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Versão revista

Lista 0134/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEA TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0134/2018


1 - 0014609-06.2012.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICIPIO DE IBIRACU
Requerido: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerido: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 3242/ES - LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO
Requerido: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 24809/ES - RAPHAEL DE BARROS COELHO
Requerido: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem se desejam produzir provas. Prazo de lei para tanto, não havendo provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença. 


2 - 0001322-05.2014.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: RBE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001959/ES - RONALDO LOUZADA BERNARDO
Requerido: RBE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME

Para efetuar o pagamento das custas finais o valor de R$ 323,32
Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Menu consultas > Consultas 1ª e 2ª Instâncias > Insira o número do processo > No campo situação das custas clique em detalhar (em azul) > clique no número de guia e imprima.


3 - 0001033-33.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: C.R.
Requerido: I.G.B.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14136/ES - ANDRE LUIZ MALBAR DO NASCIMENTO
Requerente: C.R.
Para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 31


4 - 0000310-73.2002.8.08.0022 (022.02.000310-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: WALACE ANTONIO SANGE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para se manifestar sobre o ofico de fls. 274e doc. de fls. 275


5 - 0000884-18.2010.8.08.0022 (022.10.000884-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO
Executado: BANCO SANTANDER
Requerido: BANCO SANTANDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Executado: BANCO SANTANDER
Requerido: BANCO SANTANDER
Para ciencia do ofício  de fls. 371 e doc. seguintes


6 - 0000903-43.2018.8.08.0022 - Mandado de Segurança
Impetrante: HOSPIDROGRAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Autoridade coatora: PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Impetrante: HOSPIDROGRAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
CONFIRMO a decisão liminar por seu turno deferida e CONCEDO a segurança pleiteada na petição inicial para excluir a restrição de participação para microempresas, empresas de pequeno porte no pregão número 081/2018, determinando que o certame seja realizado para ampla concorrência. Via de consequência, DECLARO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.


7 - 0001249-28.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: LEILA ANGELA ALVES FRAGA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: LEILA ANGELA ALVES FRAGA

Para tomar ciência da sentença:
Homologo o pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.


8 - 0000172-52.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19908/ES - JHONATAN DOS SANTOS SILVA
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência da sentença:
A matéria relativa a eventual descumprimento de liminar deve ser apreciada em fase processual de cumprimento de sentença. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. 


9 - 0000467-55.2016.8.08.0022 - Embargos de Terceiro
Embargante: ISAAC RUBIM GARCIA
Embargado: A UNIÃO FEDERAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11542/ES - LORENA PICOLI
Embargante: ISAAC RUBIM GARCIA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida.  Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. 


10 - 0001543-17.2016.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: VIVO S A

Para tomar ciência da sentença:
A pretensão posta em Embargos de Declaração deve ser objeto de recurso próprio. No mais, o pedido de fls. 171 é estranho ao presente feito, eis que não existe qualquer astreinte fixado à fl. 151, até porque o pedido autoral foi julgado improcedente. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. 


11 - 0001656-05.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: A.P.G.M.
Requerido: W.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13402/ES - FERNANDO PEREIRA MOZINE
Requerido: W.R.
Advogado(a): 26220/ES - THIAGO PAGUNG RAMPINELLI
Requerente: A.P.G.M.

Para tomar ciência da sentença:
A sentença é clara ao reconhecer a partilha de bens. Eventuais dívidas e gravames sobre os bens são propter rem e por óbvio que acompanham a coisa. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


12 - 0000104-34.2017.8.08.0022 - Embargos à Execução
Embargante: DAVID MATTIUZZI e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Embargado: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não houve acordo em audiência de conciliação, nos termos do artigo 920 do CPC, ouça-se o exequente, no prazo de quinze dias.


13 - 0000065-71.2016.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: ORESTES PEREIRA MENDES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Exequente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 78 e certidão de fls. 78v¿.




IBIRAÇU, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0135/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA COPOLILLO AYRES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEA TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0135/2018


1 - 0000819-42.2018.8.08.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.J.F.
Requerido: E.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24292/ES - ROVENA FURTADO AMORIM
Requerido: E.V.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte requerida, para manifestação quanto aos embargos de declaração de fls. 140/151 dos autos, no prazo de lei. 2. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Diligencie-se.




IBIRAÇU, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA