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Versão revista

Lista 0067/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VILMA CHUAIRY


Lista: 0067/2018


1 - 0006336-51.2006.8.08.0021 (021.06.006336-5) - Procedimento Sumário
Requerente: NILZA MARIA MARTINS COLLI e outros
Requerido: J.F.OLIVEIRA NAVEGAÇAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9638/ES - BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
Requerente: NILZA MARIA MARTINS COLLI
Requerente: TALITA MARTINS COLLI
Requerente: CLERISSE MARTINS COLLI
Advogado(a): 12427/ES - ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI
Requerido: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Requerido: J.F.OLIVEIRA NAVEGAÇAO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, conheço dos embargos, porém, nego-lhes provimento. Esta decisão integra a sentença para todos os efeitos. P.R.I.


2 - 0003360-85.2017.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MAJORCA
Executado: GUACIRA XAVIER PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MAJORCA
INTIMAR O AUTOR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS DIREITO DE POSSE DEVIDAMENTE CUMPRIDO, ASSIM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.


3 - 0010974-15.2015.8.08.0021 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO THORIUM HOTEL
Requerido: CRISTIANO ROSA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17086/ES - LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO THORIUM HOTEL
Advogado(a): 28285/ES - PATRICIA DA COSTA SIMOES
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO THORIUM HOTEL
INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR O EDITAL EXPEDIDO, COMPROVANDO NOS AUTOS SUA PUBLICAÇÃO.  


4 - 0007609-45.2018.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ ROBERTO
Executado: FRANCISCO VOMMARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16555/ES - TIBERIO AUGUSTO COUTINHO
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ ROBERTO
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, EXTRAIR AS CÓPIAS PARA SUA INSTRUÇÃO, RECOLHER AS CUSTAS ASSIM COMO PROVIDENCIAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO, COMPROVANDO NOS AUTOS. 


5 - 0000924-22.2018.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JURUÁ e outros
Executado: ANTÔNIO CARLOS LEITE ALVARENGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19089/ES - CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JURUÁ
INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPROVAR NO JUÍZO DEPRECADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REF. A CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA SOB O Nº 0014488-59.2018.8.08.0024 NA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA. 


6 - 0000181-85.2013.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HELTON FRANCIS MARETTO
Executado: SILVANA FREIRE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14104/ES - HELTON FRANCIS MARETTO
Exequente: HELTON FRANCIS MARETTO

Para tomar ciência do despacho:
Acerca o requerimento de fl. 300, emanado do perito, intime-se o exequente, com prazo de cinco dias.


7 - 0029612-87.2001.8.08.0021 (021.01.029612-3) - Execução Fiscal
Exequente: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. BANCO DO BRASIL-PREV
Requerente: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. BANCO DO BRASIL-PREV
Executado: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE SOUZA e outros
Requerido: HELIANA MARIA CAIXEIRO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 37007/PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON
Exequente: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. BANCO DO BRASIL-PREV
Requerente: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. BANCO DO BRASIL-PREV

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, juntar a certidão do Cartório do Registro de Imóveis, comprovando o registro da penhora; e para, no mesmo prazo, indicar o leiloeiro público (CPC, art. 883). Decorrido o prazo, dê-se a vista requerida pela Defensoria Pública (fl.368) por 05 dias. Tudo diligenciado, faça-se nova conclusão para designação do leilão.  
 


8 - 0008607-62.2008.8.08.0021 (021.08.008607-3) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BANESTES - S/A
Requerido: MARIA DAS GRACAS TONON MAI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANCO BANESTES - S/A

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, verificada a ausência de bens penhoráveis do devedor, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem indicação de bens penhoráveis do executado, arquivem-se os autos (art. 921, § 2º, do CPC). Intime-se.


9 - 0011158-10.2011.8.08.0021 (021.11.011158-6) - Monitória
Requerente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES
Requerido: MARTA KUSTER MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para responder aos embargos de fl. 140/144 no prazo de 15 (quinze) dias.


10 - 0012386-78.2015.8.08.0021 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NACKLE GARIOS
Réu: ILZABETH DA SILVA RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17798/ES - FELIPE RIZZO BOTELHO
Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS
Advogado(a): 7719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS
Advogado(a): 10649/ES - HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
Autor: NACKLE GARIOS

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, dou o feito por saneado; admito a assistente MARÍLIA LOUVEM DE SOUZA como assistente litisconsorcial; defiro a gratuidade da justiça à ré ILZABETH; declaro rescindido o contrato de locação em 05/05/2016; declaro inexistente a obrigação de o autor reparar os danos no segundo piso do imóvel; e HOMOLOGO a desistência do pedido de imissão na posse. Determino que a Secretaria da Vara inclua a assistente no registro e na autuação; e que intime as partes para, sendo necessário, solicitarem ajustes ou esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias, quando podem também dizer se têm interesse em conciliação, inclusive fazendo proposta de acordo. Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença na qual será decidido sobre o pedido pecuniário e a validade da fiança.


11 - 0000423-05.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13656/ES - ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Advogado(a): 24271/ES - THALES AHOUAGI AMARAL MILO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Advogado(a): 6866/ES - VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Diante disso, ausente preliminar a ser julgada, determino que a ré identifique o subscritor da contestação (Lei 8.906/94 art. 14). Intimem-se as partes. Após, faça-se a conclusão para sentença.


12 - 0005888-58.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: IALTA IMOBILIÁRIA ATLANTICO LTDA-ME
Requerido: ANTONIO FREIRE BISPO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Requerente: IALTA IMOBILIÁRIA ATLANTICO LTDA-ME
Advogado(a): 10569/ES - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
Requerente: IALTA IMOBILIÁRIA ATLANTICO LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
A autora não comprovou o recolhimento das custas, tampouco requereu a gratuidade da justiça. Aliás, se a requeresse, deveria provar sua insuficiência financeira, haja vista se tratar de sociedade empresária, que, normalmente aufere renda suficiente para efetuar o pagamento das custas processuais. Pelo exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Feito isso, no mesmo prazo, deverá promover o desmembramento das ações, porquanto não há razão para o litisconsórcio, haja vista não se enquadrar em nenhuma das hipóteses do artigo 113 do CPC. 


13 - 0005721-41.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARLA VENTO
Requerido: GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES TRIGUEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24273/ES - ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS
Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARLA VENTO
Advogado(a): 7555/ES - ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARLA VENTO

Para tomar ciência do despacho:
Não há que se falar em gratuidade da justiça para os codomínios edillicios cobrarem cotas codominiais, haja vista que os mesmos trabalham com orçamentos nos quais devem inserir a verba estimada para as ações da espécie. Não tendo feito isso, ou não querendo pagar custas por qualquer razão, devem demandar nos Juizados Especiais Cíveis. Aliás, nestes, o trâmite processual é mais célere e sequer precisa de advogado. Ademais, dispondo, a princípio de título executivo, o autor aparenta não ter interesse processual para demandar outro título executivo representativo da mesma dívida, podendo iniciar diretamente com a execução.
Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Feito isso, deverá justificar seu interesse de agir, sob pena de indeferimento da petição inicial. 


14 - 0006143-16.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: DARIO OLIVEIRA NETO e outros
Requerido: LAÉLIO LÚCIO IMÓVEIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27551/ES - VICTOR CAPELLI SOUZA
Requerente: DARIO OLIVEIRA NETO

Para tomar ciência do despacho:
Dentre os vícios mencionados neste despacho, há os que não podem ser sanados como o inatingimento da Fração Mínima de Parcelamento e a impossibilidade de registro, dado o bloqueio da matrícula, inviabilizando o processo. Diante do exposto, defiro o parcelamento das custas na forma requerida (10 parcelas); determino a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para tomar ciência deste despacho. Após, dada a inviabilidade da demanda, não sendo demonstrado o contrário, faça-se a conclusão dos autos para sentença.


