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA