view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

ECOPORANGA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0187/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ECOPORANGA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GERALDO MARQUES VASCONCELOS DE ABREU
CHEFE DE SECRETARIA: LEANDRO JUNQUEIRA FREIRE


Lista: 0187/2018


1 - 0000486-02.2018.8.08.0019 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.R.F.
Requerido: D.D.S.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26968/ES - EVANDRO BAETA AMARAL
Requerente: M.R.F.
Advogado(a): 25803/ES - LUCAS FERNANDES SOUZA
Requerente: M.R.F.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ECOPORANGA - VARA ÚNICA, no dia 11/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE SAMPAIO RUA NOÊMIA MARTINS, Nº 137 - ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000


2 - 0000618-59.2018.8.08.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO PAULO TEIXEIRA DE FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23759/ES - GEFHERSON ALVES SILVA
Réu: JOAO PAULO TEIXEIRA DE FARIAS

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO a denúncia oferecida, uma vez que observados os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como porque ausentes as hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal.

Cite-se o acusado.

Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 11/12/2018 às 12h00min.

Ante o exposto, acompanho parecer ministerial e INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação de prisão pleiteado, mantendo a prisão cautelar do acusado JOÃO PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, para garantia da ordem pública.
 


3 - 0001236-38.2017.8.08.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.A.D.S.
Réu: J.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23760/ES - INACIO REIS
Réu: J.A.B.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ECOPORANGA - VARA ÚNICA, no dia 11/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE SAMPAIO RUA NOÊMIA MARTINS, Nº 137 - ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000


4 - 0000766-70.2018.8.08.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GABRIEL LOPES DE ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22054/ES - WELINGTON FERNANDES AMORIM
Réu: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS
Réu: GABRIEL JUNIOR ALVES PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Entendo não ser caso de absolvição sumária, bem como, não acolho o alegado na defesa escrita.

Ao analisar os autos percebe-se que as provas colhidas durante a fase inquisitorial não permitem descartar, de plano, a tipicidade da conduta ora imputada ao réu, merecendo melhor elucidação na instrução contraditória do feito e exame de mérito ao final.

Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 11/12/2018 às 14 horas. 

Em caso de negativa do douto advogado do acusado em relação a audiência por videoconferência, atente-se a Serventia em requisitar o denunciado.


Ante o exposto, acompanho parecer ministerial e INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação de prisão pleiteado, mantendo a prisão cautelar dos acusados por conveniência da instrução criminal.
 


5 - 0000189-92.2018.8.08.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MUNICIPIO DE ECOPORANGA
Réu: LEONARDO FERREIRA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Réu: VANUSA SANTOS PEREIRA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Réu: VANUSA SANTOS PEREIRA
Advogado(a): 9704/ES - FABIO MACHADO DA COSTA
Réu: VALTER ARIMATEIA LIMA
Réu: VALMIR NUNES CABRAL
Advogado(a): 17128/ES - MARINETH PAULO DE SOUZA
Réu: WESLEY MOREIRA
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Réu: WESLEY MOREIRA
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Réu: LEONARDO FERREIRA ALVES
DE

Considerando que houve juntada de novos documentos e, com vistas ao contraditório faculto as partes complementarem suas alegações caso queiram. Prazo de 05 (cinco) dias para as partes, iniciando pelo MPES e após comum aos advogados. O deferimento do prazo comum se dá em razão dos documentos terem sido disponibilizados também por mídia digital, o que permitirá a consulta simultânea. Atente-se a Serventia em disponibilizar por missiva eletrônica aos advogados que requererem a mídia anexada à fl. 882, vez que, nela está contida toda a documentação juntada as fls. 880/976. Diligencie-se imediatamente. Após, conclusos para sentença.




ECOPORANGA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

LEANDRO JUNQUEIRA FREIRE
CHEFE DE SECRETARIA