15 - 0005387-07.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17419/ES - PRISCILA CARDOSO GOMIDES
Requerente: JORGE DE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, recebo a emenda à petição inicial; recebo as emendas à petição inicial, que devem integrar a contrafé; defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino que a ré cesse incontinenti os débitos em qualquer conta bancária do autor, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), por cada débito indevido. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC porque a resolução consensual de conflito foi atribuída pelo legislador, preferencialmente, ao profissional especializado em conciliação e mediação, em centros a este fim destinados, o que ainda não existe neste Juízo. Destarte, seguindo a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, no relatório da comissão especial para estudos do novo CPC, página 53, publicada no em seu portal eletrônico, determino a intimação citação da parte ré para, no prazo de quinze dias, apresentar resposta concentrada, ou seja, em uma só peça toda a matéria que tiver de alegar, salvo suspeição ou impedimento, se for o caso; e, ainda, ratificando ou retificando e complementando seus dados em relação aos informados na petição inicial. Deve também a parte ré, querendo conciliar, expor sua proposta de acordo, no ato da citação, para que o oficial de justiça encarregado da diligência certifique, se não for citado por outro meio. Apresentada a resposta e nela havendo preliminares ou proposta de acordo, alegação de fato novo ou sendo acompanhada de documentos, intime-se a parte autora para manifestar-se. Não apresentada resposta ou sendo esta apresentada sem preliminares, sem proposta de acordo, sem alegação de fato novo e desacompanhada de documentos, faça-se a conclusão dos autos. Intime-se a parte autora.


16 - 0006972-94.2018.8.08.0021 - Carta Precatória Cível
Requerente: FIBRIA CELULOSE S/A
Requerido: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO CHAVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18600/ES - NATALIA CID GOES
Requerente: FIBRIA CELULOSE S/A
INTIMAR A ADVOGADA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA A NÃO CITAÇÃO DO ESPÓLIO, ASSIM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.


17 - 0001253-34.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ALDENI PAULO DA SILVA
Requerido: COMUNYCA PUBLICIDADE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14511/ES - ANGELO BRUNELLI VALERIO
Requerente: ALDENI PAULO DA SILVA
Advogado(a): 20581/ES - CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR
Requerente: ALDENI PAULO DA SILVA
Advogado(a): 26581/ES - KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA
Requerente: ALDENI PAULO DA SILVA
Advogado(a): 13660/ES - MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART
Requerente: ALDENI PAULO DA SILVA
INTIMAR OS ADVOGADOS PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO.


18 - 0012725-37.2015.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. - C.F.I.
Requerido: JOSE MOURA MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. - C.F.I.
Advogado(a): 99983/SP - FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. - C.F.I.
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. - C.F.I.

Para tomar ciência do despacho:
Solicitadas informações sobre os endereços, estes foram prestadas pelas instituições financeiras. Assim, intime-se a parte autora para tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se.


19 - 0009212-95.2014.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: R GONCALVES COMERCIO DE VIDROS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO:
R. GONÇALVES COMÉRCIO DE VIDROS LTDA e ROGÉRIO EMANOEL GONÇALVES.
"Os réus foram regularmente citados, consoante certidões e mandados de fl. 109/115, entretanto, não apresentaram contestação, conforme certidão de fl. 116. Destarte, pronuncio a revelia dos réus, nos termos do art. 344 do CPC, incidindo os efeitos processuais e materiais inerentes.  Verifico que o autor pugnou pelo julgamento antecipado e que a hipótese dos autos é aquela delineada pelo art. 355, inciso II, do CPC, que autoriza o julgamento antecipado, portanto, determino a intimação das partespela imprensa e, em seguida, faça-se a conclusão para sentença."


20 - 0004950-63.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCIANA DERCEBILIA EBERLE
Requerido: SUPERMERCADOS CASA GRANDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27523/ES - BRUNA CLEMENTE TOSE
Requerente: FRANCIANA DERCEBILIA EBERLE
Advogado(a): 29665/ES - FELIPE DE SOUZA MARINHO
Requerente: FRANCIANA DERCEBILIA EBERLE
Advogado(a): 28133/ES - THIAGO BENEVNEUTO FREITAS
Requerente: FRANCIANA DERCEBILIA EBERLE
INTIMAR OS ADVOGADOS PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO.


21 - 0001604-07.2018.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA
Executado: DIRCEU BRAGA DE ALBERGARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA
Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA
Advogado(a): 28791/ES - SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA
Exequente: CENTRO DE ENSINO DARWIN GUARAPARI LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, em homenagem ao princípio da autonomia da vontade das partes, homologo o acordo de fl. 43/44, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o que dispõe o art. 90, § 3° do CPC. Honorários nos termos do acordo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


22 - 0002970-57.2013.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: MERCILENES FARONI
Requerido: BANCO CITIBANK S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: BANCO CITIBANK S/A

Para tomar ciência do despacho:
Oficie-se ao Banestes para que informe acerca de depósitos vinculados a este processo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, intime-se o réu para ciência e manifestação em cinco dias.


23 - 0006710-96.2008.8.08.0021 (021.08.006710-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ADRIANO MAGNO GUEDES
Executado: ESCOLA TÉCNICA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20582/ES - CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Exequente: ADRIANO MAGNO GUEDES
Advogado(a): 16391/ES - EDUARDO SANT ANNA
Executado: ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS
Advogado(a): 17090/ES - FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Exequente: ADRIANO MAGNO GUEDES
Advogado(a): 003418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Executado: ESCOLA TÉCNICA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO ES
Advogado(a): 008761/ES - ROBSON LUIZ D'ANDREA
Executado: MARIA DA PENHA DE JESUS CAO

Para tomar ciência da sentença:
Inicialmente, cabe registrar que com base no art. 318, § único do CPC, o procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos processos de execução. Com efeito, em homenagem ao princípio da autonomia da vontade das partes, homologo o acordo de fl. 608/613, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, III, “b” c/c 318, parágrafo único, todos do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do caput do artigo 90 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento por meio da patrona dos exequentes, referente aos valores do depósito de fl. 586, referente ao reboque arrematado e os valores constritos por meio do sistema BACENJUD (fl. 415). Destarte, nesta data procedo às baixas nas restrições veiculares por meio do sistema RENAJUD. Em relação ao pedido do executado de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Protesto para informar o pagamento da obrigação e determinar a baixa na restrição, indefiro-o, tendo em vista que na “Cláusula 12”, está expresso que a baixa se dará por meio do executado após a quitação do acordo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


24 - 0008407-06.2018.8.08.0021 - Monitória
Autor: A & B COSMÉTICOS LTDA - EPP
Réu: DIEGO LUIS ANDRIOLI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122/ES - ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO
Autor: A & B COSMÉTICOS LTDA - EPP
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


25 - 0008316-13.2018.8.08.0021 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 116, INCISO III, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ARTIGO 17, INCISO III, DA LEI ESTADUAL 9.974/13.


26 - 0008411-43.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
Requerido: RANQUI FUNILARIA E PINTURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28499/ES - MATEUS FASSARELLA
Requerente: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


27 - 0007399-91.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN PALACE
Requerido: AGENOR NICCHIO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10922/ES - JEDSON MARCHESI MAIOLI
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN PALACE

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, não vislumbro a probabilidade do direito do autor, motivo pelo qual indefiro a tutela provisória requerida. Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, dizer se mantém a ação. Caso haja desistência da ação, faça-se a conclusão dos autos para sentença. Sendo mantida a ação, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC porque a resolução consensual de conflito foi atribuída pelo legislador, preferencialmente, ao profissional especializado em conciliação e mediação, em centros a este fim destinados, o que ainda não existe neste Juízo. Destarte, seguindo a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, no relatório da comissão especial para estudos do novo CPC, página 53, publicada no em seu portal eletrônico, determino a citação da parte ré para, no prazo de quinze dias, apresentar resposta concentrada, ou seja, em uma só peça toda a matéria que tiver de alegar, salvo suspeição ou impedimento, se for o caso; e, ainda, ratificando ou retificando e complementando seus dados em relação aos informados na petição inicial. Deve também a parte ré, querendo conciliar, expor sua proposta de acordo, no ato da citação, para que o oficial de justiça encarregado da diligência certifique, se não for citado por outro meio. Apresentada a resposta e nela havendo preliminares ou proposta de acordo, alegação de fato novo ou sendo acompanhada de documentos, intime-se a parte autora para manifestar-se. Não apresentada resposta ou sendo esta apresentada sem preliminares, sem proposta de acordo, sem alegação de fato novo e desacompanhada de documentos, faça-se a conclusão dos autos.


28 - 0005465-98.2018.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARINA'S CENTER
Executado: JAYME RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARINA'S CENTER

Para tomar ciência do despacho:
Condomínio edilício arrecada em conformidade com o orçamento que serve de parâmetro para fixação do valor das mesalidades, portanto, um valor estimado para as custas processuais deve ser inserido no orçamento, haja vista que sempre vai existir necessidade de demandas judiciais. Destarte, o Condomínio somente terá insuficiência financeira se quiser. Além disso, querendo demandar sem pagar custas e outras despesas processuais, deve o Condomínio fazê-lo nos Juizdos Especiais Cíveis, nos quais o trâmite processual é ainda mais rápido. O deferimento de gratuidade da justiçapara um condomínio implicaria necessidade de deferir para todos. Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da dsitribuição.


29 - 0004534-95.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: CLODOMIR DOS SANTOS SIMAS
Requerido: PROPRIETÁRIO REGISTRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28880/ES - ALLYNE AGUIAR PASSOS
Requerente: CLODOMIR DOS SANTOS SIMAS
Advogado(a): 15549/ES - LARISSA FURTADO BAPTISTA
Requerente: CLODOMIR DOS SANTOS SIMAS
Advogado(a): 19887/ES - LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES
Requerente: CLODOMIR DOS SANTOS SIMAS
Advogado(a): 006249/ES - SERGIO RIBEIRO PASSOS
Requerente: CLODOMIR DOS SANTOS SIMAS

Para tomar ciência do despacho:
Diante do exposto, defiro a gratuidade da justiça e determino a intimação da parte autora para tomar ciência deste despacho e emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para sanar todos os vícios acima apontados, especialmente; 1) completar sua própria qualificação; 2) nomear e qualificar o réu, que deverá ser o proprietário do imóvel do qual será desmembrada a parte objeto da demanda, promovendo sua citação; 3) indicar a espécie de usucapião requerida; 4) formular o pedido em consonância com a narração do fato; 5) individualizar o imóvel, indicando a área correta; a medida do perímetro: o número do lote, a quadra e o loteamento, se houver; o número da casa construída; a descrição desta; o lado da rua; o ponto de amarração, isto é, a distância exata para a esquina, indicando a via pública que faz esquina (não basta estar na planta, mas deve ser informado na petição inicial em consonância com esta e com o memorial descritivo); os imóveis confrontantes (números de lotes, de matrículas); e o valor do imóvel, incluindo a construção; 6) juntar certidão do Cartório do Registro de Imóveis relativa à matrícula ou registro do imóvel do qual será desmembrada a área usucapienda; 7) esclarecer a data e origem de sua posse e de seu pai ou de sua mãe, esclarecendo as divergências; 8) juntar memorial complementar contendo a informação dos imóveis confrontantes.


30 - 0007433-37.2016.8.08.0021 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: RECREIO VITORIA VEICULOS S/A
Requerido: FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19255/ES - ALEXANDRE MENEGARDO MAGNAGO
Requerido: FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Advogado(a): 15993/ES - FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Requerido: FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: RECREIO VITORIA VEICULOS S/A
Ante o exposto, rejeito todas as preliminares, dou o feito por saneado e determino a intimação das partes para, sendo necessário, solicitarem ajustes ou esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias, quando podem também dizer se têm interesse em conciliação. 


31 - 0005363-28.2008.8.08.0021 (021.08.005363-6) - Procedimento Comum
Exequente: JOSE LUIZ RIBOM
Executado: LUCIENE CORREA VIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Exequente: JOSE LUIZ RIBOM

Para tomar ciência do despacho:
Realizada solicitação de informações sobre os endereços, estes foram informados pelas instituições financeiras. Assim, intime-se a parte autora para tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se.


32 - 0011346-90.2017.8.08.0021 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.B.I.M.Q.
Requerido: M.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12838/ES - RICARDO AMARAL POLONI
Requerente: L.B.I.M.Q.

Para tomar ciência da sentença:
Desse modo, considerando que o advogado que subscreveu a petição de fl. 54, possui poderes especiais para desistir, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


33 - 0002306-50.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: MARCELO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18189/ES - ELAINY CASSIA DE MOURA
Requerente: MARCELO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, com base no artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento de custas, porém suspendendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça de que são beneficiários. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 


34 - 0008462-88.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: BIG STOK COMERCIAL LTDA ME
Requerido: BRASIL TOTAL TRANSPORTES EIRELI - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12232/ES - SIMONE DA SILVA ZANI ERLER
Requerente: BIG STOK COMERCIAL LTDA ME
INTIMAR O(A) ADVOGADO(A) PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES INTERPOSTAS PELOS REQUERIDOS.


35 - 0004223-07.2018.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Requerido: SANDRO AUGUSTO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 031618/SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 56 NOS AUTOS.


36 - 0008776-05.2015.8.08.0021 - Procedimento Sumário
Requerente: MARCIO JOSE SIQUEIRA PINHEIRO
Requerido: ITAU UNIBANCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerido: BANCO BANESTES SA
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Requerente: MARCIO JOSE SIQUEIRA PINHEIRO
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: AMERICANAS-B2W COMPANHIA DIGITAL (FILIAL)

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de pedido de devolução c/c pedido de indenização por danos morais e materiais, proposta por Márcio José Siqueira Pinheiro, em face de Banco Itaú – Unibanco SA e outros, através da qual, o autor alega ter comprado um aparelho de TV pela internet, no “site” das Lojas Americanas, cujo boleto emitido pelo Banco Itaú, foi pago no Banco Banestes, contudo, o produto não foi entregue e não houve a devolução do valor pago pelo mesmo. Custas recolhidas (fl. 29/30), foi determinada a citação/intimação das partes para audiência de conciliação (32/37). Todos compareceram e os réus apresentaram contestações em audiência (fl. 97/133). Ato contínuo, o réu Banco Itaú Unibanco SA, celebrou acordo com o autor e requereu sua homologação (fl. 147/148 e 158/159), já cumprido conforme fl. 153/154. Após a homologação do acordo (fl. 161) e o trânsito em julgado (fl. 162v), o autor foi intimado para prosseguir o feito em relação aos outros réus, contudo, se manteve inerte. Intimado pessoalmente, o requerente permaneceu silente até a presente data (fl. 166). Eis, em síntese, o relatório. Com efeito, nos termos do art. 485, III c/c §1° do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando a parte interessada não promover os atos necessários para o seu regular andamento por prazo superior a 30 (trinta) dias, desde que haja intimação pessoal da parte requerente, o que se aplica no presente caso, pois tanto o advogado do requerente, quanto o próprio requerente, demonstraram o completo desinteresse no prosseguimento do feito, apesar de intimados. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III c/c §1° do CPC. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


37 - 0001533-39.2017.8.08.0021 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: COLIVER COMERCIO DE PIZZA ALIMENTOS LTDA - EPP
Requerido: RAFAEL LUCENA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 101286/RJ - DANILO DE OLIVEIRA FRANCA
Requerido: RAFAEL LUCENA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o réu/reconvinte para comprovar sua insuficiência financeira no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, haja vista sua condição de empre´sario, o que indica suficiência.
 


38 - 0020868-20.2012.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CAETANO VINICIUS MAIOLI PINHEIRO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 18001/ES - VANIA SOUSA DA SILVA VAZ
Requerente: CAETANO VINICIUS MAIOLI PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, determino a intimação das partes para ciência e para, sendo necessário, solicitar ajustes ou esclarecimentos, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar os depósitos em consignação. Após, faça-se a conclusão para sentença.


39 - 0007044-96.2009.8.08.0021 (021.09.007044-8) - Despejo
Exequente: DENISAR ANTONIO SIMOURA
Requerente: DENISAR ANTONIO SIMOURA
Executado: MARIO LUCIO DA SILVEIRA
Requerido: MARIO LUCIO DA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11114/ES - FELIPE SILVA LOUREIRO
Executado: MARIO LUCIO DA SILVEIRA
Requerido: MARIO LUCIO DA SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para ciência da constrição de dinheiro (fl. 116) e para requerer o que couber no prazo de quinze dias.


40 - 0011786-86.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: MAGAZIN GRANDE RIO LTDA
Requerido: VIVIANE BESSA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: MAGAZIN GRANDE RIO LTDA
Advogado(a): 18769/ES - LEONARDO CESCONETTO SANTOS
Requerente: MAGAZIN GRANDE RIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Realizada solicitação de informações sobre os endereços, estes foram informados pela instituição financeira. Assim, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se.


41 - 0001653-82.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: VINÍCIO MIRANDA LOPES
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122974/MG - FERNANDA LAGE MACHADO
Requerente: VINÍCIO MIRANDA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.


42 - 0000915-60.2018.8.08.0021 - Monitória
Autor: J ZOUAIN & CIA LTDA
Réu: RENATO PIMENTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170643/RJ - GABRIELA COSTA RIBEIRO
Autor: J ZOUAIN & CIA LTDA
Advogado(a): 20640/ES - IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI
Autor: J ZOUAIN & CIA LTDA
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Autor: J ZOUAIN & CIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Realizada solicitação de bloqueio de ativos via sistema BACEN-JUD, não foram localizados numerários significativos, assim, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado da solicitação e para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.


43 - 0040604-15.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO OLIVEIRA CARDOSO
Requerido: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001564/ES - JORGE CARDOSO
Requerente: FLAVIO OLIVEIRA CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Objetivando evitar a surpresa da decisão (art. 10 do CPC), ante a inépcia da petição inicial e discordância de emenda manifestada pelo réu, intime-se a parte autora para tomar ciência da petição e documentos de fl. 93/96, manifestando-se, caso entenda necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, novamente conclusos os autos para sentença. Diligencie-se.   


44 - 0010613-27.2017.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA
Requerido: WEIDSON BATISTA SIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Desse modo, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90, caput do CPC. Quanto ao pedido de desbloqueio do bem, verifico que não há nos autos nenhuma restrição judicial, inexistindo desbloqueio a ser feito. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


45 - 0008499-81.2018.8.08.0021 - Carta Precatória Cível
Requerente: SIND DOS TRAB PORT AVUL E COM VINC EMP NOS POR DO ES SUPORT
Requerido: CLARO SA
Testemunha: JOSIANE TRANCOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007851/ES - ANDRE LUIZ MOREIRA
Requerente: SIND DOS TRAB PORT AVUL E COM VINC EMP NOS POR DO ES SUPORT
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 116, INCISO III, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ARTIGO 17, INCISO III, DA LEI ESTADUAL 9.974/13.


46 - 0008500-66.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: WELLINGTON FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


47 - 0008502-36.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: MARTA MARTINS CONCEIÇÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


48 - 0008504-06.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: SIDNEY DOS REIS PECHINCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


49 - 0008514-50.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: JOMAR CAMPANHIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


50 - 0008517-05.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: ADELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 




GUARAPARI, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

VILMA CHUAIRY
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL